Diário oficial - 13/05/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7258 (13 de maio de 2024)

Data de Divulgação: 13 de maio de 2024
Data de Publicação: 14 de maio de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Conteúdo Destacado: - Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição. - Informações Gerais: - Endereço da Secretaria: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - Portal de Acesso: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - A edição 7258 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre concentra-se principalmente nas informações institucionais e de contato da prefeitura. - Não foram registradas alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições de bens e serviços nesta edição específica. - Para detalhes sobre futuras contratações, compras ou mudanças no efetivo, recomenda-se consultar edições subsequentes ou outras seções do Diário Oficial.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial serve como uma atualização institucional, sem incluir informações específicas sobre alterações no quadro de pessoal, contratações ou aquisições. Recomenda-se acompanhamento regular para obter atualizações detalhadas sobre essas áreas.

Parece que o documento fornecido contém apenas informações preliminares e metadados do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, edição 7258, datada de 13 de maio de 2024. Não há detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações, compras ou informações sobre valores, unidades e pessoas envolvidas.

Resumo do Conteúdo Disponível:

• Publicação: Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.
• Data de Divulgação: Segunda-feira, 13 de maio de 2024.
• Data de Publicação: Terça-feira, 14 de maio de 2024.
• Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
• Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
• Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
• Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
• Endereço para Contato: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
• Contato Eletrônico: dopa@portoalegre.rs.gov.br
• Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações Adicionais:

• Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
• A edição foi instituída pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Para um resumo detalhado contendo informações sobre alterações de efetivo, contratações e compras, seria necessário acessar a íntegra do Diário Oficial que contenha essas especificações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7258 (13 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo

• Designações e Convocações:
• Diego Peterson Alves Zeferino foi designado para a função gratificada de Responsável por Atividades III na Guarda Municipal, substituindo Giovanni Tramonti durante licença prêmio (16/03/2024 a 30/03/2024).

• Vários servidores da Secretaria Municipal de Saúde foram convocados para prestar Serviço Noturno, incluindo:

  • Perla Alves Perfeito
  • Juliana Barboza da Silva
  • Juliana Rosa da Silva
  • Renan Osorio Zborowski
  • Ana Luiza Oliveira do Monte
  • Daniela Souza Fernandes
  • Sara Hanna Tadeu Pare
  • Isabel Cristina Ferreira
  • Ana Paula Santos Gomes da Silva
  • Vinicius Goulart da Rosa
  • Andressa de Souza Litter
  • Aitana Godoy da Costa
  • Sidnei Moraes Martins

• Exonerações:

• Matheus San Martin da Silva foi exonerado da Guarda Municipal a partir de 07/05/2024.

• Luciano Reis Veiga foi exonerado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a partir de 29/04/2024.

• Concessões de Gratificações:

• Bruna de Araujo Marcondes Lucas recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) - Nível 4.
• Marina Luiza dos Santos Duarte, Giuliano Xavier Pinheiro e outros servidores receberam GIPs em diferentes níveis e períodos, destacando-se por funções como Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato.

2. Contratações e Compras

• Prorrogações de Contratos:
• Forte Transportes Ltda. teve seu contrato (SECON 72014/2023) prorrogado por 12 meses, de 05/05/2024 a 04/05/2025, com valor mensal de R$ 7.545,37.

• White Martins Gases Industriais Ltda. teve o contrato para fornecimento de oxigênio líquido medicinal prorrogado até 13/05/2025, com valor total de R$ 1.556.300,00.

• Aquisições de Bens e Serviços:

• ECCOPOWER Sistemas de Energia Ltda. foi contratada para a aquisição de 55 aparelhos NO-BREAK/UPS no valor de R$ 259.900,00.
• Associação dos Transportadores de Passageiros – ATP adquiriu 27.500 Cartões TRI Assistenciais por R$ 264.000,00 e 42.000 cartões adicionais por R$ 403.200,00.
• COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA (COOTRAVIPA) teve reajuste contratual, aumentando o valor total para R$ 368.225,03.

• Servidor Felippe da Silva Mackoski teve 621 dias de tempo de serviço averbado, influenciando contratações futuras.

• Dispensas de Licitação:

• FASC contratou diretamente a ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS – ATP para aquisição de vales assistenciais, totalizando R$ 667.200,00.

• PAULO CESAR GARCIA DA SILVA teve sua aposentadoria revista, impactando futuras contratações no Departamento de Água e Esgotos.

