Diário oficial - 24/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7244 (24 de abril de 2024)

Alterações de Efetivo: - Nomeação em Comissão: - Nome: Sandra Mara Hertzberg Ramalho - Matrícula: 1678159 - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III - Lotação: Gabinete da Vereadora Cláudia Araújo - Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre - Data de Início: Data da publicação (24/04/2024) - Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral - Fundamento Legal: Art. 20, § a do inciso I do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985; inciso VI do art. 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; art. 41 da Lei Municipal 5811/1986 - Portaria de Nomeação: Portaria 417, de 23/04/2024 (Processo 161.00079/2024-84)

Acordos e Exclusões de Patrimônio: - Exclusão de Veículo: - Objeto: Exclusão do veículo GM, modelo Tracker LT - Placas: JCM 5A56 - Vereador Envolvido: [Nome do Vereador não especificado] - Data da Exclusão: 23/04/2024 - Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008; Resolução de Mesa nº 391/2008 e suas alterações - Direção: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Contratações e Compras: - Não foram identificadas novas contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição do Diário Oficial.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo e ações patrimoniais publicadas na Edição 7244 do Diário Oficial de Porto Alegre, de 24 de abril de 2024. Não foram registradas novas contratações ou compras nesta edição.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7244

Data de Divulgação: 24 de abril de 2024 (Quarta-feira)
Data de Publicação: 25 de abril de 2024 (Quinta-feira)
Tipo de Edição: Extra (não houve publicação do Legislativo nesta edição)

Gestão Municipal: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe Editorial: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Informações de Contato: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: A edição fornecida não contém informações específicas sobre alterações de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores detalhados, unidades ou pessoas envolvidas. Recomenda-se consultar edições subsequentes ou documentos complementares para obter esses dados.

Conclusão: A Edição Extra 7244 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 24 de abril de 2024, apresenta informações institucionais e administrativas gerais da Prefeitura, sem detalhamento sobre mudanças de pessoal, contratações ou aquisições financeiras. Para uma análise mais abrangente sobre efetivo, contratações e compras, é necessário acessar edições futuras ou complementares do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7244 (24 de abril de 2024)

1. Legislação

Lei nº 13.910/2024
Objeto: Inclusão do Dia da Família no calendário de datas comemorativas do município.
Detalhes: O Dia da Família será celebrado juntamente com o Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia dos Avós nas redes de ensino públicas e privadas.

2. Orçamento

Decreto nº 22.629/2024
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 6.055.156,99.
Decreto nº 22.630/2024
Ação: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor: R$ 1.922.748,69.

3. Pessoal

3.1 Afastamentos e Autorizações

José Paulo da Rosa
Cargo: Secretário Municipal de Educação.
Período: 23 e 24 de abril de 2024.
Motivo: Participação no II Fórum Cidades Educadoras, em Canela/RS.
Simone Somensi
Cargo: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação.
Período: 16 de abril de 2024.
Motivo: Reunião conjunta em Brasília/DF.
Fabiana de Araujo Ribeiro
Cargo: Diretor-Geral do Gabinete do Prefeito.
Período: 05/04/2024 a 31/12/2024.
Motivo: Cumprimento do Regime de Tempo Integral.

3.2 Nomeações e Designações

Valmor Euclides Franciscatto Junior
Cargo: Coordenador-Geral no SMPAE.
Claiton Borges da Silva
Cargo: Coordenador no SMPAE.
Daniela Reckziegel
Cargo: Arquiteta no SMPAE.
Oscar Luiz Pellicioli
Cargo: Chefe de Unidade no SMDET.
Juliana Wagner e Vanessa Gross Shein
Cargos: Arquiteta no SMCEC e Técnica em Trânsito e Transporte na EPTC, respectivamente.

3.3 Exonerações

Daniela dos Santos Peroneo
Cargo: Professora M5 na Secretaria Municipal de Educação.
Motivo: Pedido de exoneração.
Luiz Armando Silva de Oliveira
Cargo: Diretor-Geral na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Motivo: Pedido de exoneração, cessando todas as vantagens.
Marcelo Silveira
Cargo: Coordenador na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Motivo: Pedido de exoneração.

3.4 Cessões e Convocações

Diversos servidores
Ação: Cessão de funções para cumprimento de regimes de tempo integral ou dedicação exclusiva.
Detalhes: Inclui cessões de funcionários das Secretarias de Segurança, Saúde, Transparência, entre outras.

