Diário oficial - 07/05/2024

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7254 (7 de maio de 2024), observa-se que não houve publicação de informações relacionadas a:

Alterações de Efetivo: Nenhuma atualização ou modificação no quadro de pessoal foi registrada nesta edição.
Contratações: Não há registros de novas contratações ou processos seletivos realizados.
Compras: Não foram divulgadas aquisições, compras públicas ou contratos, incluindo valores, unidades envolvidas ou pessoas responsáveis.

A edição concentrou-se exclusivamente em informações institucionais, contendo detalhes sobre a publicação oficial, contatos da Prefeitura, e assinaturas dos responsáveis pela edição. Não houve publicações provenientes do Legislativo nesta edição específica.

Resumo das Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Nenhuma atividade administrativa relevante referente a pessoal, contratações ou aquisições foi divulgada nesta edição do Diário Oficial.

Com base nas informações fornecidas, o documento analisado refere-se à Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7254, publicada em 7 de maio de 2024. Essa edição específica consta apenas de informações institucionais e de divulgação, sem conteúdo detalhado sobre atividades administrativas, alterações de efetivo, contratações ou compras.

Resumo das Informações Disponíveis:

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Data de Divulgação: 7 de maio de 2024.
Edição: Extra, sem publicação do Legislativo.
Instituição: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.
Gestão Municipal:
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe Editorial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato e Informações Adicionais:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observação Importante: O documento apresentado não contém informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para realizar uma análise detalhada conforme solicitado, seria necessário acessar edições que contenham os registros operacionais e administrativos pertinentes a essas áreas.

Se houver outra seção ou documento específico do Diário Oficial que contenha os dados solicitados, por favor, forneça para que a análise possa ser realizada com precisão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7254 (07 de maio de 2024)

Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Relocações: - Thiago Ehlers Martins (Professor, Matrícula 1264621/01) para a Prefeitura de Viamão (06/05/2024 a 31/12/2024), com regime de 20 horas semanais. - Márcia Braga Knak (Psicóloga, Matrícula 1014102/01) para a Secretaria de Administração e Patrimônio (10/04/2024 a 31/12/2024). - Deise Fabiana Ribeiro Silveira (Assistente Administrativo, Matrícula 1155474/01) para a Secretaria da Fazenda (a partir de 29/04/2024). - Luciano Pandolfo Cardoso (Agente de Fiscalização, Matrícula 1120638/01) para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (a partir de 01/05/2024). - Stephanie Menna Barreto Viana (Assistente Administrativo, Matrícula 1526987/01) para a Secretaria de Saúde (a partir de 29/04/2024).

Secretaria Municipal da Fazenda: - Designações Temporárias: - Ailton Schroder Fenner (Auditor, Matrícula 1562142/1) substituindo Aline Alves da Silveira Possamai (Auditor, Matrícula 1237136/1) de 06/05/2024 a 20/05/2024.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Comissão de Monitoramento e Avaliação: - Servidores Designados: - Márcia Chaves Moreira (Assistente Social, Matrícula 1135147) - Elisa Leivas Waquil (Assistente Social, Matrícula 1644467) - Larissa Ferreira Ferraz (Assistente Social, Matrícula 1349996) - Gestoras da Parceria com ADRA: - Rochele Scott Marinho Neves (Coordenadora) e Fernanda Machado Inácio (Gerente Suplente).

Secretaria Municipal de Saúde: - Designações Temporárias: - Maria Luiza Prado Campelo Rodrigues (Monitor, Matrícula 761117/3) substituindo Mateus Freitas Cunda (Psicólogo, Matrícula 993934/2) de 30/01/2024 a 13/02/2024. - Guilherme Gontow de Sena Faria (Administrador, Matrícula 1562371/2) substituindo Pedro Santos Coelho de Souza (Administrador, Matrícula 1150472/2) de 15/04/2024 a 02/05/2024.

Departamento Municipal de Habitação: - Cessação de Gratificação: - Jorge Luis Marçal Lemos (Administrador, Matrícula 131038.0) cessando gratificação a partir de 01/04/2024.

Contratações e Compras com Valores

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Aberturas de Pregões: - Pregão Eletrônico 019/2024: Material de consumo hospitalar para Secretaria de Saúde. Sessão pública em 23/05/2024. - Pregão Eletrônico 657/2023: Locação de 2 veículos com motorista para Secretaria de Saúde. Sessão pública em 21/05/2024. - Dispensa Eletrônica 008/2024: Teste de antígeno NS1 para Secretaria de Saúde. Valor limite: R$ 141.697,92. - Tomada de Preços nº 030/2023: Supressão e acréscimo em contrato de redes de esgoto. Valor: R$ 135.533,58.

Secretaria Municipal de Educação: - Aditivos de Contratos: - Contrato 84209/2023: Locação de imóvel comercial para Conselho Tutelar Microrregião 03. Valor: R$ 6.500,00/mês. - Termo Aditivo 88854/2024: Acréscimo de R$ 90.000,00/mês para locação do Edifício Jandaia.

