Diário oficial - 01/07/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7296 (01 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Exoneração: - Paula Cristine Maia de Oliveira, matrícula 1367129, Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) do gabinete da vereadora Lourdes Sprenger, foi exonerada a partir de 26/06/2024. A exoneração original, conforme Portaria 486 de 24/06/2024, teve sua data alterada por Portaria 495 de 26/06/2024.

2. Contratações: - Nomeações Efetivas: - Fabiane Lorenzon Schaly foi nomeada para o cargo de Procuradora (1.4.3.1.14), conforme aprovação no Concurso Público 03/2022 (homologado em 12/07/2022). Ela iniciará seu estágio probatório em regime de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria 498 de 27/06/2024 (Processo 057.00006/2024-16).

Nomeações em Comissão:
Vinícius Brendel, matrícula 1681419, foi nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete I (2.1.2.1a) no gabinete do vereador Hamilton Sossmeier. Ele cumprirá seu cargo em regime de Tempo Integral, conforme Portaria 496 de 27/06/2024 (Processo 145.00053/2024-52).
Anulação de Nomeação:
A Portaria 492 de 26/06/2024, que nomeava Igor de Lazari Barbosa Carneiro para o cargo de Procurador (1.4.3.1.14), foi anulada pela Portaria 497 de 27/06/2024 (Processo 057.00006/2024-16).

3. Compras: - Nenhuma compra ou aquisição com valores, unidades ou pessoas envolvidas foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

4. Outros Informativos: - Editais: - Resultado da seleção para a VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres foi publicado, detalhando os projetos selecionados. Interessados podem visualizar a tabela completa no link fornecido no Diário Oficial.

Informações Adicionais: - Contato: Para envio de documentação referente às nomeações, os interessados devem enviar os arquivos em formato PDF para o e-mail documentosingressos@camarapoa.rs.gov.br. - Publicação e Divulgação: Publicado em 02 de julho de 2024, conforme as diretrizes legais vigentes.

Este resumo abrange as principais mudanças de pessoal, contratações efetivas e em comissão, bem como a anulação de uma nomeação. Não há registros de compras ou aquisições nesta edição.

Após análise da Edição Extra nº 7296 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 1 de julho de 2024, foram observadas as seguintes informações relevantes:

Informações Institucionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Atividades

Publicação: A edição extra foi divulgada na segunda-feira, 1 de julho de 2024, com publicação oficial marcada para terça-feira, 2 de julho de 2024.
Legislativo: Nesta edição específica, não houve publicações do Legislativo.

Observações

Conteúdo Principal: A edição analisada contém informações institucionais e detalha os responsáveis pela divulgação e administração do Diário Oficial. Não há registros de alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição específica.

Para informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições, recomenda-se a consulta a edições subsequentes do Diário Oficial ou a outras seções específicas que tratem desses temas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7296 (1 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Departamento Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE): - Fabiano Prates Behke (Diretor-Geral) foi exonerado em 11/04/2024. - Wilson Pereira Ramos (Diretor-Geral Adjunto) foi exonerado na mesma data.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Diversos cargos comissionados foram exonerados a partir de 01/07/2024, incluindo:
- Carmen Lucia Rodrigues Goulart (Assessor Técnico em Educação II)
- Benhur Boeira Dorneles (Gerente de Atividades IV)
- Outros assessores e gerentes em diversas secretarias.

Nomeações: - Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA): - Fabiano Prates Behke foi nomeado Diretor-Presidente para o período de 11/04/2024 a 31/12/2024. - Wilson Pereira Ramos foi nomeado Diretor-Presidente Adjunto para o mesmo período. - Daniela Silveira Machado, Luciana Eidt, e demais servidores foram nomeados para cargos de direção na PREVIMPA.

Secretaria Municipal de Saúde:
Vários médicos especialistas e enfermeiros foram nomeados para cargos efetivos, como:
- Mathias Antônio Poczyzts (Médico Especialista – Cirurgia Pediátrica)
- Thiago Kreutz Grossmann (Médico Especialista – Urologia)
- Deborah Bergmann (Médico Especialista – Anestesiologia)
- Júlia Gheno dos Santos (Médico Especialista – Clínica Médica)
- Luciana Dutra Martinelli e Nathalie Vilma Pollo de Lima (Enfermeiros)

Aposentadorias: - Diversos servidores, incluindo professores e técnicos, aposentaram-se a partir de 01/07/2024, conforme detalhes dos cargos e vantagens.

2. Contratações

Contratações Temporárias: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Editais 035/2024 e 036/2024 para contratação de Auxiliar de Farmácia, Técnico em Enfermagem, Biomédico, Farmacêutico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo e Psicólogo, com vigência de até 120 dias prorroguíveis por mais 60 dias.

Contratos Emergenciais: - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): - Contratação emergencial de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos devido às enchentes, com valores totais superiores a R$ 6.938.820,72. - Locação de veículos e motoristas para atendimento emergencial às demandas de limpeza urbana.

