Diário oficial - 15/04/2024
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7237 (15 de abril de 2024)
1. Alterações de Efetivo
- Portaria Modificada:
- Documento Original: Portaria 304, datada de 14/03/2024.
- Modificação: A Portaria 304 foi alterada pela Portaria 385, emitida em 12/04/2024.
- Servidor Designado: Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 77051.9) foi designado para exercer a Função Gratificada de Diretor de Comunicação Social (Código: FG-2.3.1.7).
- Período de Exercício: De 04/03/2024 a 18/03/2024.
- Substituição: Substituição de Alexandre Lopes Correa (Matrícula: 315865) que se encontra em Licença para Tratamento de Saúde (LTS).
- Base Legal: Artigo 069 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 020 do Regimento da Câmara Municipal.
2. Contratações e Compras
- Aditamento de Contrato:
- Processo: 002.00012/2019-51
- Contrato: Nº 819
- Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.
- Objeto do Aditamento:
- Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2024.
- Redução do valor mensal do contrato em R$ 1.391,52.
- Data da Assinatura: 11 de abril de 2024
- Dotação Orçamentária: CG 33903992 - Serviços de Publicidade Institucional, Subação 2002.
- Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
3. Informações Adicionais
- Publicação e Divulgação:
- Data de Divulgação: 15 de abril de 2024
- Data de Publicação: 16 de abril de 2024
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Pessoas Envolvidas: - Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio - José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral da Câmara Municipal
Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e ajustes financeiros realizados pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7237 do Diário Oficial do Município.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7237 (15 de abril de 2024)
Alterações de Efetivo e Contratações: - Nenhuma informação relacionada a alterações de efetivo ou novas contratações foi encontrada nesta edição.
Contratações e Compras:
- Aquisição de Materiais pela Câmara Municipal de Porto Alegre
- Processo: 076.00032/2024-25
- Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Contratada: BMI Prosper Ltda.
- CNPJ: 14.012.375/0001-86
- Objeto da Contratação:
- Compra de 12 (doze) fardos de saco plástico para lixo.
- Especificações:
- Cor: Preta
- Capacidade: 100 litros
- Espessura da parede: Mínimo 0,10mm
- Dimensões: Aproximadamente 75cm de altura x 105cm de comprimento
- Conformidade: NBR 9190/93 e 9191/93
- Marca: Ciclus
- Código: 1071737 (conforme item 29 da ARP nº 24955461/2023, PMPA)
- Quantidade: Pacote com 100 unidades
- Valores:
- Valor Unitário: R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos) por fardo
- Valor Total: R$ 364,44 (trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)
- Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023, da PMPA.
- Responsável pela Publicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Unidades Envolvidas: - Departamento: Câmara Municipal de Porto Alegre - Setor Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretário: André Luis dos Santos Barbosa
Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
Informações Adicionais: - Contato para Divulgação: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Observação: Esta edição não registrou alterações de efetivo ou novas contratações de pessoal.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7237, Segunda-feira, 15 de abril de 2024
1. Alterações de Efetivo
Afastamentos para Participação em Eventos: - Germano Bremm, Secretário Municipal de Meio Ambiente, afastado de 15 a 18 de abril de 2024 para participar do Fórum CB27 e do III Encontro Nacional do ICLEI em Belém/PA. - Júlia Tavares Mengarda, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, afastada nos dias 15 e 16 de abril de 2024 para participar da Feira WTM Latin America em São Paulo/SP. - Graziela Rossoni Viceeli, e outros servidores da Secretaria Municipal de Saúde, autorizados a se afastarem para participação em eventos específicos relacionados à saúde.
Declaração de Estabilidade em Cargos: - Diversos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio declarados estáveis conforme avaliação de desempenho, incluindo: - Afonso Maria Mendes da Silva, Técnico em Enfermagem. - Alessandra Teixeira dos Santos, Enfermeiro. - Fabiane Remus, Médico Especialista. - Fernanda Francisca da Silva, Psicóloga. - Entre outros.
