Diário oficial - 20/05/2024
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7264 (20 de maio de 2024)
Alterações de Efetivo
Designações:
- Malta Veris Varreira da Silva
- Matrícula: 769920
- Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II
- Função: Chefe do Setor de Limpeza (Função Gratificada)
- Unidade: 1.1.1.1.2 para 2.2.1.4
- Data de Início: 01/05/2024
- Base Legal: Artigo 68 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
- Portaria: 429/2024 (16/05/2024)
Exonerações:
1. Jair Francisco Aquino
- Matrícula: 769463
- Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II
- Função: Chefe do Setor de Limpeza (Função Gratificada)
- Unidade: 1.1.1.1.2 para 2.2.1.4
- Data de Exoneração: 01/05/2024
- Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
- Portaria: 438/2024 (16/05/2024)
- Bruno Pinto Bertuzzi
- Matrícula: 1091999
- Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
- Unidade: 2.1.2.7
- Data de Exoneração: 01/05/2024
- Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Artigo 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
-
Portaria: 435/2024 (02/05/2024)
-
Henrique Fornari Leite
- Matrícula: 1406167
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Unidade: 2.1.2.3
- Vereador: Moisés Barboza
- Data de Exoneração: 30/04/2024
- Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Artigo 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
-
Portaria: 437/2024 (16/05/2024)
-
Luis Carlos Oliveira Junior
- Matrícula: 1564005
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Unidade: 2.1.2.3
- Vereador: Alvoni Medina
- Data de Exoneração: 02/05/2024
- Base Legal: Inciso I do Artigo 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
-
Portaria: 434/2024 (02/05/2024)
-
Fernanda Barreto Piattelli
- Matrícula: 159600
- Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
- Unidade: 2.1.2.7
- Vereador: MDB
- Data de Exoneração: 02/05/2024
- Base Legal: Inciso I do Artigo 71 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Inciso VI do Artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal
- Portaria: 436/2024 (16/05/2024)
Contratações
- Ordem de Serviço Nº 7/2024:
- Objeto: Autorização para antecipação do total da Gratificação Natalina aos servidores efetivos e comissionados que foram diretamente afetados pela enchente, perderam seus imóveis próprios durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e na Cidade de Porto Alegre.
- Data de Publicação: 21 de maio de 2024
- Link para Integração: Ordem de Serviço Nº 7/2024
Compras e Penalidades
- Aplicação de Penalidade:
- Processo SEI: 100.00029/2023-77
- Notas de Empenho: 2021/489 e 2021/490
- Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Contratada: Antonov Comércio de Toldos EIRELI
- Objeto: Aplicação da penalidade de Advertência à contratada conforme o Art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
- Data da Penalidade: 02 de maio de 2024
- Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
- Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
Unidades e Pessoas Envolvidas
- Órgãos Responsáveis:
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
-
Câmara Municipal de Porto Alegre
- Presidente da Câmara: [Nome não especificado]
- Assessores e Funcionários Designados/Exonerados: Conforme listados nas alterações de efetivo
-
Endereço para Contato:
- R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Este resumo apresenta as principais modificações de pessoal, autorizações de pagamento antecipado de gratificações, bem como penalidades aplicadas a contratadas, conforme divulgações na edição 7264 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre publicada em 20 de maio de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão conforme os documentos oficiais fornecidos.
Após a análise da Edição 7264 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 20 de maio de 2024, foram observados os seguintes pontos relevantes:
Informações Institucionais
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição
- Editores:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Detalhes de Publicação
- Data de Divulgação: Segunda-feira, 20 de maio de 2024
- Data de Publicação: Terça-feira, 21 de maio de 2024
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Observações
- Edição Extra: Esta edição não incluiu publicações do Legislativo.
- Instituição: O Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre é o órgão de divulgação oficial do município, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.
Conclusão
A edição analisada concentra-se nas informações institucionais e administrativas da Prefeitura de Porto Alegre, sem apresentar detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter informações mais detalhadas sobre esses tópicos, recomenda-se consultar edições futuras ou seções específicas do Diário Oficial.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7264 (20 de Maio de 2024)
Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, destacando os valores, unidades envolvidas e pessoas responsáveis.
