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Diário oficial - 24/05/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7268 (24 de maio de 2024)

Alterações de Efetivo

Portaria 444/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre designou, a partir de 23 de maio de 2024, os seguintes servidores para compor o Grupo de Trabalho de Resgate dos Acervos Arquivísticos da CMPA danificados por água:

  • Titulares:
  • Anna Paula Visentini (Diretoria Administrativa)
  • Maurício Bergmann (Diretoria Administrativa)
  • Gisselle GeniFFER Schorr (Seção de Protocolo e Arquivo)
  • Diego Dorr Caloy (Setor de Arquivo)
  • Edilson José da Silva Santos (Setor de Arquivo Histórico)
  • Jarderson Alan Markus Borgelt (Serviço de Recursos Humanos)
  • Maria Clara Bastos (Seção de Memorial)
  • Bruno Walber Viana (Diretoria de Patrimônio e Finanças)

  • Fernando Fontana Dias (Direção-Geral)

  • Suplentes:

  • Claudia Helena da Cunha Inácio (Seção de Memorial)
  • Jones Rohrs (Seção de Protocolo e Arquivo)
  • Anderson Felipe Freitag (Setor de Protocolo)
  • Fátima Inês Duarte (Setor de Arquivo Histórico)

Contratações e Contratos

  1. Revogação de Rescisão Amigável

  2. Processo: 135.00009/2023-71 – Contrato 932

  3. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  4. Contratado: Algar Telecom S/A
  5. Objeto: Revogação imediata do Termo de Rescisão Amigável firmado em 26 de março de 2024, restabelecendo os termos e prazos contratuais originais.
  6. Data da Assinatura: 23 de maio de 2024

  7. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

  8. Aditamento Contratual

  9. Processo: 116.00051/2019-25 – Contrato 769/2020

  10. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  11. Contratado: Dom Arquitetura e Construção Ltda.
  12. Objeto: Termo de Aditamento 08 que inclui:
    • Acréscimo quantitativo de postos de trabalho.
    • Alteração qualitativa do objeto contratual com a inclusão de materiais necessários para a execução, conforme preços do SINAPI.
  13. Novo Valor do Contrato: R$ 1.407.037,37 (um milhão, quatrocentos e sete mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos).
  14. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024
  15. Dotação Orçamentária:
    • CG 33903024 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
    • CG 33903704 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
    • Subação 2001
  16. Base Legal: Art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Compras

  • Dom Arquitetura e Construção Ltda.
  • Valor Adicionado: R$ 1.407.037,37
  • Finalidade: Adição de postos de trabalho e materiais para execução contratual conforme preços do SINAPI.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Câmara Municipal de Porto Alegre:
  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amaral
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

  • Algar Telecom S/A e Dom Arquitetura e Construção Ltda.:

  • Contratados revistos e aditados conforme descrito acima.

Este resumo aborda as principais alterações de efetivo, contratos e compras publicadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 24 de maio de 2024, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7268 (24 de maio de 2024)

1. Compras - Objeto da Compra: Aquisição emergencial de óleo diesel S10 para funcionamento de gerador. - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: PRECOL Provedora Retalhista de Combustíveis Ltda. (CNPJ: 87.234.753/0001-40). - Valor Estimado: R$ 656.400,00 para o período de quatro meses. - Período de Vigência: Até 4 (quatro) meses a partir da assinatura. - Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. - Dotação Orçamentária: CG 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Subação 2001. - Base Legal: Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. - Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

2. Alterações de Efetivo - Informação: Não há registros de alterações de efetivo nesta edição.

3. Contratações - Informação: Não há novas contratações registradas nesta edição.

4. Outras Informações Relevantes - Publicação: 27 de maio de 2024. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações: - A edição destaca a contratação emergencial para garantir o funcionamento dos geradores da Câmara Municipal, assegurando a continuidade das atividades legislativas. - Nenhuma outra contratação, alteração de pessoal ou compra adicional foi divulgada nesta edição do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7268 (24 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Designações e Exonerações: - Maurício Gomes da Cunha foi designado interinamente como Secretário Municipal de Educação a partir de 21/05/2024, mantendo suas atribuições de Secretário Adjunto. - Denise Vinas Rafael da Pires Liso Silveira Velho substitui Denise Vinas Rafael na Comissão Mista de Reavaliação de Informações a partir de 13/05/2024. - Clarisssa Cortes substitui Jusara Aparecida Bratz na Comissão Geral de Avaliação de Metas de Produtividade a partir de 23/05/2024. - Alterações no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE): - Karen Aline Perez substitui Lisandra Oliveira e Silva como suplente a partir de 31/12/2023. - Caroline Santana da Silva Goni e Kátia Rangel Petry assumem posições titulares e suplentes, respectivamente.

Exonerações: - Cassio Rabuske da Silva, Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia, Lisiane Lague Boeira, Marcelo Wesner Marques, Tamires de Araujo Cardozo Becker, Alexandre Sampaio Molina, Rochelle LaTronic Beskow, e outros foram exonerados de suas funções gratificadas a partir de 01/05/2024.

Concessões de Gratificações e Convocações: - Elisangela Ferreira Machado recebeu gratificação por atendimento ao público externo via telefone a partir de 01/05/2024. - Diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde foram convocados para prestar serviços noturnos ou em regime de tempo integral, incluindo Ayane Carati Ribeiro, Ana Moreira Rodrigues, Luciano Ferraz Quevedo, entre outros.

2. Contratações e Compras

Principais Contratações: - Aquisição de Veículos: - Mônaco Diesel Macapá Ltda. contratada para a compra de dois veículos auto tanque por R$ 2.735.000,00, vigência de 12 meses. - Equipamentos de Cozinha Industrial: - Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. contratada para aquisições por R$ 31.708,75 via Pregão Eletrônico 599/2023. - Serviços de Vigilância Desarmada: - M D Serviços de Segurança Ltda. contratada para prestação de serviços por R$ 1.187.658,96. - Lavadoras de Alta Pressão: - Leroy Merlin Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. contratada pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio por R$ 1.799,00.

