Diário oficial - 05/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 5 de junho de 2024

Alterações de Efetivo:

Exonerações:
Rafael Leandro Fleck (CPF: 776.856) – Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador João Bosco Vaz. Exoneração a partir de 04/07/2024. Portaria nº 455, de 03/06/2024.
Daniel Zago Giacobo (CPF: 868.428) – Assessor Parlamentar de Gabinete III no gabinete do vereador Hamilton Sossmeier. Exoneração a partir de 03/06/2024. Portaria nº 454, de 03/06/2024.
Patricia de Figueiredo (CPF: 1.353.152) – Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete da vereadora Lourdes Sprenger. Exoneração a partir de 03/06/2024. Portaria nº 453, de 03/06/2024.
Nomeações:
Emerson Cronhal (CPF: 1.680.625) – Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Pablo Melo. Nomeação em regime especial de trabalho de tempo integral a partir da data de publicação. Portaria nº 452, de 03/06/2024.

Contratações:

Contrato nº 976/2024:
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: IntelliSistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. (CNPJ: 04.129.689/0001-00).
Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e adequações em portões, portas de vidro e cancelas automáticas na CMPA.
Valor: R$ 31.680,00 para 12 meses.
Dotação Orçamentária: CG 33903916 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) e 33903024 (Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações).
Data de Assinatura: 04/06/2024.

Compras:

Pregão Eletrônico 09/2024:
Objeto: Aquisição de 2 condicionadores de ar tipo Split Inverter para o Data Center da Assessoria de Informática da CMPA, incluindo instalação e materiais necessários.
Valor: Não especificado.
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).
Período de Propostas:
- Início: 06/06/2024 às 09h.
- Encerramento: 18/06/2024 às 08h59.
- Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h.
- Início da Sessão de Disputa: 18/06/2024 às 10h.
Informações e Acesso: Disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br ou pelo telefone (51) 3220-4314.
Pregão Eletrônico 04/2024:
Resultado: Certame fracassado devido à ausência de propostas exequíveis.
Objeto Original: Locação, instalação e manutenção de 2 máquinas de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo fornecimento de insumos.

Outras Informações:

Súmula de Inexigibilidade 020/2024:
Partes Envolvidas: Câmara Municipal de Porto Alegre e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para capacitação e intercâmbio de conhecimentos entre escolas, sem transferência de recursos financeiros.
Base Legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) - Gabinetes dos vereadores João Bosco Vaz, Hamilton Sossmeier, Lourdes Sprenger e Pablo Melo. - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amarante – Diretor-Geral da Câmara Municipal. - Prefeito Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Luis dos Santos Barbosa.

Contato para Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras publicadas na edição 7277 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza das informações divulgadas.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7277, datado de 5 de junho de 2024, não foram identificadas informações detalhadas referentes a:

Alterações de Efetivo: Não há registros de mudanças no quadro de pessoal.
Contratações: Não foram mencionadas novas contratações ou alterações em contratos existentes.
Compras: Não há informações sobre aquisições, valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas nas compras.

O documento analisado contém principalmente informações institucionais, como dados de contato, nomenclaturas dos responsáveis pela edição e divulgação, além de informações sobre a publicação em si. Não houve publicação de atos legislativos nesta edição extra.

Caso necessite de detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, recomenda-se consultar edições subsequentes ou outros documentos oficiais que contenham essas informações.

Com base no documento fornecido, correspondente à Edição 7277 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre publicada na Quarta-feira, 5 de junho de 2024, foram observadas as seguintes informações institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações Importantes:

Sem Publicação do Legislativo: Nesta edição extra, não houve publicações provenientes do Legislativo.
Contato e Informações Adicionais:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conclusão:

O documento fornecido contém informações institucionais e de contato da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, bem como detalhes sobre a equipe de edição da publicação. Não há, entretanto, informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para obter tais detalhes, seria necessário acessar edições posteriores ou complementares do Diário Oficial Eletrônico que contenham os respectivos atos administrativos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 5 de Junho de 2024 (Edição 7277, Ano XXIX)

1. Alterações de Efetivo: - Secretaria Municipal Extraordinária do Governo: Rogério Beidacki foi nomeado para atuar como Secretário Municipal Extraordinário do Governo para Assuntos Relevantes, substituindo Alexandre Alves Borck da Silva durante seu impedimento judicial de 04/06/2024 a 21/07/2024. - Secretaria Municipal de Segurança: Foram cessados afastamentos de servidores Camila Lacerda Couto e Márcia Dupke Jancowski, retornando ao funcionamento normal das equipes. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: Shaienne Sehnem Pereira teve sua cedência ao Grupo Hospitalar Conceição revogada, retornando ao órgão de origem em 01/06/2024. - Secretaria Municipal de Saúde: Diversos médicos especialistas em Infectologia, Anestesiologia e Atendimento Pré-Hospitalar, além de profissionais de enfermagem e farmácia, foram nomeados para cumprir estágio probatório, totalizando aproximadamente 12 novas contratações efetivas.

