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Diário oficial - 17/05/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7262

Data de Divulgação: Sexta-feira, 17 de maio de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 20 de maio de 2024

Legislativo

  • Ordem de Serviço Nº 6/2024
  • Descrição: Aprovação do Plano de Recuperação e Contingência da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contexto: Este plano é uma resposta às consequências das inundações ocorridas no Legislativo devido às águas do Rio Guaíba.

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras

  • Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição.
  • Contratações: Não há informações sobre novas contratações.
  • Compras:
  • Detalhes: Não foram identificadas compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Informações Adicionais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observação: A presente edição do Diário Oficial concentra-se na aprovação do Plano de Recuperação e Contingência da Câmara Municipal. Não foram encontradas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou aquisições específicas.

Com base no conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição Extra nº 7262, publicada em 17 de maio de 2024, não foram identificadas informações específicas relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras. O documento apresentado contém dados institucionais, como:

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Para realizar uma análise completa e detalhada sobre alterações de efetivo, contratações e compras, seriam necessárias informações adicionais que contenham esses dados específicos. Caso possua documentos ou seções específicas do Diário Oficial que abordem esses tópicos, por favor, forneça-os para que uma análise precisa possa ser realizada.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 17 de maio de 2024

1. Alterações de Efetivo e Designações:

  • Fiscalização de Contratos e Serviços:
  • Termo de Credenciamento (Plenos Bem Estar e Comportamento Animal Ltda.):
    • Fiscais de Contrato: Patricia de Oliveira Martins (Titular) e Liziane dos Santos Jardim (Suplente).
    • Fiscais de Serviço: Marcia Helena Prado Zuanazzi (Titular) e Camila Figueiredo Carneiro Monteiro (Suplente).
  • Contratos Emergenciais nº 89377/2024 e 89443/2024 (R Goulart Bochi):
    • Fiscais de Contrato: Juciara Veiga de Campos (Titular) e Patricia de Oliveira Martins (Suplente).
    • Fiscais de Serviço: Camila Figueiredo Carneiro Monteiro (Titular) e Simone Gerson (Suplente).

  • Contrato Emergencial nº 88625/2024 (Patas do Mundo Vet Assistance Ltda.):

    • Substituição de fiscais: Juciara Veiga de Campos e Simone Gerson assumem funções de Camila Figueiredo Carneiro Monteiro e outros.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Nicole Züge Marazini designada para substituir Alex Candido temporariamente durante sua licença.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Cessação da função de Itanajara Rodrigues Vargas a partir de 01/04/2024.

2. Contratações e Compras:

  • Compra Emergencial de Diesel S10:

  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana adquiriu diesel S10 da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., contrato nº 89465/2024, por valor não especificado, com vigência de 15/05/2024 a 17/05/2024.

  • Termos de Fomento e Cessões:

  • Termo de Fomento nº 89.486/2024 (AGAFAPE):
    • Repassa R$ 40.000,00 para contratação de Educador Social e aquisição de materiais para apoio a pacientes com esquizofrenia.
  • Termo de Cessão de Uso:
    • Cessão do Próprio Municipal localizado na Rua Imperador Hiroito, nº 855 e 875 para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, contrato nº 89533/2024.
  • Termo de Permissão de Uso:
    • Permissão de uso do imóvel situado na Rua Doutor Telmo Vergara, nº 293 para o PACTO/POA, contrato nº 89146/2024.

3. Gratificações e Incentivos:

  • Gratificações por Atividade:
  • Lorecinda Ferreira Abraão recebe gratificações básicas e especiais pela atuação na Secretaria de Planejamento.

  • Rafael Schwelm Gonçalves recebe gratificação especial no PROCON pela Secretaria de Transparência e Controladoria.

  • Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):

  • Diversos servidores da Secretaria de Saúde recebem GIP em diferentes níveis por funções de fiscalização de contratos e serviços.

  • Gratificações Adicionais:

  • Roberto Silvã da Rocha e outros participam de comitês executivos e deliberativos relacionados a eventos centenários.

4. Rescisões e Cessações de Contratos:

  • Extinções de Contratos de Trabalho:

  • Sr. Sirlei de Fátima Cardoso Menezes e Sra. Fabiana Melo Krebs têm seus contratos rescindidos por falecimento ou pedido.

  • Cessação de Gratificações:

  • Gratificações para Paola Brangel e Bernadete Hansen são cessadas conforme Portarias específicas.

