Diário oficial - 06/05/2024
Com base nas informações fornecidas da Edição 7253 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, datada de segunda-feira, 6 de maio de 2024, observamos que o documento contém principalmente dados administrativos e de divulgação, sem apresentar detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações ou compras.
Resumo das Informações Disponíveis:
- Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- Data de Divulgação: 6 de maio de 2024.
- Publicação: Realizada na terça-feira, 7 de maio de 2024.
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
- Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
- Contato: Email - dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
- Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Observações:
- Conteúdo Específico: Não foram encontradas informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição.
- Publicações Legislativo: Não houve publicações relacionadas ao Legislativo nesta edição.
Conclusão:
Para obter um resumo detalhado sobre alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, seria necessário acessar o conteúdo completo da Edição 7253 do Diário Oficial Eletrônico, além de eventuais edições subsequentes que contenham tais informações específicas.
Caso possua acesso ao conteúdo integral da edição mencionada, por favor, compartilhe os detalhes relevantes para que possa fornecer um resumo preciso conforme solicitado.
Resumo da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - 7253
Data de Publicação:
- Divulgação: Segunda-feira, 6 de maio de 2024
- Publicação Oficial: Terça-feira, 7 de maio de 2024
Informações Gerais:
- Tipo de Edição: Extra
- Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.
Gestão Municipal:
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato e Acesso:
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Resumo das Informações: - Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração registrada nesta edição. - Contratações: Não foram anunciadas novas contratações. - Compras: Não há registros de novas compras ou aquisições.
Notas Adicionais:
Esta edição concentra-se principalmente nas informações administrativas e de contato do órgão, sem registros de mudanças de pessoal, novas contratações ou compras durante o período divulgado.
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7253
Data de Divulgação: Segunda-feira, 6 de maio de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 7 de maio de 2024
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição
Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Análise e Destaques:
Após a revisão completa do conteúdo fornecido referente à Edição Extra nº 7253 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, constatou-se que a publicação concentrou-se em informações institucionais e procedimentais da Prefeitura Municipal. Não foram identificadas no texto fornecido detalhes específicos sobre:
-
Alterações de Efetivo: Não há menção a mudanças no quadro de funcionários, seja por contratações, demissões ou redistribuições de cargos.
-
Contratações: Não foram detalhadas novas contratações ou selecionamentos de pessoal, tampouco processos seletivos conduzidos.
-
Compras e Aquisições: Não existem informações relativas a aquisições de bens, serviços ou projetos, nem especificação de valores, unidades envolvidas ou pessoas responsáveis por tais operações.
Conclusão:
A Edição Extra nº 7253 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, conforme o conteúdo apresentado, não divulga alterações no efetivo, contratações ou compras realizadas pela administração municipal. A publicação foca predominantemente em informações sobre a estrutura administrativa, contatos institucionais e detalhes procedimentais da edição específica.
Para obter informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, recomenda-se consultar edições subsequentes do Diário Oficial ou outras publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que contenham tais dados específicos.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7253 - 6 de Maio de 2024
Alterações de Efetivo
- Secretaria Municipal de Segurança
-
Gilberto Luis Ambrozio Dias (Matrícula 166136/04), Guarda Municipal, recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 02 a partir de 15/04/2024.
-
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
-
Aristela Bonoto Venturini e Mateus de Morais Machado designados como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço para o Contrato nº 83219/2023 com a empresa Transportes NRR Ltda., no valor de R$ 68.238,00.
-
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
-
Igor Silva Mendonça (Matrícula 152150/02), Gerente de Atividades IV, concedida a GIP Nível 6 para função de Fiscal de Serviço no Contrato nº 88405/2024.
-
Secretaria Municipal de Educação
-
Jeniifer Iglesias Kern e Simone Araujo Lovatto designadas temporariamente como Diretoras de Escola substituindo servidores em licença prêmio e férias, respectivamente.
-
Secretaria Municipal de Saúde
-
Joao Carlos Henn (Matrícula 1286439/2) designado como responsável temporário durante as férias de Marcelo Wesner Marques.
-
Departamento Municipal de Água e Esgotos
-
Nomeação de novos técnicos efetivos aprovados no Concurso Público 740 - Machado Leistner e Brenda Lima, para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho.
-
Previmpa
- Paulo Roberto Bittencourt e Pedro Siqueira aprovados para isenção de imposto de renda a partir de 01/05/2024.
-
Alexandre Francisco Santos da Costa recebeu averbação de 5.507 dias de contribuição para aposentadoria.
-
Fundação de Assistência Social e Cidadania
- Luana Flores de Lima (Matrícula 1663771/02) recebeu gratificações GIP Níveis 02, 04 e 06 para diversas designações como Fiscal de Contrato em múltiplos contratos.
Contratações e Compras
- Contratos de Serviços Veterinários
-
Clínica Veterinária CB Ltda., MT Schafer & Grazzioli Comércio de Produtos Veterinários Ltda., Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda., Plenos Bem Estar e Comportamento Animal Ltda., R Goulart Bochi, Patas do Mundo Vet Assistence Ltda., e Clínica Veterinária & Pet Shop Ltda.
