Skip to content

Diário oficial - 13/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7284 (13 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Designações:
  2. Ana Paula Gadelha Monteiro Guedes (Diretoria Administrativa) é designada para integrar o Grupo de Trabalho de Resgate dos Acervos Arquivísticos da CMPA, conforme Portaria 468, de 12/06/2024 (Processo 011.00016/2024-97).
  3. Maria Letícia Cottens (Matrícula nº 551755, Adido Externo) é nomeada para exercer a Função Gratificada de Diretora da Escola do Legislativo Julieta Battistioli a partir de 05/06/2024, conforme Portaria 466, de 12/06/2024 (Processo 999125.000060/2018-21).

  4. Isadora Pinto da Silva (Matrícula nº 1680889, Supervisor de Gabinete Parlamentar) é nomeada para cumprir o Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme Portaria 467, de 11/06/2024 (Processo 035.00040/2024-11).

  5. Exonerações e Reassignações:

  6. Thais Alves Rodrigues Jorge (Matrícula nº 1523902, Assessor Parlamentar de Gabinete II) é exonada do cargo em comissão a partir da data de publicação, conforme Portaria 464, de 11/06/2024 (Processo 299.00051/2024-09). Posteriormente, ela é nomeada para Assessor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli com Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 465, de 11/06/2024 (Processo 299.00051/2024-09).
  7. Anulação da Portaria 360, de 08/04/2024, que designava Claudia Pasquali Coelho (Matrícula nº 775621) como Chefe do Setor de Revisão temporariamente em substituição a Marioneide Schwengber (Matrícula nº 775645), devido às férias desta última, conforme Portaria 463, de 11/06/2024 (Processo 999125.000056/2018-63).

Contratações e Funções Gratificadas

  • Maria Letícia Cottens recebe a Função Gratificada de Diretora.
  • Claudia Pasquali Coelho estava designada temporariamente para Chefe do Setor de Revisão, mas a portaria foi anulada.

Compras e Licitações

  • Pregão Eletrônico 11/2024:
  • Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de 2 (duas) máquinas de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo o fornecimento dos insumos respectivos.
  • Processo: SEI 129.00001/2024-01.
  • Cronograma:
    • Início do Recebimento de Propostas: 14/06/2024 às 09:00.
    • Limite para Recebimento de Propostas: 28/06/2024 às 08:59.
    • Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08:59.
    • Início da Sessão de Disputa: 28/06/2024 às 10:00.
  • Acesso ao Pregão: Disponível no site www.pregaobanrisul.com.br. Interessados devem cadastrar senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul. Informações adicionais pelo telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Unidades Administrativas:
  • Diretoria Administrativa.
  • Escola do Legislativo Julieta Battistioli.
  • Gabinete do Vereador Biga Pereira.

  • Gabinete da Vereadora Lourdes Sprenger.

  • Pessoas Envolvidas:

  • Ana Paula Gadelha Monteiro Guedes
  • Maria Letícia Cottens
  • Thais Alves Rodrigues Jorge
  • Isadora Pinto da Silva
  • Claudia Pasquali Coelho
  • Marioneide Schwengber

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações realizadas e processos de licitação publicados na edição 7284 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo a precisão das informações conforme solicitado.

Olá! O documento fornecido contém apenas as informações de divulgação e contato do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, como data de publicação, responsáveis e dados de acesso. Para que eu possa realizar um resumo detalhado destacando alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, por favor, forneça o conteúdo completo do Diário Oficial que deseja analisar.

Se precisar de ajuda adicional ou tiver mais informações para compartilhar, estou à disposição!

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7284 (13 de junho de 2024)

1. Seção Executiva

  • Leis Publicadas:

  • Lei nº 13.948 a 13.951 (12-13/06/2024): Renomeação de diversos logradouros nos bairros Jardim Carvalho, Lomba do Pinheiro e Praia de Belas, denominando-os em homenagem a personalidades locais.

  • Decretos de Alocação Orçamentária:

  • Decreto nº 22.740 a 22.743 (13/06/2024):
    • DMAE: Liberação de créditos extraordinários de R$ 73.815.000,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgotos.
    • Executivo Municipal:
    • R$ 35.007.521,21 em créditos extraordinários.
    • R$ 3.958.193,96 e R$ 2.503.296,77 em créditos suplementares para diferentes setores.

2. Executivo Pessoal

  • Alterações de Efetivo:

  • Assistência Administrativa:

    • GELSA REJANE TOMAZI MOREIRA CAUMO: Readaptada de Monitor para Assistente Administrativo (Ato 006 de 11/06/2024).

  • Contratações e Designações:

  • Conselheiros Tutelares e Professores Temporários:
    • Joana Maria Flores Coelho, Débora Cristina Soares Chaves Teixeira, entre outros, convocados para regimes de dedicação exclusiva e suplementar (Portarias 28944063 a 28957728, 28983989 a 28984098, 28974401 etc., de 10 a 13/06/2024).

  • Engenheiros e Técnicos Temporários:

    • Patricia Etges e Lorenm Ruas Urech, designados para funções específicas na Secretaria de Saúde (Portarias 28982803 e 28958025, de 13/06/2024).

  • Aposentadorias:

  • MARIZA LENI DO MONTE ALVES e PATRICIA GONÇALVES BERNARDES: Aposentadas por incapacidade permanente com reajustes salariais conforme Portarias 648 e 608 de 04/06/2024 e 31/05/2024, respectivamente.
  • Outras Aposentadorias: JOÃO CARLOS VITORIA e ADALBERTO DA SILVA também foram aposentados por invalidez permanente, com ajustes salariais conforme Portarias 635 e 637 de 11/06/2024.

