Diário oficial - 21/05/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7265 (21 de maio de 2024)

Alterações de Efetivo e Pessoal

1. Designações: - Diego Antunes Fagundes (Matrícula: 1226282) foi designado como Assessor Parlamentar de Bancada, lotado no gabinete do vereador Cláudio Janta. Essa designação temporária visa substituir Eliane Alves Meira (Matrícula: 1374664), que estará de férias de 16/05/2024 a 04/06/2024. - Referência: Portaria nº 433, de 02/05/2024 (Processo 024.00117/2024-55).

Luiz Fernando Gonzalez Rosa da Silva (Matrícula: 227289) foi nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II, também no gabinete do vereador Idenir Cecchim. A nomeação é em regime especial de trabalho de tempo integral, com início imediato.
Referência: Portaria nº 432, de 30/04/2024 (Processo 138.00051/2024-71).

2. Exonerações: - Luiz Fernando Gonzalez Rosa da Silva (Matrícula: 227289) foi exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I, no gabinete da vereadora Idenir Cecchim, conforme Portaria nº 431, de 30/04/2024. - Referência: Portaria nº 431, de 30/04/2024 (Processo 138.00051/2024-71).

Resoluções Legislativas

1. Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre: - Hospital Mãe de Deus
- Resolução nº 2.828, de 02/05/2024.

Senhor Flávio Aristides Freitas Tavares
Resolução nº 2.824, de 02/05/2024.
União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA)
Resolução nº 2.819, de 02/05/2024.

2. Comenda Porto do Sol: - Quilombo Família Silva
- Resolução nº 2.827, de 02/05/2024.

Ministério MEVAM – Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus, em Porto Alegre/RS
Resolução nº 2.826, de 02/05/2024.
Associação de Afroempreendedorismo (ODABÁ)
Resolução nº 2.825, de 02/05/2024.
Núcleo Comunitário e Cultural de Belém Novo
Resolução nº 2.818, de 02/05/2024.

3. Diploma Honra ao Mérito: - Senhor Antônio Viana Carboneiro
- Resolução nº 2.823, de 02/05/2024.

Porto Alegre 24 horas
Resolução nº 2.822, de 02/05/2024.
Senhor Luciano Roberto Goulart Mirales
Resolução nº 2.821, de 02/05/2024.
Senhora Helenir Aguiar Schürer
Resolução nº 2.820, de 02/05/2024.
Senhor Pablo Jose Mongelo de Lima
Resolução nº 2.817, de 02/05/2024.

Contratações e Compras

Nenhuma contratação ou aquisição de bens/serviços com valores especificados foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

Informações Adicionais

Publicação: Quarta-feira, 22 de maio de 2024.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Todas as resoluções mencionadas podem ser visualizadas na íntegra através dos respectivos links fornecidos no documento original.

Após análise da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Ano XXIX - Edição 7265, publicada em terça-feira, 21 de maio de 2024, seguem os principais destaques:

Publicações e Informações Gerais

Tipo de Edição: Edição Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipes Envolvidas na Edição

Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Informações de Contato

Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Atividades na Edição

Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição.
Contratações: Não houve novas contratações anunciadas.
Compras: Não foram listadas compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Conclusão

Nesta Edição Extra 7265 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 21 de maio de 2024, não foram identificadas mudanças referentes ao efetivo municipal, contratações ou compras. A edição concentrou-se na divulgação institucional e administrativa do município.

Para mais informações ou futuras atualizações, recomenda-se acessar o portal oficial através do site do Diário Oficial ou entrar em contato pelo email disponibilizado.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7265 publicada em 21 de maio de 2024, não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. A edição concentrou-se nas informações institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, incluindo detalhes de divulgação, contatos oficiais e responsáveis pela edição. Não houve publicações do Legislativo nesta edição extra.

Resumo da Edição Extra 7265:

Data de Divulgação: Terça-feira, 21 de maio de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 22 de maio de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Edição Extra: A presente edição é uma extra, e não houve publicações provenientes do Legislativo nesta edição.
Conteúdo: A publicação focou nas informações institucionais e de contato da Prefeitura, sem detalhamento de ações administrativas como contratações, mudanças de pessoal ou aquisições de bens e serviços.

Caso necessite de informações mais detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, recomenda-se consultar edições futuras ou seções específicas do Diário Oficial que tratem desses tópicos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7265 (21 de maio de 2024)

1. Leis e Decretos

Lei nº 13.926/2024: Denomina "Débora Moraes" à Rua 6024, Bairro Pitinga.
Decreto nº 22.679/2024: Extende a suspensão de eventos em espaços públicos até 29 de maio de 2024.

2. Alterações de Pessoal

Exonerações e Desvinculações

Alonso Mirales da Rosa (Matrícula 999171/3): Exonerado do cargo de Assessor VI da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade a partir de 29/04/2024.

Designações e Nomeações

Heleno Baptista Franken (Matrícula 1451146/1): Designada para a função gratificada de Gerente de Atividades V na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria a partir de 17/05/2024.
Igor Silva Mendonça (Matrícula 1521500): Designado para Fiscal de Contrato Titular no contrato com a Fronteira Segurança Privada Ltda a partir de 15/05/2024.
Fernanda Maya Guimarães (Matrícula 824115/2): Nomeada Diretora de Escola durante licença da titular de 08/04/2024 a 30/04/2024.

Gratificações e Incentivos

Pedro Henrique Negreiros Vara: Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 6 até 24/10/2024.
Thais Ferreira Rodrigues: Concede GIP Nível 4 a partir de 01/06/2024.
Rosilene Martins Possamai: Concede GIP Nível 04 em períodos diversos para funções de Fiscal de Serviço.

Outras Alterações

Márcio Suminsky: Cessam efeitos de gratificações e funções temporárias a partir de 20/05/2024.
Valtair José Vieira: Dispensa da função gratificada de Gerente de Atividade devido à aposentadoria a partir de 01/05/2024.
Fabiano Lunardelli Sessegolo: Exonerado do cargo de Chefe de Equipe do Departamento Municipal de Limpeza Urbana a partir de 20/05/2024, com cessação de várias gratificações.

3. Contratações e Compras

Aquisições Emergenciais

Dispensa de Licitação 165/2024: Aquisição emergencial de estruturas para armazenamento de doações por R$ 235.946,00 com a Phametal Metalúrgica LTDA.
Dispensa de Licitação 174/2024: Contratação de RGS Engenharia S.A. para serviços de limpeza urbana pós desastre climático por R$ 19.462.033,30.
Dispensa Eletrônica 010/2024: Aquisição de repelente contra picadas de insetos por R$ 41.976,00 com BH Soluções Integradas Ltda. - EPP.

Contratos e Aditivos

Contrato SECON nº 89490/2024: Termo de Fomento com Associação Sol Maior no valor de R$ 1.136.135,13 para projeto de manutenção.
Termo de Colaboração nº 001/2024: Parceria com ADRA para atendimento a desastres climáticos por R$ 9.349.418,22.
Termo Aditivo nº 255/2024: Reforma de espaço multiuso com Vision Luz Participações Sociedade Ltda. por R$ 12.605,25.
Contrato Registrado PGM/ANO 74422: Serviço de transporte com motorista por R$ 6.203,54 mensais.
Pregão Eletrônico 034/2024: Registro de Preços para material de construção - Brita Graduada com mineracao Vera Cruz Ltda. por R$ 114,00 por item.

Aquisições e Contratações Regulares

Pregão Eletrônico 028/2024: Registro de Preços de Alimentação Parenteral com Life – Laboratório de Insumos Farmacêuticos Ltda. por R$ 8.689.530,98.
Termo de Colaboração REGISTRADO 71399 L.1152-D PGMCD Nº 1401 SC/1423: Locação de imóvel com Vision Luz Participações Sociedade Ltda. por R$ 5.501,08 mensais.

