Diário oficial - 19/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7288 (19 de junho de 2024)

No dia 19 de junho de 2024, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou a Edição 7288 do Diário Oficial, contendo diversas resoluções, editais e contratos relevantes para a administração municipal.

Alterações de Benefícios: - Resolução de Mesa Nº 635 (14/06/2024): Foi aprovada a recomposição do auxílio-saúde para os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, com um reajuste de 3,69%, vigente a partir de 1º de maio de 2024.

Contratações e Licitações: - Pregão Eletrônico 06/2024 (Processo SEI 076.00017/2024-87): A Câmara Municipal contratou a empresa J. C. Jarros Ltda para a veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no RS, pelo valor total de R$ 41.460,00, com preço unitário de R$ 20,73 por cm/col. - Dispensa de Licitação Nº 12 (Processo 128.00004/2024-37): Contratação da AHIMSA Corp Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda para o conserto de duas caixas de som, totalizando R$ 1.118,00.

Aquisições e Manutenções de Equipamentos: - Conserto de Equipamentos de Som: - Caixa de som SISBEM 22535: R$ 530,00. - Caixa de som SISBEM 22538: R$ 588,00.

Gestão de Veículos Oficiais: - Exclusão de Veículos de Vereadores: - Vereador Fernanda Barth: Exclusão do veículo Fiat Mobi (placa IZQ2I19) em 24/05/2024. - Vereador Márcio Bins Ely: Exclusão do veículo Hyundai iX35 (placa RNO2C54) em 06/06/2024. - Ambas as exclusões baseiam-se nas Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008, mantidas sem alterações nas demais condições.

Audiência Pública: - Processo 014.00010/2024-17: Agendada para 27 de junho de 2024 às 19h via Zoom, visando debater o Projeto de Lei Complementar Nº 19/24, que propõe alterações nos limites das subunidades da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 48 da Macrozone 8, incluindo a criação da Subunidade 8 da UEU 48 da MZ 8 e definição de seu regime urbanístico conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA).

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pelas resoluções, contratações e gestão de veículos oficiais. - AHIMSA Corp: Empresa contratada para manutenção de equipamentos eletrônicos. - Empresa J. C. Jarros Ltda: Fornecedora de serviços de publicidade legal.

Pessoas Envolvidas: - Vereadores Fernanda Barth e Márcio Bins Ely: Envolvidos na exclusão de veículos oficiais. - Vereador Mauro Pinheiro: Presidente da Câmara Municipal, responsável pela convocação da audiência pública.

Todas as informações detalhadas e documentos oficiais estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara Municipal de Porto Alegre e nos endereços físicos indicados no Diário Oficial.

Contato: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo visa proporcionar uma visão clara e precisa das principais ações administrativas publicadas na Edição 7288 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, destacando alterações de benefícios, contratações, aquisições e gestão de recursos humanos e materiais.

Após análise do documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição 7288 de 19 de junho de 2024, constatou-se que o conteúdo apresentado corresponde principalmente às informações institucionais e administrativas da prefeitura.

Principais Observações:

Instituição: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
Data de Divulgação: 19 de junho de 2024.
Data de Publicação: 20 de junho de 2024.
Observação Especial: Edição Extra sem publicação do Legislativo.

Conclusão:

O documento fornecido não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Ele apresenta apenas dados administrativos e de contato referentes à edição específica do Diário Oficial. Para obter informações detalhadas sobre efetivo, contratações e aquisições, seria necessário consultar edições que incluam tais registros ou acessar seções específicas dentro do Diário Oficial que tratem desses assuntos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7288 (19/06/2024)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Ano XXIX, Edição 7288 publicada em 19 de junho de 2024, apresenta diversas atualizações referentes a mudanças de efetivo, contratações e compras. A seguir, destacam-se os principais pontos:

1. Alterações de Efetivo

Exonerações e Nomeações: - Eduardo Garcez Paim (Matrícula 1365134/2) é exonerado do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) a partir de 18/06/2024, solicitando cessação de todas as vantagens. - Eduardo Garcez Paim é simultaneamente nomeado para exercer novamente o cargo de SMCEC a partir de 05/04/2024, com a Portaria 362/2024 anulando a Portaria 213/2024. - Mauricio Gomes da Cunha (Matrícula 777990/6), Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, tem a data de exoneração alterada para 21/05/2024.

Designações Temporárias: - Eduardo Henrique Alves Garcez (Matrícula 1522051/1), Procurador Municipal, designado como Procurador-Geral Adjunto durante períodos de férias de Nelson Nemo Franchini Marisco. - Gisele Teresinha Maciel Damiani (Matrícula 498390/3), Professor M5 da Secretaria Municipal de Educação, designada como Vice Diretor de Escola durante licença de Claudia Nunes Vanacor.

Concessões de Gratificações: - Monique Tadiotto Sichonany (Matrícula 547661/1) recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 02 por atuar como Fiscal de Serviço no Contrato nº 89664/2024. - Diversos servidores das secretarias de Governança Local, Meio Ambiente e Saúde recebem gratificações por incentivos à produtividade e atividades insalubres, com valores e períodos específicos detalhados nas portarias correspondentes.

