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Diário oficial - 18/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7287 (18 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Exonerações:
  2. Thyago Duarte da Cunha (Matrícula: 950893):
    • Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, categoria 2.1.1.7.
    • Local: Gabinete do Vereador Pablo Melo.
    • Data Efetiva: 18/06/2024.
    • Portaria: 470, de 17/06/2024.

  3. João Victor Lagustera Rigoldi (Matrícula: 1671294):

    • Cargo: Procurador, categoria 1.4.3.1.14.
    • Local: Procuradoria.
    • Data Efetiva: 18/06/2024.
    • Portaria: 469, de 17/06/2024.

  4. Nomeações:

  5. Thyago Duarte da Cunha (Matrícula: 950893):
    • Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, categoria 2.1.2.7.
    • Lotação: Bancado do MDB.
    • Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
    • Data Efetiva: A contar da data de publicação (17/06/2024).
    • Portaria: 471, de 17/06/2024.

Contratações e Compras:

  1. Contrato nº 960/2023:
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Contratado: Zanetti Martelli Serviços Ltda.
  4. Objeto: Termo de Aditamento 03.
    • Prorrogação da Vigência: 6 (seis) meses, a partir de 22/06/2024.
    • Prorrogação da Execução: 30 (trinta) dias a partir da retomada do objeto.
  5. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
  6. Data da Assinatura: 17/06/2024.

  7. Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

  8. Termo de Apostilamento 01:

  9. Cedente: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  10. Cessionário: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
  11. Objeto: Correção de dados do veículo cedido.
    • Descrição Atualizada: CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, placa JAY8G74, código RENAVAM 01278252026.
  12. Data da Assinatura: 06/06/2024.
  13. Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Eventos e Projetos:

  • VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres:
  • Divulgação dos resultados da análise de recursos interpostos e lista final dos projetos homologados.
  • Processo: 111.00001/2024-18.
  • Referência: Portaria nº 33 de 04/01/2024.

Informações Adicionais:

  • Publicação: Divulgação em 18 de junho de 2024 e publicação oficial em 19 de junho de 2024.
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7287 do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre – Terça-feira, 18 de junho de 2024 (Edição 7287)

1. Alterações de Efetivo

a) Nomeações e Designações: - Maurício Gomes da Cunha foi nomeado Secretário Municipal de Educação (SMED) a partir de 21/05/2024, revogando a Portaria 335 de 23/05/2024. - Thaiany Schwantes de Souza foi designada Supervisor da Receita Municipal na Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo Bernardo Souza Rodrigues durante férias de 13/06/2024 a 02/07/2024. - Maria Patrícia Pereira de Carvalho assumiu a função de Chefe de Equipe no Setor de Controle Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda, substituindo Marianna Velho Costa e Silva durante licença de 12/05/2024 a 17/06/2024. - Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira foi designada Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal, substituindo Carin Simone Prediger durante férias de 12/07/2024 a 26/07/2024. - Adriana Mengue Model foi nomeada Chefe de Unidade no Centro de Referência No Atendimento Infanto-Juvenil/Unidade de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo Maria de Fátima Fernandes Gea por licença prêmio de 17/04/2024 a 01/05/2024.

b) Exonerações: - Maurício Gomes da Cunha foi exonerado do cargo de Secretário Adjunto da SMED a partir de 17/06/2024, cessando todas as vantagens percebidas, conforme Portaria 29042194 de 18/06/2024.

c) Cessação de Designações: - Portarias 25075185/2023 e 26242988/2023 foram revogadas a partir de 01/06/2024, encerrando a designação de Guilherme Madeira Hatschk e Sílvia Regina de Souza para o Grupo Executivo de Sustentabilidade - GES. - Outras cessões de portarias envolvendo servidores como Rosimeri Numer Machado e Lisiane Lague Boeira ocorreram a partir de 01/06/2024.

2. Contratações e Compras

a) Contratos Firmados: - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA - Contrato SECON 85822/2023: Prestação de serviços técnicos para a análise e desenvolvimento do sistema de Fiscalização do Município, com vigência de 12 meses a partir de 03/11/2023, podendo ser prorrogado.

