Diário oficial - 27/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7294/2024

Data de Publicação: Sexta-feira, 28 de junho de 2024

Alterações de Efetivo e Contratações

Nomeações para Cargos em Comissão e Funções Gratificadas:
Josias Bervanger Oscar
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Matrícula: 1681400
- Lotação: Gabinete do Vereador Everton Gimenis
- Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
- Data de Início: 17/06/2024
- Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
- Portaria: 488, de 25/06/2024
- Processo: 282.00010/2024-11
Carla Ribeiro
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Matrícula: 351882
- Lotação: Gabinete do Vereador Everton Gimenis
- Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
- Data de Início: 17/06/2024
- Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
- Portaria: 489, de 25/06/2024
- Processo: 282.00011/2024-65
Nomeação para Cargo Efetivo:
Cargo: Procurador (1.4.3.1.14)
- Processo: 057.00006/2024-16
- Concurso Público: 03/2022 (homologado em 12/07/2022)
- Data de Início: 26/06/2024
- Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
- Portaria: 492, de 26/06/2024

Compras e Aquisições

Nenhuma compra ou aquisição registrada nesta edição do Diário Oficial.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidades:
Câmara Municipal de Porto Alegre
Gabinete do Vereador Everton Gimenis
Procuradoria da Câmara Municipal
Pessoas Envolvidas:
Josias Bervanger Oscar
Carla Ribeiro
Candidato Aprovado no Concurso Público 03/2022 (Nome não especificado)

Observações Gerais

As nomeações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985, o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, e a Lei Municipal nº 5811/1986.
Os nomeados foram convocados para cumprir regimes especiais de trabalho conforme detalhado nas respectivas portarias.
Para mais informações ou envio de documentação, os interessados devem seguir as instruções enviadas por e-mail para documentosingressos@camarapoa.rs.gov.br.

Contato para Esclarecimentos: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Publicado por: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Parece que o documento fornecido corresponde à capa ou à página inicial do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, especificamente à Edição Extra nº 7294 de 27 de junho de 2024. Este material contém informações administrativas sobre a publicação, como:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Importantes:

EDIÇÃO EXTRA: Indica que esta é uma publicação adicional, possivelmente fora da programação regular.
Publicação Legislativa: Foi mencionado que "Não houve publicação do Legislativo nesta edição", o que significa que não há atos ou resoluções legislativas incluídas nesta edição específica.
Data de Divulgação e Publicação: A divulgação ocorreu em 27 de junho de 2024 (quinta-feira) e a publicação foi realizada em 28 de junho de 2024 (sexta-feira).

Conclusão: O documento fornecido não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar um resumo conforme solicitado, seria necessário acessar as seções específicas do Diário Oficial que detalham esses aspectos, como editais, portarias ou comunicados oficiais referentes a recursos humanos e aquisições municipais.

Caso possua outras páginas ou seções do Diário Oficial com as informações solicitadas, por favor, compartilhe-as para que eu possa elaborar um resumo detalhado conforme suas necessidades.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7294 (27 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo

1. Cessação e Exoneração de Servidores: - Rita de Cássia da Silva Becco (Técnico em Comunicação) cessou sua gratificação de incentivo à produtividade a partir de 01/07/2024. - Jefferson Batista Glaser de Souza (Monitor na Secretaria de Educação) foi exonero a pedido, com efeito a partir de 19/06/2024.

2. Nomeações e Designações: - Eduardo Esteves Lamarca foi nomeado Chefe de Unidade no Gabinete do Prefeito, assumindo regime de dedicação exclusiva a partir de 20/06/2024. - Diversas nomeações efetivas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fisioterapeutas, enfermeiros e médicos especialistas em anestesiologia e psiquiatria, para cumprirem estágio probatório entre 01/03/2024 e 01/08/2024. - Luiz Maria Guimarães da Silva e Ramiro Porto da Silva Tarragô foram designados para funções gratificadas na Coordenação Financeira e Planejamento Orçamentário, com vigências de 25/06/2024 a 25/06/2024. - Ana Paula da Costa, Adriano de Almeida, Deividi Edi Paim Paes, e Ricardo Giovane dos Santos Machado receberam gratificações por atividades insalubres nas Coordenadorias de Água Norte e Esgoto Norte, com vigência a partir de maio de 2024.

3. Prorrogações e Atualizações Contratuais: - Prorrogação de contratos temporários de arquitetos e engenheiros na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio por mais 180 dias, com vigência até janeiro de 2025. - Atualizações nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Departamento Municipal de Água e Esgotos para incluir reajustes e prorrogações de prazos, aumentando o valor total dos contratos.

Contratações e Compras

1. Aquisições e Contratos Públicos: - Corpo de Bombeiros Militar: Aquisição de sete veículos auto bomba tanque manual por R$ 9.291.100,00, com vigência de 12 meses, financiado pelo FUNREBOM. - Secretaria Municipal de Saúde: Diversas aquisições de materiais hospitalares, instrumentais cirúrgicos e equipamentos de proteção, totalizando cerca de R$ 43.000,00 a R$ 6.586,00 por itens específicos. - Departamentos de Águas e Esgotos e Serviços Urbanos: Contratação emergencial de serviços de vigilância armada e manutenção de equipamentos, com valores entre R$ 3.150.000,00 e R$ 85.824,56, conforme contratos registrados.

