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Diário oficial - 23/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7243 (23 de abril de 2024)

Alterações de Efetivo

Exonerações

  1. Paulo Jair Lopes Correa (ID: 77428.8)
  2. Cargo: Vigilante II, Subchefe de Setor
  3. Unidade: Câmara Municipal de Porto Alegre
  4. Data Efetiva: 22/04/2024
  5. Base Legal: Artigo 73 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  6. Portaria: 413

  7. Francisco Brinaldo Dantas Rolim Junior (ID: 1609033)

  8. Cargo: Assistente Legislativo I
  9. Unidade: Setor de Fiscalização de Contratos, Câmara Municipal
  10. Data Efetiva: 01/07/2024
  11. Base Legal: Inciso I do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  12. Portaria: 397

  13. Lucas Nunes da Silveira Krawtshenko (ID: 1617052)

  14. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  15. Unidade: Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro
  16. Data Efetiva: 22/04/2024
  17. Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  18. Portaria: 400

  19. Mario Ernesto Sarmento da Fonseca Junior (ID: 1504975)

  20. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  21. Unidade: Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro
  22. Data Efetiva: 15/04/2024
  23. Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  24. Portaria: 401

  25. Darlan Della Flora Castilho (ID: 1490800)

  26. Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
  27. Unidade: Bancada do PSD, Câmara Municipal
  28. Data Efetiva: 15/04/2024
  29. Base Legal: Inciso I do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  30. Portaria: 404

  31. Mario Fernando Antonio da Silva (ID: 285678)

  32. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  33. Unidade: Gabinete do Vereador Roberto Robaina
  34. Data Efetiva: Data da publicação (22/04/2024)
  35. Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  36. Portaria: 410

  37. Ricardo Duarte Davis (ID: 1491172)

  38. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
  39. Unidade: Gabinete da Vereadora Cláudia Araújo
  40. Data Efetiva: Data da publicação (22/04/2024)
  41. Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985

  42. Portaria: 405

  43. Gustavo Silva Barros (ID: 1661230)

  44. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  45. Unidade: Gabinete da Vereadora Mônica Leal
  46. Data Efetiva: Data da publicação (22/04/2024)
  47. Base Legal: Alínea "a" do Inciso II do Art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985
  48. Portaria: 408

Nomeações e Contratações

  1. Robson Eduardo Dimer (ID: 891499)
  2. Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar
  3. Unidade: Gabinete da Vereadora Jessé Sangalli
  4. Regime Especial: Dedicação Exclusiva
  5. Período: A partir de 17/04/2024 até ulterior deliberação

  6. Portarias: 398 e 399

  7. Gustavo Silva Daga (ID: 1434535)

  8. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
  9. Unidade: Gabinete da Vereadora Jessé Sangalli
  10. Regime Especial: Tempo Integral
  11. Período: A partir de 17/04/2024 até ulterior deliberação

  12. Portaria: 402

  13. Charles Souza dos Santos (ID: 1562070)

  14. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I (Substituindo Jader Eduardo da Silva)
  15. Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
  16. Período de Substituição: 02/05/2024 a 20/05/2024
  17. Regime Especial: Tempo Integral

  18. Portaria: 415

  19. Mario Fernando Antonio da Silva (ID: 285678)

  20. Cargo: Assessor Parlamentar da Liderança da Oposição
  21. Unidade: Gabinete do Vereador Roberto Robaina
  22. Regime Especial: Dedicação Exclusiva

  23. Portaria: 411

  24. Ricardo Duarte Davis (ID: 1491172)

  25. Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
  26. Unidade: Bancada do PSD, Câmara Municipal
  27. Regime Especial: Dedicação Exclusiva

  28. Portaria: 406

  29. Miriam Queiroz Keis (ID: 1677756)

  30. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  31. Unidade: Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro
  32. Regime Especial: Tempo Integral

  33. Portaria: 412

  34. Emanuel Schmidt Correa (ID: 1677993)

  35. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
  36. Unidade: Gabinete do Vereador Roberto Robaina
  37. Regime Especial: Tempo Integral

  38. Portaria: 416

  39. Elisandra Marques da Rosa (ID: 891682)

  40. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
  41. Unidade: Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro
  42. Regime Especial: Tempo Integral
  43. Portaria: 414

Compras e Aquisições

Nenhuma transação de compras ou aquisições com valores foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

Observações Gerais

  • Unidades Envolvidas: Todas as alterações referem-se à Câmara Municipal de Porto Alegre, abrangendo diversos gabinetes de vereadores e bancadas políticas.
  • Pessoas Envolvidas: Diversos assessores parlamentares e assistentes legislativos foram nomeados, exonerados ou contratados para substituir temporariamente outros funcionários.
  • Base Legal: As nomeações e exonerações seguem predominantemente a Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e exonerações registradas na Edição 7243 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 23 de abril de 2024. Não foram identificadas informações relacionadas a compras ou aquisições financeiras neste documento.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7243 (23 de abril de 2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado na edição 7243 do Diário Oficial. As informações estão categorizadas para facilitar a compreensão e revisão:

1. Alterações de Efetivo

1.1. Designações e Convocações

  • Carlisle Pinheiro (Matrícula: 1539507): Designada para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE) na Assessoria Operacional do Gabinete do Prefeito a partir de 01/04/2024.
  • José Paulo Pereira (Matrícula: 1373854): Designado para GAOE na mesma unidade a partir de 01/04/2024.
  • Patricia Oliveira Martins (Matrícula: 1572180): Designada para GAOE na Assessoria Operacional a partir de 05/04/2024.