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE FACILIDADES DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE
  • Contrato Registrado SECON 89.670/2024: Aquisição de equipamentos médicos - monitor de sinais vitais no valor de R$ 13.335,00, vigência de 05/06/2024 a 04/06/2025.
  • Contrato Registrado SECON 89.671/2024: Aquisição de equipamentos médicos - eletrocautério no valor de R$ 67.000,00, vigência de 06/06/2024 a 05/06/2025.

b) Aditamentos e Termos Adicionais: - TERMO ADITIVO II ao Contrato SECON 24.10.000004555-9: Ajuste no valor do contrato para R$ 8.839.494,89, vigente por 2 meses a partir da assinatura. - Diversos termos aditivos foram realizados para prorrogação de vigência e ajustes nos planos de trabalho de projetos de cooperação técnica internacional, envolvendo parceiros como Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

c) Compras Emergenciais e Licitações: - Dispensa de Licitação 201/2024: Contratação da Jovem Protetor para apoio administrativo de abrigos de animais vítimas da calamidade, por R$ 193.840,00 mensais, vigência de 90 dias. - Dispensa de Licitação 207/2024: Aquisição de Óleo Diesel S-500 no valor de R$ 2.042.937,00 para a Secretaria Municipal de Água e Esgotos, devido às enchentes de maio de 2024. - Pregão Eletrônico 058/2024: Aquisição de padrões cor PH e cond. ISO para laboratório, modalidade Registro de Preços, sem valor divulgado.

d) Registro de Preços: - Pregões Eletrônicos 062/2023, 314/2023, 697/2023, 011/2024, 310/2023, 425/2023, 186/2024 e 002/2024: Diversas aquisições de materiais de higiene, limpeza, ferramentas, equipamentos hospitalares e mobiliário de escritório, com valores específicos por item e vigência de 1 ano a partir de 13/06/2024.

3. Unidades Envolvidas

  • Secretarias e Departamentos Principais:
  • Secretaria Municipal de Educação
  • Secretaria Municipal de Segurança
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Secretaria Municipal da Fazenda
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

4. Valores

  • Contratos de Grande Valor:
  • SSCPF (Secretaria da Saúde): Contrato de R$ 6.087.000,00 para prestação de serviços de Auxiliar de Cozinha e outros cargos, com fiscalização de R$ 48.696,00 em multas por descumprimento contratual.

  • Procuradoria-Geral do Município: Contrato de R$ 3.527,40 para serviços de limpeza e conservação no Escritório de Representação em Brasília/DF.

  • Contratações Emergenciais:

  • Óleo Diesel S-500: R$ 2.042.937,00
  • Serviços de Limpeza Urbana Pós-Desastre Climático: R$ 3.782.907,00 com a empresa TRANSPORTE DE RESIDUOS FONTES LTDA.

5. Pessoas Envolvidas

  • Secretários e Gestores:
  • Maurício Gomes da Cunha: Secretário Municipal de Educação
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde
  • Cezar Augusto Schirmmer: Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
  • André Silva Flores: Coordenador de Julgamento e Contratos

  • Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro

  • Contratadas e Empresas:

  • L/DF 021 Servicos de Limpeza Ltda
  • SNF Brasil Comercial Química Ltda
  • ETIPLUS Adesivos e Tecnologia Ltda
  • Mavam Distribuidora Ltda ME
  • Gigante Automotiva Ltda
  • Primax Distribuidora Ltda
  • RGS Engenharia S/A
  • Entre outras empresas mencionadas nos contratos e registros de preços.

6. Observações Adicionais

  • Projetos de Cooperação Técnica Internacional: Revisões substanciais nos Projetos PRODOC BRA/19/014 – POA 2030, com prorrogações de vigência e ajustes orçamentários para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Sanções e Penalidades:

  • Multas Aplicadas: Empresas como PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA e RGS Engenharia S/A receberam notificações e multas por descumprimento contratual.

  • Dispensas de Licitação: Realizadas principalmente para atender emergências decorrentes das enchentes de maio de 2024, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras efetuadas pelo Município de Porto Alegre na data mencionada, com atenção aos valores envolvidos, unidades responsáveis e indivíduos chave envolvidos nos processos administrativos.