Diário oficial - 15/05/2024

Parece que o documento fornecido inclui apenas informações administrativas básicas sobre a Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre, especificamente a edição nº 7260, datada de 15 de maio de 2024. A seguir, apresento um resumo com base nas informações disponíveis:

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Edição: 7260
Data de Divulgação: Quarta-feira, 15 de maio de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 16 de maio de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Adicionais:

Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Observação Importante: O documento fornecido não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar um resumo abrangente conforme solicitado, seria necessário acessar o conteúdo completo da edição nº 7260 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre. Caso tenha acesso a essas informações adicionais, por favor, forneça-as para que eu possa realizar a análise detalhada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7260

Data de Publicação: Quarta-feira, 15 de maio de 2024
Edição: Extra

Principais Informações:

Publicação Extra: Esta edição é uma publicação extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.
Legislativo: Não houve publicações referentes ao Legislativo nesta edição.
Detalhes Administrativos:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Conclusões:

Alterações de Efetivo: Não há informações sobre alterações de efetivo nesta edição.
Contratações: Não foram registradas novas contratações.
Compras: Não há detalhes sobre compras, valores envolvidos ou unidades e pessoas responsáveis.

Observação: Esta edição concentra-se em informações administrativas básicas e não contém anúncios específicos relacionados a mudanças de pessoal, processos de contratação ou aquisições de bens e serviços.

Após análise da Edição Extra nº 7260 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 15 de maio de 2024, observam-se as seguintes informações relevantes:

Informações Gerais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: Diário Oficial Eletrônico

Destaques da Edição

Natureza da Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Observações

Nesta edição específica do Diário Oficial Eletrônico, não foram registradas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas. A publicação concentrou-se em aspectos institucionais e informativos da administração municipal.

Para análises detalhadas sobre movimentações de pessoal, aquisições ou outras ações administrativas, recomenda-se a revisão de edições subsequentes ou complementares que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7260 (15 de maio de 2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme publicado na edição 7260 do Diário Oficial.

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Segurança: - Designações: - Danilo Galileu Prazer Rocha (Guarda Municipal) designado para a função gratificada de Responsável por Atividades III. - Dalmaria Nessi Ricaldi (Procuradora Municipal) designada como Procuradora-Gerente. - Fábio Alex Marques de Souza (Eletrotécnico) designado para Responsável por Atividades III. - Elen Darlise Marques Waltermann (Cirurgião-Dentista) designada como Gerente de Atividades IV. - Cristina Ferreira Lorenzatto (Assistente Administrativo) designada para Responsável por Atividades III. - Dispensações: - Vladimir Silveira dos Santos (Guarda Municipal) dispensado da função gratificada de Responsável por Atividades III. - Marcio Alex Marques Cardoso (Agente de Fiscalização) dispensado da função gratificada de Chefe de Unidade. - Vanessa Aquino Garcia (Assistente Administrativo) dispensada da função gratificada de Responsável por Atividades III. - Fatima Rejane Kluge Correa (Procuradora Municipal) dispensada da função gratificada de Procuradora-Gerente.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Nomeações e Designações: - Lucas Nunes da Silveira Krawtschenco nomeado como Assessor V. - Douglas dos Santos Ibarra nomeado para regime de tempo integral. - Edna Aparecida Antonio nomeada para regime suplementar de trabalho. - Outras designações para gerenciar contratos e programas específicos.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Educação: - Edna Aparecida Antonio contratada para regime suplementar de trabalho de 08/04/2024 a 15/02/2025.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - Marcelo Trevisol Anicet nomeado para o cargo de Chefe de Unidade.

Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos: - Diversos pregões eletrônicos foram realizados para aquisição de materiais esportivos, hospitalares e serviços de manutenção, com valores que variam de R$ 17,22 a R$ 20.000.000,00. Empresas contratadas incluem: - Chiesi Farmacêutica Ltda: R$ 17,22 por item. - Contransin Indústria e Comércio Ltda: Contrato de R$ 1.928.595,69 para fechamento do Sistema de Proteção contra Cheias na Vila Asa Branca. - DOBIL Engenharia Ltda: Contrato de R$ 4.192.967,71 para execução de obras de recuperação estrutural de pavimentos.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Contratações Temporárias: - Contratação de técnicos industriais, montadores eletromecânicos, operadores de máquinas especiais, entre outros, por até 332 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 365 dias. - Contratos Firmados: - Transportes RDF Ltda – ME: Contrato de R$ 1.852.319,52 para serviços de transporte de funcionários e carga. - DW Engenharia Ltda: Aditivo contratual de R$ 1.928.595,69 para manutenção preventiva de viadutos e passarelas.

Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC): - Contratações e Aditivos: - Feliciano Falcão Cavalcanti Lins: Contrato de R$ 4.000,00 para apresentação artística no Vida Centro Humanístico. - Flag Transportes Eireli: Aditivo contratual de R$ 407.987,52 para locação de veículo com motorista.

3. Compras e Licitações

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Pregões Eletrônicos Realizados: - Pregão 007/2024: Medicamentos humanos básicos com fornecimento por diversas empresas, totalizando contratos de R$ 219,99 a R$ 17,22 por item. - Pregão 054/2024 e 128/2024: Aquisição de material odontológico e material esportivo, respectivamente. - Pregão 018/2024: Aquisição de material permanente hospitalar (R$ 4.192.967,71).

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos e Aditivos: - Complementação de custeio de R$ 962.795,52 mensais para a Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Santa Ana, vigente de março a junho de 2024. - Apostilamentos e Ajustes Contratuais: - Diversos ajustes nas contratações para garantir a continuidade e adequação dos serviços prestados aos órgãos de saúde.

4. Projetos e Financiamentos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): - Captação de Recursos: - Projeto para Calamidade Pública decorrente das Enchentes: R$ 10.000.000,00 via FUNCRIANÇA. - Projeto “Nutrindo o Amanhã”: R$ 1.133.521,06 com 5% de retenção para a OSC Banco de Alimentos do RS. - Projeto de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas da Enchente: R$ 20.000.000,00 via FUNCRIANÇA.

5. Alterações e Dispensações Administrativas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Indeferimento de pedidos de indenização de Licença-Prêmio para servidores Leticia Fogaça Aguiar e Denis da Silva Fraga.
Secretaria Municipal de Saúde:
Redução de carga horária aprovada para Patricia Alves Teixeira até 10 horas semanais durante o primeiro semestre de 2024.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Indefere pedido de aposentadoria para Ademar Jose Becker por falta de documento hábil.
Indeferimentos de pedidos de reconsideração de aposentadoria para servidores Cíntia Maria Martins Schuch.

6. Publicações de Editais e Resultados de Licitações

Divulgação de Editais nº 045/2024 e 017/2024 para concursos públicos e contratações temporárias na área de saúde.
Resultados de Julgamento para diversos pregões eletrônicos, destacando vencedores como CLS Serviços e Assessoria Ltda., Darlu Indústria Têxtil Ltda., e Exclusive Comercio Ltda., entre outros.

7. Contratos Específicos e Aditivos

Contrato SECON nº 89376/2024 com IDEA Engenharia e Construtora Ltda. para manutenção predial preventiva e corretiva no depósito de apreensões e setor de veículos, no valor máximo de R$ 694.297,69, com vigência de 8 meses a partir de 03/05/2024.
Termos Aditivos para prorrogação de contratos com empresas como Transportes RDF Ltda – ME e DW Engenharia Ltda..

8. Expansão de Projetos e Infraestrutura

Secretaria Municipal de Saúde:
Constituição da Equipe de Planejamento para a construção da nova Unidade de Saúde - Irmãos Maristas, situada na Rua Frederico Eduardo Sobbé, com participação de servidores especializados.
Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Prorrogação da designação de fiscais para o Contrato SECON 85829/2023, destinado à construção de quadras de beach tennis no Parque Mascarenhas de Moraes.

9. Resoluções e Policies

CMDCA:
Aprovação de projetos de captação de recursos para apoio emergencial a crianças, adolescentes e famílias afetadas por enchentes, totalizando R$ 31.133.521,06 destinados aos projetos "Calamidade Pública", "Nutrindo o Amanhã" e "Atendimento à Criança e Adolescente Vítima da Enchente".

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratuais e de aquisição realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na data mencionada, evidenciando o empenho em melhorar os serviços públicos e atender às necessidades emergenciais da população.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 15 de Maio de 2024 (Edição Extra - Nº 7260)

Data de Divulgação: Quarta-feira, 15 de maio de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 16 de maio de 2024

Decretos Publicados

Decreto Nº 22.673, de 15 de Maio de 2024
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 13.297.683,44 (treze milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Disponibilização:
- Decreto Completo
- Anexos
Decreto Nº 22.674, de 15 de Maio de 2024
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 22.606.590,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e seis mil e quinhentos e noventa reais).
Disponibilização:
- Decreto Completo
- Anexos

Análise Detalhada

Alterações de Efetivo:
Não foram identificadas informações relacionadas a alterações de efetivo (contratações, exonerações ou movimentações de pessoal) nos decretos apresentados.
Contratações:
Não há registros de novas contratações ou alterações no quadro de funcionários nos documentos fornecidos.
Compras e Aquisições:
Os decretos publicados referem-se exclusivamente à abertura de créditos suplementares e não detalham compras ou aquisições específicas.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Procurador-Geral do Município: Responsável pela publicação dos decretos.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Informações Adicionais

Órgão de Divulgação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.
Contato: email dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Link Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observação: Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas na edição extra nº 7260 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 15 de maio de 2024. Para detalhes adicionais sobre os decretos ou outras publicações, recomenda-se acessar os links fornecidos ou consultar diretamente o Diário Oficial Eletrônico.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 15 de maio de 2024

Alterações de Efetivo e Contratações: Nenhuma alteração de efetivo ou contratações foram registradas nesta edição do Diário Oficial.

Compras e Contratações: - Dispensa Eletrônica 010/2024 – Processo 24.0.000058016-0 - Objeto: Registro de preços para aquisição emergencial de cestas básicas. - Unidade Solicitante: Administração Municipal de Porto Alegre/RS. - Responsável: Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. - Diretora de Licitações e Contratos: Letícia Novello Cezarotto. - Prazo para Entrega de Propostas: Até 20 de maio de 2024, às 23h59min. - Abertura das Propostas e Início da Disputa: 21 de maio de 2024, às 09h00. - Encerramento da Fase de Lances: 21 de maio de 2024, às 15h00. - Cadastramento das Propostas: Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro. - Endereço para Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - E-mail de Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações: Esta edição extra do Diário Oficial não registrou mudanças no efetivo ou novas contratações. A principal informação divulgada refere-se ao processo de licitação para a aquisição emergencial de cestas básicas, visando atender às necessidades da Administração Municipal.