1.2. Cessação de Atividades

  • Amanda Morialdo Funari (Matrícula: 1229320/1): Cessação do Regime Suplementar de Trabalho a partir de 01/04/2024.
  • Raquel Madelene Furquim (Matrícula: 437715/1): Cessação similar na mesma data.
  • Thabata Floriano Barbosa (Matrícula: 1060430/1): Cessação do Regime de Tempo Integral a partir de 07/02/2024.
  • Elisa Dias Kowalski (Matrícula: 883480/3 e 883480/2): Cessação do Regime Suplementar de Trabalho a partir de 05/04/2024.
  • Karina Luckaszeski Conrado (Matrícula: 586368/2): Cessação a partir de 08/04/2024.
  • Vladimir Sanchez (Matrícula: 1313843/1): Cessação a partir de 27/03/2024.
  • Outros servidores de diferentes secretarias também tiveram suas atividades cessadas ou ajustadas conforme as portarias específicas.

2. Contratações e Reestruturações

2.1. Novas Designações e Funções

  • Laura Braga de Pinho (Matrícula: 954631-02): Designada para Gerente de Atividades IV no Gabinete do Prefeito a partir de 14/03/2024.
  • Vera Regina Pereira Silva Ferraz (Matrícula: 1677900/1): Designada como Gerente de Atividades IV no Gabinete do Prefeito a partir de 14/03/2024.
  • Outras designações incluem funções gratificadas como Diretor de Escola, Vice Diretor, Responsável por Atividades III, entre outras, para servidores de diversas secretarias como Saúde, Administração e Cultura.

2.2. Exonerações e Demissões

  • Joséane Franca Jobim Paniz (Matrícula: 435366/1): Exoneração do cargo de Diretor de Escola a partir de 28/03/2024.
  • Marcia Marinho Alcara (Matrícula: 778609/1): Exoneração do cargo de Vice Diretor de Escola a partir de 28/03/2024.
  • Outras exonerações envolvem funções gratificadas para servidores em secretarias como Segurança e Governança Local.

3. Compras, Contratos e Aquisições

3.1. Contratações de Serviços e Fornecimentos

  • Prefeitura de Porto Alegre contratou a Claro S.A.** (CNPJ: 40.432.544/0001-47) para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura por R$ 10.431,60, com vigência até 31/12/2024.
  • MGM Serviços Técnicos Ltda. (CNPJ: 00.809.000/0001-68) contratada para manutenção e conservação na Diretoria de Água e Esgotos por R$ 3.814,85.
  • SLP Serviços de Limpeza e Portaria Eireli (CNPJ: 10.905.011/0001-74) contratada para limpeza e higienização técnica por R$ 7.262,31.

3.2. Aquisições de Materiais e Equipamentos

  • Secretaria de Educação aprovou a compra de equipamentos e materiais específicos para escolas, conforme especificações nos anexos dos respectivos contratos e termos aditivos.
  • Secretaria de Saúde realizou aquisições diversas para melhoria de infraestrutura hospitalar, como bombas hidráulicas, motores elétricos e materiais de consumo hospitalar, totalizando valores significativos conforme processos registrados.

4. Termos Aditivos e Modificações Contratuais

  • Diversos contratos foram prorrogados ou modificados para incluir acréscimos de quantidades, novos itens e reajustes de valores, conforme necessidade das secretarias envolvidas:
  • Contrato com Construtora Rex S.A. para locação de imóvel comercial teve reajuste de R$ 698.272,56.
  • Contrato com Associação Hospitalar Vila Nova (Hospital Restinga Extremo Sul) prorrogado para manutenção de serviços de reabilitação visual com repasse de R$ 120.000,00.

5. Decisões Administrativas e Penalidades

  • Secretaria Municipal de Saúde aplicou penalidades a diversas empresas e entidades por infrações relacionadas à prestação de serviços. Multas variaram de R$ 392,61 a R$ 2.748,28, dependendo da gravidade e natureza da infração.
  • Algumas decisões incluíram a anulação de autos de infração e a suspensão de licitações por descumprimento de cláusulas contratuais.

6. Eventos e Projetos

  • Secretaria de Cultura e Economia Criativa aprovou termos de fomento para projetos artísticos como "A Arte da Aramagem de Fantasias Carnavalescas" com valores de até R$ 20.000,00, visando a realização de eventos durante o Festival Honk!POA e outras iniciativas culturais.
  • Projetos de hortas comunitárias e apoio a eventos educacionais também receberam investimentos conforme termos de colaboração e termos de fomento registrados.

7. Recursos Humanos e Formação

  • Processos de reabilitação de tempo de serviço para servidores aposentados foram deferidos, acumulando dias de contribuição junto ao Regime Próprio de Previdência Social e Regime Geral de Previdência Social.
  • Convocações para regimes de dedicação exclusiva e participações em programas como PET-Saúde: Equidade incluíram formação e aperfeiçoamento de servidores em áreas estratégicas.

8. Publicações e Editais

  • Aberturas de pregões eletrônicos para aquisição de materiais de informática, serviços de locação de veículos e outras demandas administrativas foram divulgadas, com convocações para sessões públicas nos sites oficiais.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre na data de 23 de abril de 2024, visando facilitar o acompanhamento e a gestão eficiente das atividades municipais. Para detalhes completos, consulte o Diário Oficial na íntegra ou os documentos específicos mencionados.

Fonte: Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - www.portoalegre.rs.gov.br/dopa