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Diário oficial - 26/04/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7246 (26 de abril de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: 26 de abril de 2024 (sexta-feira) - Data de Publicação: 29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Órgão de Divulgação Oficial do Município - Legislação Institucional: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Principais Autoridades: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações: - Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Análise: A edição 7246 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 26 de abril de 2024, apresenta informações institucionais e de contato da Prefeitura, bem como os responsáveis pela edição. Não há registros nesta edição relacionados a alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades ou pessoas específicas envolvidas.

Para obter detalhes sobre alterações de efetivo, contratações e compras, é recomendável consultar edições futuras ou seções específicas do Diário Oficial que contemplem tais informações.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Edição Extra Nº 7246 – Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Informações Gerais: - Data de Divulgação: 26 de abril de 2024 - Data de Publicação: 29 de abril de 2024 - Tipo de Edição: Extra - Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Órgão Emitente: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Edição Responsável: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Lei Instituidora: Lei nº 11.029 de 03/01/2011

Resumo das Atividades: - Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição. - Contratações: Não houve contratações anunciadas nesta edição. - Compras e Aquisições: Não há registros de compras ou aquisições com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição.

Observações Finais: Esta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre serve para divulgação de informações administrativas e institucionais da prefeitura. Não foram registradas alterações de pessoal, contratações ou compras nesta edição específica.

Nota: Para obter informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações e compras futuras, recomenda-se acompanhar as próximas edições do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre através do site oficial.

Obrigado por fornecer o documento. No entanto, o conteúdo fornecido corresponde à página de abertura do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, contendo informações institucionais como datas de divulgação, responsáveis pela edição, contatos e detalhes administrativos.

Para realizar um resumo detalhado destacando alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, seria necessário ter acesso ao conteúdo completo do Diário Oficial que contenha essas informações específicas.

Por favor, forneça os trechos ou documentos que incluam os dados sobre efetivo, contratações e compras para que eu possa elaborar o resumo solicitado de forma clara e precisa.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7246, divulgado em 26 de abril de 2024, constatou-se que o conteúdo fornecido corresponde exclusivamente às informações administrativas da publicação. Não há registro de alterações de efetivo, contratações ou compras com detalhes de valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição específica.

Resumo das Informações Administrativas:

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
  • Publicação: Segunda-feira, 29 de abril de 2024
  • Observação: Edição Extra sem publicação do Legislativo

Caso haja informações adicionais ou seções específicas do Diário Oficial que necessitem de análise, por favor, forneça os detalhes para uma revisão mais aprofundada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7246 - Sexta-feira, 26 de abril de 2024

1. Alterações de Efetivo

  • Reintegrações:

  • Isabella Migotto Fernandes reintegrada como Enfermeira CLT na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

  • Nomeações e Designações:

  • Diversos servidores designados para atuarem como Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço em contratos com empresas como Enor Transportes EIRELI e Ara Locações Ltda ME.
  • Marna da Silveira Moreira designada como Assessor V na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) para compor força-tarefa jurídica.

  • Alisson Guilherme Maciel Dorneles nomeado para o cargo de Assessor IV na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  • Afastamentos:

  • Assis Edvar Gonçalves Arrojo e Julia da Costa Evangelista Tavares Mengarada afastados para participação em congressos nacionais, sem prejuízo de vencimentos.

  • Concessões de Gratificações:

  • Carla Lemos da Silva e outros servidores receberam Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) para atuação em contratos específicos, com valores variando de Nível 2 a 6.

2. Contratações

  • Contratos Firmados:
  • DECRETO Nº 22.633/2024:
    • Permissão de uso oneroso a Luis Sérgio Cabreira de imóvel municipal localizado na Rua Tomaz Flores, nº 141.
  • CONTRATO REGISTRADO PGM Nº 89265/2024:
    • DGT Tecnologia Ltda contratada para solução de hardware e software de vídeo monitoramento, valor de R$ 238.534,05, vigência de 6 meses.
  • Aditivos e Prorrogações:
    • Prorrogação de contratos com Enor Transportes EIRELI e Ara Locações Ltda ME, incluindo reajustes e extensão de vigência por 12 meses.

3. Compras

  • Aquisição de Equipamentos e Serviços:
  • Secretaria Municipal da Fazenda:
    • Pregão Eletrônico 097/2024: Aquisição de cortinas rolô tipo tela solar em PVC e Poliéster, diversos fornecedores contemplados com valores entre R$ 19,00 e R$ 199,00 por item.
  • Secretaria Municipal de Segurança:
    • Contratação de solução de hardware e software para vídeo monitoramento, com fornecimento de equipamentos e garantia.

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:

    • Fiscais de Contrato designados para contratos de transporte com motorista com valores contratuais específicos detalhados.

  • Materiais e Serviços Específicos:

  • Pregão Eletrônico 626/2023: Registro de preços para alimentação enteral, com fornecedores como Support Produtos Nutricionais Ltda.
  • Pregão Eletrônico 143/2023: Registro de preços para serviços gráficos, com valores máximos de R$ 183.900,00 para Julianna Correa Paz e Norte Indústria Gráfica Ltda.

4. Unidades Envolvidas

  • Secretarias:
  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI)
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
  • Secretaria Municipal de Segurança

5. Pessoas Envolvidas

  • Secretários e Secretárias:
  • André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio.
  • Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde.
  • Maurício Loss: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos.

  • Cristiano Atelier Roratto: Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

  • Servidores Designados:

  • Carla Gonçalves Moreira: Assistente Administrativo designada como Fiscal de Serviço Titular no contrato com TransCarmeli Transportes Ltda.

  • Mara Eunice Sarate Sansone e Talita Carraro Susini: Assistentes Administrativas concedidas gratificações de Nível 6.

