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Diário oficial - 29/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7248 (29 de abril de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Portarias de Designação e Substituição:
  2. Rafael Leandro Fleck (Matrícula: 776856) foi designado em revisão para 2 Avanços Quinquenais a partir de 01/04/2024, conforme Portaria 426 (Processo 134.00047/2024-14).
  3. Fabricio Benites Bernardes (Matrícula: 512804), Supervisor de Gabinete Parlamentar, foi designado para substituir Alessandra Perez Paiva (Matrícula: 842269) em férias de 13/05/2024 a 31/05/2024, conforme Portaria 420 (Processo 138.00041/2024-35).
  4. Marcia Cristina Tomaschewski (Matrícula: 1319159) substituiu Fabricio Benites Bernardes no período de 13/05/2024 a 31/05/2024, conforme Portaria 421 (Processo 138.00044/2024-79).
  5. Jose Gabriel da Silva Niquele (Matrícula: 1648594) substituiu Marcia Cristina Tomaschewski no mesmo período, conforme Portaria 422 (Processo 138.00045/2024-13).

  6. Diego Marques Piccini (Matrícula: 1197053) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Recursos Humanos de 06/05/2024 a 15/05/2024, substituindo Jaderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 1123360), conforme Portaria 419 (Processo 999125.000069/2018-32).

  7. Exoneração:

  8. Miguel Belardinelli Prytoluk (Matrícula: 1154010), Assistente Legislativo I, foi exonerado a pedido do cargo a partir de 20/06/2024, conforme Portaria 424 (Processo 080.00007/2024-37).

  9. Nomeação:

  10. Alonso Mirales da Rosa (Matrícula: 999171), Assessor Parlamentar de Gabinete III, foi nomeado para comissão, conforme Portaria 425 (Processo 145.00046/2024-51).

Portarias de Comissão

  • Comissão de Seleção do 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre foi constituída conforme Portaria 423 (Processo 111.00003/2024-07), com representantes detalhados no quadro correspondente.

Contratações

  • Portaria 426, 420, 421, 422, 419, 424 e 425 envolvem designações e substituições temporárias de servidores para preencher cargos efetivos e comissionados, garantindo a continuidade dos serviços legislativos.

Compras e Licitações

  1. Pregão Eletrônico 05/2024:
  2. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo mão de obra e materiais necessários.
  3. Processo: SEI 135.00049/2023-13.
  4. Período de Recebimento de Propostas: 30/04/2024 às 09:00 até 15/05/2024 às 08:59.
  5. Sessão de Disputa: 15/05/2024 às 10:00.

  6. Informações e Acesso: Disponíveis em www.pregaobanrisul.com.br, telefone (51) 3220-4314, e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.

  7. Súmula de Dispensa de Licitação Nº 5:

  8. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  9. Contratada: Tecnifoto Manutenção de Equipamentos de Cine Foto Ltda. (CNPJ: 89.867.162/0001-35).
  10. Objeto e Valores:
    • Câmera Nikon D4S série 2018932: R$ 2.450,00
    • Lente Objetiva Nikon 70-200mm série US 20280973: R$ 1.250,00
    • Lente Objetiva Nikon 70-200mm série US 20348160: R$ 1.250,00
    • Lente Objetiva Nikon 70-200mm série US 20088499: R$ 2.430,00
    • Flash Nikon SB900 série 2086531: R$ 710,00
    • Lente Objetiva Nikon 24-70mm série US 505338: R$ 900,00
    • Lente Objetiva Nikon 14-24mm série US 319830 - NP 659807: R$ 1.800,00
  11. Valor Total: R$ 10.790,00
  12. Base Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Outras Informações Relevantes

  • Resolução Nº 2.816/2024: Concessão da Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo Roberto Silva de Lemos.
  • Comissão de Seleção do Salão de Artes Plásticas: Composta por especialistas renomados como Leandro Selister, Lilian Maus Junqueira e Mona Carvalho, responsáveis pela seleção artística conforme Portaria 423.

Este resumo contempla as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7248 do Diário Oficial, garantindo a precisão e clareza das informações divulgadas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 29 de abril de 2024 - Edição 7248

I. Alterações de Efetivo

  1. Designações e Exonerações:

  2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):

    • Diego Vicari Rojas Lima foi designado para o cargo de Coordenador na Secretaria de Mobilidade Urbana a partir de 15/04/2024, após ser exonerado do cargo de Assessor VI e substituído por novos servidores.
    • Giovanna Duarte Lopes foi exonerada do cargo de Gerente de Atividades V, cessando suas vantagens a partir de 19/04/2024.

  3. Secretaria Municipal de Segurança:

    • Marcelo Suminski Terres e Nicolle Zuge Marazini foram designados para funções gratificadas em substituição temporária a servidores afastados.

  4. Secretaria Municipal de Saúde:

    • Diversos servidores foram designados para funções gratificadas temporárias, substituindo colegas em licença ou férias, incluindo Robson Antônio da Silva Gonçalves e Alex Elias Lamas.

  5. Gratificações e Incentivos:

  6. Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP):

    • Aline da Silva Teixeira recebeu GIP Nível 6, válido de 01/05/2024 a 21/09/2024.
    • Ana Paula Hoppe Bonini teve sua concessão de GIP Nível 6 anulada.
    • Vários servidores receberam GIP Níveis 4 e 6 em diferentes secretarias, com períodos de vigência variando entre março e setembro de 2024.