Contratos e Aditivos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Instituição do Núcleo de Custos do Hospital de Pronto Socorro com equipe composta por Denise Maria Jornada Braga, Everaldo Nunes da Silva, Gisele Pereira Lima, Lucio Antonio Moreira da Trindade e Raquel dos Santos Caillava. - Contratações para aquisição de equipamentos e medicamentos, com valores que variam de R$ 2.364,00 a R$ 5.947,58 por item.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Revisão e substituição de modelos de placas de divulgação de Licença Ambiental.
Decisões administrativas mantiveram sanções de advertência a empresas por infrações ambientais.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Termos Aditivos para prorrogação de contratos de locação de veículos, aumentando valores anuais de até R$ 264.402,40.
Aquisição emergencial de detectores de gases (LEL, O₂, CO, H₂S) e cones de segurança viária, totalizando valores superiores a R$ 182.850,36.

3. Compras e Contratações com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Principais Contratações: - Departamento Municipal de Prevenção dos Servidores Públicos (PREVIMPA): - Contrato 90001/2024 para cercamento da Praça Gladis Mantelli com valor de R$ 587.244,95, executado pela Berlim Urbanização - Pré-Moldados de Concreto Ltda..

Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Contratação de empresas para locação de caminhões e veículos para coleta de resíduos, com valores totais de até R$ 404.920,00 e R$ 601.799,73.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Contratação emergencial de FG Soluções Ambientais Ltda. para coleta de resíduos sólidos por R$ 82.218,24.
Contratação da Carlos Augusto Santos Machado para serviços de transporte, com reajustes contratuais de até R$ 186.533,84.

Empresas Vencidas em Licitações: - RS Média Suprimentos de Informática Ltda. ME, Torino Informática Ltda., Daten Tecnologia Ltda., entre outras, para aquisição de materiais de expediente e equipamentos eletromédicos.

Atribuições e Funções Gratificadas: - Diversos servidores receberam gratificações de incentivo à produtividade (GIP) e funções gratificadas em diferentes secretarias, com valores mensais que variam de R$ 2.384,00 a R$ 9.879,00.

4. Legislação e Decretos Publicados

Leis Complementares:
Inclusão e alteração de artigos na Lei nº 11.582/2014 para regularizar serviços de Táxi no Município.
Alterações na Lei nº 757/2015 sobre supressão de vegetação.
Decretos:
Decreto nº 22.775/2024 para alterar constituição do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira.
Decreto nº 21.567/2022 consolida a estrutura da SMAP.
Decretos relacionados à calamidade pública e ações emergenciais devido às enchentes.
Portarias e Instruções Normativas:
Instrução Normativa 014/2024 da SMAP para referência de exercício de postos de confiança.
Portarias diversas para contratação, exoneração, nomeação e ajustes contratuais nas secretarias municipais.

5. Outros Destaques

Ações de Fiscalização Ambiental:
Aplicação de sanções administrativas a empresas por infrações ambientais.
Programas de Assistência Social:
Reprogramações de saldos para serviços de segurança e manutenção de abrigos temporários, totalizando valores superiores a R$ 571.445,37.
Eventos e Licitações Emergenciais:
Convocações para eleições do Conselho Municipal de Assistência Social e abertura de licitações para aquisição de materiais emergenciais devido a calamidades públicas.

Nota: Este resumo foi elaborado com base na análise detalhada do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Edição 7296, publicada em 1 de julho de 2024. Todas as informações estão sujeitas a confirmações oficiais para garantir absoluta precisão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7296 (01 de julho de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Contratações

Nomeação:
Gabriela Ribeiro da Silva (Matrícula: 1663003), Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, foi designada para compor uma força-tarefa destinada a dar suporte à Diretoria do Fundo Municipal de Saúde. A nomeação entra em vigor em 01/07/2024, conforme Portaria nº 385 de 01/07/2024 (Processo nº 24.0.000059949-9).
Reversão de Exoneração:
A Diretora-Geral do Departamento Municipal de Habitação tornou sem efeito a Portaria nº 29160956/2024, de 26/06/2024, que havia exonerado, a pedido, Deividy Conrado de Oliveira (Matrícula: 167096.4/01). A reversão foi realizada com base no art. 71, inciso I da Lei Complementar nº 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria nº 29221035, de 01/07/2024 (Processo nº 23.14.000006228-7).

2. Compras e Contratações

Prorrogação de Chamamento Público:
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), através da Diretoria de Licitações e Contratos, prorroga a data de recebimento de documentos para o Chamamento Público nº 004/2024 (Processo nº 24.0.000004325-3). Este chamamento visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Nova Data Limite: 04 de julho de 2024, às 18 horas.
Envio de Documentação: Os interessados devem submeter a documentação para habilitação e Projeto de Venda para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.
Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Motivo da Prorrogação: Condições adversas decorrentes da passagem do ciclone no Rio Grande do Sul.

3. Informações Adicionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato para o Diário Oficial:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Não foram mencionados valores específicos relativos às contratações ou compras neste documento.
As ações destacadas visam fortalecer a gestão municipal em áreas chave como saúde e alimentação escolar, bem como garantir a continuidade de servidores exonerados previamente.