Diário oficial - 08/05/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Edição 7255 - Quarta-feira, 8 de maio de 2024

Informações Gerais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Edição Responsável: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Publicações e Divulgação: - Data de Divulgação: 8 de maio de 2024 - Data de Publicação: 9 de maio de 2024 - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Observações: O conteúdo fornecido corresponde à página de rosto do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, contendo informações institucionais e de contato. Não há registros de alterações de efetivo, contratações, compras ou outras transações administrativas nesta edição específica. Para uma análise detalhada das mudanças administrativas, contratações e aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas, é necessário acessar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7255 (08 de maio de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Exonerações: - Léo Voigt (Matrícula 311628) é exonerado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social a partir de 07/05/2024.

Nomeações:
Mauricio Farias Cardoso (Matrícula 1679260/1) nomeado como Secretário Adjunto na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 08/05/2024.
Luciano Kendzierski (Matrícula 1148494/1) designado como Responsável por Atividades III na Secretaria da Fazenda, substituindo Michelle Caroline Holland durante seu período de férias (02/05 a 11/05/2024).
Laura Bianchi e Silva (Matrícula 1352849/1) e Renata Machado Brasil (Matrícula 543000/2) são designadas para funções gratificadas na Secretaria de Saúde, substituindo servidores afastados por licença.
Designações Temporárias:
Diversos servidores foram designados para fiscalizar contratos específicos na Secretaria da Fazenda, Saúde e outros setores, garantindo a execução adequada dos mesmos.

2. Contratações e Compras: - Aquisições e Serviços: - Secretaria Municipal da Fazenda: - JOÃO L MARANGON (CNPJ 26.273.355/0001-48) contratado para aquisição de mobiliário por R$1.246.726,00 (Contratos 89335/2024 e 89336/2024). - BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 29.209.847/0001-62) contratado para aquisição de mobiliário adicional por R$81.317,38.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
- IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.975.597/0001-39) contratada para manutenção predial por R$31.102,60 (Contrato 89188/2024).
- Pregões Eletrônicos realizados para locação de veículos (Pregões 048/2024, 578/2023, 101/2024) e aquisição de materiais hospitalares e de informática, totalizando valores significativos em diferentes contratos.
Secretaria Municipal de Saúde:
- Contratos com empresas como SELBETTI TECNOLOGIA S.A. e ORACLE SERVIÇOS LTDA para serviços de impressão e atendimento médico, respectivamente, com valores de R$38.400,00 e R$3.999.998,00.
Secretaria de Serviços Urbanos:
- ECO - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 07.636.225/0001-88) contratada para manutenção de equipamentos e quadras esportivas por R$3.417.917,76 (Contrato 89365/2024).
- JLH TRANSPORTES LTDA. (CNPJ 10.985.509/0001-94) contratada para locação de retroescavadeira por R$304.128,00 (Contrato 007/2024).

3. Unidades e Pessoas Envolvidas: - As contratações envolvem diversas secretarias como a da Fazenda, Saúde, Educação, Administração e Patrimônio, Serviços Urbanos, entre outras. - Principais responsáveis incluem secretários como André Luis dos Santos Barbosa (Administração e Patrimônio), Rodrigo Sartori Fantinel (Fazenda), José Paulo da Rosa (Educação), e Fernando Ritter (Saúde).

4. Ações Emergenciais e Calamidade: - Decretos e Portarias: - Decreto nº 22.662, de 07/05/2024, altera o estado de calamidade pública declarado devido às chuvas intensas. - Instituição do teletrabalho para servidores da Procuradoria-Geral devido à situação climática adversa. - Prorrogação de Prazos Licitatórios: Alterações nos prazos de processos licitatórios, como no Programa Minha Casa Minha Vida, devido à calamidade.

5. Revisões e Anulações: - Portarias anteriores foram tornadas sem efeito, como a Portaria 28394638 que autorizava o afastamento de Maria Alice Gouvea Campinasato. - Revisão de contratos e aditivos para ajuste de valores e prazos conforme necessidade operacional.

6. Documentos Oficiais e Resultados de Licitações: - Publicação de resultados de julgamentos de licitações para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos essenciais. - Publicação de editais e extratos de contratos detalhando os objetos, valores, modalidades de contratação e fornecedores envolvidos.

Conclusão: A edição do Diário Oficial nº 7255 de 08/05/2024 da Prefeitura de Porto Alegre detalha significativas alterações administrativas, contratações e aquisições, com foco na adaptação às condições de calamidade pública devido às chuvas intensas. As ações visam garantir a continuidade dos serviços essenciais, eficiência na gestão de recursos e cumprimento das obrigações legais perante a população.