Diário oficial - 22/04/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 22 de Abril de 2024 (Edição 7242)

1. Alterações de Efetivo: - Servidor(a): Thaise Malta Sant'Anna - Matrícula: 906466 - Alteração: Concessão de 2 (dois) avanços quinquenais - Data de Início: 11/01/2024 - Fundamentação Legal: Art. 122-A da Lei Complementar nº 133/85; Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 173/20; Art. 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Portaria: 407/2024, emitida em 19/04/2024 - Processo: 134.00046/2024-61 - Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre

2. Contratações e Licitações: - Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico 03/2024 - Processo SEI: 111.00004/2024-43 - Objeto: Contratação de empresa para impressão de materiais gráficos institucionais, incluindo folders, catálogos, convites, revista e calendário. - Período de Recebimento de Propostas: - Início: 23/04/2024 às 09:00 - Encerramento: 07/05/2024 às 08:59 - Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09:00 - Sessão de Disputa: 07/05/2024 às 10:00 - Plataforma de Acesso: www.pregaobanrisul.com.br - Contato: - Telefone: (51) 3220-4314 - E-mail: pregao@camarapoa.rs.gov.br - Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral - Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre

3. Comunicados: - Audiência Pública: - Assunto: Alteração de data da audiência pública para debate do Projeto de Lei Legislativo nº 124/16. - Nova Data: 20/05/2024 às 19:00 - Local: Plenário Otávio Rocha, Avenida Loureiro da Silva nº 255, Porto Alegre - Processo: 212.00092/2023-82 - Participação: Manifestações por escrito e/ou presencial mediante inscrição no evento. - Transmissão: TV Câmara (canal 16 da NET), canal digital 11.3 e YouTube (TV Câmara).

4. Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Notas: - Todas as informações foram revisadas para garantir precisão. - Para mais detalhes, acessar o site oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Após análise do conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7242, publicada em 22 de abril de 2024, não foram identificadas informações detalhadas referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. O documento apresentado contém informações institucionais gerais, como dados de divulgação, contatos e responsáveis pela edição, mas não inclui os detalhes operacionais ou administrativos solicitados.

Para realizar um resumo completo e preciso conforme solicitado, seria necessário acessar a íntegra do Diário Oficial que contenha os atos, decretos, editais ou demais publicações oficiais que detalhem as alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre. Recomendo verificar as edições completas no site oficial http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa para obter as informações específicas e atualizadas.

Caso possua uma versão mais detalhada do Diário Oficial ou trechos específicos que contenham as informações mencionadas, por favor, forneça-os para que possa auxiliá-lo de forma mais eficaz.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7242 - 22 de abril de 2024

1. Alterações de Efetivo

a. Contratações / Designações

Gratificações por Atividade Operacional Especial (GAOE):
Indaia Soares Dillenburg (764180) e Vera Regina Pereira Silva Ferraz (1677900), Gerentes de Atividades IV, designadas para GAOE a partir de 29/02/2024 e 14/03/2024, respectivamente.
Funções Gratificadas:
Diversos servidores nas Secretarias Municipais de Administração e Patrimônio, Saúde e Esporte foram designados para funções específicas, como Gestores de Contratos, Chefes de Equipe e Assessor V, com gratificações de níveis variados (Nível 02 a 06), abrangendo períodos de 2024.
Afastamentos para Participação em Eventos:
Luiza Geiss Azambuja (1250272/1), Professor, autorizada a participar do 4º Congresso Gaúcho de Cidades Digitais e Inteligentes de 25/04/2024 a 26/04/2024.
Adriano Wichrowski Dall Bosco (1582011), Diretor da CIP/SMSURB, afastado para o mesmo evento no mesmo período.

b. Cessações / Exonerações

Exonerações a Pedido:
Carla Bisol (1540475/1), Assessor VI na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a partir de 15/04/2024.
Jean Gonçalves (1605321/1), Técnico em Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18/04/2024.
Vários outros servidores foram exonerados ou tiveram suas gratificações cessadas por solicitações pessoais ou motivos legais.
Dispensas de Gratificações:
Verônica Heloisa Datsch (1353918/1) e Vitória Bierhalz Pasquali (1629522/1), Assistente Administrativos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, tiveram suas gratificações cessadas a partir de 08/04/2024.

2. Contratações e Compras

a. Contratos de Serviços e Compras

Prestação de Serviços Técnicos:
Beanalytic - Business Intelligence and Data Science Ltda contratada para desenvolvimento e manutenção de soluções de Business Intelligence na ferramenta QlikSense.
Aquisições de Materiais de Higiene e Limpeza:
DW Materiais Elétricos Ltda e Ferragem Eletrocôr Ltda foram contratadas via Pregão Eletrônico 304/2023, com valores unitários de R$ 3,19 e R$ 8,50, respectivamente.
Construção e Manutenção:
Contratação da Idea Engenharia e Construtora Ltda para a construção da Unidade de Saúde Indígena – Aldeia Charrua Polidoro, com termo aditivo prorrogando o contrato para 01/11/2024 e valor total ajustado para R$ 3.149.421,60.

b. Valores e Unidades Envolvidas

Pregões Eletrônicos:
Vários itens de higiene e limpeza com valores unitários entre R$ 0,05 e R$ 79,95, totalizando compras diversificadas para diferentes Secretarias.
Grandes Contratos:
Contratos de obras e prestação de serviços especializados com valores que ultrapassam R$ 100.000, incluindo R$ 318.746,57 para construção da Unidade de Saúde Indígena.

c. Pessoas Envolvidas

Secretarias Responsáveis:
Secretarias de Administração e Patrimônio, Saúde, Serviços Urbanos, Esporte e Lazer e Juventude, entre outras, liderando as contratações e compras.
Fornecedores e Contratadas:
Empresas como Transtech Centro de Remoção e Depósito Ltda, Localiza Veículos Especiais S.A., e Sepat Multi Service Ltda foram contratadas para serviços de transporte e manutenção, com valores variando de R$ 38,53 a R$ 12.750,00 em multas por descumprimento de contratos.

