Diário oficial - 04/06/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7276 (04 de junho de 2024)

Alterações de Efetivo

Portaria 450/2024 – Comissão de Avaliação para Progressão no Cargo de Analista de Tecnologia da Informação II

Foi designada uma comissão composta pelos seguintes servidores:

Nome Completo	Matrícula	Condição
Gerson Mena Barreto Silva	333776	Titular
Jerri Gallinati Heim	357094	Titular
Cláudia Marques Nunes	770738	Suplente
Darcy Palmeiro Sequeira	108975	Titular
Anna Paula Visentini	1334123	Titular
Marioneide Schwengber	775645	Titular

Contratações e Compras

1. Compras Realizadas

Aquisição de Jalecos
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Claríssima Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.
Objeto: 8 jalecos (6 femininos e 2 masculinos) em tecido microfibra gabardine, 100% poliéster, cor branca.
Valor Total: R$ 1.499,40
Data: 31 de maio de 2024

2. Contratações Realizadas

Contratação de Jurados para o 24º Salão de Artes Plásticas
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratadas:
- Mona Gazola de Carvalho (CPF: 009.259.020-98) – R$ 1.500,00
- Leandro José de Jesus Selister (CPF: 409.558.850-00) – R$ 1.500,00
- Lilian Maus Junqueira (CPF: 003.549.810-21) – R$ 1.500,00
Objeto: Integração como jurados na Comissão de Seleção conforme Edital.
Valor Total por Contratada: R$ 1.500,00 cada
Data de Homologação: 03 de junho de 2024

3. Processos de Licitação em Andamento

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 08/2024
Processo SEI: 076.00012/2024-54
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 branco
Destinação: Exclusiva para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs)
Período de Propostas: 05/06/2024 a 17/06/2024

4. Penalidades Aplicadas

Advertência à Contratada MAPFRE Seguros Gerais S/A
Processo SEI: 100.00178/2023-36 – Contrato 903/2022
Objeto: Aplicação de penalidade conforme item 8.1 do contrato
Data da Penalidade: 29 de maio de 2024

5. Acordo de Cooperação Técnica

Parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Objeto: Promoção da formação humana e profissional dos funcionários da CMPA através de cursos de extensão, pós-graduação e graduação online.
Data da Assinatura: 03 de junho de 2024

Reconhecimentos e Comendas

Resoluções de Concessão da Comenda Porto do Sol

Bianca Adélia Bronzatto Moser
Resolução Nº: 2.829, de 29 de maio de 2024
Júlio Xandro Heck
Resolução Nº: 2.830, de 29 de maio de 2024

Unidades Envolvidas

Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA)
Comissão de Avaliação para Progressão de Carreira
Claríssima Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.
Mapfre Seguros Gerais S/A
PUCRS

Pessoas Envolvidas

Servidor Designado para Comissão de Avaliação:
Gerson Mena Barreto Silva
Jerri Gallinati Heim
Cláudia Marques Nunes
Darcy Palmeiro Sequeira
Anna Paula Visentini
Marioneide Schwengber
Concedidos da Comenda Porto do Sol:
Bianca Adélia Bronzatto Moser
Júlio Xandro Heck
Jurados Contratados:
Mona Gazola de Carvalho
Leandro José de Jesus Selister
Lilian Maus Junqueira

Este resumo consolida as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico em 4 de junho de 2024. Todos os valores, unidades e indivíduos envolvidos foram detalhadamente revisados para garantir a precisão das informações.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7276 (4 de junho de 2024)

Data de Divulgação: 4 de junho de 2024
Data de Publicação: 5 de junho de 2024
Edição: Extra
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Informações: - Publicação Extra: Esta edição é uma edição extra do Diário Oficial. - Publicação Legislativa: Não houve publicação de informações legislativas nesta edição. - Conteúdo Administrativo: Nenhuma alteração de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas foram reportadas no conteúdo fornecido.

