Diário oficial - 03/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre

Data de Divulgação: Quarta-feira, 3 de julho de 2024
Publicação: Quinta-feira, 4 de julho de 2024
Edição: Ano XXIX - Edição 7298

Alterações de Efetivo

Nomeações

José Alfredo Possas
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) João Bosco Vaz
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Portaria: 472, de 17/06/2024
Processo: 032.00013/2024-32
Karen Sabrina Silva da Silva
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Cláudio Conceição
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Portaria: 504, de 01/07/2024
Processo: 144.00019/2024-89

Exonerações

Jonas Rodrigues Silva
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Fernanda Barth
Data Efetiva: 05/07/2024
Portaria: 507, de 02/07/2024
Processo: 212.00041/2024-31
Rafael Netto Sala
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Cláudio Janta
Data Efetiva: 28/06/2024
Portaria: 505, de 01/07/2024
Processo: 024.00148/2024-14
Karen Sabrina Silva da Silva
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Cláudio Conceição
Data Efetiva: Data da publicação
Portaria: 503, de 01/07/2024
Processo: 144.00019/2024-89

Substituições

Larissa Silva de Souza
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Márcio Bins Ely
Substituído: Luiggi Giovane de Morais Bertaco
Período: 11/07/2024 a 24/07/2024
Regime de Trabalho: Tempo Integral
Portaria: 500, de 28/06/2024
Processo: 037.00203/2024-55
Luiggi Giovane de Morais Bertaco
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Márcio Bins Ely
Substituído: Carlos Eduardo Mothes de Moraes
Período: 11/07/2024 a 24/07/2024
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Portaria: 501, de 28/06/2024
Processo: 037.00202/2024-19

Modificações

Portaria 496, de 27/06/2024
Modificação: Nomeação de Vinicius Brendel, Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
Lotação: Gabinete do(a) vereador(a) Hamilton Sossmeier
Regime de Trabalho: Remoção do Regime Especial de Trabalho
Portaria: 506, de 01/07/2024
Processo: 145.00053/2024-52
Portaria 473, de 18/06/2024
Modificação: Alteração da matrícula de Thaís Alves Rodrigues Jorge de 152390 para 1523902
Regência: Cessação de efeitos da Portaria 465, de 11/06/2024
Portaria: 499, de 02/07/2024
Processo: 299.00051/2024-09

Contratações

Nenhuma contratação direta foi registrada neste documento.

Compras

Não há informações sobre compras ou valores neste suplemento do Diário Oficial.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Contato do Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observação: Todas as nomeações e exonerações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Após análise detalhada do documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, segue o resumo das informações disponíveis:

Resumo Geral

Publicação: Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.
Data de Divulgação: Quarta-feira, 3 de julho de 2024.
Data de Publicação Oficial: Quinta-feira, 4 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato e Acesso:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Informações Específicas

Edição Extra: Foi publicada uma edição extra do Diário Oficial.
Legislativo: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Observações

O documento fornecido contém informações administrativas e de publicação referentes à edição específica do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, mas não inclui detalhes sobre alterações de efetivo, contratações, ou compras com respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas. Para obter essas informações, seria necessário acessar edições que contenham os conteúdos operacionais e administrativos detalhados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7298 (03/07/2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1 Dispensas e Designações Temporárias

Ravena Gonçalves Santos (Assistente Administrativo, Secretaria Municipal da Saúde) e Daniela Barbosa de Barbosa (Gerente de Atividades IV, Gabinete do Prefeito) foram dispensadas do registro eletrônico de efetividade por período de junho a dezembro de 2024, conforme Portarias nº 387 e 375.
Jonathas Adolpho Moura da Silva (Guarda Municipal) foi designado para substituir Glauber Silvestre Zilio durante licença-prêmio de julho de 2024, conforme Portaria nº 105.
Matheus de Morais Machado (Assistente Administrativo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) foi nomeado para atuar como Chefe de Equipe durante período de férias de Cassio Slongo Silva, de julho a novembro de 2024, mediante Portaria nº 29189643.

1.2 Concessão de Gratificações

Carmen Lucia da Silva Mugica, Marco Aurelio Goulart, Maria Lucia Costa Jacinto foram agraciados com a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06, referentes ao período de maio a julho de 2024, conforme Portarias nº 102, 103 e 104.
Rogerio Bueno de Lemos e Heloisa Allgayer receberam gratificações GIP Nível 04 por designação como Fiscais de Contrato, conforme Portarias nº 29214385 e 29214508.

2. Contratações e Compras

2.1 Aquisições e Contratos

Dispensa de Licitação e Contratações Emergenciais:
Moraes Comércio de Artigos para Saúde LTDA – EPP: Aquisição de 6 purificadores de água por R$ 4.500,00, conforme Dispensa nº 227/2024.
Egon Francisco Krüguer – CNPJ 93.292.878/0001-29: Reajuste no contrato de adutora por R$ 108.627,53.
Aditivos Contratuais:
B&D Transportes Ltda.: Prorrogação de contrato de transporte com aumento de R$ 65.721,24, via Termo Aditivo nº 89964/2024.
Total Life Assistência a Vida Ltda.: Reajuste em contratos de realização de exames por R$ 170.259,48, através de Termo Aditivo nº 010.
Contratações Diretas:
Idexx Brasil Laboratórios Ltda. – EPP: Aquisição de cartelas de análise de coliformes por R$ 95.562,45, via Inexigibilidade nº 006/2024.

