Diário oficial - 11/06/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7282 (11 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo: - Designação de Funcionário:
- Nome: Felipe Chagas Tedesco
- Unidade Administrativa: Seção de Biblioteca
- Condição: Titular
- Função: Integrante do Grupo de Trabalho de Resgate dos Acervos Arquivísticos da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) danificados por água.

Detalhes da Designação: - Portaria nº 460, de 06/06/2024
- Base Legal: Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
- Grupo de Trabalho Constituído por: Portaria nº 444, de 23/05/2024
- Processo Administrativo: 011.00016/2024-97
- Data de Início: A partir da data de publicação da portaria.

Contratações e Compras: - Não há informações registradas sobre novas contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Contato para o Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Conclusão: A edição 7282 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 11 de junho de 2024, destaca a designação do servidor Felipe Chagas Tedesco para integrar um grupo de trabalho específico, sem registros de alterações adicionais de efetivo, contratações ou compras.

Após análise da Edição 7282 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em Terça-feira, 11 de junho de 2024, constatou-se que esta edição extra não continha publicações do Legislativo nem informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras.

Resumo da Edição 7282:

Data de Divulgação: 11 de junho de 2024
Publicação: 12 de junho de 2024
Tipo de Edição: Extra
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço de Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Conteúdo da Edição: A edição analisada não incluiu publicações relativas ao Legislativo, alterações de efetivo, novas contratações ou compras.
Foco Principal: Informações institucionais sobre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, responsáveis pela divulgação e contatos oficiais.

Para obter detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações e aquisições com valores e envolvidos, é recomendável consultar edições futuras do Diário Oficial ou seções específicas que tratem desses assuntos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 11 de junho de 2024 (Edição 7282)

1. Alterações de Efetivo

Nomeações e Designações:
Igor Luis Silva Gomes: Designado para a função gratificada de Secretário de Conselho na Secretaria Municipal de Cultura a partir de 02/05/2024.
Fernando Pontel: Designado para a função gratificada de Supervisor da Receita Municipal na Secretaria Municipal de Fazenda a partir de 01/06/2024.
Simone Andrade da Rosa Espíndola e outros Conselheiros Tutelares foram convocados para regimes de dedicação exclusiva em diversas datas de maio a junho de 2024.
Exonerações:
Francesca Scalco: Exonerada do cargo de Assessor V na Secretaria de Desenvolvimento Social a partir de 02/05/2024.
Tamira Nunes Krachefsky, Diego Sisto Seidl, e outros servidores foram exonerados por motivos variados, incluindo pedido pessoal e transferência para outros cargos.

2. Contratações

Processos Seletivos:
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
- Abertura de processos seletivos para Agente de Serviços Técnicos e Operacionais e Funcionários de Apoio com prazos de contratação até 18/06/2024.
Secretaria Municipal de Saúde:
- Convocações emergenciais para Técnicos em Saneamento, Auxiliares de Farmácia, Enfermeiros, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Médicos Especialistas devido à declaração de calamidade pública por chuvas intensas.
Contratações Emergenciais:
Contratações de empresas como Global Med Serviços em Saúde Ltda, Metropolitan Serviços Terceirizados, e Transportes Fernandes Pereira Ltda para serviços de limpeza urbana, transporte e manutenção.
Valores Contratuais:
- De R$ 35.000,00 a R$ 3.782.907,00, dependendo do serviço contratado.

3. Compras e Contratos

Contratos e Termos Aditivos:
Idea Engenharia e Construtora: Contrato para manutenção predial no valor de R$ 31.302,67 (Contrato nº 89719/2024).
Phenix Transportes Ltda: Prorrogações de contratos de locação de veículos (Contratos nº 21.10.000002736-8 e 24.17.000001993-1) com reajustes de valores até R$ 157.203,68.
WB Serviços Terceirizados Ltda: Contratação para serviços de limpeza urbana com valor total de R$ 1.306.785,12.
Pregões Eletrônicos:
Pregão Eletrônico 144/2024: Material hospitalar - R$ 882.149,46.
Pregão Eletrônico 107/2024: Equipamentos odontológicos - alteração da data para 25/06/2024.
Pregão Eletrônico 036/2024: Aparelhos de medição - abertura em 26/06/2024.
Ajustes e Retificações:
Retificações em contratos para corrigir prazos e valores, especialmente em contratos emergenciais de limpeza urbana e transporte.