2. Contratações: - Secretaria Municipal de Saúde: Foram contratados diversos profissionais, incluindo: - Médicos Especialistas: Alexandre Ramos de Oliveira (Infectologia), Fabiana Bianchi (Anestesiologia), Jonathan Kennedy da Costa (Atendimento Pré-Hospitalar). - Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem: Marilly Serafim Lopes, Rafael Abe Machado, entre outros. - Auxiliares de Farmácia e Farmacêuticos: Rodrigo Soares de Bastos, Paula de Souza Silva, entre outros. - Departamento Municipal de Água e Esgotos: Engenheiros Daniel Oliveira Lima e Petros Flesch Rodrigues nomeados para cargos de engenharia. - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: Contratações para fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar, totalizando R$ 8.486.107,14 em colaborações com a Fundação Maçônica Educacional (FME).

3. Compras e Contratos com Valores, Unidades e Fornecedores: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Registro de Preços: Diversos pregões eletrônicos resultaram em contratos com fornecedores como Absoluta Saúde, Altermed Material Médico Hospitalar, Ciamed Distribuidora de Medicamentos, entre outros, para materiais odontológicos, de escritório, elétricos e laboratoriais, com valores unitários variando de R$ 0,22 a R$ 167,00 e vigências de até um ano. - Contratos Emergenciais: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos no valor de R$ 120.983,40 com a RTS Rio S/A. - Departamento Municipal de Limpeza Urbana: Aplicação de penalidades a fornecedores por descumprimento contratual, incluindo advertências aplicadas a Cone Sul Soluções Ambientais Ltda. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Contratos para execução de projetos de atendimento a famílias afetadas por calamidades públicas, incluindo a prorrogação de vigência e reajustes contratuais, totalizando valores significativos para apoio social. - Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC): Alterações em resoluções para suspensão e prorrogação de validade de documentos de veículos afetados por enchentes, garantindo a continuidade dos serviços de transporte remunerado.

4. Outras Ações Relevantes: - Gratificações e Incentivos: Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores da Guarda Municipal e de outras secretarias, com valores definidos conforme decretos específicos. - Penalidades Administrativas: Manutenção de autos de infração aplicados a diversos indivíduos e empresas por descumprimento de normas ambientais, resultando em multas e advertências. - Programas de Residência e Contratações Temporárias: Convocações para programas de residência técnica e jurídica, assim como contratações temporárias para atender a necessidades emergenciais da administração municipal.

Este resumo destaca as principais mudanças no quadro de pessoal, novas contratações e as principais aquisições e contratos realizados pela Prefeitura de Porto Alegre, evidenciando o fluxo de ações administrativas e financeiras no município.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7277 (05 de junho de 2024)

1. Legislação

Lei Nº 13.934, de 05 de junho de 2024
Alterações:
- Modifica diversos dispositivos da Lei Nº 13.640, de 29 de setembro de 2023, que institui o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário.
- Impacto: Ajustes nos artigos relacionados à estrutura e funcionamento do programa, visando aprimorar a mitigação de danos à população afetada por emergências ou calamidades públicas no Município de Porto Alegre.

2. Editais

a. Edital 008/2024-GP (Gabinete do Prefeito)

Objetivo: Convocação de servidores para atuar nas ações de resposta e reabilitação decorrentes do desastre causado por chuvas intensas em 29 de abril de 2024.
Contratações e Alterações de Efetivo:
Total de Servidores Convocados: 22
Unidades Envolvidas:
- CTG Vaqueanos da Tradição (bairro Humaitá)
- AMVEP - Associação dos Moradores da Vila Elisabeth (bairro Sarandi)
Secretarias Representadas:
- SMAP (Secretaria Municipal de Assistência e Proteção)
- FASC (Formação e Capacitação)
- SMED (Secretaria Municipal de Educação)
- DMLU (Departamento Municipal de Logística Urbana)
- SMAMUS (Secretaria Municipal de Administração e Utilidades)
- SMDET (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho)
- PREVIMPA (Previdência Municipal de Porto Alegre)
- SMTC (Secretaria Municipal de Transportes e Cidades)
- SMC (Secretaria Municipal de Cultura)
- SMF (Secretaria Municipal de Finanças)
- GP (Gabinete do Prefeito)
Principais Pessoas Envolvidas:
- Maria Lorena Felippe Solis (SMAP)
- Eduardo da Cunha Fonseca (SMAP)
- Tais Araujo Goncalves (FASC)
- Marineia Falck Vollrath (SMED)
- Thales Duarte Flores Santos (DMLU)
- Marília Silveira Garczynski (SMAP)
- Josiane da Silva Dias (SMAMUS)
- Adriana Cristina Lindemann (SMDET)
- Janaina Sartori Ferrantino (DMLU)
- Neura Maria Vigne (FASC)
- Priscila Bomber Luz Langendorf (PREVIMPA)
- Raquel Pereira Furtado (PREVIMPA)
- Andreia dos Santos Neves (SMAP)
- Inajara de Oliveira Barbosa (SMTC)
- Cassio Borges Krauss (PREVIMPA)
- Eduardo Pereira Charao (PREVIMPA)
- Gustavo Fernandes da Silva (SMC)
- Adriano Augusto Dall Agnol (SMF)
- Mairesete Eberhardt Rodrigues (SMED)
- Henrique Ramos Leal (GP)
- Gisele Cardoso Vitt (SMAP)
Detalhes das Atividades:
Cadastramento de recebedores de doações em veículos mobilizados pela SMMU nas comunidades de Humaitá e Sarandi.
Data e Hora: 06 de junho de 2024, a partir das 9h.
Localizações:
- CTG Vaqueanos da Tradição, Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 250, Humaitá.
- AMVEP, Avenida 21 de Abril, 792, Sarandi.

