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Diário oficial - 21/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7290 (21 de junho de 2024)

1. Licitações e Compras:

  • Câmara Municipal de Porto Alegre:
  • Pregão Eletrônico 09/2024
    • Processo SEI: 135.00001/2024-96
    • Objeto: Aquisição de 2 condicionadores de ar tipo Split Inverter para o Data Center da Assessoria de Informática, incluindo instalação e materiais necessários.
    • Fornecedor Vencedor: RW Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda.
    • Valores:
    • Item 1: R$ 6.100,00 (2 unidades a R$ 3.050,00 cada)
    • Item 2: R$ 1.380,00
    • Item 3: R$ 1.860,00
    • Item 4: R$ 4.660,00
    • Total do Lote Único: R$ 14.000,00

2. Acordos e Contratações:

  • Inclusão de Veículo:
  • Processo SEI: 267.00064/2024-00
  • Acordante: Vereador Mauro Pinheiro
  • Objeto: Inclusão do veículo Renault Duster, placa JCP9F15, às atividades da Câmara Municipal.
  • Data da Inclusão: 29 de maio de 2024

  • Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e Resolução de Mesa nº 391, ambas de 30 de abril de 2008, com alterações.

  • Acordo de Cooperação Técnica:

  • Processo: 016.00021/2024-03
  • Acordo Nº: 980/2024
  • Partes Envolvidas:
    • Câmara Municipal de Porto Alegre
    • Fundação Escola Superior de Direito Municipal (FESDM) – CNPJ: 01.982.238/0001-22
  • Objeto:
    • Divulgação de cursos, eventos e publicações da FESDM aos servidores da Câmara Municipal.
    • Concessão de descontos nos cursos e eventos organizados pela FESDM.
    • Reciprocidade na divulgação de eventos de interesse comum.
  • Data da Assinatura: 20 de junho de 2024
  • Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

3. Informações Institucionais:

  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato para o Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações de pessoal nesta edição. - Todas as informações detalhadas estão disponíveis para consulta na sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre ou através do site www.pregaobanrisul.com.br.

Porto Alegre, 21 de junho de 2024.

Com base nas informações fornecidas da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7290, divulgada em 21 de junho de 2024, segue o resumo solicitado:

Resumo da Edição Extra - 21/06/2024

  1. Publicação Geral:
  2. Data de Divulgação: Sexta-feira, 21 de junho de 2024
  3. Data de Publicação Oficial: Segunda-feira, 24 de junho de 2024

  4. Edição Extra: Esta edição não incluiu publicações do Legislativo.

  5. Órgãos e Responsáveis:

  6. Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  7. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  8. Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

  9. Informações de Contato e Acesso:

  10. Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  11. E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  12. Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

  • Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: A edição fornecida não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Apenas os detalhes administrativos e de publicação estão presentes.

Para uma análise completa e detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras, é necessário que sejam fornecidos os documentos ou seções específicas que contenham essas informações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7290 (21 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Exonerações:
  2. Alisson Passos Schleich: Professor da Secretaria Municipal de Educação, cessado a partir de 22/04/2024.
  3. Sandra Maria da Silva: Professora da Secretaria Municipal de Educação, cessada a partir de 29/05/2024.
  4. Josiane Cassia Dias Fernandes: Monitor da Secretaria Municipal de Educação, cessada a partir de 20/06/2024.
  5. Tanise dos Santos Dias: Monitor da Secretaria Municipal de Educação, cessada a partir de 20/06/2024.
  6. Claiton Alberto Fontoura dos Santos: Chefe de Democracia Participativa NM, exoneração a partir de 10/06/2024.
  7. Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Secretária Adjunto, exoneração a partir de 18/06/2024.

  8. Nelson Beron Carvalho Filho: Coordenador, Departamento Municipal de Habitação, exoneração a partir de 30/06/2024.

  9. Dispensas:

  10. Aldoir Machado Borges: Assessor II, Empresa Pública de Transporte e Circulação, dispensado a partir de 20/06/2024.

  11. Thiago Pires Jardim de Oliveira: Chefe de Equipe, Gabinete do Prefeito, dispensado até 31/12/2024.

  12. Nominações e Designações:

  13. Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte: Nomeada como Secretária Municipal da Cultura e Economia Criativa a partir de 18/06/2024.
  14. Claiton Alberto Fontoura dos Santos: Nomeado como Chefe em Excelência de Serviço NM a partir de 10/06/2024.
  15. Amanda Santos Wehrmann, Caroline Poletto Bosak, Angélica Teixeira da Silva, entre outros: Designações para funções gratificadas em diversas secretarias.

Contratações

  1. Contratos Significativos:
  2. CityCar Aluguel de Veículos S.A.: Locação de 9 veículos para o Gabinete do Prefeito por R$ 309.984,00, com vigência de 12 meses a partir de assinatura.
  3. Explorer Call Center Serviços Temporários Ltda.: Fornecimento de mão de obra temporária para a Secretaria Municipal de Governança Local por R$ 7.021.352,22, vigência de 180 dias.
  4. Idea Engenharia e Construtora Ltda.: Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva por R$ 343.736,26.
  5. Alô Serviços Empresariais Ltda.: Contratação emergencial de materiais para atendimento de desabrigados devido a enchentes por R$ 53.042,26.

  6. Outras Contratações: Diversos contratos para locação de equipamentos odontológicos, combustíveis, materiais de limpeza urbana, entre outros, totalizando milhões em investimentos.

