Diário oficial - 16/05/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7261 (16 de maio de 2024)

A presente edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 16 de maio de 2024, não contém publicações referentes ao Legislativo. O conteúdo principal está relacionado às informações administrativas e de contato da Prefeitura Municipal.

Informações Administrativas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não houve alterações de efetivo, contratações ou compras registradas nesta edição. - A publicação serve como meio oficial de divulgação das ações da Prefeitura, conforme instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial está centrada nas informações institucionais da Prefeitura de Porto Alegre, sem registros de mudanças de pessoal, novas contratações ou aquisições de bens e serviços.

Com base no conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7261, datado de quinta-feira, 16 de maio de 2024, segue o resumo:

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7261

Data de Divulgação: 16 de maio de 2024
Data de Publicação: 17 de maio de 2024
Tipo de Edição: Extra (sem publicação do Legislativo)

Instituição: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Órgão de Divulgação Oficial do Município - Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Atuais e Contatos: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações:

Conteúdo da Edição: A edição fornecida contém informações institucionais e de contato, sem detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras.

Conclusão:

Não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas na edição fornecida. Para uma análise completa dessas áreas, é necessário acessar o conteúdo completo do Diário Oficial correspondente.

Recomendações: Caso possua mais páginas ou detalhes específicos do Diário Oficial, por favor, disponibilize-os para que uma análise detalhada e precisa possa ser realizada conforme solicitado.

Após análise detalhada do conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre – Edição Extra nº 7261, constatou-se que o documento apresenta informações institucionais e administrativas gerais, sem detalhamento específico sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. A edição extra publicada em 16 de maio de 2024 inclui principalmente os seguintes dados:

Informações Institucionais:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Detalhes da Publicação:
Data de Divulgação: Quinta-feira, 16 de maio de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 17 de maio de 2024
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Observações Específicas:
Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Conclusão: A edição fornecida do Diário Oficial não contém informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para um resumo detalhado nesses aspectos, seria necessário obter uma edição que inclua tais dados específicos.

Caso possua outras edições ou seções do Diário Oficial que contenham as informações solicitadas, por favor, forneça para que possamos realizar a análise e o resumo adequados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7261, 16 de Maio de 2024

1. Alterações de Efetivo: - Convocações e Exonerações: - Viviane Sampaio (Secretaria Municipal de Educação) convocada para regime complementar de trabalho a partir de 02/05/2024. - Cilon Everaldo da Costa Nunes (Secretaria Municipal de Educação) exonera a partir de 13/05/2024. - Claudia Beatriz Prates Dutra (Secretaria Municipal de Saúde) exonera a partir de 22/05/2024. - Márcia Braga Knak (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) relocalizada para a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio a partir de 16/05/2024. - Afastamentos Temporários: - Olívia Trevisani Bertolini Monteiro afastada para participar do Seminário Sul 2024 em Florianópolis/SC, de 28/04/2024 a 01/05/2024. - Designações e Substituições: - Maximiliano Augusto Ribeiro Ávila designado Fiscal de Contrato titular para o contrato com Fronteira Segurança Privada Ltda a partir de 15/05/2024. - Diversas designações para funções gratificadas e substituições temporárias em diferentes secretarias.

2. Contratações: - Contratações Temporárias: - Departamento Municipal de Habitação abre Processo Seletivo Simplificado 021/2023 para contratação de Engenheiros Civis por tempo determinado (122 dias), com valor total de R$ 205.924,89. - Aditivos e Prorrogações: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo prorroga contrato com Instituto Caldeira, aumentando o valor total para R$ 48.325,43 (5,92% de acréscimo). - Secretaria Municipal de Saúde realiza múltiplos termos de fomento e aditivos a contratos com diversas instituições, totalizando repasses de aproximadamente R$ 1.430.213,75. - Contratos Cancelados e Rescindidos: - Dell Computadores do Brasil Ltda teve contratos rescindidos amigavelmente. - Aquisições e Serviços: - Contratações para manutenção predial, aquisição de materiais hospitalares, serviços especializados em lavagem de roupas hospitalares, entre outros, com valores variando de R$ 16,99 a R$ 785.213,00.