• Termos de Cooperação e Parcerias:

• Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) firmou termo de cooperação para capacitação de mediadores, com vigência de 24 meses.
• Diversos Termos de Permissão de Uso e Cessão de Uso foram firmados, incluindo valores mensais como R$ 521,96 para o Condomínio Residencial Morada de Candeias e R$ 3.632,40 para o Café e Restaurante Progresso Ltda.

3. Compras e Licitações

• Pregões Eletrônicos e Dispensas:
• Pregão Eletrônico 028/2024 para aquisição de ácido fluossilícico solução 20%, com previsão de abertura em 28/05/2024.

• Dispensa de Licitação 012/2024 para compra de uniformes de segurança, valor não especificado.

• Resultados de Julgamento:

• Pregão Eletrônico 701/2024: Vencedor Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. com CNPJ 89.150.726/0001-14.

• Pregão Eletrônico 536/2024: Vencedores Becton Dickinson Indústria Cirúrgica Ltda., Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares, entre outros, com valores e itens específicos.

• Contratos Significativos:

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratou a White Martins Gases Industriais Ltda. para fornecimento de oxigênio líquido medicinal por R$ 1.556.300,00.
• DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA revisou contratos com empresas como TRY Transportes Ltda., reajustando valores contratuais de serviços de coleta e transporte, aumentando de R$ 19.713,30 para R$ 20.490,78.

4. Legislação e Alterações Urbanas

• Renomeação de Logradouros:
• Várias carreiras foram oficialmente renomeadas, como a transformação da Rua Seis Mil Dezessete para Rua Lavanda no Bairro Lomba do Pinheiro e Rua Oito para Paulo Cesar Fraga da Rocha no Bairro Lami.

Considerações Finais

A edição 7258 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 13 de maio de 2024, destacou significativas movimentações administrativas e contratuais, incluindo a designação e exoneração de servidores, concessão de gratificações, prorrogações e ajustes contratuais relevantes, além de importantes aquisições e dispensas de licitação para suprir demandas das diversas secretarias municipais. As alterações urbanas também refletem mudanças na nomenclatura dos logradouros, alinhando-se às necessidades administrativas e comunitárias da cidade.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 13 de maio de 2024

Instrução Normativa 010/2024 - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)

Contexto: Devido às intensas chuvas que atingiram Porto Alegre a partir de 29 de abril de 2024, resultando em enchentes, alagamentos e deslizamentos, foi declarado estado de calamidade pública. Em resposta a esta situação, a SMAP estabeleceu medidas emergenciais para garantir a maximização do efetivo municipal no atendimento às demandas decorrentes das enchentes.

Principais Alterações:

1. Convocação de Servidores:
2. Ação: Todos os servidores e empregados públicos municipais da SMAP que estavam em gozo de férias foram convocados de forma excepcional para retornarem ao exercício de suas funções.

3. Comunicação: As convocações devem ser realizadas pelas chefias imediata ou mediata através de e-mail, mensagens instantâneas ou outros meios eletrônicos que confirmem a identidade dos servidores.

4. Suspensão de Férias Programadas:

5. Ação: Fica suspenso o gozo de períodos programados de férias para todos os servidores e empregados públicos da SMAP durante o estado de calamidade.

6. Exceção: Servidores dispensados conforme o Decreto nº 22.663/2024 estão isentos das disposições desta instrução normativa.

7. Controle de Horas Trabalhadas:

8. Registro: As horas trabalhadas durante os períodos de férias convocadas devem ser controladas eletronicamente ou por ferramentas alternativas homologadas pela chefia.

9. Compensação: As horas registradas serão creditadas em banco de horas para futura compensação.

10. Manutenção e Ajustes de Registros de Férias:

11. Registros com Vantagens Remuneratórias: Devem ser mantidos, e as horas trabalhadas devem ser convertidas em banco de horas conforme as diretrizes estabelecidas.

12. Registros sem Vantagens Remuneratórias: Devem ser excluídos.

13. Procedimentos Administrativos:

14. Protocolo: As ações relacionadas a esta instrução devem ser protocoladas em Processo Administrativo do tipo “RH – EFETIVIDADE: Férias – Solicitação/Ajustes” e encaminhadas à Equipe de Expediente e Pessoal (EEP-SMAP) para os registros necessários.

Período de Vigência: - Início: Data da publicação, 13 de maio de 2024. - Término: 09 de julho de 2024.

Pessoas Envolvidas: - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Observações: - Este documento não menciona alterações no efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos. O foco principal está na gestão emergencial das férias dos servidores públicos da SMAP em resposta às condições climáticas adversas.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

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Este resumo reflete as principais disposições da Instrução Normativa 010/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Edição Extra de 13 de maio de 2024.