2. Pregões Eletrônicos e Resultados: - Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de consumo hospitalar, equipamentos de proteção individual, filtrar gás, e serviços de manutenção e limpeza urbana. - Vencedores incluem empresas como Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda, e Vento Norte Sonorização Ltda, com contratos variando de R$ 10.200,00 a R$ 6.586.422,00. - Dispensa de Licitações para serviços específicos como vigilância armada e manutenção de bombas hidráulicas, totalizando valores entre R$ 2.039,40 e R$ 6.586.422,00.

3. Termos de Fomento e Parcerias: - Termos de Fomento com organizações sociais para projetos de assistência social e cultural, como o "Projeto Captação de Recursos para Manutenção do Lar Santo Antônio dos Excepcionais" e "Vida & Saúde: Atenção e Proteção Integral aos Idosos da SPAAN", com valores de até R$ 60.000,00 e R$ 35.000,00. - Parcerias com entidades como a Federação Riograndense de Capoeira e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para execução de projetos educacionais e assistência à saúde, financiados por emendas parlamentares e fundos municipais.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): Responsável por diversas nomeações, exonerações e contratações de pessoal técnico e administrativo.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Envolvida na contratação de materiais hospitalares e serviços de apoio à saúde.
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): Atuando em contratações emergenciais e manutenção de infraestrutura.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS): Gerenciando termos de fomento e parcerias com entidades sociais.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC): Participando de contratações e parcerias culturais.
Pregoeiros e Coordenadores: Diversos secretários e diretores envolvidos na abertura e julgamento de licitações, como Letícia Novello Cezarotto (Diretora de Licitações e Contratos) e Carlos Fett Paiva Neto (Secretário de Transparência e Controladoria).

Valores Totais e Fundos Utilizados

Valores de Contratações: Variando de R$ 2.039,40 a R$ 9.291.100,00, dependendo do objeto e da modalidade de contratação.
Fontes de Recursos: Incluem fundos municipais como FUNREBOM, FMS (Fundo Municipal de Saúde), e recursos próprios, além de emendas parlamentares e dotações orçamentárias específicas.

Este resumo destaca as principais movimentações administrativas referentes a pessoal, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7294 do Diário Oficial, proporcionando uma visão geral das ações governamentais em curso no município.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7294 (27 de junho de 2024)

1. Decretos Executivos

a. Decreto nº 22.768/2024 - Objeto: Abertura de créditos extraordinários no Executivo Municipal. - Valor: R$ 21.053.266,30 (vinte e um milhões, cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). - Publicado por: Procurador-Geral do Município. - Links: - Decreto nº 22.768/2024 - Anexo I

b. Decreto nº 22.769/2024 - Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. - Valor: R$ 16.246.886,54 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). - Publicação por: Procurador-Geral do Município. - Links: - Decreto nº 22.769/2024 - Anexos I e II

c. Decreto nº 22.770/2024 - Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. - Valor: R$ 24.889.279,70 (vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). - Publicação por: Procurador-Geral do Município. - Links: - Decreto nº 22.770/2024 - Anexos I e II

2. Editais de Licitação

a. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Tipo de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 026/2024 – Processo 24.17.000001160-4. - Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de remoção, transporte, descargas e disponibilização de contêineres no Município de Porto Alegre. - Modalidade: Menor valor global do lote. - Prazo para Entrega de Propostas: Até 02/07/2024 às 23h59min. - Data de Abertura das Propostas e Início da Disputa: 03/07/2024 às 09h. - Encerramento da Fase de Lances: 03/07/2024 às 15h. - Cadastramento das Propostas: Portal de Compras Públicas. - Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

b. Secretaria Municipal de Parcerias - Tipo de Licitação: Chamamento Público nº 005/2024 – Processo 24.0.000071034-9. - Resultado: Seleção da empresa SAFETY AMBIENTAL LTDA, CNPJ 49.970.303/0001-26. - Serviços Contratados: - HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO A VÁCUO - Quantidade: 3 horas (divididas entre horário noturno, sábados à tarde, domingos e feriados). - Valor Unitário: R$ 400,00 por hora. - Total: R$ 1.200,00. - Responsável: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias.

3. Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Observações

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no efetivo municipal nesta edição.
Contratações e Compras: Destacam-se os decretos de abertura de créditos e as licitações para contratação de serviços específicos, com os valores detalhados acima.
Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e Secretaria Municipal de Parcerias.
Pessoas Envolvidas: Letícia Novello Cezarotto e Ana Maria Pellini, responsáveis pelos respectivos editais.

Este resumo foi elaborado para garantir a clareza e precisão das informações divulgadas no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição 7294, de 27 de junho de 2024.