2. Contratações e Compras

Contratações por Licitação e Dispensa: - Empresa de Limpeza Ltda (CNPJ 07.910.762/0001-74) registrada no PGM para serviços de limpeza e conservação, com vigência de 01 ano a partir de 17/06/2024 e valor global de R$ 117.110,03. - Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - Procempa realiza contratações através de pregões eletrônicos para aquisição de materiais e serviços, incluindo: - Material de higiene (Papel Higiênico e Álcool Gel) da Nickvalle Comércio de Papéis Ltda por R$ 5,70 (item 1) e R$ 21,31 (item 1) da Paraná Med Comércio de Equipamentos Médico e Hospitalar EIRELI. - Sistema de registro de preços para material hospitalar diversos de fornecedores como Epimed Produtos e Serviços para Saúde Ltda e Laboclin Produções para Laboratórios Ltda.

Contratos Significativos: - IDEA Engenharia e Construtora Ltda contratada para a manutenção predial do Centro de Convivências do Parque Estádio Alim Pedro, com valor de R$ 89.200,34 e vigência de 210 dias a partir de 19/06/2024. - Sett Sinalização e Equipamentos de Trânsito e Master Brasil Serviços e Limpezas Ltda contratadas para serviços de transporte e limpeza urbana, respectivamente, com valores de R$ 39.000,00 e R$ 24.708,32 mensais.

Aditivos e Prorrogações de Contratos: - Diversos contratos recebem termos aditivos para prorrogação de vigência, reajustes de valores ou inclusão de novos serviços, como os contratos com Lorevonte Refrigeração Ltda e Quimicamam Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

Compras por Pregão Eletrônico: - Companhia de Processamento de Dados realiza pregões eletrônicos para aquisição de material de laboratório, Válvulas gaveta ferro dúctil (Angolini & Angolini Ltda) e pintura viária, com valores unitários variando entre R$ 2,84 e R$ 141,99. - Departamento Municipal de Limpeza Urbana abre pregões para locação de veículos e compra de materiais de limpeza, com valores atingindo até R$ 3.359.803,50 para serviços de limpeza pós-desastre climático.

3. Outros Destaques

Contratações Temporárias e Emergenciais: - Diversos editais divulgados para contratação de agentes de serviços técnicos e operacionais para atender necessidades de interesse público, com vigência de até 120 dias e valores estipulados conforme processo licitatório.

Iniciativas de Desenvolvimento Social e Educação: - Secretaria Municipal de Educação lança edital de credenciamento para escolas privadas atenderem crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, institui contratos com valores mensais de R$ 1.300,12 por aluno. - Fundação de Assistência Social e Cidadania aprova dispensa de chamamento público para distribuição de R$ 7.500.000,00 a organizações da sociedade civil afetadas por eventos climáticos.

Sanções e Indenizações: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade mantém autos de infração e aplica multas a empresas por infrações ambientais, com valores variando entre R$ 118,78 UFMs até R$ 5.000,00. - Departamento Municipal de Limpeza Urbana notifica empresas contratadas para aplicação de multas por descumprimento de cláusulas contratuais, totalizando valores de R$ 970,99 e R$ 639,27.

Resumo Financeiro das Compras e Contratos Principais:

Serviços de Limpeza e Conservação: R$ 117.110,03 (Contrato PGM 89919/2024)
Material de Higiene e Limpeza: R$ 117.843,00 (Diversos Fornecedores)
Manutenção Predial: R$ 89.200,34 (IDEA Engenharia)
Transporte e Mudanças: R$ 24.708,32 – R$ 3.359.803,50 (Try Transportes e Try Sinalização)

Este resumo abrange as principais mudanças e operações administrativas realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre em 19 de junho de 2024, refletindo atualizações estruturais, financeiras e operacionais essenciais para o funcionamento dos diversos departamentos municipais.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7288 (19 de junho de 2024)

Data de Divulgação: 19 de junho de 2024
Publicação Oficial: 20 de junho de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contratações e Compras

Dispensa Eletrônica para Serviços de Limpeza Urbana Pós-Desastre Climático
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Diretoria Envolvida: Diretoria de Licitações e Contratos
Tipo de Procedimento: Dispensa Eletrônica, modalidade Menor Valor Unitário
Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) para serviços de limpeza urbana pós-desastre climático, incluindo o fornecimento de minicarregadeiras com operadores.
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Processo: DISPENSA ELETRÔNICA 023/2024 – PROCESSO 24.0.000068112-8
Valor: Não especificado no documento.
Prazos:
- Entrega de Propostas: Até 24/06/2024 às 08:59hs
- Abertura das Propostas e Início da Disputa: 24/06/2024 às 09h
- Encerramento da Fase de Lances: 24/06/2024 às 10h
Cadastramento das Propostas: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
Responsável pelo Edital: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Resultado do Chamamento Público 004/2024
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Parcerias
Processo: 24.0.000068199-3
Empresa Contratada: Master Construções e Serviços Ambientais Ltda.
Critério de Seleção: Menor preço apresentado para cada lote, atendendo a todos os critérios estipulados no Edital de Chamamento Público 004/2024.
Data da Comunicação: 19 de junho de 2024
Responsável pela Comunicação: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Secretário: André Luis dos Santos Barbosa
Diretoria de Licitações e Contratos: Letícia Novello Cezarotto
Secretaria Municipal de Parcerias
Secretária: Ana Maria Pellini
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Responsável pelo Objeto da Dispensa Eletrônica: Não especificado no documento.

Informações Adicionais

Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial do Diário Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo (mudanças no quadro de funcionários) no documento analisado. - Os valores das contratações não foram detalhados nas publicações fornecidas. - As edições do Diário Oficial foram realizadas por Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro e Roselvane Aparecida Ribeiro.