Diário oficial - 28/06/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7295 (28 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo:

  • Exonerações:
  • Diego Baierle Buralde (CPF: 842.476) foi exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do vereador Gilson Padeiro, a partir de 01/07/2024. (Portaria nº 493, de 26/06/2024)

  • Carolina Moreira Nodari (CPF: 1.674.390) foi exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotada no gabinete da vereadora Karen Santos, a partir de 30/06/2024. (Portaria nº 487, de 24/06/2024)

  • Nomeações:

  • Julio Cesar de Oliveira Chaises (CPF: 702.861) foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotado no gabinete do vereador Márcio Bins Ely, a partir da data de publicação, sem regime especial de trabalho. (Portaria nº 494, de 26/06/2024)
  • Isaque Ferreira de Brito (CPF: 1.538.055) foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete da vereadora Mariana Pimentel, a partir da data de publicação, com regime especial de trabalho de tempo integral. (Portaria nº 490, de 25/06/2024)
  • Rosilene Santos Duarte (CPF: 1.681.427) foi nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotada no gabinete do vereador Hamilton Sossmeier, a partir da data de publicação, com regime especial de trabalho de tempo integral. (Portaria nº 491, de 25/06/2024)

Contratações e Compras:

  • Aquisição de Software:
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: TecNetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. (CNPJ: 21.748.841/0001-51).
  • Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps por 12 (doze) meses.
  • Valor Unitário: R$ 5.099,00 cada.
  • Valor Total: R$ 10.198,00.
  • Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 336/2023, da PMPA. (Súmula nº 23/2024)

Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Unidades Governamentais:
  • Gabinetes dos vereadores Gilson Padeiro, Karen Santos, Márcio Bins Ely, Mariana Pimentel e Hamilton Sossmeier.

  • Câmara Municipal de Porto Alegre.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Assessores parlamentares exonerados e nomeados conforme detalhado acima.
  • José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, responsável pela contratação do software Adobe.

Observações:

  • As exonerações e nomeações seguem a conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • As portarias mencionadas regem as alterações de efetivo e contratações, garantindo a legalidade dos processos administrativos.

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a edição 7295 do Diário Oficial publicada em 28 de junho de 2024.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7295 (28 de junho de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: 28 de junho de 2024 (Sexta-feira) - Data de Publicação: 1 de julho de 2024 (Segunda-feira) - Edição: Extra - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Endereço: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Nesta edição específica do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não foram divulgadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou compras realizadas, incluindo valores, unidades envolvidas ou pessoas responsáveis.

Observações Adicionais: Esta edição extra foi instituída conforme a Lei nº 11.029 de 03/01/2011, servindo como meio oficial de divulgação das ações e informações do Município de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7295 - 28 de junho de 2024

Alterações de Efetivo: - Designações Temporárias e Substituições: - Secretaria Municipal de Segurança: Marcelo Suminski Terres substitui Fabiano Roberto da Silva Xavier por férias (16/07/2024 a 30/07/2024). Milena Lentz Bock substitui Alex Candido por licença paternidade (28/06/2024 a 12/07/2024). - Secretaria Municipal da Fazenda: Cintia Gomes da Silva substitui Fabiana Freitas Zerbinatti por licença-prêmio (01/07/2024 a 15/07/2024). - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: Alexandre Gonçalves Escobar substitui Paulo Lima Loge por férias (17/06/2024 a 06/07/2024). - Secretaria Municipal de Saúde: Diversas designações para fiscalização de contratos, incluindo Juliana Doneda, Wesley Paré Gonçalves dos Santos, Carlos Alberto Silva da Luz, entre outros, para períodos variados em 2024 e 2025.

Contratações: - Serviços de Limpeza Urbana Pós Desastres Climáticos: - Empresa Cleans Comércio e Serviços de Higiene e Limpeza Ltda. (CNPJ: 45.594.838/0001-99) contratada por R$ 4.666.422,00 para prestação de serviços por 3 meses a partir de 09/06/2024. - Aquisições de Materiais Hospitalares: - Diversas empresas (ex.: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda., Biobase Indústria e Comércio Ltda.) contratadas através de pregões eletrônicos com valores individuais variando de R$ 0,46 a R$ 26,50 por item, totalizando diversas aquisições com vigência de 22/12/2023 a 21/12/2024. - Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio: - Empresa (ex.: A. Pacheco Del Sent Equipamentos Contra Incêndio) adjudicada para R$ 124.000,00. - Segurança e Transporte: - FG Soluções Ambientais Ltda. contratada por R$ 175,68 a R$ 642,95 por serviço emergencial de limpeza pós-enchentes e coleta de resíduos sólidos.

