Diário oficial - 17/06/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7286 (17 de junho de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Segunda-feira, 17 de junho de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 18 de junho de 2024 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conteúdo: - Publicações do Legislativo: Nenhuma publicação do Legislativo nesta edição.

Observações: A edição 7286 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 17 de junho de 2024, apresenta apenas informações institucionais e de contato, sem incluir detalhes sobre alterações de efetivo, contratações ou compras municipais. Portanto, não há dados específicos sobre mudanças de pessoal, novos contratos ou aquisições com valores e unidades envolvidas nesta edição.

Para obter informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações e compras, recomenda-se consultar edições futuras ou outras seções específicas do Diário Oficial que contenham esses registros.

Após análise do documento fornecido, não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com seus respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas. O conteúdo apresentado consiste principalmente em dados administrativos sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, incluindo:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Edição: Ano XXIX, Edição 7286
Data de Divulgação: Segunda-feira, 17 de junho de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 18 de junho de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Caso haja documentos adicionais ou seções específicas do Diário Oficial que contenham as informações solicitadas sobre efetivo, contratações ou compras, por favor, forneça esses detalhes para uma análise mais aprofundada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7286 (17 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Demissões e Exonerações

Alessandro Pasquale: Demitido do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte devido ao falecimento, a partir de 13/05/2024.
Iara Regina Gomes de Vasconcellos: Exonerada do cargo de Gerente de Atividades VI na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, a partir de 10/06/2024.
Anderson Alves da Silva: Exonerado do cargo de Assessor IV na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a partir de 10/06/2024.

b. Nomeações e Designações

João Antônio Pereira de Oliveira: Designado para a Função Comissionada de Responsável por Atividade Operacional na Coordenação de Operações de Transporte, a partir de 31/05/2024.
Gabriel Manoel Trespach Boaventura: Designado para a Função Comissionada de Gerente Operacional na Gerência de Fiscalização de Trânsito, a partir de 01/06/2024.
Anderson Alves da Silva: Nomeado como Assessor IV na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, a partir de 10/06/2024.
Diversos Médicos Especialistas: Nomeações para cargos em diferentes especialidades na Secretaria Municipal de Saúde, iniciando entre 10/06/2024 e 01/07/2024.

c. Aposentadorias

Luis Roberto Araujo da Silva: Aposentado como Assistente Administrativo na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 01/06/2024.
Viviane More Castilhos e Viviane da Silva Fernandes: Aposentadas por tempo de contribuição na Secretaria Municipal de Educação e Saúde, respectivamente, a partir de 01/06/2024.

2. Contratações e Compras

a. Contratos e Aditivos

Contratos com Empresas de Transporte e Limpeza Urbana:
Transporte de Resíduos Fontes Ltda: Contratação para serviços de limpeza urbana pós-desastre climático, valor de R$ 3.782.907,00, vigência de 28/05/2024 a 27/08/2024.
Contratos na Secretaria Municipal de Saúde:
Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda: Prestação de serviços de recepção, valor total de R$ 9.644.669,64, vigência de 26/06/2023 a 25/06/2025.
SULGAS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul: Fornecimento de Gás Natural para o Hospital de Pronto Socorro, valor global de R$ 1.988.928,00.
Contratos na Secretaria de Cultura e Economia Criativa:
M D Serviços de Segurança Ltda: Serviços de vigilância armada e desarmada, valor mensal de R$ 1.614.925,20, vigência até 28/05/2025.

b. Licitações e Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico 106/2024: Abertura para locação de veículos com motorista para a Procuradoria-Geral do Município, sessão pública marcada para 03/07/2024.
Pregão Eletrônico 078/2024: Abertura para remoção mecanizada de resíduos sólidos, com sessão pública em 01/07/2024.
Resultados de Julgamento:
Pregão Eletrônico 087/2024: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda venceu com participação em 09 e 15 itens, valor de R$ 0,13 a R$ 5,30 por item.
Pregão Eletrônico 019/2024: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda e outras empresas venceram em diversos itens, valores variando de R$ 0,08 a R$ 11,27 por item.