3. Compras com Valores: - Pregões Eletrônicos: - Diversas aquisições de materiais de serralheria, serviços de manutenção e transporte, totalizando valores individuais entre R$ 16,99 e R$ 327.000,00. - Registro de Preços: - Empresas como Fufamed, Five Medical, Casa do Aço, Eletro Center, entre outras, registraram preços para materiais de serralheria, com um total estimado de R$ 352.513,50 mais outros itens.

4. Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Gestão de contratos para fortalecimento do SUS, concessão de gratificações, e aquisição de equipamentos. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): Designações de servidores para funções administrativas e supervisão de contratos. - Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB): Contratações e gestão de programas de aluguel social. - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC): Fiscalização de contratos para projetos culturais e artísticos. - Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMLU): Contratações de software e serviços de transporte.

5. Pessoas Envolvidas: - Secretários e Diretores: - André Luis dos Santos Barbosa (SMAP) - Fernando Ritter (Secretaria de Saúde) - Julia da Costa Evangelista Tavares Mengarda (SMDET) - Eduardo Garcez Paim (Secretaria de Cultura e Economia Criativa) - Servidores Nomeados: - Diversos servidores foram designados, exonerados ou colocados em novas funções, incluindo professores, enfermeiros, psicólogos, administradores e técnicos.

6. Incentivos e Gratificações: - Abono de Permanência: Concessão para servidores como Elisabeth Piccoli, Rosilene Mazzarotto, e Carlos Guimarães Vieira. - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): Concessão para servidores como Deise Fabianna Ribeiro Silveira, Letícia Silva dos Santos Pinheiro, Eliane Ermel Brasil, e Vanessa Dorneles Charão, com valores e períodos variados.

7. Alterações Legislativas: - Decreto Nº 22.651/2024: Republicação de decretos relacionados à Lei Complementar nº 995 e nº 998, ajustando alíquotas de ISS e base de cálculo para serviços.

8. Editais e Licitações: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Pregão Eletrônico 080/2024: Contratação de empresa para lavagem de roupas hospitalares, com abertura em 04/06/2024. - Pregão Eletrônico 105/2024: Aquisição de materiais para Secretaria de Saúde, com abertura em 03/06/2024. - Registro de Preços: Diversas empresas registraram preços para materiais de serralheria, com valores entre R$ 16,99 e R$ 327.000,00. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET): - Chamamento Público 009/2024: Credenciamento para serviços de nefrologia, com edital disponível no DOPA e PNCP.

9. Contratos e Aditivos: - SMAP: Contratos para manutenção predial e aquisição de materiais, com valores aumentados via aditivos. - Secretaria de Saúde: Diversos contratos e aditivos para aquisição de equipamentos, serviços médicos e apoio operacional, totalizando diversos milhões de reais. - DEMHAB: Contratos relacionados a aluguel social e suporte habitacional, com valores e prazos detalhados.

10. Decisões e Resoluções: - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Aprovação de planos emergenciais e contratos de aluguel social, totalizando até R$ 5.000.000,00. - Diretoria de Licitações e Contratos: Alterações em datas de abertura e resultados de licitações, com cancelamentos e aprovações conforme necessário.

Conclusão: A edição 7261 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 16 de maio de 2024, detalha diversas alterações no quadro de pessoal, contratações temporárias e permanentes, aquisições de materiais e serviços com valores significativos, além de modificações em contratos e licitações envolvendo múltiplas secretarias e departamentos. As ações visam aprimorar a eficiência administrativa, fortalecer o Sistema Único de Saúde e responder às necessidades emergenciais decorrentes de calamidades públicas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Data: 16 de maio de 2024
Edição: 7261

Decretos

Decreto nº 22.675, de 16 de maio de 2024

O Procurador-Geral do Município publicou o Decreto nº 22.675, que altera o caput e revoga o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 22.654, de 06 de maio de 2024. Este Decreto anterior determinava que, até a normalização do abastecimento de água no município, a água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) seria exclusivamente destinada ao abastecimento e consumo essencial. Com a publicação do Decreto nº 22.675, essa restrição foi removida, permitindo a retomada das operações normais de distribuição de água.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Elaborada por: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de pessoal nesta edição.
Contratações: Não foram realizadas novas contratações conforme os documentos apresentados.
Compras com Valores: Não há registros de novas aquisições ou compras com valores nesta edição.

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Acesse mais informações em: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo foi elaborado com base nas informações disponíveis na Edição 7261 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 16 de maio de 2024. Para detalhes completos, consulte o documento original disponível no site oficial.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7261 (16 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Convocação de Servidores para Ação Emergencial: - Motivo: Resposta e reabilitação ao desastre causado por chuvas intensas que resultaram na decretação de estado de calamidade pública. - Período de Atuação: 18 a 21 de maio de 2024. - Número de Servidores Convocados: 207 servidores. - Cargos Envolvidos: Principalmente Assistentes Administrativos. - Setores/Unidades Impactadas: Diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), incluindo DMAE, DMLU, SMAP, SMDS, SMED, SMS, SMTC, SMGOV, entre outros. - Local de Instrução: Rua Marcone, nº 421, Auditório Kinder Centro Integração da Criança Especial, Porto Alegre/RS. - Responsáveis pela Convocação: Coordenação de Defesa Civil e Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Luis dos Santos Barbosa. - Observações: Servidores impedidos de comparecer devem apresentar comprovação às chefias imediatas para registro e encaminhamento ao GS-SMAP.

2. Contratações e Compras

a) Dispensa de Licitação 168/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Município de Porto Alegre. - Empresa Contratada: AGR Engenharia e Empreendimentos Ltda. (CNPJ: 11.279.714/0001-05). - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana pós-desastre, incluindo fornecimento de equipamentos, caminhões, operadores e motoristas. - Valor Contratado: R$ 4.893.836,55. - Prazo de Execução: 2 meses a partir da assinatura da ordem de início. - Dotação Orçamentária: 07601 004269 1.5.00.001001 0001 33.90.39.33 107601 00001 00002 (Tesouro Municipal). - Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas pertinentes. - Responsável pela Contratação: Assis Edvar Gonçalves Arrojo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

b) Dispensa de Licitação 004/2024 - Órgão Contratante: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) - CNPJ nº 88.017.272/0001-45. - Empresa Contratada: LOCAR Veículos e Equipamentos Ltda. (CNPJ: 40.086.458/0001-20). - Objeto: Coleta, separação, processamento e transporte de resíduos vegetais de poda e supressão vegetal, utilizando picadores e outros equipamentos. - Valor Contratado: R$ 6.899.726,76. - Prazo de Vigência: 12 meses a partir da assinatura, com execução em 6 meses, condicionado ao término dos materiais na UTC e operação da Lomba do Pinheiro. - Dotação Orçamentária: 05001-002907-33.90.39.40-1.7.53.140001-5140. - Origem dos Recursos: Taxa de coleta de lixo do DMLU (recursos próprios). - Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Estadual nº 57.600/2024; Decreto Municipal nº 22.662; e demais normas pertinentes. - Responsável pela Contratação: Carlos Alberto Hundertmarker, Diretor-Geral do DMLU.

3. Unidades Envolvidas

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU)
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMUC)
Secretaria Municipal de Saúde (SMGOV)
Outras Secretarias e Departamentos Relacionados

4. Pessoas Envolvidas

Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre.
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Assis Edvar Gonçalves Arrojo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
Carlos Alberto Hundertmarker: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
Outros Servidores: Listados detalhadamente no edital convocatório e nos processos de dispensa de licitação.

5. Valores Totais das Contratações

Limpeza Urbana Pós-Desastre: R$ 4.893.836,55
Gestão de Resíduos Vegetais: R$ 6.899.726,76
Valor Total: R$ 11.793.563,31

6. Base Legal das Ações

Legislação Principal: Lei Federal nº 14.133/21, Art. 75, VIII.
Decretos Complementares:
Decreto Municipal nº 22.647/2024
Decreto Estadual nº 57.600/2024
Normas Específicas: Relativas à gestão de calamidades públicas e serviços urbanísticos.

Conclusão

A edição 7261 do Diário Oficial de Porto Alegre detalha ações emergenciais relacionadas ao desastre climático recente, incluindo a convocação de um contingente significativo de servidores para operações de cadastramento de afetados e a contratação emergencial de serviços essenciais para limpeza urbana e gestão de resíduos vegetais. As contratações totalizam aproximadamente R$ 11,8 milhões, visando mitigar os impactos das chuvas intensas e promover a reabilitação rápida do município.