Diário oficial - 18/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7240 (18 de abril de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Cássio Luiz Villanova de Lima (ID: 1676377)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
- Vereador: Cláudio Conceição
- Unidade: Gabinete do Vereador
- Data Efetiva: 16/04/2024
- Portaria: 396/2024
- Processo: 144.00012/2024-67

Jader Luis Chagas Porto (ID: 1673815)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Vereador: Jesse Sangalli
Unidade: Gabinete do Vereador
Data Efetiva: 16/04/2024
Portaria: 394/2024
Processo: 220.00140/2024-13
Cristine Tubelo Bettio (ID: 1661728)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Vereadora: Cláudia Araújo
Unidade: Gabinete da Vereadora
Data Efetiva: 15/04/2024
Portaria: 393/2024
Processo: 161.00075/2024-04

Nomeações: - Gilmar Cardozo dos Santos (ID: 296949)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
- Vereador: Jonas Reis
- Unidade: Gabinete do Vereador
- Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
- Data de Início: Data da publicação
- Portaria: 391/2024
- Processo: 210.00177/2024-43

Andre Luis da Rosa Trindade (ID: 1631217)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
Vereadora: Cláudia Araújo
Unidade: Gabinete da Vereadora
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Data de Início: Data da publicação
Portaria: 395/2024
Processo: 161.00076/2024-41

2. Contratações e Compras

Nenhuma contratação ou compra com valores específicos foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

3. Editais

24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre
Inscrições Abertas: 19 de abril a 3 de junho de 2024
Objetivo: Comemorar o 251º aniversário da Câmara Municipal
Processo: 111.00003/2024-07
Direção: Comissão Organizadora do 24º Salão de Artes Plásticas
Contato: Links para o edital e anexos

Observações Gerais: - A edição não apresentou informações sobre compras ou aquisições de bens e serviços. - As mudanças de efetivo destacadas envolvem principalmente assessores parlamentares em diferentes gabinetes, efetivadas através de portarias específicas e processos administrativos correspondentes.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7240 (18 de abril de 2024)

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Substituições: - Cassia Maria Pacheco Dentzien foi designada para a função gratificada de Responsável por Atividades III na Equipe de Logística da Secretaria de Administração e Patrimônio, substituindo Eduardo Luis Oliveira Mota durante sua licença temporária de serviço (03/02/2024 a 29/03/2024). - Rafaela Brasil Milanetz assumiu a função gratificada de Diretor-Geral na Diretoria de Conservação de Vias Urbanas, na Secretaria de Serviços Urbanos, a partir de 08/04/2024. - Luciano Kendzierski foi nomeado Assistente Administrativo na área de Fazenda Pública para integrar o Programa de Integração Tributária Estado e Municípios, a partir de 16/04/2024. - Bianca Dutra Rinker e Allan Guedes Pozzebon foram designados para funções gratificadas na Unidade de Gestão de Esgotos e na Coordenação de Segurança Patrimonial, respectivamente.

b. Exonerações e Cessações: - Pedro Paulo Melo de Souza foi exonerado do cargo de Articulador Regional no Gabinete da Presidência, a partir de 15/04/2024. - Luís Gustavo Brigido Ferreira teve a gratificação de Responsável por Serviço revogada a partir de 11/04/2024. - Arlindo Ajardo teve sua insalubridade cessada e foi transferido para a Diretoria de Destino Final a partir de 17/04/2024.

2. Contratações

a. Novas Contratações e Convocações: - Raquela Brasil Milanetz foi nomeada Diretor-Geral na Secretaria de Serviços Urbanos. - Darlan Della Flora Castilho foi nomeado Assessor V na Procuradoria-Geral do Município, efetivando sua contratação a partir de 15/04/2024. - Novos servidores aprovados no Concurso Público 750 foram nomeados como Auxiliares de Farmácia na Secretaria Municipal de Saúde, iniciando estágio probatório em 19/04/2024.

b. Contratações por Regime Especial: - Cristiane Schardong foi convocada para cumprir Regime Suplementar de Trabalho na Secretaria de Educação, a partir de 14/02/2024. - Darlan Della Flora Castilho foi convocado para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva na Procuradoria-Geral do Município, a partir de 15/04/2024.

3. Compras e Contratos

a. Principais Contratos: - Selbetti Tecnologia S.A. firmou contrato de prestação de serviços de impressão (outsourcing) com valor total de R$ 10.800,36, vigente de 13/04/2024 a 12/04/2025. - Construtora Costamar Ltda. contratada para a execução de 04 quadras de beach tennis no Parque Mascarenhas de Moraes, com valor total anual de R$ 99.976,03, vigente de 12/04/2024 a 11/06/2024. - Transportes RDF Ltda. contratada para locação de veículos com motorista para a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), com valor total de R$ 77.886,67, vigente de 17/04/2024 a 16/04/2025.

b. Licitações e Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 021/2023: Aquisição de material de prevenção e proteção com múltiplos fornecedores, totalizando R$ 82.381,00. - Pregão Eletrônico 102/2023: Compra de material hospitalar. - Pregão Eletrônico 350/2023: Contratação de fornecimento de lanches tipo Coffee Break e coquetel para o Gabinete do Prefeito, com fornecedores diversos e valores específicos por item.

c. Aditivos e Prorrogações de Contratos: - Termo Aditivo II ao Contrato 20.10.000006244-3: Acréscimo de R$ 943.357,40 para manutenção eletromecânica preventiva e corretiva. - Termo Aditivo IX ao Contrato 89123/2024: Prorrogação de 12 meses e reajuste de 4,50%, elevando o valor anual para R$ 24.957.009,27.

d. Despesas e Dotação Orçamentária: - As aquisições e contratos mencionados estão a cargo de diversas secretarias, principalmente Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com origem nos Recursos do Tesouro Municipal e Fundo Municipal de Saúde. - Dotação orçamentária detalhada para cada contrato, por exemplo, 7601-4093-339039990400-1 para diversos contratos da Secretaria de Administração e Patrimônio.

4. Outros Destaques

a. Instruções Normativas e Editais: - Instrução Normativa 009/2024 da Secretaria de Administração e Patrimônio institui referências de exercício para postos de confiança. - Editais de Seleção para preceptores do PET-Saúde: Equidade em parceria com universidades e secretarias de saúde.

b. Decisões Administrativas: - Conselhos Municipais aprovaram resgates e reativações de registros para organizações da sociedade civil. - Justificativas para Inexigibilidade de Chamamento Público: Diversas parcerias e fomento a organizações específicas para projetos voltados à saúde e assistência social.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7240 do Diário Oficial, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os principais servidores e fornecedores atuantes.