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Diário oficial - 06/06/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7278 (6 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo

  • Portaria 456/2024:
  • Designação: Ulisses Pothin da Motta (Matrícula: 180080), Assistente Legislativo IV.
  • Função: Chefe do Setor de Aquisição Direta de Materiais (Código: 2.2.1.4).
  • Período de Substituição:
    • 31/01/2024 a 07/02/2024
    • 31/05/2024 a 01/06/2024
  • Substituído: Fabricio Andrei Gomes Fialho (Matrícula: 775712).
  • Base Legal: Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Emissão: 04/06/2024 por José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Contratações e Licitações

  1. Pregão Eletrônico 05/2024
  2. Processo SEI: 135.00049/2023-13
  3. Objeto:
    • Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização da Câmara Municipal de Porto Alegre.
    • Inclui fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição.
  4. Período de Recebimento de Propostas:
    • Início: 30/04/2024 às 09h
    • Término: 21/06/2024 às 08h59min
  5. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h
  6. Início da Sessão de Disputa: 21/06/2024 às 10h
  7. Informações e Acesso: www.pregaobanrisul.com.br
  8. Contato: (51) 3220-4314 | pregao@camarapoa.rs.gov.br

  9. Emitido por: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

  10. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 10/2024

  11. Processo SEI: 111.00007/2024-87
  12. Objeto:
    • Serviço de impressão e fornecimento de banners, adesivos e placas plásticas para eventos e exposições educativas.
  13. Destinação: Exclusivo para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
  14. Período de Recebimento de Propostas:
    • Início: 07/06/2024 às 09h
    • Término: 21/06/2024 às 08h59min
  15. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h
  16. Início da Sessão de Disputa: 21/06/2024 às 10h
  17. Informações e Acesso: www.pregaobanrisul.com.br
  18. Contato: (51) 3220-4314 | pregao@camarapoa.rs.gov.br
  19. Emitido por: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Compras e Aquisições

  • Súmula de Inexigibilidade Nº 21/2024
  • Processo: 100.00179/2024-61
  • Partes Envolvidas: Câmara Municipal de Porto Alegre e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Objeto:
    • Parceria para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando capacitação de agentes políticos e servidores.
  • Valor Total: Não envolve transferência de recursos financeiros ou bens.
  • Responsabilidades: Despesas decorrentes de atividades específicas serão de responsabilidade das partes.
  • Base Legal: Artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.
  • Emitido por: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Unidades:
  • Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  • Pessoas:

  • José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral da Câmara Municipal
  • Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
  • Ulisses Pothin da Motta: Assistente Legislativo IV (temporariamente Chefe do Setor de Aquisição Direta de Materiais)
  • Fabricio Andrei Gomes Fialho: Assistente Legislativo (substituído temporariamente)

Informações Adicionais

  • Publicação: 6 de junho de 2024 (Divulgação em 6/06, Publicação em 7/06/2024)
  • Contato do Diário Oficial Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, processos de contratação e parcerias estabelecidas, além das unidades e principais responsáveis envolvidos nas ações divulgadas na edição 7278 do Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra Nº 7278 (6 de junho de 2024)

Após análise da edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre datada de 6 de junho de 2024, constatou-se que o conteúdo fornecido corresponde principalmente às informações institucionais e de divulgação do órgão. Não há registros de alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição específica.

Informações Institucionais Destacadas:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Observações Adicionais:

  • Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
  • Datas Importantes: Divulgação em 6 de junho de 2024 e publicação em 7 de junho de 2024.

Para uma análise detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras, seria necessário acesso ao conteúdo completo das publicações subsequentes que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7278 (06 de Junho de 2024)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre divulgou diversas atualizações importantes referentes a mudanças no quadro de pessoal, contratações emergenciais e aquisições de materiais e serviços. A seguir, os principais destaques:

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Educação (SMED): - Desligamentos e Exonerações: - Professores Cristiane Souza Freitas (Matrícula: 995165) e Joseane França Jobim Paniz (Matrícula: 435366) tiveram suas efetividades suspensas a partir de 03/06/2024. - Aline Brandalize Schwartzhaupt da Rosa (Matrícula: 1004565) e Patricia Cardinale Dalarosa (Matrícula: 278133/02) também tiveram suspensões efetivas. - Nomeações: - André Flores Coronel e Lia Barbara Marques Wilges foram nomeados para presidência e vice-presidência do Comitê de Gestão de Logística Sustentável (CGLS), respectivamente. - Paulo Roberto Dornelles e Leonardo Machado Fontoura foram nomeados para funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS): - Abonos de Permanência: - Sheila Maria Massutti de Lima, Gladis Weissheimer e Irene Ledur receberam abonos de permanência por atenderem aos requisitos legais.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): - Gratificações: - Taiane Silva da Roza, Mauricio Germano Lopes Garcia, Leticia Soldera, Priscila Alessandra Janke Dutra, Rejane Cabral e Daiana Santos Oliveira receberam gratificações por atividades específicas, como trabalhos insalubres e lançamento de tributos.