4. Compras por Calamidade Pública

Dispensa de Licitação nº 016/2024: Prestação de Serviço de Hidrojateamento para limpeza de ruas afetadas por enchentes por R$ 478,80 com BH Soluções Integradas Ltda.

5. Alterações Orçamentárias e Financiamentos

Prorrogações e Suspensões de Contratos: Diversos contratos foram prorrogados ou tiveram suas vigências suspensas devido ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 22.647/2024, impactando projetos de urbanização e regularização fundiária.

6. Contratos com Empresas e Instituições

RGS Engenharia S.A.: Prestação de serviços de limpeza urbana pós desastre climático por R$ 19.462.033,30.
LIFE – Laboratório de Insumos Farmacêuticos Ltda.: Fornecimento de alimentação parenteral por R$ 8.689.530,98.
Vision Luz Participações Sociedade Ltda.: Locação de imóvel e gestão de projetos educacionais.

7. Outros Procedimentos

Defesa de Pedidos: Diversas decisões administrativas mantiveram a aplicação de multas simples a empresas e indivíduos por infrações ambientais.
Contribuições Previdenciárias: Relatório resumido das contribuições arrecadadas em abril de 2024, conforme Lei Complementar nº 505/2004.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7265 do Diário Oficial do Município em 21 de maio de 2024. Para detalhes completos, consulte o documento original no Portal DOPA.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre – 21 de Maio de 2024 (Edição 7265)

Contratações e Compras:

Órgão Contratante: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
CNPJ: 88.017.272/0001-45
Empresa Contratada: Unidade de Valorização de Resíduos da Construção Civil São Judas Tadeu Ltda.
CNPJ: 41.456.813/0001-78
Objeto do Contrato:
Contratação emergencial para tratamento e destinação final de resíduos sólidos decorrentes da enchente.
Detalhes do Contrato:
Processo: 24.17.000001773-4
Registro: 996
Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato.
Prazo de Execução: 6 (seis) meses a partir da data da Ordem de Início.
Valor Total: R$ 19.710.000,00 (dezenove milhões, setecentos e dez mil reais).
Dotação Orçamentária: 05001-002907-33.90.39.68-1.7.53.140001-5140
Origem dos Recursos: Taxa de coleta de lixo do DMLU.
Base Legal:
Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Decreto Estadual nº 57.600/2024
Decreto Municipal nº 22.662
Demais normas pertinentes à matéria.
Responsável pelo Contrato:
Diretor-Geral do DMLU: Carlos Alberto Hundertmarker

Informações Adicionais:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição do Diário Oficial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo no conteúdo fornecido. - A contratação destaca-se por responder a uma situação emergencial decorrente de enchente, garantindo a adequada gestão de resíduos sólidos na região afetada.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 21 de Maio de 2024

Data de Divulgação: Terça-feira, 21 de maio de 2024
Publicação: Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Seção Executiva

Decretos Publicados:

Decreto Nº 22.692, de 21 de Maio de 2024:
Este decreto estabelece o aumento da margem consignável na folha de pagamento dos servidores e empregados públicos municipais. A medida é complementar ao estado de calamidade pública decretado no Município de Porto Alegre devido às chuvas intensas, conforme o Decreto Nº 22.647, de 02 de Maio de 2024.

Link para o decreto completo: Decreto Nº 22.692

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Acesso ao Diário Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Análise de Conteúdo

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no efetivo de servidores ou contratação de novos funcionários nesta edição.
Contratações: Não há informações sobre novas contratações nesta edição.
Compras e Aquisições: Não foram registradas compras ou aquisições com valores especificados nesta edição.

Observação: A principal informação desta edição extra refere-se ao aumento da margem consignável para servidores públicos, como resposta às condições adversas causadas pelas chuvas intensas no município.