Aditivos e Prorrogações: - Prorrogação de contratos, como o da Engef Engenharia e Representações Ltda., com reajustes e acréscimos financeiros. - ARA Locações Ltda. ME teve seus contratos prorrogados e valores ajustados em termos aditivos.

Contratações Temporárias: - Engenheiros Civis convocados pelo Departamento Municipal de Habitação para contratação por tempo determinado, com vigência inicial de 122 dias prorrogáveis por 180 dias adicionais.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas

Principais Secretarias Envolvidas: - Secretaria Municipal de Educação (SMED) - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

Pessoas Destacadas: - Maurício Gomes da Cunha: Designado interinamente como Secretário Municipal de Educação. - Clarisssa Cortes, Denise Vinas Rafael da Pires Liso Silveira Velho: Novas designações em comissões de reavaliação e avaliação de metas. - Elisangela Ferreira Machado: Recebe gratificação na Secretaria Municipal da Fazenda. - Diversos servidores da SMS: Convocados para serviços noturnos e regime de tempo integral.

4. Compras com Valores Destacados

  • Aquisição de Veículos Auto Tanque: R$ 2.735.000,00 para o Corpo de Bombeiros Militar.
  • Lavadoras de Alta Pressão: R$ 1.799,00 para a SMAP.
  • Serviços de Vigilância Desarmada: R$ 1.187.658,96 para a SMDS.
  • Cestas Básicas: R$ 124.857,50 para famílias desabrigadas e afetadas por calamidade pública.
  • Caldeiras Industriais: R$ 2.731.619,64 para a SMS.
  • Gratificações e Incentivos: Diversas gratificações concedidas a servidores por produtividade e funções gratificadas, totalizando valores significativos distribuídos entre várias secretarias.

5. Portarias e Decisões Administrativas

  • Portarias de Designação e Exoneração: Alterações contínuas nos quadros de servidores, com especificação de cargos, matrículas e unidades.
  • Ordens de Serviço e Termos Aditivos: Revisões e ajustes em contratos existentes, incluindo aumentos e supressões de serviços, ajustes financeiros e prorrogações de vigência.
  • Decisões da Secretaria de Meio Ambiente: Manutenção, anulação e aplicação de multas a infrações ambientais, conforme Processo Administrativo 20.0.000xxxx-x.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades envolvidas e pessoas destacadas no Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7268, publicada em 24 de maio de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta ao documento original disponível no site oficial DOPA Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7268 (24 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Prorrogação de Convocação de Servidores:
  • A Coordenação de Defesa Civil publicou o Edital 004/2024 (Processo 24.0.000058963-9), prorrogando o prazo de convocação dos servidores listados entre 27 e 29 de maio de 2024.
  • Total de Servidores Afetados: 92
  • Órgãos Envolvidos: Diversos secretariados, incluindo SMF, SMELJ, SMAP, SMDS, SMSURB, SMMU, SMS, SMDET, SMTC, SMCEC, GP, FASC, DMLU, SMPAE, SMOI, DEMHAB, e outros.
  • Motivo da Prorrogação: Efeitos das chuvas intensas ocorridas em 23 de maio de 2024 e possíveis impedimentos legais dos servidores.
  • Responsáveis: Prefeito Sebastião Melo e Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Assis Edvar Gonçalves Arrojo.

2. Contratações e Compras:

  • Decretos de Créditos Suplementares:
  • Decreto Nº 22.706/2024:
    • Valor: R$ 76.855.166,87
    • Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
    • Link para Documento: Decreto Nº 22.706

  • Decreto Nº 22.705/2024:

    • Valor: R$ 2.698.674,28
    • Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
    • Link para Documento: Decreto Nº 22.705

  • Retificação de Contrato:

  • Dispensa de Licitação Nº 174/2024 (Processo 24.0.000059724-0):
    • Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
    • Contratada: RGS Engenharia S.A. (em recuperação judicial).
    • Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana pós-desastre climático, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas.
    • Valor Original: R$ 19.462.033,30
    • Valor Corrigido: R$ 17.602.359,30
    • Prazo: 2 meses a partir da assinatura da ordem de início.
    • Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal (código 07601 004269 1.5.00.001001 0001 33.90.39.33 107601 00001 00002).
    • Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
    • Responsável pela Retificação: Assis Edvar Gonçalves Arrojo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

3. Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Unidades Envolvidas:
  • Secretaria Municipal de Defesa Civil
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

  • Tesouro Municipal

  • Pessoas Envolvidas:

  • Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre.
  • Assis Edvar Gonçalves Arrojo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
  • Servidores: 92 servidores listados no Edital 004/2024 cujas convocatórias foram prorrogadas.

4. Observações Adicionais:

  • Retificação de Valores: A dispensa de licitação para serviços de limpeza urbana pós-desastre teve seu valor corrigido de R$ 19.462.033,30 para R$ 17.602.359,30, refletindo ajustes necessários.
  • Manutenção das Designações: Os servidores prorrogaram suas convocações continuarão sob a coordenação dos responsáveis pelas escalas e designações, conforme treinamentos prévios.

Conclusão: O Diário Oficial publicado em 24 de maio de 2024 destaca a alocação de recursos adicionais ao Executivo Municipal através dos decretos 22.706 e 22.705, a gestão de contingências climáticas com a prorrogação da convocação de 92 servidores e a conclusão da contratação de serviços essenciais de limpeza urbana com ajuste financeiro no contrato adjudicado à RGS Engenharia S.A.