Diário oficial - 29/05/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7272 (29 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Encerramento de Portarias:
Gustavo Silva Daga (Matrícula: 1434535), funcionário convocado pela Portaria 402 de 18/04/2024 para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, teve sua convocação cessada a partir de 28/05/2024 pela Portaria 449 de 27/05/2024 (Processo nº 220.00181/2024-00).
Robson Eduardo Dimer (Matrícula: 891499), convocado pela Portaria 399 de 18/04/2024 para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, teve sua convocação cessada a partir de 28/05/2024 pela Portaria 447 de 27/05/2024 (Processo nº 220.00179/2024-22).
Convoação para Novo Regime de Trabalho:
Robson Eduardo Dimer (Matrícula: 891499), Supervisor de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Jessé Sangalli, foi convocado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 28/05/2024 até nova deliberação, conforme Portaria 448 de 27/05/2024 (Processo nº 220.00179/2024-22).
Exonerações:
Cristina Buiano Tonniges (Matrícula: 1522965), Supervisor de Gabinete Parlamentar no gabinete da vereadora Mariana Pimentel, foi exonerada a partir de 24/05/2024 pela Portaria 445 de 24/05/2024 (Processo nº 211.00038/2024-19).
Rodger Cemin Timm (Matrícula: 1616641), Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Pablo Melo, foi exonerado a partir de 24/05/2024 pela Portaria 446 de 24/05/2024 (Processo nº 218.00031/2024-09).

2. Contratações

O Diário Oficial não registrou novas contratações durante o período analisado.

3. Compras

Não foram mencionadas compras, contratos ou aquisições de bens e serviços no documento analisado.

4. Unidades e Pessoas Envolvidas

Câmara Municipal de Porto Alegre:
Vereadores envolvidos nas exonerações:
- Mariana Pimentel (Gabinete de Cristina Buiano Tonniges)
- Pablo Melo (Gabinete de Rodger Cemin Timm)
- Jessé Sangalli (Gabinete de Robson Eduardo Dimer)

5. Outros Destaques

Audiência Pública:
Realização de audiência para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em 04/06/2024, via Zoom.
Alterações em Editais de Eventos Culturais:
24º Salão de Artes Plásticas e VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres tiveram alterações em seus cronogramas, incluindo prorrogação de inscrições e novos prazos para homologação, recursos e divulgação de resultados.

Conclusão

O Diário Oficial desta edição destaca principalmente mudanças no efetivo da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a cessação de portarias específicas, a convocação de um funcionário para regime especial de trabalho e a exoneração de dois assessores parlamentares. Não foram registradas novas contratações ou compras. Adicionalmente, houve ajustes nos cronogramas de eventos culturais e a divulgação de relatórios fiscais.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7272 (29 de maio de 2024)

Data de Divulgação: Quarta-feira, 29 de maio de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 31 de maio de 2024
Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço para Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações nesta edição. - Compras: Não foram realizadas compras ou não há registros de aquisições com valores, unidades ou responsáveis nesta edição.

Conclusão: A edição 7272 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 29 de maio de 2024, é uma edição extra que não contém publicações do Poder Legislativo. Não foram registradas alterações no efetivo, novas contratações ou compras envolvendo valores, unidades ou pessoas nesta edição específica.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7272 (29 de Maio de 2024)

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Designações e Despesas: - Adriana dos Santos Caieron, Diretora de Seleção e Ingresso, foi designada para a Comissão de Concurso Público de Agentes de Serviços Técnico e Operacionais (Processo 23.0.000109480-7). - Anderson Barbosa e Angelica Diemer Crusius Zilz receberam funções gratificadas na Secretaria de Mobilidade Urbana. - Jessica Assis Leal assumiu função gratificada de Gerente de Atividades IV na Subprefeitura 09 - Glória. - Déspensa de Ana Paula Hoppe Bonini da função gratificada de Gerente de Atividades VI.

Defesa Civil de Porto Alegre: - Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior designado como Diretor-Geral.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: - Anderson Barbosa e Angelica Diemer Crusius Zilz receberam funções gratificadas. - Jessica Assis Leal promovida a Gerente de Atividades IV na Subprefeitura 09 - Glória.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Jessica Assis Leal designada a Gerente de Atividades IV. - Desiglio de diversos servidores para funções específicas e concessões de abonos de permanência.

Secretaria Municipal de Saúde: - Fernanda de Mello Chassot, Simone Viera Garcia, e outros servidores designados para funções gratificadas. - Maria Claudia Saraiva Marnatti autorizada a afastar-se para participação em evento. - Fernanda de Mello Chassot substitui Caroline Ceolin Zacarias por motivo de férias.

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: - Graziela da Silva Brito nomeada Gerente de Projetos I para substituir Ariadine Sumaque Spindola da Cruz durante licença médica.

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana: - Priscila Alessandra Janke Dutra substitui Eliana Garcia Nunes como Fiscal de Contrato em dois contratos distintos.

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: - Sempre Mulher - Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais recebe Permissão de Uso de imóvel municipal de forma gratuita.

Contratações e Contratos

Contratações por Dispensa de Licitação: - Secretaria Municipal de Saúde: - Forte Transportes Ltda. recebeu penalidade de advertência e multa por descumprimento contratual. - Idea Engenharia Ltda. contratada para serviços especializados de limpeza e manutenção. - Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. contratada para Auxiliares de Farmácia. - Departamento Municipal de Água e Esgotos: - SWL Tecnologia em Limpeza, Saneamento e Construção Ltda. contratada para hidrojateamento.

Pregões Eletrônicos: - SMAP: Diversos pregões para aquisição de cest

as básicas, equipamentos hospitalares, e materiais de laboratório com valores variando de R$ 0,28 a R$ 3.234.540,00. - Departamento de Água e Esgotos: - Pregão Eletrônico 071/2024 para tubos corrugados com valor de R$ 848.998,80. - Pregão Eletrônico 088/2024 para material de consumo hospitalar.

Aditivos de Contratos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Prorrogações e reajustes contratuais com Turiscruz Transportes & Turismo Ltda., aumentando valores mensais para R$ 8.680,01. - LDM Comercial Distribuidora Ltda. e Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. tiveram prorrogações e reajustes em contratos de grandes valores (até R$ 19.903.396,03). - Secretaria de Obras e Infraestrutura: - Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. teve prorrogações e reajustes contratuais totalizando R$ 28.592.424,70.

Compras e Aquisições

Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisições emergenciais de medicamentos e equipamentos médicos com contratos variando entre R$ 2,18 e R$ 95,69 por item. - Compra de 5.000 cestas básicas por R$ 313.200,00 para famílias afetadas por enchentes.

Departamento Municipal de Água e Esgotos: - Hidrojateamento para limpeza de áreas afetadas por enchentes com contratação de SWL Tecnologia por R$ 848.998,80. - Aquisição de Tubos Corrugados no valor de R$ 848.998,80 (Pregão Eletrônico 071/2024).

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: - Aquisição de equipamentos e materiais para regularização fundiária com parcerias e termos de colaboração.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Termos de Fomento para ações culturais específicas, como a digitalização de acervos artísticos por Sociedade Beneficente Cultural Realeza por R$ 100.000,00.

Contratos de Serviço e Infraestrutura

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura: - Encosan Engenharia e VTB Engenharia Ltda. contratadas para execução de serviços de redes pluviais e esgotamento sanitário com valores entre R$ 8.689.530,98 e R$ 19.903.396,03. - Transcarmeli Transportes Ltda. ME para locação de veículos com reajustes para R$ 8.680,01 mensais.

Secretaria Municipal de Limpeza Urbana: - Contratação de Construtora Sintra Ltda. e VTB Engenharia Ltda. para execução de redes de água e drenagem pluvial com valores entre R$ 8.689.530,98 e R$ 19.903.396,03. - Hidrojateamento Emergencial com Camila Venturin Zappellini Paiva-EPP por R$ 999.999,00.

Alterações Legislativas e Administrativas

Decretos e Portarias:
Revogação de decretos relacionados ao abastecimento de água e autorização de eventos públicos.
Estabelecimento de procedimentos para doações de medicamentos durante o estado de calamidade pública.
Alterações nas sanções contratuais aplicadas a empresas contratadas.
Comissões e Conselhos:
Constituição da RAJ - Rede de Apoio Jurídico para enfrentar o Estado de Calamidade Pública.
Alterações na composição da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários.

Outras Ações Relevantes

Aposentadorias e Pensions:
Aposentadoria voluntária e por incapacidade permanente de servidores da SMAP.
Extinção de pensões por morte devido a falecimentos e cessação de vínculos.
Programas de Capacitação:
Implementação de programas de qualificação profissional para servidores administrativos por meio de cursos e treinamentos específicos.

Resumo Financeiro

Contratos e Serviços:
Total de contratações de grande porte, especialmente nos setores de Saúde e Obras, ultrapassando R$ 50 milhões.
Aquisições emergenciais e regulares totalizando aproximadamente R$ 3 milhões em itens específicos para saúde e infraestrutura.
Benefícios e Gratificações:
Concessão de funções gratificadas e abonos de permanência para diversos servidores, incentivando a retenção e a qualificação profissional.

Conclusão

A edição 7272 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca uma série de movimentações administrativas, contratações e aquisições estratégicas focadas em saúde, infraestrutura e assistência social, refletindo os esforços da prefeitura para atender às demandas emergenciais e fortalecer os serviços municipais. As ações visam não apenas a manutenção e melhoria das estruturas existentes, mas também a implementação de novas iniciativas para enfrentar desafios como calamidades públicas e necessidades sociais.

Nota: Para mais detalhes sobre cada ato administrativo, contratos e aquisições, acesse os documentos completos disponíveis no site oficial: Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - 29 de maio de 2024

1. Decretos do Executivo Municipal: - Decreto Nº 22.715 (29/05/2024): - Ação: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal. - Valor: R$ 3.558.815,58. - Publicação: Link para o decreto. - Anexos I e II: Link para os anexos.

Decreto Nº 22.714 (29/05/2024):
Ação: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 17.293.017,10.
Publicação: Link para o decreto.
Anexos I e II: Link para os anexos.

2. Editais da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):

Resultado de Cotação Eletrônica:
Dispensa Eletrônica 012/2024 – Processo 24.0.000059820-4:
- Objeto: Registro de preços para aquisição emergencial de refeições/marmitas destinadas a abrigos devido a eventos climáticos adversos.
- Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
- Vencedores:
- Item 07: Dobro Restaurante Ltda. (CNPJ: 19.037.473/0001-91).
- Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14: Glam Food Serviços de Alimentação Eireli (CNPJ: 23.286.215/0001-16).
- Prazo de Contratação: Até 180 dias a partir da assinatura.
- Responsável pela Publicação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
- Publicação Completa: Link para o edital.
Abertura de Dispensas Eletrônicas:
Dispensa Eletrônica 014/2024 – Processo 24.0.000062057-9:
- Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais destinados a desabrigados, desalojados e vulneráveis devido a enchente.
- Prazo para Propostas: Até 03/06/2024 às 23h59.
- Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h.
- Encerramento da Fase de Lances: 04/06/2024 às 15h.
Dispensa Eletrônica 015/2024 – Processo 24.0.000062140-0:
- Objeto: Registro de preço para execução de serviços de fornecimento de mão de obra temporária de Agente de Ação Social (CBO 5153-10) para atuar em abrigos.
- Motivo: Calamidade pública ocasionada por enchentes.
- Prazo para Propostas: Até 03/06/2024 às 23h59.
- Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h.
- Encerramento da Fase de Lances: 04/06/2024 às 10h.
- Publicação Completa: Portal de Compras Públicas.

3. Informações Adicionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br. - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

4. Responsáveis pela Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações: - As iniciativas descritas visam atender emergências causadas por eventos climáticos adversos, como enchentes, através da alocação de recursos financeiros suplementares, aquisição de alimentos e materiais para abrigos, além da contratação de pessoal especializado para suporte social.