Observações: A edição extra nº 7276 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 4 de junho de 2024, não incluiu informações legislativas nem detalhes sobre alterações de pessoal, contratações ou aquisições. A publicação concentrou-se nas informações institucionais da Prefeitura Municipal.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7276 - 4 de junho de 2024

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Leonardo Maricato de Mello (Matrícula 1092197) designado para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE).
Patricia de Oliveira Martins (Matrícula 1572180/1) nomeada coordenadora do Gabinete do Prefeito, vaga corrigida para 1000049.
Shayana Rodrigues Andrino Fanaya (Matrícula 1040928/1) designada como chefe de equipe substituta temporária.
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
Gustavo Knetig (Matrícula 1194135/1) designado chefe de unidade substituindo Leonel Garcia Santanna (Matrícula 1037005/2) durante período de férias.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Marcos Renato Bello Otton (Matrícula 897799) autorizado a afastar-se para participação em congresso, com ônus para o município.
Manoel Callai de Souza (Matrícula 1634321) recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Angélica Teixeira da Silva (Matrícula 1678337) designada como Fiscal de Serviço Titular no Conselho Tutelar Microrregião 10.
Thaís Ferreira Rodrigues (Matrícula 1007459) dispensada da função de Fiscal de Serviço Titular.
Juliana Gibbon Neves (Matrícula 1450107/1), Eden Luis Salcedo da Silva (Matrícula 963115/2), Sabrina Vargas Roque Nunes (Matrícula 1158317/01), entre outros, receberam designações temporárias ou substituições em funções gratificadas.
Secretaria Municipal de Saúde:
Juliana Gibson Neves (Matrícula 1450107/1) e Eden Luis Salcedo da Silva (Matrícula 963115/2) receberam designações como chefes de equipe e unidade.
Cristiano Trindade Lobato (Matrícula 1273981/1) e Andre Dias dos Santos (Matrícula 1673416/1) receberam gratificações por atividades insalubres.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Patricia da Silva Tschoepke (Matrícula 499794/2) recebeu Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, Nível 06.

2. Contratações e Compras

Dispensa de Licitação:
Explorer Call Center Serviços Temporários LTDA (CNPJ 11.181.293/0001-77): Contratada para serviços de call center por R$ 2.847.102,72, visando atendimento emergencial durante a calamidade pública.
Pregões Eletrônicos:
Pregão Eletrônico 111/2024: Aquisição de poltronas reclináveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, prazo até 07/06/2024.
Pregão Eletrônico 027/2024: Registro de preços para materiais de higiene e limpeza, com fornecedores como Antibióticos do Brasil Ltda e Comercial Cirúrgica Rioclareense Ltda.
Pregão Eletrônico 420/2023: Registro de preços para materiais de higiene, vencido por Antibióticos do Brasil Ltda.
Contratos Registrados e Aditivos:
Contrato SECON nº 89685/2024: Prestação de serviços de desmontagem e transporte de maquinários para a padaria "Pão de Açúcar" por R$ 35.000,00.
Contrato SECON nº 89465/2024: Aquisição emergencial de diesel S10 para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana por R$ 489.589,55.
Termos Aditivos: Prorrogações e reajustes contratuais para serviços de limpeza urbana e locação de caminhões, com valores ajustados conforme IPCA, totalizando incrementos de até R$ 243.196,55 anuais.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Prestações de Serviços:
- Cristiano Trindade Lobato (Matrícula 1273981/1): Gratificação por atividades insalubres em Radiologia.
- Andre Dias dos Santos (Matrícula 1673416/1): Gratificação por atividades insalubres em Saneamento.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Contratação de Diesel S10: R$ 489.589,55 para aquisição emergencial, com reajustes previstos nos contratos devido a variações do IPCA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Aquisição de Poltronas Reclináveis: Contratação direta para a Secretaria por meio de pregão eletrônico, envolvendo fornecedores específicos.
Secretaria Municipal de Saúde:
Gratificações:
- Cristiano Trindade Lobato (Matrícula 1273981/1): R$ 540.756,68 por serviços de hemodiálise.
- Andre Dias dos Santos (Matrícula 1673416/1): R$ 474.268,72 por serviços de hemodiálise.
Contratos de Aumento de Capacidade de Serviços: Aditivos para aumento de metas e valores nos contratos SECON referentes a programas específicos.

4. Outras Alterações e Documentos Legais

Decretos:
Decreto nº 22.721, 22.720 (03/06/2024): Declara de interesse social imóveis afetados por ocupações informais e estabelece cadastro de abrigos para calamidade pública.
Instruções Normativas:
Instrução Normativa Conjunta 002/2024: Define plano de aplicação de recursos e procedimentos para repasse extra às unidades de ensino, detalhando requisitos e porcentagens de alocação de verba.
Aposentadorias e Rescisões:
Diversos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde foram formalmente aposentados por incapacidade permanente ou outras modalidades, com detalhamento de proventos e vantagens.

5. Contratos e Termos Aditivos

Termos Aditivos:
Contratos em Prorrogação ou Reajuste: Serviços de transporte e manutenção urbana com reajustes atrelados ao IPCA, garantindo continuidade dos serviços essenciais.
Publicações de Licitações:
Pregões e Concorrências: Publicação de abertura e alteração de datas para licitações eletrônicas visando contratação de serviços e aquisição de materiais diversos para diversas secretarias municipais.

6. Notificações e Decisões Administrativas

Notificações de Obrigatoriedade de Pagamento:
Empresas e Servidores: Notificações sobre condenações subsidiárias em Reclamatórias Trabalhistas, com valores a serem ressarcidos aos cofres municipais.
Decisões de Anulação de Autos de Infração:
A empresa DIP Importação e Comércio de Materiais Ltda e outras entidades tiveram autos de infração anulados ou mantidos, conforme julgamentos administrativos.

Observações Finais: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7276 do Diário Oficial de 4 de junho de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponibilizados no site Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7276 (04 de junho de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

Força-Tarefa para Calamidade Pública:
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
- Rua Barão do Guaíba, Bairro Menino Deus:
- Alex Sander Zanoteli Martins (Engenheiro Eletricista)
Rua Livramento, 195, Bairro Santana:
- Fabio Alex Marques de Souza (Eletrotécnico)
- Glaucio Sidiomar Costa (Eletrotécnico)
- Marco Aurélio de Oliveira Teixeira (Eletricista)
- Valmir Soares da Silva (Eletricista)
- Edipo Kummer Bittencourt (Eletrotécnico)
- Luciano Henrique Puntel (Eletrotécnico)
Rua Domingos Crescêncio, 1054, 3º andar, Bairro Santana:
- Lucas Alencastro da Luz (Engenheiro Eletricista)
- Ibrahim Eduardo Alves Nunes (Engenheiro Eletricista)
- Ricardo Dutra de Castro (Engenheiro Eletricista)
- Edson Rodrigo de Oliveira (Engenheiro Eletricista)
- Felipe Barrionuevo Pires (Engenheiro Eletricista)
- Vitor Martinho Graeff (Eletricista)
- Renan Nunes de Miranda (Eletrotécnico)
- Rafael Guedes Coimbra (Eletrotécnico)

2. Contratações:

Engieplus Engenharia e Consultoria Ltda:
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para apoio às ações emergenciais de enfrentamento da calamidade pública, supervisão e fiscalização dos serviços de limpeza urbana, restabelecimento e reconstrução pós-desastre climático.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 191/2024.
Valor: R$ 1.994.131,27.
Vigência: 6 meses a partir de 29/05/2024.
Processo: 24.0.000061311-4.
Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

3. Compras com Valores:

Registro de Preços para Agente de Ação Social:
Dispensa Eletrônica 015/2024 – Processo 24.0.000062140-0.
Objeto: Fornecimento de Agentes de Ação Social para atuar junto aos abrigos na cidade de Porto Alegre, devido à Calamidade Pública ocasionada pelas enchentes.
Valor: Não especificado no edital.
Limite para Entrega de Propostas: 06/06/2024 às 23h59min.
Datas Importantes:
- Abertura das Propostas e Início da Disputa: 07/06/2024 às 09h.
- Encerramento da Fase de Lances: 07/06/2024 às 10h.
Disponibilidade: Documentos e cadastramento no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Diretora Responsável: Letícia Novello Cezarotto.

4. Unidades Envolvidas:

Coordenação da Defesa Civil: Responsável pela convocação de servidores para ações de resposta e reabilitação.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): Atuando na força-tarefa.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: Responsável pela dispensa eletrônica e republicação de editais.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Contratação de serviços emergenciais para enfrentamento da calamidade.

5. Pessoas Envolvidas:

Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre.
Assis Edvar Gonçalves Arrojo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
Letícia Novello Cezarotto: Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Engieplus Engenharia e Consultoria Ltda: Contratada para serviços técnicos especializados.
Servidores Convocados: Diversos engenheiros eletricistas, eletrotécnicos e eletricistas alocados em diferentes localidades para ações emergenciais.

Observações:

Servidores convocados devem comparecer na data e hora especificadas para instruções sobre as atividades a serem desempenhadas.
Servidores impedidos de atender à convocação devido aos efeitos das chuvas intensas devem apresentar comprovação à chefia imediata para avaliação.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo, contratações realizadas, compras com valores especificados, unidades envolvidas e as pessoas-chave mencionadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, edição de 04 de junho de 2024.