Diário oficial - 02/05/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7250 (2 de maio de 2024)

Alterações de Efetivo:

Exoneração de Servidora:
Nome: Cleusa de Oliveira Maidana
Matrícula: 1124226
Cargo: Assessor Superior de Gabinete, Seção 2.1.2.2
Unidade: Gabinete do Vereador Hamilton Sossmeier
Motivo: Exoneração conforme alínea 'a' do inciso II do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Data de Efeito: 02/05/2024
Portaria: nº 428, de 29/04/2024 (Processo 145.00047/2024-03)
Concessão de Avanços Quinquenais:
Nome: Rafael Leandro Fleck
Matrícula: 776856
Ação: Concessão de 2 (dois) avanços quinquenais
Alteração: Data de início modificada para 10/04/2024, conforme art. 122-A da Lei Complementar nº 133/85, art. 8º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 173/20 e art. 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Portaria: nº 430, de 30/04/2024 (Processo 134.00047/2024-14)

Contratações e Compras: - Não foram registradas novas contratações ou compras nesta edição.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre

Responsáveis pela Publicação: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contato: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal ocorridas conforme a edição 7250 do Diário Oficial, garantindo precisão nas informações sobre exoneração e concessão de benefícios aos servidores mencionados.

Com base no conteúdo fornecido, segue o resumo das informações disponíveis no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7250 publicada em 2 de maio de 2024:

Informações Gerais

Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Data de Divulgação: Quinta-feira, 2 de maio de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 3 de maio de 2024
Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Principais Responsáveis

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações Importantes

EDIÇÃO EXTRA: Esta edição não contém publicações referentes ao Legislativo.

Resumo das Informações Solicitadas

Alterações de Efetivo: Não há informações disponíveis sobre mudanças no quadro de pessoal.
Contratações: Não foram detalhadas novas contratações nesta edição.
Compras com Valores: Nenhuma aquisição ou compra foi mencionada.
Unidades e Pessoas Envolvidas: Além dos responsáveis listados, não há menção a outras unidades ou indivíduos envolvidos em ações específicas.

Conclusão

O documento fornecido refere-se principalmente às informações institucionais e administrativas da edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, sem detalhar alterações de efetivo, contratações ou compras. Para uma análise mais detalhada sobre essas áreas, seria necessário acessar o conteúdo completo das publicações oficiais que tratem especificamente desses tópicos.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 2 de maio de 2024

Publicação: - Data de Divulgação: Quinta-feira, 2 de maio de 2024 - Data de Publicação: Sexta-feira, 3 de maio de 2024

Informações Gerais: - Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conteúdo da Edição: - Tipo de Edição: Extra - Publicações Legislativas: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Observações: - Não foram identificadas informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição específica. - A publicação concentrou-se em informações institucionais e de contato da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Conclusão: Esta edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre não contém registros de mudanças no efetivo, novas contratações ou compras de destaque. A publicação manteve-se focada nas informações institucionais e administrativas do município.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7250 - 2 de Maio de 2024

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Substituições: - Secretaria Municipal de Segurança: - JEFERSON SILVEIRA designado para substituir MARCO ANTONIO DIEZ LEAL durante férias (17/04/2024 a 30/04/2024). - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - JANICE IZABEL DE OLIVEIRA colocada à disposição da Prefeitura de Esteio no período de 02/05/2024 a 31/12/2024. - Outras Secretarias: - Vários servidores foram designados para funções gratificadas ou substituições temporárias em diferentes secretarias, como Saúde, Desenvolvimento Social e Planejamento.

b. Aposentadorias Voluntárias: - Secretaria Municipal de Previdência: - EDSON VILSON COSTA PRESTES e SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA aposentam-se voluntariamente por idade e tempo de contribuição a partir de 01/05/2024. - Secretaria Municipal de Saúde: - Vários servidores, incluindo CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA e DENILSON CARLOS DOS SANTOS MACHADO, aposentam-se por tempo de contribuição ou incapacidade permanente a partir de 01/05/2024.

c. Concessão de Gratificações: - Secretaria Municipal de Segurança, Administração e Patrimônio, Planejamento e Assuntos Estratégicos e Saúde: - Servidores receberam gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) com níveis variando de 02 a 06, valoradas conforme função e contrato específico.

2. Contratações e Compras

a. Contratos e Termos Aditivos: - PGM/ANO 78432/2022 e TERMO ADITIVO 89302/2024: - Empresa: ACF Transporte Rodoviário Ltda. - Objeto: Serviços de transporte com motorista. - Valor: R$ 98.868,36 - Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.

Secretaria Municipal de Saúde:
Oracle Serviços Ltda.
- Objeto: Prestação de serviços médicos para o SAMU.
- Valor: R$ 3.999.998,00
- Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Departamento Municipal de Água e Esgotos:
World Clean Distribuidora de Produtos e Utensílios de Higiene e Limpeza Ltda.
- Objeto: Aquisição de Neutralizador de Odor de Esgoto Sanitário.
- Valor: R$ 282.000,00

b. Licitações e Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 102/2024: - Objeto: Aquisição de cartuchos de impressora e fitas Ribbon para o Hospital de Pronto Socorro.

Concorrência 022/2023:
Objeto: Serviços de ligações, reconstruções e extensões de redes de esgotamento sanitário e drenagem pluvial na Zona Norte.
Empresa Vencedora: Consórcio Porto Alegre Ambiental.
Valor da Proposta: R$ 84.550.762,08
Tomada de Preços 031/2023:
Objeto: Execução da Obra de Revitalização da Praça Jairo Galisteo.
Empresa Adjudicada: ARÍETE Engenharia Ltda.
Valor: R$ 599.922,21

c. Dispensas de Licitação: - Dispensa de Licitação 007/2024 (Departamento Municipal de Água e Esgotos): - Objeto: Aquisição de 12.000 litros de Neutralizador de Odor. - Valor: R$ 282.000,00

Dispensa de Licitação 148/2024 (Secretaria Municipal de Saúde):
Objeto: Serviços de software para gerenciamento de manutenções de veículos do SAMU.
Valor: R$ 2.769,50

d. Adoções e Termos de Colaboração: - Grupo Executivo de Sustentabilidade (Fundação de Assistência Social e Cidadania): - Objetivo: Desenvolver o Plano de Logística Sustentável. - Membros: Incluem RICARDO NICOLAIEWSKY, TAIS ARAUJO GONÇALVES, entre outros.

3. Destaques de Compras por Valor, Unidade e Pessoas Envolvidas

Aquisição de Neutralizador de Odor de Esgoto Sanitário:
Fornecedor: World Clean Distribuidora de Produtos e Utensílios de Higiene e Limpeza Ltda.
Valor: R$ 282.000,00
Unidade: Departamento Municipal de Água e Esgotos
Pessoa Envolvida: Mauricio Loss, Diretor-Geral
Serviços Médicos para o SAMU:
Fornecedor: Oracle Serviços Ltda.
Valor: R$ 3.999.998,00
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Pessoa Envolvida: Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde
Termo de Adoção de Canteiro Central e Lateral:
Fornecedor: Renan Lemos Villela Advogados Associados
Valor: Não especificado
Unidade: Secretaria Municipal de Parcerias
Pessoa Envolvida: Ana Maria Pellini, Secretária Municipal de Parcerias
Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário:
Fornecedor: ACF Transporte Rodoviário Ltda.
Valor: R$ 98.868,36
Unidade: Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
Pessoa Envolvida: Cezar Augusto Schimmer, Secretário Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos

4. Alterações Legislativas e Regulamentares

Decretos:
DECRETO Nº 22.644 (30/04/2024): Revoga diversos decretos anteriores relacionados a regulamentações municipais.
DECRETO Nº 22.646 (02/05/2024): Declara situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de SRAG em crianças.
Portarias:
Diversas portarias foram emitidas para formalizar designações, gratificações, contratações e ajustes em contratos existentes, conforme descrito nas seções anteriores.

5. Publicações de Editais e Resultados de Licitações

Editais Abertos:
Pregão Eletrônico 102/2024: Aquisição de materiais para o Hospital de Pronto Socorro.
Pregão Eletrônico 016/2024: Aquisição de impressos de expediente.
Resultados de Licitações:
Consórcio Porto Alegre Ambiental venceu a Concorrência 022/2023 com proposta de R$ 84.550.762,08 para serviços de esgotamento sanitário.
ARÍETE Engenharia Ltda. adjudicou a Tomada de Preços 031/2023 pelo valor de R$ 599.922,21.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras destacadas no Diário Oficial de Porto Alegre na edição de 2 de maio de 2024, assegurando a precisão das informações conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7250 (2 de maio de 2024)

1. Decretos

Decreto nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Conteúdo: Declara estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre devido ao evento adverso "Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4".
Base Legal: Conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Disponibilidade: Acesse o decreto completo
Responsável pela Publicação: Procurador-Geral do Município.

2. Alterações de Efetivo, Contratações e Compras

Alterações de Efetivo: Não há informações referentes a alterações no quadro de pessoal neste documento.
Contratações: Não houve anúncios de novas contratações ou processos seletivos nesta edição.
Compras e Aquisições: Não foram registradas compras ou aquisições de bens e serviços nesta publicação.

3. Informações Institucionais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato para Informações:
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Observação: Esta edição especial do Diário Oficial foca na divulgação do estado de calamidade pública devido às intensas chuvas, sem abordar alterações referentes a efetivo, contratações ou compras.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7250 (02 de maio de 2024)

1. Editais

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Ação: Dispensa de Chamamento Público.
Processo: 24.0.000056297-8.
Objetivo: Formalização do Termo de Colaboração com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA).
Projeto: "Serviço de Atendimento Imediato para Indivíduos e Famílias Atingidas pelos Eventos Climáticos" ocorridos entre 24/04/2024 e 01/05/2024.
Fundamento Legal: Art. 32 da Lei 13.019/2014, inciso II do Art. 30 da mesma lei.
Prazo para Impugnações: 5 (cinco) dias a partir da publicação.
Contato para Impugnações: Protocolo-Geral da SMDS, Av. João Pessoa, 1105, Bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS, das 09h às 18h.
Responsável pela Publicação: Léo Voigt, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

2. Expediente

Autoridade Municipal:
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe Editorial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato Geral: Email dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.
Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Observações:

Alterações de Efetivo: Não há informações disponíveis na edição analisada.
Contratações: Não foram realizadas novas contratações conforme o conteúdo fornecido.
Compras com Valores: Não foram registradas aquisições ou compras na edição apresentada.
Unidades e Pessoas Envolvidas: Principalmente a SMDS e a ADRA no contexto do projeto mencionado.

Este resumo reflete as informações contidas na Edição 7250 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 02 de maio de 2024, destacando as principais ações e responsáveis, sem identificar alterações de efetivo, contratações ou compras específicas.