1. Alterações de Efetivo
a. Exonerações e Cessações: - José Paulo da Rosa (Matrícula 1648268) foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Educação a partir de 21/05/2024, conforme Portaria 331 de 16/05/2024. - Valtair Jose Vieira (Matrícula 107983/03) da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana teve cessados os efeitos de sua colocação à disposição devido à aposentadoria, conforme Portaria 28671945 de 14/05/2024. - Cláudio Silva da Silva (Matrícula 76202/2) foi excluído do quadro de cargos por falecimento em 03/05/2024, conforme Portaria 28669446 de 14/05/2024.
b. Designações e Substituições: - Carmen Lucia da Silva Mugica (Matrícula 539184/1) foi designada para substituir Marcelo do Nascimento Silva na função de Comandante-Geral da Guarda Municipal durante suas férias (01/05/2024 a 15/05/2024), conforme Portaria 092 de 17/05/2024. - Diversos servidores foram designados para funções gratificadas, fiscais de contratos e chefias em diferentes secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, e Secretaria Municipal de Saúde.
c. Concessão de Gratificações: - Charles Andre Dall Agnol e Lisiane Laitano Goettert receberam Abono de Permanência na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. - Marcos Silvestre, Gustavo Muller Alves, Viviane Mosna Demoly, e outros servidores receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nos níveis 2 e 6 por designações em contratos específicos.
2. Contratações
a. Abertura de Créditos Suplementares: - Decreto Nº 22.677: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 61.382.486,69. - Decreto Nº 22.678: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 4.402.858,22.
b. Contratos Principais: - Contrato nº 89380/2024 com IDEA Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ: 07.975.597/0001-39) para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no estacionamento da Rua General Lima e Silva, com valor total de R$ 81.240,60 e vigência de 5 meses a partir de 03/05/2024. - Contrato nº 89491/2024 com PHOTOS.LIVE Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda (CNPJ: 40.078.817/0001-05) para a ação "DesaparecidosRS" visando a localização de familiares separados nos abrigos de Porto Alegre. Vigência de 60 dias a partir de 16/05/2024. - Contrato nº 83635/2023 SECON-PGM com COOTRAVIPA - Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda (CNPJ: 90.330.325/0001-25) para serviços de capina, roçada e limpeza de Próprios Municipais, no valor de R$ 20.692.855,46 e vigência até 21/08/2024. - Contrato nº 89520/2024 com EPAVI Vigilância Ltda (CNPJ: 92.966.571/0001-01) para serviços de vigilância desarmada devido às enchentes, com valor total de R$ 3.314.304,00 e vigência de 180 dias a partir de 17/05/2024.
c. Aditamentos e Prorrogações: - Diversos contratos tiveram prorrogações e ajustes de valores, como o Contrato nº 21.10.000002138-6 com MAGALHÃES EIRELI - ME para serviços de elaboração de cálculos judiciais, resultando em um reajuste de R$ 2.130,00. - Contratos com Instituto do Câncer Infantil tiveram múltiplos termos aditivos para prorrogação de vigência e ajustes salariais, totalizando uma repercussão financeira de R$ 584.326,44.
3. Compras
a. Licitações e Pregões: - Pregão Eletrônico 556/2024: Registro de preços para suprimentos de informática com diversos fornecedores, incluindo: - ASSERT Soluções para Gestão Pública Ltda (CNPJ: 47.073.383/0001-91) para itens a partir de R$ 6,00. - DHZ Comércio de Suprimentos Ltda (CNPJ: 20.402.517/0001-14) para itens a partir de R$ 243,60. - Outras empresas como GDA Soluções em Informática Ltda, PPL Comércio e Serviços de Informática Ltda, entre outras, com valores variando conforme o item.
- Pregão Eletrônico 031/2024: Registro de preços para aquisição de material elétrico, destacando:
- P. Pessoto Comercial Eletr. Com. de Cobre (CNPJ: 48.051.488/0001-02) para cabos de cobre a partir de R$ 40,00.
- Sulfase Comércio de Plug Fêmea Ltda (CNPJ: 26.469.541/0001-57) para plugs macho a partir de R$ 126,00.
- Diversos itens como abarcadeiras, fitas isolantes, relés fotoelétricos, refletores de LED, entre outros, com valores específicos.
b. Compras Emergenciais: - Indenização Administrativa nº 89.421/2024: Pagamento de R$ 22.636,64 para EPIMED – Produtos e Serviços para Saúde Ltda devido à compra emergencial de itens para microbiologia. - Compra de Álcool Etílico 70%: - La Maison Distribuidora Ltda: R$ 7.780,00.
- Compra de Material de Laboratório através do Pregão Eletrônico 016/2024:
- Qualys Diagnósticos Comercio Ltda: itens no valor de R$ 6.000,00.
- Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda: itens no valor de R$ 5.520,00.
c. Outras Aquisições: - Compra de Totem Interativo com D. W. L. Comércio e Serviços de Informática Ltda (CNPJ: 13.347.993/0001-14), valor total de R$ 31.186,16. - Aquisição de Câmaras Frias com Benzer Tecnologia Ltda (CNPJ: 50.158.608/0001-17), valor total de R$ 560.803,97.
4. Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis
a. Unidades: - Secretaria Municipal de Segurança - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Departamento Municipal de Água e Esgotos - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) - Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCMPA) - Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
b. Pessoas Responsáveis: - Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal. - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio. - Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde. - José Paulo da Rosa: Secretário Municipal de Educação. - Eduardo Garcez Paim: Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa. - Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro da PROCEMPA e EPTC. - Cristiano Atelier Roratto: Presidente da FASC.
5. Orçamentos e Financiamentos
- Créditos Suplementares:
- DECRETO Nº 22.677: R$ 61.382.486,69.
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DECRETO Nº 22.678: R$ 4.402.858,22.
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Origem dos Recursos:
- Tesouro Municipal
- Fundo Municipal de Saúde (FMS)
- Recursos Livres do Tesouro Municipal
- Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
Este resumo sintetiza as principais ações administrativas e contratuais divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 20 de maio de 2024, focando nas mudanças de pessoal, contratações significativas e aquisições realizadas, destacando os valores envolvidos e as unidades responsáveis.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 20 de maio de 2024
1. Decretos:
- Decreto nº 22.680, de 20 de maio de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor: R$ 15.276.900,55 (quinze milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos reais e cinquenta e cinco centavos).
- Link para o Decreto: Decreto nº 22.680
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Anexos: Anexos I e II
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Decreto nº 22.681, de 20 de maio de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor: R$ 12.190.837,54 (doze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
- Link para o Decreto: Decreto nº 22.681
- Anexos: Anexos do Decreto nº 22.681
2. Editais:
- Gabinete do Prefeito - Edital 003/2024
- Processo: 24.0.000058963-9
- Coordenação Responsável: Coordenação de Defesa Civil
- Base Legal: Arts. 2º e 4º do Decreto nº 22.647, de 02 de maio de 2024
-
Principais Ações:
- Prorrogação:
- Edital 001/2024: Extensão do prazo de convocação para servidores já em atividade até o dia 24/05/2024.
- Atividades: Cadastro de pessoas afetadas pelo desastre.
- Período de Atuação: 22 a 24 de maio de 2024.
- Reconvoação:
- Objetivo: Reconvocação de servidores para ações de resposta e reabilitação relacionadas ao desastre causado por chuvas intensas, que resultaram na decretação de estado de calamidade pública no Município.
- Data da Reunião Online: 21 de maio de 2024, às 16h.
- Link para a Reunião: Reunião Online
- Consequência do Não Comparecimento: Apuração de responsabilidade em caso de ausência sem justificativa validada.
-
Servidores Reconvoxados:
- Total de 39 servidores reconvocados.
- Exemplos de Servidores Reconvoxados:
- Demetrius Von Groll (Mat. 1668633-02) - FASC COOP/DA/FASC
- Ieda Maria Vieira Goulart (Mat. 1663569-02) - FASC CMA/DT/FASC
- Luana Flores de Lima (Mat. 1663771-02) - FASC ATRANSP/COADM/DA/FASC
- Vanessa Nascimento (Mat. 1525840-01) - PGM/CAF/GSM/EPMAT
- Rafael Timboni (Mat. 1486020-02) - PGM/PGAPSP/PPE
- (Lista completa disponível no edital original)
-
Orientações Adicionais:
- Servidores impedidos de atender à convocação devem encaminhar comprovação do impedimento às suas chefias imediatas para registro em Processo SEI e encaminhamento ao GS-SMAP, sujeito à validação da justificativa.
3. Informações Adicionais:
- Publicação: Segunda-feira, 20 de maio de 2024
- Divulgação: Segunda-feira, 20 de maio de 2024 | Publicação Oficial: Terça-feira, 21 de maio de 2024
- Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Observações:
- As medidas apresentadas visam fortalecer a resposta administrativa diante do desastre causado pelas chuvas intensas, assegurando a continuidade e eficácia nas ações de socorro e reabilitação.
- Os decretos de abertura de créditos suplementares possibilitarão a alocação de recursos necessários para as emergências e demais demandas municipais.