4. Contratações e Compras

4.1 Contratos Públicos

Contrato nº 89142/2024 (Secretaria Municipal da Fazenda)
Objeto: Manutenção de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Valor: R$ 13.408.023,44.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Contrato nº 87291/2023 (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo)
Objeto: Serviços de dragagem e desassoreamento com a Empresa Consórcio Agr-Consetran.
Valor: R$ 24.200,00.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024.
Contrato nº 89082/2024 (Secretaria de Cultura e Economia Criativa)
Objeto: Patrocínio para a Oficina de Balé Clássico.
Valor: R$ 40.000,00.
Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.

4.2 Aquisições e Compras

Aquisição de Discos Diagramas Diário
Fornecedor: Zé das Baterias EIRELI.
Itens e Valores:
- 50 caixas de discos 125k/h: R$ 1.700,00
- 50 caixas de discos 140k/h: R$ 1.900,00
- 100 discos 180k/h: R$ 4.200,00
Valor Total: R$ 7.800,00

4.3 Termos de Fomento e Aditivos

Termos de Fomento variados
Valor Total: De R$ 20.000,00 a R$ 522.346,53.
Objetivo: Apoio a projetos de reabilitação, capacitação e formação educacional.
Aditamentos de Contratos
Objetivo: Prorrogação de prazos e ajustes de valores para contratos existentes.
Exemplo: Prorrogação do Contrato nº 71701 com o Hospital Banco de Olhos até 01/05/2024.

5. Ações Administrativas

Novações e Modificações Contratuais
Detalhes: Ajustes em valores e prazos para adequação de contratos públicos.
Resultados de Licitações
Vencedores: Diversas empresas selecionadas para fornecimento de materiais hospitalares e serviços de manutenção.

6. Eventos e Participações

Participações de Servidores
Exemplos:
- José Paulo da Rosa: Participação no II Fórum Cidades Educadoras.
- Simone Somensi: Reunião conjunta em Brasília/DF.

7. Notificações e Multas

Notificações de Veículos Abandonados
Detalhes: Multas e instruções para remoção de veículos estacionados por mais de 30 dias conforme legislação vigente.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7244 do Diário Oficial, datada de 24 de abril de 2024. As informações estão organizadas por categorias para facilitar a compreensão e garantir precisão na análise.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 24 de abril de 2024

1. Alterações de Efetivo

Comissão de Acompanhamento e Ética Eleitoral do Poder Executivo (CEE)

Foi constituída a Comissão de Acompanhamento e Ética Eleitoral do Poder Executivo do Município de Porto Alegre (CEE) para o período eleitoral de 2024, conforme a Ordem de Serviço nº 005/2024, que revoga a Ordem de Serviço nº 008/2022. Os membros designados são:

Nome Completo	Matrícula	Cargo	Órgão
Luciane Martins Pinheiro	1207490	Gerente de Atividades VII	GP
Mateus Viegas Schonhofen	1465465	Assessor VII	GP
Vivian Morais Nedel	1555634	Gerente de Atividades VII	GP
Carolina Soares Seeger	818371	Gerente de Atividades VII	GP
Luiz Otávio Beninca de Salles Prates	1537059	Coordenador-Geral	GCS
Juliana Bento Cucchiarelli	777289	Procuradora Municipal	PGM
Jhonny Prado Silva	1519352	Procurador Municipal	PGM
Eduardo Henrique Alves Garcez	1522051	Procurador Municipal	PGM

2. Contratações

Não foram identificadas novas contratações no documento analisado.

3. Compras e Contratos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Termo de Fomento nº 025/2023 – FUNCRIANÇA
Processo: 23.0.000037342-7
Partícipes:
- Município de Porto Alegre (SMDS), CNPJ nº 92.963.560/0001-60
- Educandário Centro de Reabilitação São João Batista, CNPJ nº 92.967.702/0001-67
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo.
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 447/2023
Contrato: nº 88602/2024
Apostilamento I: nº 89283/2024
Valor Total: R$ 480.215,90
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024
Data de Assinatura: 13/03/2024
Origem do Recurso: Resolução nº 167/2022 - CMDCA
Dotação Orçamentária:
- 07305 002062 1.6.69.001.001 33.50.43
- 07305 002062 1.6.69.001.001 44.50.42
Base Legal:
- Lei Federal nº 13.019/2014
- Decreto Municipal nº 19.775/2017
- Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município

4. Unidades Envolvidas e Pessoas Responsáveis

Unidade de Administração dos Fundos
Responsável: Rochele Scott Marinho Neves, Coordenadora
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

5. Informações Adicionais

Publicação e Divulgação:
Data de Divulgação: 24 de abril de 2024 (Quarta-feira)
Data de Publicação: 25 de abril de 2024 (Quinta-feira)
Contato:
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço da Secretaria:
Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo foi elaborado com base na Edição Extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7244, publicada em 24 de abril de 2024, garantindo a precisão e veracidade das informações extraídas.