Objetivo: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução de projetos financiados pelo Fundo da Infância e da Adolescência de 2024.
Contratações e Compras:
Valor Disponível: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) provenientes do Edital do Itaú FIA/2024.
Condições: A liberação dos fundos está condicionada à seleção adicional pela etapa conduzida pelo Itaú Social.
Unidades Envolvidas:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Pessoas Envolvidas:
Sebastiao Melo, Prefeito de Porto Alegre.
Carolina Aguire da Silva, Presidente do CMDCA.
Objetivos dos Projetos:
Geral: Promover atividades educacionais e culturais que garantam o direito de crianças e adolescentes à educação.
Específicos:
- Atendimento a crianças com dificuldade de acesso a escolas públicas.
- Apoio a crianças em situação de violação de direitos.
- Oferta de atividades que promovam o desenvolvimento pessoal e melhoria da vida escolar.
Processo de Seleção:
Prazo para Envio de Propostas: Até 04 de julho de 2024.
Critérios de Avaliação: Adequação aos objetivos, capacidade técnica, abrangência, coerência entre atividades e gastos, entre outros.
Formalização da Parceria: Assinatura do Termo de Colaboração após aprovação da proposta e homologação dos resultados.

3. Compras e Contratações

Fundo Alocado:
Valor: R$ 500.000,00 destinados a projetos educativos e culturais para crianças e adolescentes.
Fonte: Doação pelo Edital do Itaú FIA/2024.
Condições: Seleção sujeita à aprovação adicional pelo Itaú Social.
Contratações Internas:
Convocação de Servidores: 22 servidores de diversas secretarias são convocados para atuar nas ações emergenciais relacionadas ao desastre climático.

4. Unidades Envolvidas e Pessoas Chave

Secretarias Envolvidas:
SMAP, FASC, SMED, DMLU, SMAMUS, SMDET, PREVIMPA, SMTC, SMC, SMF, GP.
Principais Servidores Convocados:
Lista inclui Maria Lorena Felippe Solis, Eduardo da Cunha Fonseca, Tais Araujo Goncalves, entre outros.
Liderança Municipal:
Prefeito: Sebastião Melo.
Presidente do CMDCA: Carolina Aguire da Silva.

5. Observações Finais

Princípios Administrativos: As ações e alocações de recursos observam os princípios de moralidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e eficiência.
Transparência: Todas as publicações e resultados serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial de Porto Alegre.
Fiscalização e Ajustes: Haverá mecanismos para impugnação e recursos, garantindo a correta aplicação dos recursos e cumprimento das condições estabelecidas.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo com a convocação de servidores para ações emergenciais, as contratações indiretas através de editais para financiamento de projetos sociais, os valores alocados para essas iniciativas, bem como as unidades e pessoas envolvidas no processo administrativo.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7277 - 5 de junho de 2024

Contratações e Compras

1. Dispensa Eletrônica 020/2024 – Processo 24.0.000063492-8 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais destinados ao atendimento de desabrigados, desalojados e vulneráveis devido à enchente causada por eventos climáticos adversos no Município de Porto Alegre. - Modalidade: Dispensa Eletrônica, tipo Menor Valor Unitário. - Detalhes do Processo: - Limite de Entrega de Propostas: 10 de junho de 2024, às 23:59 horas. - Abertura das Propostas e Início da Disputa: 11 de junho de 2024, às 09:00 horas. - Encerramento da Fase de Lances: 11 de junho de 2024, às 10:00 horas. - Local de Cadastramento das Propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br - Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço da Prefeitura: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações

Alterações de Efetivo: Não há menção de alterações de efetivo neste documento.
Novas Contratações: Não há informações sobre novas contratações neste edital.
Valores de Compras: O documento não especifica os valores envolvidos na aquisição dos materiais.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7277

Este resumo foi elaborado com base no conteúdo fornecido, destacando as principais informações relacionadas a contratações e compras, conforme solicitado. Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações no documento analisado.