2.2 Termos de Fomento e Parcerias

Fundação Maçônica Educacional FME: Parceria para manutenção do atendimento a vítimas de cheias do Lago Guaíba, com repasse de R$ 555.000,00 (Termo de Fomento nº 89769/2024).
Associação Hospitalar Vila Nova: Termo de Parceria para custeio de ações de assistência médica por R$ 50.000,00 e Termo de Fomento para apoio técnico por R$ 15.118.603,25.

2.3 Compras de Serviços

Concessionárias e Empresas de Transporte: Várias designações para Fiscalização de Contratos, como Mauricio Leandro Borges Rosa e Sandro Jose Lopes Guedes, garantindo supervisão em contratos de serviços de transporte e manutenção.

3. Portarias e Outros Documentos Oficiais

3.1 Portarias de Nomeação e Designação

Inclusão de servidores em comissões de monitoramento e fiscalização, como o Grupo de Trabalho GT Porto Alegre Cidade Criativa.

3.2 Laudos e Decisões Administrativas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade emitiu várias decisões sobre prescrição de autos de infração e melhorem processos administrativos disciplinares.

3.3 Editais e Licitações

Vários editais de Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e serviços, incluindo:
Pregão Eletrônico 162/2024: Prestação de serviços de recepção.
Pregão Eletrônico 174/2024: Locação de veículos.
Pregão Eletrônico 208/2024: Aquisição de materiais consumíveis para o Hospital de Pronto Socorro.

4. Alterações Orçamentárias

Ajustes e redistribuições orçamentárias para suportar novas contratações e aquisições, com inclusão de novas dotações nos códigos orçamentários específicos.

5. Indenizações e Doações

Indenizações Administrativas concedidas a empresas como PROMATEC Manutenção em Eletrônica e Instrumentação Ltda., no valor de R$ 16.750,00, referente a serviços prestados ao DMAE.
Doações de equipamentos e infraestrutura em apoio a serviços municipais, como a construção de uma Cancha de Bocha e revitalização de quadras de futebol.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme o Diário Oficial de 03 de julho de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao Diário Oficial disponível no portal dopaonlineupload.procempa.com.br.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra 7298 (03 de julho de 2024)

Convocação para Força-Tarefa de Resposta a Desastre Climático

Edital nº 015/2024-GP

Objetivo: Constituir uma força-tarefa para ações de resposta e reabilitação diante do desastre causado por chuvas intensas, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre.
Período de Vigência: 04 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Órgão Coordenador: Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
Composição da Força-Tarefa:
Total de Servidores Convocados: 35
Unidades Envolvidas:
- DMAE (Departamento Municipal de Assistência e Emergência)
- DMLU (Departamento Municipal de Licenciamento e Urbanismo)
- GP (Gabinete do Prefeito)
- PREVIMPA (Previdência Municipal)
- SMAP (Secretaria Municipal de Assistência e Previdência)
- SMED (Secretaria Municipal de Saúde)
- SMELJ (Secretaria Municipal de Educação)
- SMF (Secretaria Municipal de Finanças)
- SMPAE (Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas)
Funções dos Servidores Convocados:
- Psicólogos
- Assistentes Sociais
- Nutricionistas
- Técnicos de Nutrição e Dietética
- Gerentes de Gabinete
- Projetos Adjunto
- Assistentes Administrativos
Responsabilidades:
Acompanhamento Psicológico e Nutricional: Atendimento às necessidades emocionais e alimentares das pessoas afetadas.
Assistência Social e Apoio Administrativo: Suporte às famílias e comunidades na reconfiguração dos territórios de moradia.
Vistoria Cadastral: Inspeção e registro das áreas afetadas para planejamento de ações de reabilitação.
Coordenação e Supervisão: Dois supervisores serão designados pela FASC para orientar as atividades da força-tarefa.
Disponibilidade dos Servidores: Os convocados deverão dedicar-se às atividades da força-tarefa por, no mínimo, dois turnos semanais, conforme planejamento da FASC.
Local de Atuação: Sede da FASC, alojamentos, centros humanitários e residências das famílias afetadas.
Participação Voluntária: Servidores municipais com cargos efetivos nas áreas de Administração, Assistência Social, Nutrição, Psicologia e Técnica de Nutrição e Dietética podem participar voluntariamente, mediante solicitação e avaliação de necessidade pela FASC.

Observações: - A força-tarefa possui caráter provisório e extraordinário, podendo as convocações ser encerradas a qualquer momento conforme critérios de conveniência e oportunidade. - Durante a atuação na força-tarefa, os servidores desempenharão exclusivamente funções compatíveis com seus cargos atuais.

Conclusão: O edital visa mobilizar recursos humanos especializados para atender às emergências decorrentes das chuvas intensas, garantindo suporte adequado às populações afetadas e contribuindo para a recuperação das áreas impactadas.

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS