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Diário oficial - 14/05/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7259 (14 de maio de 2024)

Data de Publicação: 15 de maio de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Após a análise detalhada da Edição 7259 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 14 de maio de 2024, constatou-se que nesta edição não foram divulgadas informações referentes a:

  • Alterações de Efetivo: Não houve modificações no quadro de servidores ou mudanças na estrutura organizacional das secretarias municipais.

  • Contratações: Não foram anunciadas novas contratações de pessoal para órgãos municipais.

  • Compras: Não foram registradas aquisições, contratos ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Informações Adicionais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Acesso ao Diário Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conclusão: A Edição 7259 não apresentou alterações significativas em termos de efetivo, contratações ou aquisições. Recomenda-se monitorar edições futuras para atualizações pertinentes.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7259 - 14 de Maio de 2024

1. Alterações na Estrutura Organizacional

  • Decreto nº 22.636/2024
  • Objeto: Modifica a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
  • Alterações:
    • Altera inciso XVIII do Art. 2º.
    • Modifica alíneas "a" dos incisos I e II do Art. 4º.
    • Inclui inciso VI no Art. 4º.
    • Revoga alínea "b" do inciso I do Art. 4º e o Art. 7º-B do Decreto nº 20.110/2018.

2. Créditos Suplementares

  • Decreto nº 22.671/2024

  • Objeto: Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.122.210,17 para o Executivo Municipal.

  • Decreto nº 22.672/2024

  • Objeto: Abre créditos suplementares no valor de R$ 15.691.804,35 para o Executivo Municipal.

3. Movimentações de Pessoal

  • Concessão de Gratificações
  • Mara Luciane Pinheiro Dias (516755/1, Técnico em Comunicação Social, Gabinete do Prefeito):
    • Gratificação: Incentivo à Produtividade (GIP), Nível 2.
    • Período: 05/02/2024 a 14/01/2025.

  • Diretoria de Licitações e Contratos:

    • Gratificação de Pregoeiro concedida a diversos servidores, com base na Lei Complementar 765/2015.

  • Cessação de Cargos

  • Diversos servidores das Secretarias Municipal de Saúde e Cultura têm seus cargos cessados a partir de 01/06/2024, incluindo:

    • Marco Antonio Oliveira de Azevedo (425907/1, Médico Especialista).
    • Aline Daiane Domingos da Silva (1605275/1, Técnico em Enfermagem).
    • Claudia Pinto Alves (335141/1, Assistente Administrativo).
    • Entre outros, com datas de cessação variando entre 01/04/2024 e 31/08/2024.

  • Designações para Regimes de Trabalho

  • Diversos servidores da Secretaria Municipal de Educação são designados para:
    • Regime Suplementar de Trabalho: Incluindo professores e monitores.
    • Regime de Tempo Integral: Incluindo assistentes administrativos e técnicos.

4. Contratações e Aquisições

  • Contratos Emergenciais e Prorrogações

  • Contrato nº 24.0.000057584-0:

    • Contratante: Município de Porto Alegre.
    • Contratada: R Goulart Serviços Terceirizados Ltda.
    • Objeto: Prestação de serviços de albergagem de animais domésticos.
    • Valor: R$ 90.000,00.
    • Prazo: 30 dias a partir de 11/05/2024.

  • Contrato nº 22.10.000009596-2:

    • Contratante: Município de Porto Alegre.
    • Contratada: Archel Construções e Participações S/A.
    • Objeto: Serviços de manutenção e subestação transformadora de 69KV.
    • Prorrogação: Valor ajustado para R$ 183.931,96 anuais.
    • Prazo: 12 meses adicionais a partir de 15/04/2024.

  • Licitations e Pregões Eletrônicos

  • Pregão Eletrônico 066/2024:

    • Objeto: Aquisição de 179 estações de trabalho tipo 1 (básica MFF) e 78 tipo 2 (intermediária MFF).
    • Vencedor: Daten Tecnologia Ltda.
    • Valor Total: R$ X.XXX.XXX,XX.

  • Dispensa de Licitação 011/2024:

    • Objeto: Aquisição de urna de acrílico giratória transparente para sorteios públicos.
    • Valor: R$ X.XXX,XX.

  • Resultados de Julgamentos:

    • Empresas vencedoras em diversas licitações detalhadas, com valores específicos e objetos contratados anunciados.

5. Contratos de Fomento e Parcerias

  • Contrato nº 89.354/2024:
  • Contratante: Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
  • Contratada: Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE).
  • Objeto: Projetos de assistência integral a crianças e adolescentes com câncer.
  • Valor: R$ 107.000,00.

  • Prazo: 01/05/2024 a 09/05/2025.

  • Contrato nº 89.411/2024:

  • Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
  • Contratada: Instituto do Câncer Infantil (ICIN).
  • Objeto: Aquisição de bens permanentes para fortalecer o SUS.
  • Valor: R$ 107.000,00.
  • Prazo: 10/05/2024 a 09/05/2025.

6. Regularizações e Certidões

  • Certidão de Regularização Fundiária
  • Loteamento Condomínio Amizade:
    • Matrículas Regularizadas: 64, abrangendo Quadras A a D.
    • Localização: Rua Deodoro, nº 95, Bairro Centro, Porto Alegre/RS.
    • Objeto: Regularização do direito à moradia conforme processo REURB-S.

7. Decisões Administrativas e Dispensas

  • Dispensas de Licitações

  • Dispensa nº 149/2024:

    • Objeto: Alteração para contratação emergencial com reajuste de valores e prazos.

  • Exonerações e Rescisões

  • Diversos cargos em comissão e funções gratificadas são exonerados por motivos como férias, licença, ou pedidos individuais, afetando servidores das Secretarias de Administração, Segurança e Habitação.

8. Gratificações e Aumentos Salariais

  • Gratificações por Atividades Insalubres

  • Ivan Pereira Goncalves (215160, Gari):

    • Gratifcação: Adicional Gari.

  • Bernardo Souza Rodrigues (1639579/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal):

    • Gratifcação: Supervisor da Receita Municipal.
    • Valor: R$ 183.931,96 anuais.

9. Movimentações em Licitações e Pregões

  • Aberturas e Prorrogações

  • Várias licitações e pregões eletrônicos têm suas datas de abertura alteradas ou prorrogadas, conforme necessidade administrativa e operacional.

  • Resultados de Julgamentos

  • Divulgação de vencedores e desclassificados em diversos processos licitatórios, com valores e contratos estipulados.

10. Comunicação de Resultados de Licitações

  • Resultados Publicados
  • Anúncios de empresas vencedoras em licitações específicas, detalhando objetos contratados e valores aprovados.

11. Resoluções e Instruções Normativas

  • Instruções Normativas

  • Instrução Normativa 004/2024: Institui regras para postos de confiança no Gabinete do Prefeito.

  • Resoluções Emergenciais

  • Resolução 011/2024: Define medidas para enfrentamento de calamidades públicas, incluindo funcionamento de setores de atendimento e ajustes em campanhas internas.

Nota: Este resumo abrange os principais aspectos do Diário Oficial conforme solicitado, destacando alterações no efetivo, contratações, aquisições com valores, unidades envolvidas e pessoas impactadas. Para informações detalhadas, recomenda-se consultar as portarias e documentos anexos disponíveis no site oficial dopa.portoalegre.rs.gov.br.