Diário oficial - 27/05/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7270 (27 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Contratações: - Nomeação em Comissão: - Nomeado: Thiago Lopes Rodrigues (Matrícula: 1672444) - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, setor 2.1.2.6 - Lotação: Gabinete do Vereador Jesse Sangalli - Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral - Validade: A partir da data de publicação até ulterior deliberação - Portaria Referenciada: Portaria 442, de 21/05/2024 (Processo nº 220.00171/2024-66)

2. Contratações e Prorrogações de Contratos: - Prorrogação de Contrato: - Processo: 077.00018/2018-82 - Contrato: nº 845 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratado: Rio Grande Emergências Médicas Ltda. - Objeto: Termo de Aditamento 03 para prorrogação do contrato por mais 12 meses - Nova Vigência: A partir de 24 de junho de 2024 - Dotação Orçamentária: CG 33903799 - Outras Locações de Mão-de-Obra, Subação 2001 - Base Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Data de Assinatura: 24 de maio de 2024 - Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

3. Compras e Contratações Públicas: - Prorrogação de Processo Seletivo: - Edital: Prorrogação do Processo Seletivo Público de Estagiários 001/2024 - Processo: 084.00032/2023-36 - Validade Original: Não especificada - Nova Validade: Até 12 de setembro de 2024 (prorrogação de 3 meses) - Responsável pela Publicação: Vereador Mauro Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal - Motivação: Não especificada

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Gabinete do Vereador Jesse Sangalli: Responsável pela nomeação de Thiago Lopes Rodrigues. - Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pela prorrogação do contrato com a Rio Grande Emergências Médicas Ltda. e pelo processo seletivo de estagiários. - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: - Prefeito: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante

Considerações Finais: O Diário Oficial desta edição destaca principalmente a nomeação de um assessor parlamentar, a prorrogação de um contrato vigente com uma empresa de emergências médicas e a extensão do prazo para um processo seletivo de estagiários. Essas ações refletem movimentações administrativas voltadas à manutenção e ampliação das operações legislativas e serviços públicos no município de Porto Alegre.

Com base no documento fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7270, publicado em 27 de maio de 2024, segue o resumo conforme solicitado:

Resumo da Edição 7270 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Data de Divulgação: Segunda-feira, 27 de maio de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 28 de maio de 2024
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe Responsável pela Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Destaques

Após análise do conteúdo fornecido, não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas mencionadas nesta edição específica do Diário Oficial. A edição 7270 é catalogada como Edição Extra e não contém publicações do Legislativo.

Caso haja necessidade de informações mais detalhadas sobre movimentações administrativas, contratações ou aquisições, recomenda-se consultar edições futuras ou seções específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.

Após análise do conteúdo fornecido referente à Edição 7270 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datada de 27 de maio de 2024, constatamos que a publicação atual contém informações introdutórias e administrativas, tais como:

Dados da Publicação:
Data de Divulgação: Segunda-feira, 27 de maio de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 28 de maio de 2024
Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)
Informações Institucionais:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço e Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS | e-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Conclusão: A edição apresentada não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar um resumo completo e preciso conforme solicitado, é necessário acesso ao conteúdo completo das publicações oficiais que detalhem tais informações específicas.

Caso possua documentos ou seções adicionais do Diário Oficial que contenham os dados requeridos sobre efetivo, contratações e compras, por favor, forneça-os para que possamos proceder com a análise detalhada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7270 (27 de maio de 2024)

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cessação de Servidores: - Carla Lemos da Silva (Assistente Administrativo, AA10406) cessa em 26/04/2024 devido a convocação para Regime de Tempo Integral. - Elisangela Ferreira Dutra (Enfermeira, ES113NS) cessa em 16/02/2024 por similar motivo.

Concessões e Exonerações:
Marcelo Silveira (Assessor V, 21250012) é exonerado do cargo de Chefe em Excelência de Serviço NM a partir de 05/04/2024.
Daniela Barbosa de Barbosa (Gerente de Atividades IV, 11240004) exonera-se do cargo de Assessor IV a partir de 20/05/2024.

Secretaria Municipal de Saúde: - Convocações para Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva: - Ana Moreira Rodrigues, Isadora da Silva Sanghaiudo, e Carla Lemos da Silva são convocadas para regimes de dedicação integral/exclusiva a partir de diversas datas em maio de 2024.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Designações e Exonerações: - Edmilson Maciel de Souza e Valeska Alessandra de Lima são designados para funções gratificadas específicas a partir de abril/maio de 2024. - Marcelo Silveira é exonerado do cargo de Chefe em Excelência de Serviço NM em 05/04/2024.