4. Legislação e Regulamentações

Leis e Decretos:
Lei nº 13.947/2024: Declaração de utilidade pública à Associação Missionária SOS - Resgatando Vidas.
Decreto nº 22.735/2024: Consolidação da estrutura organizacional do Departamento Municipal de Previdência (PREVIMPA).
Lei nº 13.946/2024: Alterações na Lei nº 10.996/2010 referente ao Programa Vou à Escola.

5. Incentivos e Gratificações

Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):
Concessão de GIP a servidores de diferentes secretarias, com valores variando conforme nível e cargo.
- Arielle Conceição dos Anjos: GIP Nível 6 de R$ 26.902,68 (Contrato nº 88977/2024).
- William Cabral Tempel: GIP Nível 6 de R$ 26.902,68.
- Outros servidores receberam GIP com valores entre R$ 10.000,00 a R$ 300.000,00, conforme designações.

6. Resoluções e Decisões Administrativas

Conselho Municipal de Assistência Social:
Aprovação de termos de aceite e documentos para serviços de proteção em situações de calamidades públicas.
Procuradoria-Geral do Município:
Rescisões contratuais unilaterais e reajustes em contratos emergenciais para atendimento às demandas de saúde e segurança pública.

7. Comunicação e Transparência

Publicações e Acessos:
Divulgação transparente dos atos administrativos, contratos e processos mediante acesso online pelo portal oficial da Prefeitura de Porto Alegre (www.portoalegre.rs.gov.br/dopa).

Este resumo abrange as principais mudanças de efetivo, contratações emergenciais e regulares, compras e contratos com seus respectivos valores, unidades envolvidas e as principais pessoas envolvidas nos processos administrativos da Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7282 do Diário Oficial divulgado em 11 de junho de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7282 (11 de junho de 2024)

Alterações Operacionais: - Reabertura do Mercado Público Central: - Cronograma de Reabertura: - Lojas, Bares e Restaurantes (Segundo Pavimento): Reabertura em 14 de junho de 2024, das 10h às 15h, e a partir de 18 de junho no horário regular. - Lojas, Bares e Restaurantes (Primeiro Piso com Acesso Exclusivo à Rua): Reabertura em 14 de junho de 2024, em horário regular, com restrição de acesso interno. - Horário de Funcionamento (a partir de 18 de junho): Das 08h às 19h para a maioria das unidades, com Bares e Restaurantes funcionando até as 22h. - Limpeza e Manutenção: Dedetização e desratização entre 11 e 12 de junho por meio da ASCOMEPC. Continuidade das limpezas a partir das 19h após 18 de junho. - Acesso e Logística: Restrição das entradas principais entre 14 e 17 de junho, com reabertura total em 18 de junho. Carga e descarga exclusivamente pela Avenida Júlio de Castilhos a partir de 18 de junho.

Contratações: - Registro de Preços para Agente de Ação Social: - Processo: 24.0.000062140-0 (Dispensa Eletrônica 015/2024) - Fornecedor Vencedor: Explorer Call Center e Serviços Temporários Ltda. (CNPJ: 11.181.293/0001-77) - Objeto: Fornecimento de Agentes de Ação Social para atuar junto aos abrigos em Porto Alegre devido à Calamidade Pública ocasionada pelas enchentes. - Prazo de Contratação: Até 180 dias a partir da assinatura.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Secretário Municipal: André Luis dos Santos Barbosa - Diretora de Licitações e Contratos: Letícia Novello Cezarotto - Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (ASCOMEPC): Responsável pela dedetização, desratização e apresentação do cronograma de reabertura das lojas e bancas. - Vigilância Sanitária de Porto Alegre: Realizará inspeções em 13 de junho de 2024 para garantir as condições do mercado. - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): Responsável pelo recolhimento de resíduos orgânicos e recicláveis.

Compras e Valores: - Contratação: Não foi divulgado o valor financeiro na dispensa eletrônica 015/2024 para a contratação da Explorer Call Center e Serviços Temporários Ltda.

Outras Providências: - Suspensão dos Pagamentos das Outorgas: Temporariamente suspensos, exceto o valor condominial que continuará sendo rateado. - Disposições Gerais: Atividades no Espaço de Eventos, feiras e exposições suspensas até a conclusão das obras de melhoria do esgoto hidrossanitário e retomada completa das atividades no Mercado Público.

Este resumo aborda as principais alterações operacionais, contratações e as unidades e pessoas envolvidas conforme divulgado na Edição 7282 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre.