Diário oficial - 07/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7279 (7 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Itacir Amauri Flores (Matrícula: 773557)
- Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, Gabinete da Vereadora Lourdes Sprenger.
- Data de Exoneração: 05/06/2024
- Portaria: 458/2024
- Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nomeações: - Itacir Amauri Flores (Matrícula: 773557)
- Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do MDB.
- Data de Nomeação: 05/06/2024
- Portaria: 459/2024
- Regime: Trabalho de Dedicação Exclusiva
- Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Gustavo Gomes Batista (Matrícula: 1680730)
Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, Gabinete da Vereadora Mariana Pimentel.
Data de Nomeação: 05/06/2024
Portaria: 457/2024
Regime: Trabalho de Dedicação Exclusiva
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

2. Contratações e Aditamentos de Contratos

Contrato 943/2023: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A. - Objeto: Termo de Aditamento 01 que altera os valores de cobertura referentes a Acidentes Pessoais a Passageiros (Item 3 do Termo de Referência). - Data de Assinatura: 06/06/2024. - Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Processo: 133.00013/2023-31.

Contrato 821: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: TEC SYSTEM Sistemas Eletrônicos Ltda. - Objeto: Termo de Aditamento 04 que prorroga a vigência do contrato por 12 meses a partir de 05/07/2024. Condição resolutiva inclui a substituição integral dos links de internet fornecidos pela contratada com a nova prestadora através de novo processo licitatório. - Dotação Orçamentária: CG 33904013 - Comunicação de Dados, Subação 2003. - Data de Assinatura: 06/06/2024. - Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Processo: 013.00149/2019-02.

3. Outros Destaques

Audiência Pública: - Tema: Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2024. - Data: 25/06/2024 (terça-feira). - Horário: 10h. - Formato: Videoconferência via Zoom. - Participação: Aberta à comunidade Porto-Alegrense. - Organizador: Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Mauro Pinheiro.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aditamentos de contratos publicados na edição 7279 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Com base no conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7279, datado de 7 de junho de 2024, segue o resumo das informações disponíveis:

Informações Gerais da Publicação

Data de Divulgação: Sexta-feira, 7 de junho de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 10 de junho de 2024
Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)
Página: 1 de 1

Detalhes Administrativos

Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações

Instituição: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.
Edição Extra: Esta edição específica não contém publicações legislativas.

Conclusão

O documento fornecido refere-se à capa e às informações institucionais da Edição 7279 do Diário Oficial de Porto Alegre, sem conter detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para uma análise completa que destaque esses pontos, seria necessário acessar o conteúdo integral da edição, onde tais informações estariam detalhadas.

Se houver partes adicionais do Diário Oficial que contenham os dados mencionados (alterações de efetivo, contratações, compras, etc.), por favor, forneça-os para uma análise mais aprofundada e precisa.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7279 (07 de junho de 2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela administração municipal de Porto Alegre na edição 7279 do Diário Oficial, publicada em 07 de junho de 2024.

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Processos Seletivos Simplificados 011/2024 a 016/2024: Contratação temporária de Auxiliares de Farmácia, Técnicos em Enfermagem, Biomédicos, Farmacêuticos e Médicos Especialistas para a Secretaria de Saúde.
Secretaria Municipal de Educação:
Nomeações para Estágio Probatório: Diversas candidatas foram nomeadas para cargos de Professor em Educação Especial, Educação Infantil e Anos Iniciais, conforme concursos públicos aprovados.
Secretaria Municipal de Saúde:
Designações de Fiscais de Contrato: Vários servidores foram designados para fiscalizar contratos com empresas prestadoras de serviços médicos e manutenção de equipamentos biomédicos.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana:
Afastamentos Temporários: Autorização para servidores se afastarem para atividades emergenciais relacionadas à calamidade pública.

2. Contratações

Contratações Emergenciais:
Serviços de Limpeza Urbana: Contratação de empresas como FG Soluções Ambientais Ltda. e Douglas Cruz Bernardes para limpeza pós-desastres climáticos, com valores entre R$ 5.227.152,96 e R$ 795.289,50.
Fornecimento de Refeições: Parceria com a Associação Beith Shalom para fornecimento de refeições a desabrigados devido às enchentes, no valor total de R$ 4.045.500,00.
Contratações de Serviços de Saúde:
Prestação de Serviços Médicos: Contrato com a o Instituto Zoravia Bettiol para diagnóstico e organização de acervo artístico e documental relacionado à saúde.
Contratações de Materiais e Equipamentos:
Registros de Preços: Diversos contratos de registro de preços foram estabelecidos para aquisição de materiais de laboratório, higiene, limpeza e equipamentos hospitalares, totalizando valores significativos distribuídos entre diferentes fornecedores.
Contratações de Infraestrutura:
Obras de Reforma e Ampliação: Contratações com empresas como Imúnizadora Ararica Ltda. e Construtora Minosso Ltda. para reformas e ampliações de instalações municipais.