Compras com Valores: - Total de Contratos Recentes: - Prestação de serviços de inspeção predial por R$ 25.780,00. - Aquisição de válvulas, cabos, e outros materiais hospitalares com valores específicos listados. - Prorrogações e ajustes contratuais, como o aumento do contrato com a Cooperativa Cootravipa para R$ 25.780,00.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Principais Secretarias Envolvidas: - Secretaria Municipal de Segurança - Secretaria Municipal da Fazenda - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - Principais Responsáveis: - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio - Germano Bremm: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Carlos Alberto hundertmarker: Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação - Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretária Municipal de Parcerias - Roberto Silva da Rocha: Procurador-Geral do Município - Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos

Principais Compras e Contratações: - Limpeza Urbana Pós Enchentes: Contratação emergencial totalizando R$ 4.666.422,00 com a empresa Cleans Comércio e Serviços de Higiene e Limpeza Ltda. - Materiais Hospitalares: Diversas aquisições com valores unitários específicos para itens médicos e de combate a incêndio. - Serviços de Segurança: Prestação de serviços de vigilância pela FG Soluções Ambientais Ltda. por R$ 175,68 a R$ 642,95.

Este resumo consolida as principais mudanças no efetivo, novas contratações e aquisições realizadas, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os principais gestores envolvidos nas decisões.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7295 (28 de junho de 2024)

1. Decretos:

  • Decreto nº 22.773 (28/06/2024):
  • Conteúdo: Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.663 de 07 de maio de 2024, que institui o teletrabalho e suspende o registro da efetividade dos servidores e empregados da Administração Pública de Porto Alegre.
  • Alteração: Prorrogação dos efeitos do teletrabalho e suspensão do registro da efetividade até 31 de julho de 2024.

  • Link para o Decreto: Decreto nº 22.773

  • Decreto nº 22.772 (28/06/2024):

  • Conteúdo: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 2.939.917,03 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e dezessete reais e três centavos).
  • Link para o Decreto: Decreto nº 22.772

  • Anexos: Anexos I e II

  • Decreto nº 22.774 (28/06/2024):

  • Conteúdo: Inclui o artigo 11-A ao Decreto nº 20.654 de 13 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 877 de 06 de março de 2020, criando o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP).
  • Link para o Decreto: Decreto nº 22.774

2. Editais:

  • Abertura de Pregão Eletrônico 188/2024 – Processo 24.0.000061240-1:
  • Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (estações de trabalho e monitores) destinados à Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre.
  • Valor Estimado: Não especificado no documento.
  • Data da Sessão Pública: 11 de julho de 2024, às 09h.
  • Local: Plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
  • Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

3. Alterações de Efetivo e Contratações:

  • Teletrabalho e Efetividade:
  • Decreto nº 22.773 prorroga a implementação do teletrabalho e suspende o registro da efetividade dos servidores e empregados municipais até 31 de julho de 2024.
  • Impacto: Não há detalhamento específico sobre alterações no efetivo ou novas contratações no documento divulgado.

4. Compras e Valores:

  • Créditos Suplementares:

  • Decreto nº 22.772 autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 2.939.917,03 para o Executivo Municipal, destinados a despesas não previstas inicialmente no orçamento.

  • Aquisição de Equipamentos de Informática:

  • Edital 188/2024 prevê a compra de estações de trabalho e monitores para a administração municipal, através de pregão eletrônico com sessão pública marcada para 11 de julho de 2024.

5. Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Unidades Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): Responsável pela Direção de Licitações e Contratos.

  • Comissão Permanente de Licitações: Encarregada da condução dos processos licitatórios.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos da SMAP.
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

6. Informações Adicionais:

  • Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Data de Publicação: 28 de junho de 2024
  • Data de Vigência dos Decretos: Imediata, conforme publicação.

Este resumo abrange as principais ações divulgadas na Edição 7295 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, destacando decretos relevantes, processos licitatórios, alocação de recursos financeiros e as unidades e responsáveis envolvidos nas decisões.