Diário oficial - 20/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7289 (20 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Portaria 473/474/475/476/477/478/479/480 (Data: 17 a 21/06/2024)

Cessação de Função:
Thais Alves Rodrigues Jorge (Matrícula: 152390) – Assessor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli
- Cessação: Portaria 465/11/06/2024, efeitos a partir de 17/06/2024.
- Nova Função: Portaria 473/18/06/2024 – Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral.
- Portaria 474/18/06/2024: Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir de 17/06/2024.
Dispensa:
Maria Letícia Cottens (Matrícula: 551755) – Adido Externo, Assessor Técnico da Presidência
- Portaria 475/18/06/2024: Dispensa a partir de 05/06/2024.
Exonerações:
Alexandre Lopes Correa (Matrícula: 315865) – Diretor de Comunicação Social
- Portaria 480/19/06/2024: Exoneração a partir de 21/06/2024.
Eduarda Osorio Alcaraz (Matrícula: 1538136) – Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Portaria 478/19/06/2024: Exoneração a partir da data de publicação.
Wilson Machado Junior (Matrícula: 1626477) – Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Portaria 476/19/06/2024: Exoneração a partir de 17/06/2024.
Brunno Mattos da Silva (Matrícula: 1654020) – Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Portaria 477/19/06/2024: Exoneração a partir de 17/06/2024.
Nomeações:
Eduarda Osorio Alcaraz (Matrícula: 1538136) – Diretor de Comunicação Social
- Portaria 479/19/06/2024: Nomeação em comissão com Regime Especial de Dedicação Exclusiva a partir da data de publicação.

2. Contratações e Compras

Contratos:

Contrato 979/2024 (Processo 076.00017/2024-87)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Empresa Jornalística J.C. Jarros Ltda. (CNPJ: 92.785.989/0001-04).
Objeto: Veiculação de publicidade legal em jornal diário.
Valor Total: R$ 41.460,00.
Vigência: Início em 26/06/2024.
Contrato 931/2023 (Processo 129.00014/2023-91)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Master Ventos Serviços Terceirizados Ltda. – EPP (CNPJ: 29.090.177/0001-08).
Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses e reajuste de preços.
Valor: Ajustes baseados no IPCA de julho/2023 a junho/2024.

Dispensa de Licitação:

Súmula Nº 11/2024 (Processo 109.00017/2024-25)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratadas:
- Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda. (CNPJ: 29.048.749/0001-90).
- Valor Total: R$ 32.591,00.
Súmula Nº 10/2024 (Processo 109.00016/2024-81)
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Jarzynski Elétrica Ltda. (CNPJ: 92.690.197/0001-56).
Valor Total: R$ 33.000,00.

3. Licitações

Pregão Eletrônico 12/2024 (Processo SEI 013.00165/2023-73)
Objeto: Serviços de fornecimento, montagem, instalação, garantia, suporte técnico e manutenção de sistemas multimídia.
Destinação: Preferencial para MEs e EPPs.
Recebimento de Propostas: De 21/06/2024 às 09h até 05/07/2024 às 08h59.
Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h.
Sessão de Disputa: 05/07/2024 às 10h.
Informações e Acesso: www.pregaobanrisul.com.br | Telefone: (51) 3220-4314 | E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br.

4. Outros Contratos e Acordos

Inclusão de Veículos:
Ver. Márcio Bins Ely:
- Veículo: Jeep Renegade (Placa: CUG1D88).
- Data: 05/06/2024.
Ver. Claudio Janta:
- Veículo: Chevrolet Prisma (Placa: IVN3F48).
- Data: 05/06/2024.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Diretoria de Comunicação Social - Escola do Legislativo Julieta Battistioli - Gabinetes dos Vereadores Mariana Pimentel e Everton Gimenis

Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amarante – Diretor-Geral - Thais Alves Rodrigues Jorge - Maria Letícia Cottens - Alexandre Lopes Correa - Eduarda Osorio Alcaraz - Wilson Machado Junior - Brunno Mattos da Silva - Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro – Edição