  7. Processos Seletivos e Contratações Temporárias:

  8. DMAE: Contratação de técnicos em tratamento de água e esgotos por R$ 12.860,00, com vigência de 180 dias.
  9. Secretaria de Desenvolvimento Social: Ampliação de projetos educacionais e assistenciais com parcerias e termos de fomento.

Compras e Aquisições com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

  1. Aquisição de Materiais e Medicamentos:

  2. Diversos Fornecedores: Registro de preços para materiais odontológicos e medicamentos, com valores unitários variando entre R$ 0,73 e R$ 44,00, vigência de 19/06/2024 a 18/06/2025.

  3. Manutenção e Conservação de Veículos:

  4. Orbis Sistemas Ltda. e Alfawise Ltda.: Serviços de manutenção predial e de sistemas de veículos por R$ 22.200,00 através de Pregão Eletrônico 023/2024.

  5. Outros Fornecedores Selecionados: Incluem empresas como Soberana Textil Ltda., Mavam Comercial Ltda., entre outras, com valores específicos para itens classificados.

  6. Equipamentos Odontológicos e de Segurança:

  7. Diversos Fornecedores: Contratações de equipamentos para consultórios e sistemas de segurança por valores que variam de R$ 9,99 a R$ 44,00 por item.

Unidades e Pessoas Envolvidas nas Compras e Contratações

  1. Secretarias Envolvidas:
  2. Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Responsável por contratações de equipamentos médicos e serviços de saúde.
  3. Secretaria Municipal de Educação (SME): Envolvida em contratações de serviços educacionais e manutenção de veículos escolares.
  4. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU): Contratações relacionadas à limpeza urbana e manutenção predial.

  5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS): Gestão de parcerias e projetos sociais.

  6. Pessoas Chave:

  7. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  8. Secretário Municipal de Saúde: Fernando Ritter.
  9. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social: Simone Somensi.
  10. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Ana Paula Pagliosa Bastos.
  11. Outros Gestores e Coordenadores: Incluem diretores, coordenadores de contratos e fiscais de serviços designados para monitorar e executar as contratações.

Disposições Gerais

  • Créditos Suplementares: Abertura de créditos no Executivo Municipal totalizando aproximadamente R$ 30.661.572,44.
  • Licitações e Pregões Eletrônicos: Diversos processos seletivos para aquisição de materiais, serviços e contratação de pessoal, com resultados anunciados e vencedores definidos.
  • Gratificações e Licenças: Concessão de gratificações adicionais por tempo de serviço e autorizações de afastamento para servidores participarem de eventos externos.
  • Desenvolvimento Social e Projetos Comunitários: Ampliação e prorrogação de contratos com entidades para execução de projetos educacionais e assistenciais, com foco na recuperação pós-desastre climático.

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e aquisições financeiras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7290 do Diário Oficial em 21 de junho de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7290 (21 de junho de 2024)

  1. Revogação de Chamamento Público:
  2. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
  3. Ação: Revogação do Chamamento Público 002/2024 (Processo nº 23.0.000092634-5).
  4. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Oftalmologia e Otorrinolaringologia para prestação de serviços no SUS em Porto Alegre.
  5. Motivo da Revogação: Revisão dos quantitativos e procedimentos dos serviços devido ao estado de calamidade pública no Município.

  6. Responsável pela Ação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

  7. Resultado de Chamamento Público:

  8. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Parcerias.
  9. Ação: Substituição da empresa Master Construções e Serviços Ambientais Ltda. pela M C T Transportes Ltda. no Chamamento Público 004/2024-SMP (Processo nº 24.0.000068199-3).
  10. Detalhes da Contratação:
    • Lote 01:
    • Origem: Av. Voluntários Pátria x Rua Seis (Arena)
    • Volume: 13.325,00 m³
    • Valor Total: R$ 523.062,80
    • Lote 02:
    • Origem: Av. Cairú x Av. Voluntários, nº 3522 - Centro Histórico
    • Volume: 13.254,80 m³
    • Valor Total: R$ 556.457,60
    • Lote 03:
    • Origem: Av. Loureiro da Silva (próximo à Receita Federal)
    • Volume: 23.322,00 m³
    • Valor Total: R$ 1.086.961,75

  11. Responsável pela Ação: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias.

  12. Publicação de Novo Chamamento Público:

  13. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Parcerias.
  14. Ação: Divulgação do Edital de Chamamento Público 005/2024 (Processo nº 24.0.000071034-9).
  15. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de hidrojateamento para limpeza de ruas, avenidas e passeios nas áreas afetadas pela enchente de maio de 2024.
  16. Detalhes da Contratação:
    • Tipo de Contratação: Direta, com dispensa de licitação.
    • Parcelamento: Dividido em 4 lotes, cada um com 5 frentes de trabalho.
    • Prazo para Apresentação das Propostas: Até 25 de junho de 2024, às 12h.
    • Critério de Seleção: Menor preço por lote.
  17. Documentação Exigida: Inscrição no CNPJ, atos constitutivos, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros especificados no Termo de Referência.

  18. Responsável pela Ação: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias.

  19. Informações Institucionais:

  20. Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  21. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  22. Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Este resumo destaca as principais ações administrativas publicadas na edição 7290 do Diário Oficial de Porto Alegre, incluindo revogações de chamamentos públicos, substituições de empresas contratadas com os respectivos valores, e a abertura de novos processos licitatórios para serviços emergenciais. As informações sobre os responsáveis e os canais de contato também estão incluídas para maior transparência e acompanhamento.