Diário oficial - 26/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7293 (26 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Designações

Portaria 485/2024 (Processo 109.00012/2020-79)
Cargo: Pregoeiros e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre
Prazo: 12 meses a partir de 20/06/2024
Nomeações:
- Pregoeiros:
- Rafael Mittelmann (Matrícula: 77064.7)
- Rodrigo Almeida Soares (Matrícula: 119758.4)
- Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula: 111062.4)
- Thiago Bandeira Requiel (Matrícula: 125496.0)
- Equipe de Apoio:
- Luan Manenti Rangel (Matrícula: 160571.2)
- Fabiane Mattos da Costa (Matrícula: 77499.9)
- Calín Moura da Rosa (Matrícula: 126106.1)
- Aurélio da Silva Jardim Jr. (Matrícula: 160560.7)

1.2. Exonerações

Portaria 483/2024 (Processo 037.00190/2024-14)
Exonerado: Regis Lago Pivetta (Matrícula: 1676385)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Márcio Bins Ely
Data Efetiva: 19/06/2024
Portaria 481/2024 (Processo 017.00094/2024-96)
Exonerado: Alexandre Lopes Correa (Matrícula: 315865)
Cargo: Diretor de Comunicação Social, Diretoria de Comunicação Social
Data Efetiva: 21/06/2024
Modificação: Código do cargo alterado de “2.1.1.7” para “2.3.1.8”

1.3. Nomeações e Alterações de Cargo

Portaria 482/2024 (Processo 017.00095/2024-31)
Nomeado: Eduarda Osorio Alcaraz (Matrícula: 1538136)
Cargo: Diretor de Comunicação Social, Diretoria de Comunicação Social
Data Efetiva: Data da publicação
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Modificação: Código do cargo alterado de “2.3.1.7” para “2.3.1.8”

2. Contratações e Compras

2.1. Contratações

Súmula de Inexigibilidade nº 22 (Processo 124.00010/2024-98)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA
Objeto: Serviços técnicos especializados para o sistema ERGON, incluindo produção, manutenções evolutivas, suporte técnico e consultoria.
Valor Total Estimado: R$ 420.828,00
- Detalhamento:
- Até 1.800 horas técnicas: R$ 216,56 por hora
- Processamento mensal da folha de pagamentos: R$ 5,17 por matrícula
Dotação Orçamentária: 33904029 - PROCESSAMENTO DE DADOS – SERVIÇOS REGULARES, Subação 2003
Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21
Contrato 959/2023 (Processo 116.00047/2023-43)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratado: Zanetti Martelli Serviços Ltda.
Objeto: Termo de Aditamento 03 para alteração quantitativa e qualitativa do contrato, suprimindo o valor de R$ 10.943,16
Data da Assinatura: 24/06/2024
Base Legal: Lei nº 8.666/93

3. Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis

Unidades Envolvidas:
Câmara Municipal de Porto Alegre
Diretoria de Comunicação Social
PROCEMPA
Pessoas Envolvidas:
José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral (Assinatura das Portarias e Contratos)
Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Equipe de Edições: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

4. Informações Adicionais

Publicação e Divulgação:
Data de Divulgação: 26/06/2024
Data de Publicação: 27/06/2024
Canal: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Nota: Todas as ações estão em conformidade com as legislações municipais e federais vigentes, garantindo transparência e legalidade nos processos administrativos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7293

Data de Divulgação: Quarta-feira, 26 de junho de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 27 de junho de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Site: Diário Oficial Eletrônico

Informações Relevantes: - Edição Extra: Esta edição é uma publicação adicional. - Legislativo: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Observações: Nenhuma alteração de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas foram registradas nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Caso haja edições subsequentes ou documentos complementares contendo as informações solicitadas sobre alterações de efetivo, contratações e compras, recomenda-se consultá-los diretamente através do portal oficial mencionado acima para obter dados completos e atualizados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 26 de Junho de 2024, Edição 7293

1. Alterações de Efetivo:

Secretaria Municipal de Educação:
Nomeações Efetivas: Diversos professores foram nomeados para cargos em disciplinas como Ciências, Língua Espanhola, Educação Física, Geografia, História e Anos Iniciais. As nomeações ocorreram através das Portarias 29112929, 29113107, 29113755, entre outras, com base no Concurso Público 724, 728, etc.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Designações: Lidia Florinda Vidal Nogueira foi designada como Assessor V para assessoria no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) (Portaria 372/20/06/2024).
Substituições: Paula Leite Baldasso substitui Julio Cesar Guimarães dos Santos como Chefe de Equipe na Contabilidade Geral (Portaria 29076326/20/06/2024).
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Designações de Fiscais: Sandra Battistella e Débora da Rocha Feijó foram designadas para fiscalizar contratos emergenciais de logística (Portaria 29044008/24/06/2024).
Secretaria Municipal de Saúde:
Concessões e Designações: Concessão de Abono de Permanência a Gilmar Oliveira dos Santos e outros servidores. Designação de Roberto Antonio Wagner e outros para fiscalização de contratos emergenciais.
Exonerações: Exoneração de servidores a pedido.
Aposentadorias: Concessão de aposentadorias especiais e por tempo de contribuição.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Fiscais de Contratos Emergenciais: Designação de fiscais para contratos com Empresas como Reiter Transporte e Logística Ltda (Portaria 29112904/24/06/2024).
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Formação de Equipe: Formação da equipe de planejamento e contratação (Portaria 29142567/25/06/2024).
Outras Secretarias:
Exonerações e Substituições: Exoneração de servidores nos Departamentos de Habitação e Limpeza Urbana. Nomeações para cargos em comissão e substituições temporárias.

2. Contratações e Compras:

Contratos:
Treinamentos e Consultorias:
- R$ 41.750,00 para desenvolvimento de treinamento em melhores práticas de contratação (Portaria 29105777/24/06/2024).
Manutenção Predial:
- R$ 26.283,72 para substituição de peças de elevador (Portaria 639/03/06/2024).
Serviços Emergenciais Pós-Desastres:
- Contratações emergenciais totalizando aproximadamente R$ 9 milhões para serviços de limpeza, manutenção predial e transporte (Portarias 29112904/24/06/2024 e 29145411/25/06/2024).
Adesão a Registros de Preços:
Materiais de Cozinha e Higiene Hospitalar: Diversos pregões eletrônicos registraram preços para aquisição de materiais de limpeza hospitalar e equipamentos de manutenção, com validade de 1 ano.
Licitações:
Pregões Eletrônicos: Aquisição de veículos autoboomba tanque, equipamentos de higiene, manutenção de redes de esgotamento sanitário, entre outros.
Contratações Diretas: Contratações emergenciais de transporte e serviços de limpeza pós-calamidade sem necessidade de licitação formal, conforme legislação vigente.

3. Valores e Itens de Compras:

Registro de Preços:
Pregão Eletrônico 022/2024: R$ 9.291.100,00 para aquisição de sete veículos auto bomba tanque.
Pregão Eletrônico 079/2024: Compra de materiais de resfriamento e conservação com valores específicos por item.
Contratações Emergenciais:
Logística e Limpeza Pós-Desastres: Contratações com empresas como Reiter Transporte e Logística Ltda para serviços de emergência, totalizando valores superiores a R$ 2 milhões.

4. Pessoas Envolvidas:

Secretários Principais:
André Luis dos Santos Barbosa (Administração e Patrimônio)
Fernando Ritter (Saúde)
Tiago Bueno da Cunha (Mobilidade Urbana)
Rita de Cássia Rocha Brum (Desenvolvimento Social)
Servidores Designados:
Servidores como Sandra Battistella e Débora da Rocha Feijó foram designados para funções específicas de fiscalização e gestão de contratos emergenciais.

5. Decretos e Regulamentações:

Decretos de Utilidade Pública:
Decretos 22.765, 22.766, 22.767/26/06/2024: Declararam imóveis na Avenida Professor Oscar Pereira como úteis para desapropriação.
Instruções Normativas:
Gestão de Emendas Parlamentares: Alterações na Instrução Normativa para a gestão de Emendas Parlamentares na Secretaria de Saúde, detalhando competências e responsabilidades das diretorias envolvidas.

6. Autorização e Licenças:

Participação em Eventos:
Autorização para servidores se afastarem para participar de congressos e eventos sem ônus para o município, com concessão de gratificações específicas para funções de fiscalização.

7. Infrações e Indenizações:

Multas e Penalidades:
Aplicação de multas a empresas contratadas por descumprimento de obrigações contratuais, conforme contratos e legislações vigentes.
Indenizações:
Indenizações concedidas a empresas por fornecimento inadequado de materiais e serviços, totalizando valores como R$ 1.093.039,28.

8. Eventos Relevantes:

Calamidades Climáticas:
Contratações emergenciais para limpeza urbana e manutenção de infraestrutura após eventos climáticos severos, como enchentes e alagamentos.
Projetos de Infraestrutura:
Contratação de empresas para projetos de urbanização e melhorias em unidades de saúde, transporte e habitação.

Este resumo sintetiza as principais ações oficiais publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 26 de junho de 2024, destacando alterações no efetivo, contratações emergenciais, compras significativas, e as principais pessoas e decretos envolvidos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7293 (26 de junho de 2024)

Contratações e Licitações

Dispensa Eletrônica 025/2024
Processo: 24.0.000070959-6
Objeto: Registro de preço para contratação emergencial de clínicas Médico-Veterinárias destinadas à internação de animais com doenças infecto-contagiosas. Serviços incluem isolamento, acompanhamento veterinário, alimentação, medicações necessárias e fornecimento de materiais de consumo, em resposta à calamidade ocorrida no município conforme o Decreto Municipal nº 22.647/2024.
Valor: Não especificado no edital.
Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.
Pessoa Envolvida: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Prazos:
- Entrega de Propostas: Até 01/07/2024 às 23h59min.
- Abertura das Propostas e Início da Disputa: 02/07/2024 às 09h.
- Encerramento da Fase de Lances: 02/07/2024 às 10h.
Cadastramento das Propostas: Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alterações de Efetivo

Nenhuma alteração de efetivo foi registrada na edição fornecida do Diário Oficial.

Compras e Aquisições

Nenhuma compra adicional foi registrada na edição fornecida do Diário Oficial.

Informações Gerais sobre a Prefeitura

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato do Diário Oficial Eletrônico:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observação: Esta síntese abrange as informações disponíveis na edição 7293 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre publicada em 26 de junho de 2024. Não foram identificadas alterações de efetivo ou aquisições além da mencionada dispensa eletrônica.