3. Contratações e Compras

  • Doações e Parcerias:

  • Microsoft Informática Ltda: Doação de licenças de softwares e consultoria sem custos, vigência até 31/12/2024 (Contrato nº 89865/2024).

  • Licitações e Contratos:

  • Pregões Eletrônicos:
    • Pregão Eletrônico 126/2024 (01/07/2024): Contratação de empresa de engenharia para manutenção de elevadores na Secretaria de Saúde.
    • Pregão Eletrônico 077/2024 (27/06/2024): Locação de caminhão com guindaste articulado.
    • Pregão Eletrônico 315/2023 (12/06/2024): Registro de preços para aquisição de medicamentos de alta complexidade.

  • Dispensas Eletrônicas:

    • Dispensa 014/2024 (12/06/2024): Registro de preços para materiais emergenciais devido às enchentes, envolvendo empresas como DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA.
    • Dispensa 016/2024 (13/06/2024): Contratação de empresa para fornecimento de carregadores para abrigos, valor total de R$ 125,49.

  • Aditamentos e Prorrogações:

  • Termos de Aditamento: Diversos contratos tiveram valores ajustados e prazos prorrogados, como o Contrato nº 24.10.000001429-7 com a Saúde Ecosul Ltda., aumentando o valor para R$ 569.747,97.
  • Termos de Cooperação: Parcerias prorrogadas com Homologação de recursos para atendimento emergencial, como no TC nº 24.0.000010047-8 com o Poder Judiciário.

4. Alterações Administrativas

  • Nomeações e Substituições:
  • José Luiz Borba da Rosa substituído por Giuliano Xavier Pinheiro como Fiscal de Monitoramento Tecnológico.

  • Elvislei Lovato da Silva Paiva Curio designado para Assistente Técnico I na Coordenação de Apoio à Procuradoria Municipal.

  • Cessação de Benefícios e Funções:

  • Diomar Melo Ribeiro e outros servidores: Cessação de gratificações e funções específicas por alterações contratuais, conforme Portarias 1168, 1177 e 1185 de 12/06/2024.

5. Aposentadorias e Retirações

  • Aposentadorias por Tempo e Incapacidade:
  • Maria da Graça da Silva Ortolan e Sandra Correa da Silva: Aposentadas por tempo de contribuição com reajustes salariais significativos, refletindo aumentos percentuais conforme Portarias 648 e 608 de 04/06/2024 e 31/05/2024.

6. Notificações e Sanções

  • Notificações de Infrações:
  • Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS): Convertida em Notificação por infrações no Processo 23.0.000099836-2 e 23.0.000136938-5, conforme Portarias 420 e 422 de 11/06/2024.

7. Outros Destaques

  • Instruções e Regulamentações:

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): Publicação da Instrução nº 603/2024 sobre critérios para aprovação de projetos de reservatórios de amortecimento pluvial, revogando a IDG nº 598 de 04/03/2024.

  • Apostilamentos e Termos de Cooperação:

  • Apostilamentos: Diversos contratos tiveram termos aditivos para reajustes financeiros e prorrogação de prazos, como o contrato com a Caixa Econômica Federal para serviços de provas de vida.

Conclusão: A edição de 13 de junho de 2024 do Diário Oficial de Porto Alegre apresenta significativas alterações no quadro de pessoal, com nomeações, cessações e aposentadorias, além de importantes contratações e ajustes orçamentários destinados a diversos departamentos municipais, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Água e Esgotos. Destacam-se também parcerias estratégicas e renomeações de logradouros em homenagem a personalidades locais.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição Extra 7284 (13 de junho de 2024)

Data de Divulgação: Quinta-feira, 13 de junho de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 14 de junho de 2024

1. Convocação para Ações de Defesa Civil

Edital: 011/2024-GP
Processo nº: 24.0.000063418-9
Órgão Responsável: Coordenação de Defesa Civil
Base Legal: Arts. 2º e 4º do Decreto nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Motivo da Convocação: Resposta e reabilitação ao desastre causado por chuvas intensas que decretaram estado de calamidade pública no Município.

Servidores Convocados:

Matrícula Nome Órgão Vínculo
436620-01 Miria Peres Martins SMAMUS Assistente Administrativo
711965-02 Marcelo da Silva Gaiga SMGOV Assistente Administrativo
1065211-01 Rosana Nidballa Alves SMF Assistente Administrativo
1076183-01 Priscila de Oliveira Machado Goellner PGM Assistente Administrativo
1440802-01 Francine Goulart Grubler PREVIMPA Assistente Administrativo

Data e Horário de Atuação: Quarta-feira, 14 de junho de 2024, às 09:00
Local de Reunião: Rua Buenos Aires, 156 - Jardim Botânico, Defesa Civil

Atividades a Serem Desempenhadas: - Cadastramento das pessoas afetadas pelo desastre. - Registro da entrega das doações.

Procedimentos para Servidores Impedidos: - Enviar comprovação do impedimento à chefia imediata. - Registro em Processo SEI. - Encaminhamento para o GS-SMAP para avaliação da justificativa. - Indicação de substituto pelo titular da pasta, se aprovado.

2. Informações Adicionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da DOPA: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Análise de Alterações, Contratações e Compras

Alterações de Efetivo:
Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

Contratações:
Não há informações sobre novas contratações de servidores ou colaboradores nesta edição.

Compras e Aquisições:
Não foram divulgadas compras, aquisições ou contratos com valores específicos nesta edição do Diário Oficial.

Conclusão:
A Edição Extra 7284 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 13 de junho de 2024, concentra-se na convocação de servidores públicos para ações emergenciais de defesa civil frente ao desastre decorrente de chuvas intensas. Não foram identificadas alterações no efetivo, novas contratações ou compras com valores e detalhes específicos nesta publicação.