Procuradoria-Geral do Município: - Dispensas: - Andereza Saballa e Fernanda Bianchi são dispensadas das funções de Procurador-Gerente a partir de 29/04/2024.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Nomeações: - Carla Lemos da Silva e Luiz Armando Silva de Oliveira são nomeados para cargos em comissão durante períodos específicos em maio de 2024.

Contratações e Compras

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Prorrogamentos e Aditamentos: - Contrato Pregão Eletrônico 120/2024 para aquisição de equipamentos de vídeo Wall prorrogado para 03/06/2024 com valor não especificado. - Contrato SECON 89471/2024 com a IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA teve aditamento, aumentando o valor de R$ 12.889,65 para R$ 162.036,81.

Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisição de Equipamentos: - Contrato SECON 89499/2024 com COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA para locação de containers e transformadores por R$ 12.000,00. - Dispensa de Licitação 177/2024 com ARBUSTI TRANSPORTES LTDA. para limpeza urbana pós desastre por R$ 2.741.517,00.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Contratações Emergenciais: - Dispensa de Licitação Eletrônica 019/2024 com BERLIM URBANIZAÇÃO LTDA. para execução de cercamento por R$ 66.023,39. - Contrato SECON 23.10.000007691-2 com ENCOSAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. para ligações e reconstruções de redes por R$ 18.614.460,20.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Contratos e Aditamentos: - Contrato SECON 89457/2024 com FLAG TRANSPORTES EIRELI prorrogado por R$ 74.666,40 até 03/05/2025.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Acordos de Cooperação: - Contrato SECON 89492/2024 com EDUARDO HIWATASHI para aquisição de alimentos da agricultura familiar por R$ 55.089,00.

Compras e Licitações Concluídas

Pregões Eletrônicos: - Resultado do Pregão Eletrônico 708/2023 para material de consumo hospitalar: - Vencedores: ALTERMED Material Médico Hospitalar LTDA., ANELO Surgical Comércio de Produtos Hospitalares LTDA., entre outros, totalizando múltiplas empresas vencedoras com valores não especificados para cada item.

Resultado do Pregão Eletrônico 055/2024 para equipamentos médicos:
Vencedores: ALFA Med Sistemas Médicos LTDA., ENDOTECH Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA., entre outros.

Compras Canceladas e Alterações de Datas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cancelamentos: - Pregão Eletrônico 384/2023 com Cirurgica Lajeadense LTDA. cancelado a partir de 14/05/2024. - Pregão Eletrônico 527/2023 com Inovamed Hospitalar LTDA. cancelado a partir de 16/05/2024.

Alterações de Datas de Sessão Pública:
Pregão Eletrônico 120/2024 alterado para abertura em 03/06/2024.
Pregão Eletrônico 056/2024 para aquisição de gêneros alimentícios alterado para 11/06/2024.
Pregão Eletrônico 059/2024 para locação de veículos alterado para 12/06/2024.

Contratos de Prorrogação

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Contrato SECON 89458/2024 com NERI Pereira & CIA LTDA. prorrogado por 12 meses em maio de 2024 por R$ 168.000,00.
Contrato SECON 89471/2024 com IDEA Engenharia e Construtora LTDA. teve aditamento com incremento de 8,64%, totalizando R$ 162.036,81.
Secretaria Municipal de Saúde:
Contrato SECON 24.0.000016109-4 com Associação Hospitalar Vila Nova - AHVN alterado para 850 espirometrias mensais até 22/10/2025.
Acordo de Cooperação SECON 89492/2024 prorrogado por 1 ano em maio de 2024 para aquisição de alimentos da agricultura familiar por R$ 55.089,00.

Contratações Emergenciais

DMAE:
Dispensa de Licitação Eletrônica 015/2024 com INFINITE COMÉRCIO, CONSTRUTORA, CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANÇA LTDA. - EPP para hidrojateamento por R$ 458.001,60.
Dispensa de Licitação Eletrônica 019/2024 com BERLIM URBANIZAÇÃO LTDA. para execução de cercamentos por R$ 66.023,39.

Aquisições Canceladas

Pregão Eletrônico 384/2023 e 527/2023 foram cancelados unilateralmente pelas respectivas empresas contratadas devido a diferentes motivos previstos na legislação (Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 11.555/1996).

Ações Disciplinatórias e Infrações

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS): - Manutenção de Autos de Infração: - Aplicação de multas a diversos servidores e empresas por violações ambientais, totalizando valores como R$ 9.000,00 e 118,7810 UFMs, conforme os processos administrativos.

Alterações e Atualizações de Regime de Tempo de Contribuição

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA): - Conversões de Tempo Especial: - Diversos servidores tiveram solicitações de conversão de tempo especial para comum indeferidas por falta de documentação hábil. - José Wandermley Goulart dos Santos teve sua remuneração ajustada conforme determinação judicial.

Contratações Atuais Relevantes

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Aditivos de Contratos: - SECON 83061/2023 com Eduardo Hiwatashi prorrogado por 1 ano com orçamento reservado para alimentação. - SECON 62713/2016 com MAPIX Participações LTDA prorrogado por 8,64%, totalizando R$ 162.036,81.

Despachos e Decisões Judiciais

Dispensas de Licitação:
Diversas dispensas para aquisições emergenciais relacionadas às enchentes de maio de 2024, com valores que variam de R$ 2.741.517,00 a R$ 17.602.359,30.
Decisões Administrativas:
Manutenção de autos de infração com valores estabelecidos para indivíduos e empresas por descumprimento de normas ambientais.

Observações Gerais: - A Prefeitura de Porto Alegre realizou diversas alterações em seu quadro de servidores, incluindo cessações, convocações para regimes especiais e exonerações. - Diversos contratos e aditamentos foram aprovados, envolvendo valores significativos para manutenção de serviços essenciais como saúde, infraestrutura urbana e cultura. - As licitações refletem atendimentos emergenciais devido às enchentes recentes, com contratações de grandes valores para limpeza urbana e manutenção de sistemas públicos. - As ações disciplinares da SMAMUS evidenciam um rigor na fiscalização ambiental municipal.

Este resumo destaca as principais mudanças no efetivo, contratações e aquisições financeiras, fornecendo uma visão clara das atividades recentes da administração municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7270 - 27 de maio de 2024

Publicação: - Data de Divulgação: Segunda-feira, 27 de maio de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 28 de maio de 2024

Principais Conteúdos:

Decretos:
Decreto Nº 22.709, de 27 de maio de 2024:
- Descrição: Altera o caput do art. 1º do Decreto Nº 22.708, de 26 de maio de 2024.
- Conteúdo Alterado: Suspende as aulas nas escolas públicas municipais e privadas nos dias 27 e 28 de maio de 2024.
- Link para o Decreto: Decreto Nº 22.709

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações. - Compras com Valores: Não foram anunciadas compras ou aquisições nesta edição. - Unidades e Pessoas Envolvidas: As alterações decretadas envolvem o setor de educação municipal, especificamente nas escolas públicas e privadas de Porto Alegre.

Conclusão: A Edição 7270 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, divulgada em 27 de maio de 2024, concentra-se principalmente na alteração do Decreto Nº 22.708/2024, ajustando as datas de suspensão das aulas nas instituições de ensino municipais e privadas para os dias 27 e 28 de maio de 2024. Não foram constatadas outras mudanças relativas ao efetivo, contratações ou compras.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 27 de maio de 2024

Alterações de Efetivo: - Não foram identificadas alterações de efetivo nas informações divulgadas nesta edição.

Contratações: - Dispensa de Licitação nº 182/2024 - Contratante: Município de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Contratada: Aguiar Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ: 23.361.128/0001-86. - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana pós desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas. - Valor: R$ 3.754.323,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais). - Prazo: 2 (dois) meses a partir da assinatura da ordem de início. - Dotação Orçamentária: 07601 004269 1.5.00.001001 0001 33.90.39.33 107601 00001 00002 (Tesouro Municipal). - Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas pertinentes. - Responsável pela Assinatura: Assis Edvar Gonçalves Arrojo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

Compras: - Serviços de Limpeza Urbana Pós Desastre Climático - Valor Total: R$ 3.754.323,00. - Fornecedor: Aguiar Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Pessoas Envolvidas: Assis Edvar Gonçalves Arrojo (Secretário Municipal de Serviços Urbanos).

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais contratações e compras realizadas conforme a edição 7270 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, destacando os detalhes financeiros, administrativos e legais envolvidos.