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratações: - Contrato 85.212/2023 com Flag Transportes EIRELI: Locação de veículo com motorista. Valor total: R$ 141.697,92. - Notificação de Multa: Aplicação de multa total de R$ 2.540,90 à empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA por descumprimento contratual.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Dispensas de Licitação: - Dispensa 010/2024: Repelente contra picadas de insetos. Valor: R$ 135.533,58. - Contratações: - Pregão Eletrônico 021/2024: Serviços de vistorias e emissão de laudos para torres de radiocomunicação. - Termo Aditivo 002 ao Contrato 86478/2023: Paralisação do contrato de reforma do telhado. Valor mantido: R$ 171.000,46.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Contrato 89213/2024 com ADALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA: - Objeto: Locação de imóvel comercial para Conselho Tutelar Microrregião 03. - Valor: R$ 6.500,00/mês.

Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre: - Licitação Eletrônica 006/2024: Serviços de vistorias técnicas para torres de radiocomunicação. Valor estimado: Sigiloso.

Compras com Valores e Contratos Registrados

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Extrato de Atas de Registro de Preços: - Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Itens variados com valores entre R$ 0,41 e R$ 189,52. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. - Outros Fornecedores: Angular Produtos para Saúde Ltda, Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, G. Gotuzzo e Cia Ltda, etc.

Contratações Emergenciais e Ajustes Orçamentários

Secretaria Municipal da Fazenda: - Instrução Normativa 007/2024: Medidas complementares devido ao estado de calamidade pública por chuvas intensas (Decreto nº 22.647/2024). - Suspensões: Reclamações e recursos administrativos tributários, ações de negativação, protesto e cobrança administrativa até 31/05/2024. - Prorrogação: Validade das certidões tributárias prorrogada por 60 dias a partir de 02/05/2024. - Prioridade: Processos de restituição conforme Decreto nº 16.079/2008.

Demissões e Cessitações

Secretaria Municipal de Finanças: - Exclusão de Inativo: - Sergio Luiz de Souza Cardoso (Matrícula 660325) aposentado por falecimento em 26/04/2024.

Fundação de Assistência Social e Cidadania: - Cessação de Disponibilidade: - Maria Angelica dos Santos (Técnico Nível 6 – CLT, Matrícula 237027/03) cessando em 10/05/2024.

Sanções e Multas Aplicadas

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Termo de Multa: - GIGA ATACADO EIRELI: Multa de R$ 434,40 por não entrega de material constante no Empenho 40882/2021. - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA: Multas totais de R$ 2.540,90 por descumprimento contratual.

Gabinete do Prefeito: - Sanção de Advertência: - MT Schaeffer & Grazzioli Comércio de Produtos Veterinários Ltda – Senna Pet Shop: Advertência por execução de serviços fora do público-alvo contratual.

Designações e Cessações Diversas

Secretária Municipal de Educação: - Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias: Designação de servidores para comissões supervisionando parcerias com ADRA.

Outras Designações: - Pedro Pompeu Correa (Engenheiro, Matrícula 827852/2) substituindo Andréia Bocian por licença médica. - Luis Carlos da Silva Mancilha (Operário Especializado, Matrícula 716793/2) substituindo Acimar Ubirajara da Rosa Matos por licença médica.

Outras Informações Importantes

Redução de Carga Horária:
Luís Fernando Pinheiro e Bruno Kerwald Schneider receberam reduções de carga horária para cursarem graduação.
Isenção de Imposto de Renda:
Estela Pereira Correa (Pensionista por morte, Matrícula 111032) deferida a partir de 01/05/2024.

Este resumo apresenta de forma clara e objetiva as principais alterações administrativas, contratações, compras e sanções aplicadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7254 do Diário Oficial, publicada em 07 de maio de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7254 (7 de maio de 2024)

1. Abertura de Créditos Suplementares no Executivo Municipal - Decreto nº 22.659 (07/05/2024): - Valor: R$ 2.163.268,90 - Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.

Decreto nº 22.660 (07/05/2024):
Valor: R$ 4.830.243,50
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Total dos Créditos Suplementares Abertos: R$ 6.993.512,40

2. Alteração na Suspensão das Aulas nas Escolas - Decreto nº 22.661 (07/05/2024): - Descrição: Altera o art. 1º do Decreto nº 22.653/2024, prorrogando a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais e recomendando às escolas privadas a suspensão das aulas até o dia 10 de maio de 2024. - Motivo: Falta de água, falta de luz e dificuldades logísticas de deslocamento no município.

3. Instituição do Teletrabalho na Administração Pública - Decreto nº 22.663 (07/05/2024): - Descrição: Institui o regime de teletrabalho para os servidores e empregados da Administração Pública do município de Porto Alegre. - Período de Vigência: Até 20 de maio de 2024. - Ação Adicional: Suspende o registro da efetividade dos servidores e empregados durante o período de teletrabalho.

Observações Adicionais: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram identificadas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas na edição apresentada. - Unidades Envolvidas: Executivo Municipal e Administração Pública do Município de Porto Alegre. - Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas na Edição 7254 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 7 de maio de 2024.