Designações e Concessões de Gratificações: - Vitoria Antonelli Silveira Barbosa e Lucas Silveira Martini, Assistentes Administrativos, designados para funções gratificadas de Gerente de Atividades IV na Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, com vagas específicas e base legal na Lei Complementar 133/1985. - Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4 para vários servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, incluindo: - Augusto Machado Kabatz - Gabriela Sanders da Silva - Fernanda Muller Alves - Adriano Silva da Luz - Entre outros. - Cessação das gratificações GIP Nível 6 para: - Augusto Machado Kabatz - Gabriela Sanders da Silva
Reintegrações e Substituições Temporárias: - Felipe Canatta Castilhos, Agente Comunitário de Saúde (ACS-CLT), reintegrado de forma precária até decisão judicial. - Mauro Salvatella Treiguer, Engenheiro, designado para substituir Eduardo Pivatto Marzec durante período de férias na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
2. Contratações
Contratações e Aditamentos Contratuais: - Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38: - Contrato Registrado PGM/ANO 89019/2024 para prestação de serviços de limpeza e conservação, valor de R$ 121.185,00, vigência de 12 meses. - TRANSPORTES REDIVO LTDA., CNPJ 93.139.665/0001-61: - Termo Aditivo 001/2024 prorrogando o contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos, valor mantido em R$ 236.537,64, vigência de 12 meses. - JN Clean Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 24.343.462/0001-70: - Contratos registrados para execução de atividades específicas, como cozinheiro e manutenção predial, com valores detalhados em termos aditivos.
Registro de Preços em Pregões Eletrônicos: - Almada Materiais de Construção Ltda., CNPJ 13.014.203/0001-89: - Pregão Eletrônico 413/2023, registro de preços para ferramentas e ferragens, com valores unitários variados e vigência de 28/12/2023 a 27/12/2024. - Biotec Indústria e Comércio LTDA., CNPJ 10.446.719/0001-04: - Pregão Eletrônico 413/2023, fornecimento de medicamentos humanos, com valor unitário de R$ 10,32 e vigência até 10/01/2025. - Outras empresas contratadas para fornecimento de mobiliário escolar, equipamentos hospitalares e materiais de laboratório, com preços unitários específicos e vigência até 10/01/2025.
3. Compras
Aquisição de Materiais e Serviços: - Ferramentas e Ferragens: - Empresas como Almada Materiais de Construção Ltda. e Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda. fornecem itens variados a preços unitários que variam de R$ 0,10 a R$ 201,50, com vigência das atas registradas de 28/12/2023 a 27/12/2024. - Medicamentos Humanos: - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 09.192.829/0001-08, fornecendo itens a preços unitários como R$ 5,60 para determinados medicamentos, vigência de 11/01/2024 a 10/01/2025. - Mobiliário Escolar e de Escritório: - Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Empróprio do Móvel Ltda., entre outros, contratados para fornecimento de mobiliário com preços unitários específicos, vigência até 27/12/2024.
4. Outros Destaques
Extinção e Exclusão de Pessoal: - Exclusão de pensionistas do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência, como: - Maria Isabel Alves Nilton Santos Borba - Alcides José Maria de Lourdes Araújo dos Santos - Vários outros servidores efetivos e ex-servidores, extinguindo-se suas respectivas pensões por morte.
Indenizações e Regularizações: - Município de Porto Alegre concede indenizações administrativas a empresas como Umbler Provedor Internet Ltda. e STK Equipamentos Ltda., referentes a prestação de serviços especializados e manutenção de infraestrutura pública.
Sanções Administrativas: - Definição de Penalidades para empresas participantes de licitações, como multa indenizatória aplicada à empresa Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ 21.504.525/0001-34.
Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas através do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 15 de abril de 2024. As informações foram compiladas para oferecer uma visão clara e precisa das ações administrativas e de gestão municipal.
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7237 (15 de abril de 2024)
Publicação Principal: - Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - Assunto: Divulgação das Normas Técnicas Complementares da Política de Segurança da Informação - Processo: 22.0.000139360-3 - Data da Publicação: 15 de abril de 2024 - Publicação Oficial: 16 de abril de 2024 - Secretário Responsável: Cezar Augusto Schirmer - Aprovação: Resolução nº 003/2023 pelo CTIC Estratégico, conforme § 2º do artigo 4º do Decreto nº 22.550 (08 de março de 2024)
Conteúdos Anexos: 1. Anexo I: Guia de Boas Práticas 2. Anexo II: Norma para Classificação de Informação 3. Anexo III: Norma para Credenciais e Senhas 4. Anexo IV: Norma para Padrões de Segurança da Informação 5. Anexo V: Norma para Plano de Resposta de Incidentes 6. Anexo VI: Norma para Procedimentos de Backup 7. Anexo VII: Norma para Repositório Oficial de Arquivos 8. Anexo VIII: Norma para Uso de Emails e Mensageria 9. Anexo IX: Norma para Uso de Equipamentos e Software
Links para Acesso aos Anexos: - Disponíveis no portal oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Análise de Alterações, Contratações e Compras: - Alterações de Efetivo: Não há informações sobre alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não foram registradas novas contratações nesta publicação. - Compras: Não há menção a compras ou aquisição de bens/serviços nesta edição.
Conclusão: A edição 7237 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 15 de abril de 2024, concentra-se principalmente na divulgação das normas técnicas complementares relacionadas à Política de Segurança da Informação, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades e responsáveis nesta edição específica.