  • Contratados:

  • DGT Tecnologia Ltda: Contratada para soluções de monitoramento.
  • Ara Locações Ltda ME: Contratada para serviços de transporte.
  • Construtora Minosso Ltda: Habilitada para execução de ligações de esgoto sanitário.

6. Outras Alterações e Decisões

  • Revogações:
  • Decreto Nº 22.637/2024: Revoga o Decreto nº 22.215/2023.

  • Portaria 278: Revoga a Portaria 024/2024 referente a Enor Transportes EIRELI.

  • Licitações e Pregões:

  • Aberturas de diversos Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais médicos, de segurança, e serviços de limpeza urbana.

  • Resultados de Concorrências indicando habilitações e convocações para abertura de propostas presenciais.

  • Decisões Administrativas:

  • Prescrições e anulações de diversos Autos de Infração referentes a infrações ambientais e sanitárias.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras, detalhando os valores, unidades envolvidas e as pessoas responsáveis. Para informações detalhadas, recomenda-se consultar o documento completo no portal oficial Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7246 (26 de abril de 2024)

Data de Divulgação: 26 de abril de 2024
Data de Publicação: 29 de abril de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

1. Decretos Editados:

Decreto nº 22.638 (26/04/2024)

Decreto nº 22.639 (26/04/2024)

Decreto nº 22.640 (26/04/2024)

Decreto nº 22.641 (26/04/2024)

  • Objetivo: Declaração de luto oficial no município.
  • Duração: 3 (três) dias.
  • Motivo: Pesar pelo falecimento das vítimas da tragédia na pousada Garoa, localizada na Avenida Farrapos nº 305, Porto Alegre.
  • Link para Detalhes:
  • Decreto nº 22.641

2. Observações Gerais:

  • Alterações de Efetivo: Não há informações específicas sobre alterações de efetivo no documento fornecido.

  • Contratações: O documento não menciona novas contratações ou mudanças na equipe municipal.

  • Compras e Aquisições: Além da abertura de créditos suplementares mencionados nos decretos, não há detalhes sobre compras específicas, valores individuais, unidades ou pessoas envolvidas nas aquisições.

3. Informações Adicionais:

  • Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Nota: Este resumo abrange as principais ações publicadas na Edição 7246 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, datada de 26 de abril de 2024. Para informações detalhadas sobre cada decreto, recomenda-se a consulta dos documentos anexos fornecidos nos links respectivos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 26 de abril de 2024 (Edição 7246 - Ano XXIX)

Edital da Secretaria Municipal de Saúde:

  • Prorrogação do Prazo: O edital de Chamamento Público nº 005/2024, de processo nº 24.0.000039514-1, foi prorrogado devido à insuficiência de propostas recebidas.

  • Objeto do Edital: Prestação de serviços assistenciais complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o "Plano Operação Inverno da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre 2024", referente à disponibilização de "leitos novos" para usuários do SUS no período de 1 de junho a 30 de setembro de 2024.

  • Novo Prazo: A nova data limite para entrega da documentação e propostas é 2 de maio de 2024, às 16 horas, a ser submetida através do e-mail atcsms@portoalegre.rs.gov.br.

  • Manutenção das Condições: Todos os demais itens do Edital 005/2024 e seus anexos permanecem inalterados, incluindo as datas estabelecidas no cronograma original.

Informações Adicionais:

  • Autoridade Responsável: O edital foi emitido pelo Secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter.

  • Contato e Publicação: A divulgação foi realizada eletronicamente pelo Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, órgão de divulgação oficial instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Observações:

  • Ausência de Informações sobre Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: O documento analisado não contém informações relativas a mudanças no efetivo, novas contratações ou aquisições com valores específicos, unidades ou pessoas envolvidas além das mencionadas para o edital prorrogado.

Principais Pontos:

  • Prorrogação do Chamamento Público nº 005/2024 pela Secretaria Municipal de Saúde.
  • Nova data para submissão de propostas: 2 de maio de 2024 às 16 horas.
  • Objeto: Prestação de serviços assistenciais complementares ao SUS através de "leitos novos" no período de junho a setembro de 2024.
  • Contato para envio das propostas: atcsms@portoalegre.rs.gov.br.

Caso necessite de informações adicionais sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições, recomenda-se a revisão de edições futuras ou documentos complementares divulgados pela Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7246 Extra (26 de abril de 2024)

Alterações de Efetivo

  • Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição.

Contratações

  • Nenhuma nova contratação foi anunciada nesta edição.

Compras

  • Nenhuma compra com valores, unidades ou pessoas envolvidas foi divulgada nesta edição.

Portarias Destacadas

  • Portaria 28518040 (26/04/2024)
  • Secretário Municipal de Desenvolvimento Social designa os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância:
    • Marcelo Edgard Bobsin
    • Cargo: Administrador
    • Matrícula: 1639617
    • Carla Almeida Schmidt
    • Cargo: Assistente Administrativo
    • Matrícula: 1526073
    • Elisa Leivas Waquil
    • Cargo: Assistente Social
    • Matrícula: 1644467
  • Objetivo da Comissão: Apuração dos fatos relatados no Processo nº 24.0.000054199-7, conforme Portaria nº 28518040 de 26/04/2024 (Processo nº 21.0.000080497-2).

Unidades Envolvidas

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Pessoas Envolvidas

  • Marcelo Edgard Bobsin (Administrador)
  • Carla Almeida Schmidt (Assistente Administrativo)
  • Elisa Leivas Waquil (Assistente Social)

Informações Adicionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato do Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observação: Esta edição extra do Diário Oficial foi divulgada na sexta-feira, 26 de abril de 2024, com publicação prevista para segunda-feira, 29 de abril de 2024.