- Contratos gerenciados por Patricia de Oliveira Martins e Liziane dos Santos Jardim como Fiscais de Contrato, e por Márcia Helena Prado Zuanazzi e Camila Figueiredo Carneiro Monteiro como Fiscais de Serviço.
-
Compras Emergenciais e Licitações
- Contrato Emergencial nº 89377/2024 com R Goulart Bochi: R$ 27.000,00 para serviços de albergagem de até 60 animais.
-
Pregões Eletrônicos:
- 028/2024 com valor específico para alimentação parenteral.
- 022/2024 para órteses e próteses, totalizando até R$ 14.421,96.
- 157/2023 com Construtora Minosso Ltda. vencendo Concorrência 025/2023 com proposta de R$ 5.290.292,15.
- Diversos outros pregões com valores variando de R$ 14.938,86 a R$ 1.301.134,44 para materiais hospitalares e de construção.
-
Obras e Serviços de Infraestrutura
- Consórcio Drilling Wisa: R$ 15.720.370,22 para extensão e substituição de redes de água em PEAD.
- Consórcio Drilling Pontual Zona Centro: R$ 12.875.224,24 para ligações de esgoto sanitário na Zona Centro.
-
Construtora Contágio Ltda. e Construtora Minosso Ltda.: Contratos para instalação e substituição de hidrômetros e execução de obras de infraestrutura.
-
Indenizações Administrativas
- Associação Hospitalar Vila Nova - AHVN: R$ 159.001,28 referente a serviços de assistência farmacêutica para novembro/2023.
Designações e Gratificações
- Várias designações de Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviço para gerenciar contratos em áreas como serviços veterinários, transporte e infraestrutura urbana.
- Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) concedidas a servidores para desempenhos específicos, incentivando a produtividade e reconhecendo funções essenciais.
Aposentadorias e Revisões de Pensão
- Jorge Antonio Correa e Joao Carlos Macedo da Rocha concedidos aposentadoria por tempo de contribuição.
- Sellita Ignacio da Amaro Francisco e Rosa Rasquinha da S. Rasquinha excluídas do quadro de pensionistas por falecimento.
Portarias e Instruções Normativas
- Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: Alterações nas referências de exercício dos postos de confiança para subprefeituras específicas.
- Revisões normativas visando maior eficiência e adequação das estruturas de trabalho municipais.
Conclusão
O Diário Oficial de Porto Alegre desta edição destaca significativas alterações no efetivo municipal com designações estratégicas de fiscais para contratos diversos, concessão de gratificações para incentivar a produtividade, além de múltiplas contratações emergenciais e de infraestrutura com valores expressivos. As ações visam aprimorar a gestão pública, garantir a execução eficiente de serviços e obras, e reconhecer o empenho dos servidores municipais.
Nota: Para detalhes completos e documentos anexos, consulte a publicação integral no Diário Oficial de Porto Alegre.
Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 6 de maio de 2024
Data de Divulgação: 6 de maio de 2024
Data de Publicação: 7 de maio de 2024
Edição: Extra
Número da Edição: 7253
Órgão Divulgador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Decretos Publicados
Decreto Nº 22.654, de 06 de maio de 2024
- Conteúdo: Determina que, até a regularização do abastecimento de água no Município de Porto Alegre, a água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) será destinada exclusivamente para abastecimento e consumo essencial.
- Link para o Decreto: Decreto Nº 22.654
Informações Administrativas
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição:
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço e Contato
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Acesso ao Diário Oficial Eletrônico: DOPA Porto Alegre
Observações
- Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram identificadas no conteúdo desta edição informações relacionadas a mudanças de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas.
Conclusão: A principal atualização desta edição extra do Diário Oficial refere-se ao Decreto Nº 22.654, que regulamenta a distribuição de água pelo DMAE durante o período de irregularidade no abastecimento. Não há registros de alterações de pessoal, contratações ou compras nesta publicação.
Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7253
Data de Publicação: Terça-feira, 7 de maio de 2024
Data de Divulgação: Segunda-feira, 6 de maio de 2024
Decretos Publicados
- Decreto nº 22.657, de 06 de maio de 2024
- Conteúdo: Estabelece medidas complementares decorrentes do estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre, em razão de chuvas intensas.
- Referência Anterior: Baseado no Decreto nº 22.647, de 02 de maio de 2024.
-
Link para o Decreto: Decreto nº 22.657
-
Decreto nº 22.658, de 06 de maio de 2024
- Conteúdo: Suspende a realização de eventos em espaços públicos no Município de Porto Alegre por um período de 15 (quinze) dias.
- Link para o Decreto: Decreto nº 22.658
Informações Adicionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
- Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Destaques
- Alterações de Efetivo: Não há registros de alterações de efetivo nesta edição.
- Contratações: Não foram realizadas novas contratações nesta edição.
- Compras: Não há informações sobre compras ou aquisições nesta edição.
Este resumo reflete as principais publicações e informações contidas na Edição 7253 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, emitida em 6 de maio de 2024. Não foram identificadas mudanças referentes a efetivo, contratações ou compras no documento analisado.