3. Outras Alterações

a. Decisões Administrativas

Aplicação de Penalidades:
Multas aplicadas à Autotech Centro de Remoção e Depósito Ltda por descumprimento de cláusulas contratuais, nos valores de R$ 8.500,00 e R$ 12.750,00.
Homologação de Penalidades:
Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC) homologou a aplicação de penalidades a fornecedores por descumprimento de contratos, reforçando a fiscalização e cumprimento das cláusulas.

b. Termos Aditivos e Ajustes

Prorrogação de Contratos:
Termos Aditivos prorrogaram prazos de execução de contratos, como o da IRENDEZ FERREIRA ABRAO para a manutenção da Unidade de Saúde Diretor Pestana até 01/11/2024.
Ajustes de Valores:
Alterações no valor de contratos, como o aumento do contrato da Idea Engenharia e Construtora Ltda para R$ 3.149.421,60 após termo aditivo.

c. Alterações em Leis e Decretos

Denominações de Logradouros:
Mudança de nomes de ruas e cachorródromos pela publicação de novas leis municipais.
Concessão de Títulos:
Margarete Costa Moraes e Carlos Alberto Zanella receberam os títulos de "Cidadã" e "Cidadão de Porto Alegre", respectivamente.

4. Editais e Publicações

Editais de Chamamento Público:
Publicação e retificação de editais para aquisição de materiais e contratação de serviços, como Fios de Fibra de Vidro/Ótica e serviços de transporte.
Prorrogações e Suspensões de Licitações:
Suspendidas licitações por necessidade de revisão de termos de referência, garantindo a transparência e adequação dos processos licitatórios.

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na Edição 7242 do Diário Oficial, destacando as unidades envolvidas, valores contratuais e as pessoas responsáveis pelas decisões e implementações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7242 (22 de abril de 2024)

1. Decretos Emitidos:

Decreto nº 22.627 (22 de abril de 2024):
Objeto: Reajuste do valor do Vale-Alimentação.
Detalhes: O valor unitário do Vale-Alimentação, conforme a Lei nº 7.532/1994 e suas alterações, foi ajustado para R$ 29,09.
Beneficiários: Funcionários efetivos, comissionados e servidores celetistas ativos do Executivo Municipal.
Referência: Link para o decreto
Decreto nº 22.628 (22 de abril de 2024):
Objeto: Declaração de situação de emergência em saúde pública.
Motivo: Epidemia de Dengue no município de Porto Alegre.
Providências: Estabelecimento de medidas correlatas para enfrentamento da epidemia.
Referência: Link para o decreto

2. Alterações na Estrutura dos Postos de Confiança no Gabinete do Prefeito:

Instrução Normativa 003/2024 (22 de abril de 2024):
Objetivo: Instituir a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho do Gabinete do Prefeito (GP).
Referências Legislativas: Leis Complementares nº 897/2021, nº 810/2017, nº 817/2017; Decreto nº 20.921/2021; Decreto nº 21.526/2022.
Principais Alterações:
- Reestruturação dos Postos de Confiança:
- Atualização das referências de exercício para diversas vagas no Gabinete do Prefeito, conforme tabela detalhada no documento.
- Revogação da Instrução Normativa nº 002/2024 – GP.
- Vagas Impactadas com Datas Retroativas:
- 09 de fevereiro de 2024: Vagas 1003251, 1003252, 1003253.
- 1º de março de 2024: Vagas 1002049, 1002681.
- 1º de abril de 2024: Vagas 1002723, 1002406, 100302, 1002713, 1002063.
Efetivo e Unidades Envolvidas:
- Estruturas Administrativas: Diversas unidades como Unidade Administrativa e Patrimônio (UAP), Almoxarifado e Orçamento (UCCAO), Gabinetes Específicos (GCA, GCS, GI, etc.), Assessorias Operacionais (ASSEOP), Serviços (SERV), entre outras.
- Postos de Confiança: Vários níveis de postos, incluindo Coordenadores, Gerentes de Atividades, Assessores e Chefes de Unidade, identificados por códigos específicos (e.g., FG5 1002006, CC8 1002701).

3. Informações Adicionais:

Publicação e Contato:
Divulgação: Segunda-feira, 22 de abril de 2024.
Publicação Oficial: Terça-feira, 23 de abril de 2024.
Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

4. Observações:

Contratações e Compras: O documento fornecido não contém informações específicas sobre alterações de efetivo além das reestruturações dos postos de confiança, nem detalhes sobre contratações ou aquisições com valores monetários.
Precisão das Informações: Todas as informações resumidas foram extraídas cuidadosamente do documento original para garantir precisão absoluta conforme solicitado.

Este resumo abrange as principais ações divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na data especificada, focando nos decretos emitidos e nas alterações estruturais no Gabinete do Prefeito. Para detalhes completos, recomenda-se consultar os links fornecidos para cada decreto.