5. Licitações e Pregões:

  • Alterações em Pregões Eletrônicos:

  • Mudanças nas datas de abertura e resultados de pregões para aquisição de materiais de construção, equipamentos hospitalares, e serviços de manutenção.

  • Dispensas de Licitação:

  • Contratação direta de serviços de manutenção eletromecânica preventiva e corretiva dos sistemas de drenagem pluvial urbana devido à calamidade pública.

6. Comissões e Comitês:

  • Comitês Executivos e Deliberativos:
  • Formação de comitês para organizar eventos centenários da Procuradoria-Geral com membros de diversas secretarias.

7. Retificações e Correções:

  • Correções nas Dotações Orçamentárias:
  • Ajustes em dotações orçamentárias e termos contratuais para alinhar informações financeiras e administrativas.

Conclusão: O Diário Oficial de 17 de maio de 2024 detalha diversas ações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre, incluindo designações de fiscais para contratos e serviços, concessões de gratificações para incentivar a produtividade dos servidores, aquisições emergenciais de insumos como diesel S10, além de rescisões e cessações de contratos de trabalho. Também são registradas modificações em licitações e pregões eletrônicos para atender às necessidades emergenciais do município, especialmente em decorrência de calamidades públicas. A criação de comitês para eventos centenários da Procuradoria-Geral reflete o esforço municipal em celebrar marcos importantes. As retificações garantem a precisão das informações financeiras e contratuais, assegurando a transparência e a legalidade das ações administrativas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 17 de maio de 2024

Alterações de Efetivo: - Designações: - Márcia de Campos (Matrícula: 1318241), Fiscal de Engenharia, substituída por Correa (Matrícula: 1132768), Administrador. - Orantas Souza (Matrícula: 215160), Agrônoma, substituída por Serviço Gonçalves. - Marcia de IVAN PEREIRA (Matrícula: 1318241), Fiscal de Engenharia, substituída por Orantas.

Contratações: - Contrato Emergencial nº 002/2024 - Contratante: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) - CNPJ: 88.017.272/0001-45. - Contratado: Locar Veículos e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 40.086.458/0001-20. - Objeto: Coleta, separação, processamento (com picador de materiais vegetais), carregamento e transporte de resíduos vegetais de poda e supressão vegetal na Unidade de Compostagem. - Valor Total: R$ 6.899.708,76 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e oito reais e setenta e seis centavos). - Prazo: 12 meses, condicionado ao término das atividades na UTC e na Lomba do Pinheiro. - Dotação Orçamentária: 05001-002907-33.90.39.40-1.7.53.140001-5140. - Origem dos Recursos: Taxa de coleta de lixo do DMLU (recursos próprios). - Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação nº 004/2024. - Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 57.600/2024, Decreto Municipal nº 22.662 e demais normas pertinentes.

Compras e Valores: - Valor do Contrato: R$ 6.899.708,76. - Fonte de Recursos: Recursos próprios provenientes da taxa de coleta de lixo do DMLU. - Finalidade do Gasto: Serviços de coleta e processamento de resíduos vegetais na Unidade de Compostagem.

Unidades Envolvidas: - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU): Responsável pela contratação e fiscalização do contrato emergencial. - Unidade de Compostagem: Local onde serão realizadas as atividades de coleta e processamento dos resíduos.

Pessoas Envolvidas: - Carlos Alberto Hundertmarker: Diretor-Geral do DMLU. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Supervisor Administrativo-Financeiro do DMLU: Responsável pela designação dos servidores para gerenciar o contrato.

Observações Adicionais: - A designação dos servidores para fiscalizar o contrato está conforme o Art. 4º da Ordem de Serviço 005, de 18/05/2023. - O contrato está registrado sob o Processo nº 24.17.000001778-5 e Registro nº 994 (28706556). - A contratação visa garantir a continuidade e eficiência na gestão dos resíduos vegetais, conforme especificado no Termo de Referência (28684227) e Portaria nº 28710305 de 17/05/2024.

Conclusão: A edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre informa a designação de servidores para gerenciar um contrato emergencial no valor de aproximadamente R$ 6,89 milhões, destinado à coleta e processamento de resíduos vegetais pela empresa Locar Veículos e Equipamentos Ltda. O contrato tem duração de 12 meses e é financiado por recursos próprios do DMLU, dispensando a necessidade de licitação conforme a legislação vigente.