Diário oficial - 10/05/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7257

Data de Divulgação: Sexta-feira, 10 de maio de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 13 de maio de 2024
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Atividades: Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7257), não foram registradas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos. A edição concentra-se nas informações institucionais e administrativas da Prefeitura Municipal, sem divulgações relacionadas ao Legislativo.

Caso necessite de detalhes adicionais sobre efetivos, contratações ou aquisições específicas, recomenda-se consultar edições futuras ou seções subsequentes do Diário Oficial que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7257 (10 de maio de 2024)

Informações Gerais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Data de Divulgação: Sexta-feira, 10 de maio de 2024 - Data de Publicação: Segunda-feira, 13 de maio de 2024 - Edição: 7257 - Ano XXIX - Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição

Principais Responsáveis: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - O documento fornecido refere-se principalmente às informações administrativas e de contato da Prefeitura de Porto Alegre, sem a inclusão de detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras realizadas.

Conclusão: Para realizar uma análise detalhada destacando alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, é necessário acessar o conteúdo completo da edição 7257 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre. A informação atual apresentada refere-se apenas aos dados institucionais e de divulgação do órgão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7257 (10 de maio de 2024)

A. Alterações de Efetivo

1. Exonerações - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: - Carmem Adriana Costa Trindade (Matrícula: 246582/3), Assistente Administrativo, exonerada a partir de 25/04/2024. - Gabriela Macedo de Lima Rodrigues (Matrícula: 1507834/1), Assistente Administrativo, exonerada a partir de 25/04/2024. - Luciano Ferraz Quevedo (Matrícula: 1107500/1), Motorista, exonerado a partir de 26/04/2024 para assumir outro cargo. - Adriana Ferreira Martins (Matrícula: 1393650/04), Professora, exonerada a partir de 25/04/2024. - Débora Pinto Sartori (Matrícula: 1559923/1), Monitor, exonerada a partir de 03/05/2024 para assumir outro cargo. - Fabiane Palma Bisinela (Matrícula: 805303/3), Médico Especialista, exonerada a partir de 02/05/2024. - Gian Giermanowicz Costa (Matrícula: 1671189/1), Professora, exonerada a partir de 24/04/2024. - Jeorgia Cleide Furlan Gonzales (Matrícula: 1655582/1), Assistente Administrativo, exonerada a partir de 29/04/2024. - Ana Flavia de Vasconcellos Baldissrotto (Matrícula: 484377/01), Instrutora de Artes Plásticas, exonerada a partir de 23/04/2024. - Thiago Delaide da Silva (Matrícula: 1662163/01), Professor, exonerado a partir de 30/04/2024. - Verônica dos Santos Leal (Matrícula: 472260/05), Técnica de Enfermagem, exonerada a partir de 29/04/2024. - José Alberto Gonçalves Blanco (Matrícula: 461377/1), Músico Instrumentista de 1ª Classe, exonerado a partir de 02/05/2024.

2. Designações e Prorrogações - Secretário Municipal de Segurança: - Prorrogação das portarias que designam fiscais para contratos de dispensa de licitação com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), garantindo o fornecimento de energia elétrica por 12 meses, prorrogáveis automaticamente. - Clairton Maysonnave Leal (Matrícula: 298582) é designado suplente em várias portarias. - Secretário Municipal da Fazenda: - Augusto Hauschild Pellegrin (Matrícula: 1594770/1) designado para função gratificada de Chefe de Equipe durante licença de Jane Meri Francines Passos. - Antonio Vinicius Feijo da Silva (Matrícula: 1526812/1) designado para Coordenador da Receita Municipal durante férias de Patricia Dutra Athaydes.

B. Contratações

1. Programas de Residência Jurídica - Processo Seletivo Simplificado 010/2024: - Total de Vagas: Não especificado, com reservas para Pessoas Negras (20%) e Pessoas com Deficiência (10%). - Bolsa-Auxílio: R$ 2.500,00 mensais por 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. - Critérios de Seleção: Prova teórico-objetiva online composta por 50 questões, com mínimo de 60% de aproveitamento geral e 8 pontos em cada disciplina.

2. Contratações Internas - Processo Seletivo Interno 003/2024: - Vaga: Assistente Administrativo na Diretoria de Compras e Contratos/SMS. - Servidor Selecionado: Paulo Cesar dos Santos Brum (Matrícula: 1083783/01).