  7. Conselhos e Comissões:

  8. Membros foram designados para compor o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e a Comissão Técnica da Diretoria de Licitações e Contratos.

  9. Designações também ocorreram para as Comissões de Monitoramento e Avaliação de diversos contratos relacionados à saúde.

II. Contratações e Contratos

  1. Novos Contratos:

  2. Secretaria Municipal de Segurança:

    • GYZ Serviços e Comércio Ltda contratada para aquisição de módulos de containers habitáveis, valor de R$ 250.000,00.

  3. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

    • IDEA Engenharia e Construtora Ltda contratada para manutenção predial preventiva e corretiva, valor de R$ 88.744,30.

  4. Secretaria Municipal de Saúde:

    • Global Med Serviços em Saúde Ltda contratada para serviços médicos especializados em Medicina Intensiva, valor de R$ 4.687.200,00.
    • Vidya Serviços de Comunicação Ltda recebeu contrato para campanhas de saúde, valor de R$ 20.000,00.
    • Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda contratada para serviços de esgotamento sanitário na Zona Leste e Zona Sul, valores de R$ 19.903.396,03 e R$ 18.614.460,20, respectivamente.

  5. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

    • Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção contratada para serviços de taquigrafia e registro eletrônico de áudio, valor de R$ 14.421,96.

  6. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude:

    • Marcia Rejane Alves Fagundes designada para atividades insalubres, valor mensal de R$ 15.416,20.

  7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

    • Ente Público de Transportes (EPTC) contratou José Renato de Abreu Fraga Junior para fornecimento e instalação de toldos, valor de R$ 62.969,00.

  8. Aditivos a Contratos Existentes:

  9. Termo de Colaboração nº 88.141/2024:

    • Ampliação temporária de recursos humanos e acréscimo de vagas para mediadores interculturais, valor total de R$ 727.882,47.

  10. Contratos de Prestação de Serviços de TIC:

    • Prorrogação e inclusão de novos fiscais nos contratos com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA, valor total de R$ 9.095.520,00.

  11. Termo de Aditivo nº 1° ao Contrato 82.225/2024:

    • Prorrogação do prazo e alterações qualitativas para fortalecimento do atendimento a pessoas com TEA, valor adicional de R$ 727.882,47.

III. Compras e Licitações

  1. Pregões Eletrônicos:

  2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

    • Pregão Eletrônico 060/2024: Aquisição de material permanente hospitalar, valor máximo esperado de R$ 19.903.396,03.
    • Pregão Eletrônico 037/2024: Contratação de empresa para locação de veículo com motorista, data de sessão pública em 15/05/2024.

  3. Empresas Vencedoras:

    • HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S/A e FPMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda venceram licitações para fornecimento de medicamentos, valores de R$ 9.758,00 e R$ 18.614.460,20, respectivamente.

  4. Suspensões e Reinícios de Licitações:

    • Suspensão do Pregão Eletrônico 703/2023 para contratação de módulos habitáveis devido a retificação de edital.
    • Reinício e republicação do Pregão Eletrônico 060/2024 para aquisição de equipamentos de Fibrobroncoscópio.

  5. Contratações Diretas:

  6. Multiplicidade de Contratações Diretas por Inexigibilidade de Licitação: Contratação da Companhia Langer & Langer Consultores Ltda e outras empresas para serviços específicos, totalizando valores expressivos para infraestrutura de TI e educação de adultos.

IV. Decisões e Indenizações

  1. Pensão por Morte:

  2. Concessão de pensões aos dependentes de servidores inativos do DMAE, SMED e outros departamentos, com percentuais variando de 50% a 100% das aposentadorias, iniciando de janeiro a abril de 2024.

  3. Indenizações Administrativas:

  4. Pagamentos a instituições como Centro de Reabilitação de Porto Alegre e OSC Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção por prestação de serviços educacionais e assistenciais, totalizando valores como R$ 208.193,79 e R$ 25.000,00.

V. Atualizações e Retificações

  1. Correções em Portarias e Contratos:

  2. Correções no número de contratos e valores em diversas portarias, garantindo a adequação das informações contratuais.

VI. Relatórios Legais e Fiscais

  1. Arrecadações Previdenciárias:

  2. Departamento Municipal de Previdência publicou relatório resumido das contribuições arrecadadas em março de 2024, detalhando por fonte pagadora.

VII. Outros Atos Oficiais

  1. Cadastro de Logradouros Públicos:

  2. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade cadastrou novos logradouros como Av. Dolores Alcaraz Caldas e Pca Trezentos Trinta e Nove.

  3. Publicação de Resultados de Seleções e Projetos:

  4. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Aprovação de projetos para captação de recursos visando a programas de estimulação precoce e atividades de integração social.

  5. Processo Seletivo Simplificado: Homologação de inscrições para preceptores do PET-Saúde Equidade.

  6. Notificações e Penalidades:

  7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: Notificações de intenção de aplicação de penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais, incluindo multas simples e advertências administrativas.

Este resumo sintetiza as principais ações do Diário Oficial de Porto Alegre de 29 de abril de 2024, destacando mudanças no efetivo, contratações, compras de bens e serviços com seus respectivos valores, unidades envolvidas e as pessoas designadas para novas funções. Para detalhes específicos, recomenda-se a consulta ao documento completo disponível no site oficial.