2. Contratações

Contratações Emergenciais: - Secretaria Municipal de Educação: - Contratação emergencial com a empresa Explorer Call Center Serviços Temporários Ltda. para serviços de limpeza e conservação, no valor de R$ 1.621.509,12, com vigência de 4 meses.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Contratação de Locar Veículos e Equipamentos Ltda. por R$ 666.675,00 e Douglas Eduardo Silveira da Silva Serviços por R$ 795.289,50 para limpeza urbana pós-desastre climático, totalizando R$ 1.462.964,50.

  • Procuradoria-Geral do Município (PGM):

  • Contratação da empresa L/DF 021 Serviços de Limpeza Ltda. para serviços de limpeza e conservação no valor de R$ 3.527,40.

  • Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB):

  • Contratação com a IDEA Engenharia e Construtora Ltda. para manutenção predial por R$ 15.695,76.

3. Compras e Aquisições

Pregões Eletrônicos e Registro de Preços: - Materiais Hospitalares e Alimentícios: - Diversos fornecedores foram contratados para suprimentos hospitalares (e.g., Ballke Produtos Hospitalares Ltda. por R$ 1,34), alimentícios (e.g., Gean Michel Andrade Bitencourt por R$ 42,30) e equipamentos para eventos e limpeza urbana.

  • Valor Total das Contratações:
  • R$ 2.847.102,72 destinados à contratação de médicos veterinários temporários para abrigos.
  • R$ 13.499.977,30 para locação de equipamentos para eventos.
  • R$ 3.820.664,40 para serviços médicos especializados emergenciais no Hospital de Pronto Socorro.

Dispensas de Licitação: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Aquisição de uniformes de segurança por R$ 666.675,00 e serviços emergenciais de limpeza urbana por R$ 795.289,50.

4. Pessoas Envolvidas

  • Secretários e Coordenadores:
  • Maurício Gomes da Cunha (Secretário de Educação)
  • Fernando Ritter (Secretário de Saúde)
  • Simone Somensi (Secretária-Geral do DEMHAB)
  • Assis Edvar Gonçalves Arrojo (Secretário de Serviços Urbanos)

5. Programas e Leis Relacionadas

  • Leis Publicadas:
  • Denominações de logradouros em diversos bairros de Porto Alegre.

  • Autorização para operações de crédito pelo Executivo Municipal.

  • Programas de Calamidade:

  • Implementação de medidas emergenciais e declarações de estado de calamidade pública devido às enchentes.
  • Alocação de recursos para mitigar os impactos das desastres naturais nas áreas afetadas.

6. Programas de Recuperação Fiscal

  • Programas de Recuperação Fiscal:
  • Programa RecuperaPOA 2024 lançado pela Secretaria Municipal da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Município.

Conclusão

A Edição 7278 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 06/06/2024, destaca significativas alterações no quadro de pessoal, contratações emergenciais e aquisições destinadas a responder às necessidades decorrentes da calamidade pública recente. As ações visam garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes, com investimentos substanciais em serviços de limpeza, conservação, manutenção predial e suprimentos hospitalares.

Nota: Para detalhes completos das contratações, nomes e valores, recomenda-se consultar a íntegra do Diário Oficial disponível no portal oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 6 de junho de 2024

Contratações e Compras:

  1. Dispensa de Licitação 198/2024
  2. Processo: 24.0.000061968-6
  3. Contratante: Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
  4. Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
    • CNPJ: 07.636.225/0001-88
  5. Objeto: Serviços de limpeza urbana pós-desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas.
  6. Valor: R$ 612.723,42
  7. Prazo: 3 meses a partir de 22/05/2024.
  8. Dotação Orçamentária:
    • 07601 004269 2.500.001.000 33.90.39 107601 00001
    • 07601 004269 2.501.002.000 33.90.39 107601 00001
    • 07601 004269 1.711.003.000 33.90.39 107601 00001 (Tesouro Municipal)

  9. Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

  10. Dispensa de Licitação 197/2024

  11. Processo: 24.0.000060112-4
  12. Contratante: Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
  13. Contratada: CONSTRUTORA SINTRA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
    • CNPJ: 05.632.202/0001-70
  14. Objeto: Serviços de limpeza urbana pós-desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas.
  15. Valor: R$ 1.687.365,00
  16. Prazo: 3 meses a partir de 28/05/2024.
  17. Dotação Orçamentária:
    • 07601 004269 2.500.001.000 33.90.39 107601 00001
    • 07601 004269 2.501.002.000 33.90.39 107601 00001
    • 07601 004269 1.711.003.000 33.90.39 107601 00001 (Tesouro Municipal)
  18. Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Responsável pela contratação dos serviços de limpeza urbana pós-desastre climático.

Pessoas Envolvidas: - Assis Edvar Gonçalves Arrojo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos. - Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal. - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.

Informações Adicionais: - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - Publicação Disponível em: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo destaca as principais contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, detalhando os valores, prazos, contratadas e a base legal utilizada para as dispensas de licitação.