3. Compras e Aquisições

Materiais de Saúde e Higiene:
Pregões Eletrônicos: Diversos pregões eletrônicos foram realizados para a aquisição de materiais hospitalares, higiene e limpeza, com contratos registrados no valor total aproximado de R$ 2.000.000,00.
Equipamentos Hospitalares:
Registro de Preços para Equipamentos: Contratações com empresas como Cirupar e Franzon Serviços Empresariais Ltda. para fornecimento de equipamentos médicos, totalizando valores acima de R$ 500.000,00.
Combustível:
Registro de Preços para Óleo Diesel: Contratação com Petroffacil Combustíveis Ltda. para aquisição de óleo diesel no valor de R$ 132.600,00.

4. Designações e Gratificações

Gratificações por Atividade Operacional Especial (GAOE):
Designação de Servidores: Servidores como Guaraci Pedroso Feijo e Daniela Barbosa de Barbosa receberam gratificações pelo cumprimento de atividades operacionais especiais na Assessoria Operacional do Gabinete do Prefeito.
Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP):
Secretaria de Segurança: Alexandre Pereira Pires e Douglas Cruz Bernades receberam GIPs por atuações específicas em contratos de vigilância e manutenção.

5. Penalidades e Indenizações

Multas Aplicadas:
Setor de Meio Ambiente: Diversas empresas e indivíduos foram multados por infrações relacionadas à legislação ambiental, totalizando montantes significativos em UFMs (Unidades Fiscais do Município).
Indenizações Administrativas:
Secretaria de Saúde: Indenizações no valor de R$ 14.880,00 foram concedidas a empresas por prestação de serviços médicos.

6. Regulamentações e Leis

Utilidade Pública:
Associações Declaradas: A Lei nº 13.941 e demais leis declararam associações como Amor é o Bicho e Sociedade Espírita Amigos da Espiritualidade como de utilidade pública.
Cadastro de Logradouros:
Nomeações de Ruas: Diversos logradouros receberam novos nomes oficializados por meio de editais, como Rua A - Vila Parque Jardim e Rua Clara Nunes no Loteamento Parque Restinga.

7. Comunicação e Notificações

Procedimentos em Situação de Calamidade:
Portaria sobre Cuidados com Alimentos: Definições claras sobre descarte de alimentos e produtos de higiene contaminados por enchentes foram estabelecidas para prevenir doenças.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratuais e legais realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, refletindo o empenho da gestão municipal em atender às necessidades da população, especialmente em contextos de emergência e desenvolvimento social.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 7 de junho de 2024

Contratações e Compras:

Contrato nº 89765/2024
Dispensa de Licitação nº 195/2024
Empresa Contratada: LOCAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 40.086.458/0001-20
Valor: R$ 666.675,00
Prazo: 3 meses (a partir de 21/05/2024)
Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana pós desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Referência: Ordem de Serviço 005, de 18 de maio de 2023; Portaria 28922314 de 07/06/2024; Processo 24.0.000059808-5.
Contrato nº 89767/2024
Dispensa de Licitação nº 196/2024
Empresa Contratada: DOUGLAS EDUARDO SILVEIRA DA SILVA SERVIÇOS
CNPJ: 52.180.558/0001-08
Valor: R$ 795.289,50
Prazo: 3 meses (a partir de 20/05/2024)
Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana pós desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Referência: Ordem de Serviço 005, de 18 de maio de 2023; Portaria 28922569 de 07/06/2024; Processo 24.0.000061264-9.

Alterações de Efetivo e Designações:

Para ambos os contratos, os seguintes servidores foram designados para acompanhar e fiscalizar a execução e o cumprimento adequado das cláusulas contratuais:

Fiscal de Carlos André dos Santos Matos Daneleski Alexandre
Órgão: SMSURB
Matrícula: 473150
Substituto: 450264 Maria Luiza
Fiscal de Vicente Augusto Friedrich
Órgão: DMLU
Matrículas: 1540874 e 658057
Substituto: 1540874
Fiscal de Taiane Silva da Roza
Órgão: DMLU
Matrículas: 1633830 e 1634356
Substituto: Letícia Soldera (Matrícula 1634356)
Fiscal de Mauricio Germano Lopes Garcia
Órgão: DMLU
Matrícula: 1664859
Substituto: Letícia Soldera (Matrícula 1634356)

Unidades Envolvidas:

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

Pessoas Envolvidas:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações:

Foram realizadas substituições de fiscais para garantir a continuidade da fiscalização dos contratos.
As contratações visam atender às necessidades emergenciais de limpeza urbana decorrentes de desastres climáticos, reforçando a capacidade operacional da prefeitura.

Contato e Informações Adicionais:

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas conforme a Edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre publicada em 7 de junho de 2024, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.