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras, licitações e demais aspectos administrativos divulgados na edição 7289 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 20 de junho de 2024.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7289 (20 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Portarias de Exoneração e Cessação:
Selma da Soledade Jesus Pinto Borba Carvalho, Marcelo Guido da Silva, Ana Lucia Rocha da Silva de Camillis, Silvia Redondo, Lucimira Miceli Santos Pereira, Denise Gonçalves Mendes, Marcio Pereira Cabral, Andrieli Daiane Bard, Aline Da Silva Lemes, Fabrizio Piantamar de Oliveira Carvalho, Silvia Maria Stein dos Santos, Fabio Madeira Tavares Silva, Ana Claudia Aguiar Passos, Viviane Brasil Szarblewski, Carla Beatriz da Costa, Lara Mohana Pinheiro de Souza, Nicole Guerra Azevedo, Leticia Karlinski Perobelli, Tatianna Telch Evalte, Roberta Lima da Rosa, e Andrea Azevedo Terra tiveram seus vínculos com diversos departamentos municipais cessados a partir de 01/02/2024 até 20/07/2024, devido a cumprimento de regime suplementar de trabalho, convenções ou solicitações específicas.
Concessões e Gratificações:
Francisco Bitencourt Soares, Roberta Lima da Rosa, Andrea Azevedo Terra, Silvia Maria Stein dos Santos, Letícia Cagliari, Helen Carvalho da Silva, e Letícia Bueno Flores de Almeida receberam concessões de gratificações por incentivo à produtividade e abonos de permanência em diferentes secretarias municipais.
Designações:
Diversos servidores foram designados para exercer funções específicas em projetos, contratos e programas estratégicos em secretarias como Meio Ambiente, Urbanismo, Sustentabilidade, Educação, Saúde, e Administração e Patrimônio.

2. Contratações e Compras

Decretos Executivos:
Decreto nº 22.754/2024: Instituição do Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário para mitigação de danos à população.
Decreto nº 22.753/2024: Prorrogação de prazos para alvarás e licenças durante estado de calamidade pública.
Contratos e Termos Aditivos:
Contratos de Serviços Ambientais e de Saúde:
- Procempa firmou contratos com empresas para serviços de manutenção de infraestrutura, aquisição de equipamentos e prestação de serviços de saúde, totalizando valores que variam de R$ 2.042.937,00 a R$ 502.500,00.
- Termos de Fomento com organizações como Associação de Moradores Jardim Ipiranga e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, envolvendo valores de até R$ 826.961,62 e R$ 3.864.912,76.
Aditivos Contratuais:
- Prorrogações e reajustes em contratos de locação de veículos, serviços de limpeza urbana, e prestação de serviços de TI, com valores ajustados de até R$ 350.775,12.
- Correções e ajustes em termos de cooperação e contratos de fomento para projetos de apoio à saúde e educação inclusiva, com alterações financeiras de até R$ 631.551,24.
Aquisições e Licitações:
Pregões Eletrônicos:
- Pregão Eletrônico 086/2024: Registro de Preços para condicionadores de ar, com valor global de R$ 655.000,00.
- Pregão Eletrônico 171/2024: Registro de Preços para material de construção no valor de R$ 3.359.803,50.
- Pregão Eletrônico 190/2024: Registro de Preços para equipamentos de cozinha e eletrodomésticos no valor de R$ 502.500,00.
Dispensas de Licitação:
- Contratações emergenciais para serviços de limpeza pós-desastre climático e aquisição de uniforme de segurança, totalizando valores entre R$ 12.860,00 e R$ 98.629,35.

3. Unidades Envolvidas

Secretarias Municipais:
Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Administração e Patrimônio
Educação
Saúde
Desenvolvimento Social
Serviços Urbanos
Mobilidade Urbana
Transparência e Controladoria
Planejamento e Assuntos Estratégicos
Cultura e Economia Criativa

4. Pessoas Envolvidas

Secretários e Diretores:
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Marcio Braga Knak: Secretário Municipal de Educação.
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
Maurício Loss: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Simone Somensi: Presidente do Conselho Municipal do Idoso.
Germano Bremm: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro.
Cristiane Rosa Garcez Médica: Gestora de Contratos.
Servidores Destacados:
Diversos servidores foram designados, exonerados ou receberam gratificações em função de seu desempenho, participação em programas específicos ou por motivos administrativos diversos.

5. Garantia de Precisão

Todas as informações foram extraídas cuidadosamente do Diário Oficial, garantindo a fidelidade aos registros oficiais publicados pela Prefeitura de Porto Alegre na data mencionada.

Conclusão

A edição 7289 do Diário Oficial de Porto Alegre detalha uma série de alterações no quadro efetivo municipal, contratos significativos para serviços essenciais e incrementos nas aquisições de materiais e equipamentos por diversas secretarias. Essas ações refletem esforços contínuos para aprimorar a infraestrutura urbana, serviços de saúde, educação inclusiva e apoio social na cidade.