C. Compras e Contratos

1. Secretarias Envolvidas: - Secretaria Municipal de Segurança: - Contratos com CEEE-D: - Contrato nº 037/2024: Valor indeterminado. - Contrato nº 035/2024, 032/2024, 036/2024, 041/2024: Valores variando de R$ 473.972,28 a R$ 1.846,80 em diferentes serviços de energia elétrica e manutenção. - Termos Aditivos Registrados: - Aditivo nº 89217/2024: Valor total R$ 473.972,28 para reajustes salariais e auxílios. - Aditivo nº 88917/2024: Contrato com R. Brands Ltda. prorrogado por 180 dias, valor total R$ 453.000,00.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Contratos de Licitação:
- Pregão Eletrônico 540/2023: Serviço de transbordo e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), valor R$ 453.000,00.
- Pregão Eletrônico 031/2024: Urbanização e regularização de assentamentos precários, valor não especificado.
- Pregão Eletrônico 026/2024: Registro de preços para Óleo Diesel, valor não especificado.
Secretaria Municipal de Saúde:
Contratos com Empresas Terceirizadas:
- Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda: Valor reajustado para R$ 44.015,40 em serviços de dosimetria.
- Instituto do Câncer Infantil: Repasse único de R$ 50.000,00 para qualificação dos atendimentos em Farmácia.
- Hospital Banco de Olhos: Prorrogação por 60 dias sem alteração de valor.
Secretaria Municipal de Educação:
Contrato com NS Serviços & Segurança Ltda.:
- Contrato 89382/2024: Valor R$ 1.789.337,88 para serviços de cozinheiro, horas e valores ajustados.
- Apostilamentos: Retificações de carga horária, aumentando o valor para R$ 1.723.710,84.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Termos de Fomento:
- Fraternidade Cristã Espírita: Reforma e equipagem de escola, valor R$ 200.000,00.
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA: Shows e Mostra de Graffiti, valor R$ 20.000,00.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Contratos e Aditivos:
- Multiple Contracts: Serviços de manutenção, locação de veículos, com valores variando de R$ 52.074,00 a R$ 1.038.889,45.
- Pregões Eletrônicos: Aquisição de reagentes para laboratório, Valor não especificado.
Empresa Pública de Transporte e Circulação:
Contratos com Eliseu Kopp e Cia Ltda.:
- Contrato 20.12.000000108-2: Expansão de licenciamento de software, valor R$ 429.000,00.

2. Termos de Fomento e Subsidências: - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC): - Contratos com NICHELE & NICHELE Ltda.: Valor R$ 140.794,55 para serviços de poda e coleta de resíduos. - Aditivos e Parcerias: Prorrogações e novos repasses, totalizando até R$ 267.885,71.

3. Programas Sociais: - Concessões de Aluguel Social: - Beneficiários: Elaine Denise Silva da Silva (R$ 700,00 por 24 meses) e Erlon Nogueira de Lima (R$ 700,00 por 12 meses).

D. Destaques Financeiros

Prorrogações de Contratos:
Total de valores ajustados e prorrogações em múltiplos contratos, somando valores expressivos como R$ 1.789.337,88 (Contrato de Educação) e R$ 1.846,80 (Sapra Landauer).
Aquisições e Serviços:
Contratos para equipamentos e serviços de saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana, com valores totais variando de dezenas a milhões de reais, conforme especificado nos respectivos aditivos.
Recursos Destinados:
Origem majoritária dos recursos: Tesouro Municipal, Fundo Municipal de Saúde (FMS), e Emendas Parlamentares, garantindo a execução de programas sociais e manutenção dos serviços públicos.

E. Pessoas Envolvidas

Secretários e Responsáveis:
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
Roberto Silva da Rocha: Procurador-Geral do Município.
Alexandre Augusto Aragón: Secretário Municipal de Segurança.
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
Júlia da Costa Evangelista Tavares Mengarda: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Simone Somensi: Diretora-Geral do DEMHAB.
Cristiano Atelier Roratto: Presidente da FASC.
Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.
Servidores Destacados:
Clairton Maysonnave Leal (Matrícula: 298582): Frequentemente designado suplente em várias portarias.
Paulo Cesar dos Santos Brum (Matrícula: 1083783/01): Selecionado para vaga de Assistente Administrativo.
Maiza Grossi Nunes (Matrícula: 1014404/1): Recebeu Abono de Permanência.

Este resumo destaca as principais alterações no quadro efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado no Diário Oficial. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao documento oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra 7257 (10 de maio de 2024)

Alterações Orçamentárias:

Decreto nº 22.669/2024
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 12.490.315,77 (doze milhões quatrocentos e noventa mil trezentos e quinze reais e setenta e sete centavos).
Link para o Decreto: Decreto nº 22.669/2024
Anexos: Anexos I e II
Decreto nº 22.668/2024
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 532.409,30 (quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos).
Link para o Decreto: Decreto nº 22.668/2024
Anexos: Anexos I e II

Alterações Normativas:

Decreto nº 22.670/2024
Ação: Alteração do art. 1º do Decreto nº 22.653/2024.
Conteúdo: Prorrogação da suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e recomendação às escolas privadas da suspensão das aulas até o dia 17 de maio de 2024.
Motivo: Falta de água, falta de luz e dificuldades logísticas de deslocamento.
Link para o Decreto: Decreto nº 22.670/2024

Observações Gerais:

Efetivo e Contratações: Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações nesta edição.
Compras e Aquisições: Não há informações específicas sobre novas compras ou aquisições com valores detalhados.
Unidades e Pessoas Envolvidas: A divulgação é assinada por Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro e Roselvane Aparecida Ribeiro. O Presidente da Prefeitura é Sebastião de Araújo Melo e o Secretário Municipal de Administração e Patrimônio é André Luis dos Santos Barbosa.

Contato: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo destaca as principais alterações orçamentárias e normativas publicadas na Edição Extra 7257, sem identificação de mudanças em efetivo, contratações ou compras específicas.