3. Compras de Materiais e Serviços

a. Registro de Preços para Materiais Médicos e Hospitalares

Multiples Fornecedores: Diversas empresas como CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CIMED Indústria S.A., e outras venceram em diferentes itens com valores unitários específicos, vigência das atas de 13/06/2024 a 12/06/2025.

b. Fornecimento de Medicamentos Humanos Básicos

CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda: Registro de preços para itens 21 (R$ 0,13) e 22 (R$ 1,67).
CIMED Indústria S.A.: Registro para item 27 (R$ 0,19).

4. Publicações Legais e Portarias

a. Denominações de Logradouros

Leis nº 13.952, nº 13.953 e nº 13.954: Denominação de logradouros em homenagem a João Mayer Santiago, Jaci Goulart e Helio Neumann Sant’Anna em diferentes bairros da cidade.

b. Portarias de Gestão de Pessoas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Convocação de Anderson Alves da Silva para regime de tempo integral.
Exoneração e nomeação de servidores em cargos comissionados.
Concessão de abonos de permanência a servidores qualificados.

c. Gratificações e Incentivos

Secretaria Municipal de Saúde:
Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) para diversos servidores, com valores variando de R$ 25,64 a R$ 110,00.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Concessão de gratificações por atividades insalubres a servidores, com valores de até 40%.

5. Ações Judiciais e Interpelações Extrajudiciais

Interpelações Extrajudiciais: Notificações a associações e cooperativas para pagamento de dívidas não tributárias decorrentes de condenações subsidiárias, totalizando valores diversos (por exemplo, R$ 44.931,26 para Associação de Moradores do Residencial Pampaa).

6. Editais e Contratos de Apoio

Programas de Aquisição de Alimentos:
Termos Aditivos: Incremento de metas e valores nos contratos com fornecedores de alimentos da Agricultura Familiar, aumentando repasses mensais conforme acordado, como no valor de R$ 88.848,43 para Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras com seus respectivos valores, unidades envolvidas e pessoas designadas conforme publicado na Edição 7286 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 17 de junho de 2024. Para detalhes mais específicos, recomenda-se a consulta direta às seções correspondentes no Diário Oficial completo.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7286 (17 de junho de 2024)

1. Alterações Orçamentárias:

Decreto nº 22.748 (17/06/2024):
Tipo: Crédito Suplementar
Valor: R$ 7.725.098,39
Responsável: Executivo Municipal
Link: Decreto 22.748
Anexos I e II: Anexos Decreto 22.748
Decreto nº 22.749 (17/06/2024):
Tipo: Crédito Suplementar
Valor: R$ 13.205.025,59
Responsável: Executivo Municipal
Link: Decreto 22.749
Anexos I e II: Anexos Decreto 22.749
Decreto nº 22.750 (17/06/2024):
Tipo: Crédito Extraordinário
Valor: R$ 3.765.258,15
Responsável: Executivo Municipal
Link: Decreto 22.750
Anexo I: Anexo Decreto 22.750

2. Contratações e Compras:

Dispensa Eletrônica 022/2024 – Processo 24.15.000002825-1:
Objeto: Contratação emergencial de empresa para execução de serviços de manutenção de eletrodomésticos.
Unidade Contratante: Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
Tipo de Licitação: Dispensa Eletrônica por Menor Valor Unitário.
Responsável pela Publicação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Prazos:
- Entrega de Propostas: Até 19/06/2024 às 23h59min.
- Abertura das Propostas e Início da Disputa: 20/06/2024 às 09h.
- Encerramento da Fase de Lances: 20/06/2024 às 10h.
Cadastro das Propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br

3. Informações Adicionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações orçamentárias através dos decretos que abrem créditos suplementares e extraordinários, bem como a contratação emergencial de serviços de manutenção para a FASC, incluindo valores, unidades envolvidas e responsáveis pelos processos.