Diário oficial - 12/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7236 (12 de abril de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações e Nomeações:
Andressa Flores Miranda (Matrícula: 1675532):
- Exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do(a) vereador(a) Jonas Reis, conforme Portaria 367, de 08/04/2024.
- Nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II no mesmo gabinete, sendo convocada para cumprir o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria 368, de 08/04/2024.
Cessação de Portaria:
Gustavo Silva Daga (Matrícula: 1434535):
- A Portaria 350, de 02/04/2024, que o convocou para o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, é cessada a partir de 12/04/2024, conforme Portaria 384, de 11/04/2024.
Progressão Funcional:
José Patrício Cunha Pinheiro (Matrícula: 776807):
- Promovido do cargo de Assistente Legislativo II (Código: 1.3.1.9.10) para Assistente Legislativo III (Código: 1.3.1.9.11), com efeito a partir de 01/04/2024, conforme Portaria 380, de 10/04/2024.

2. Contratações e Compras

Prorrogação de Contrato:
Cláudio S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47):
- Objeto: Prorrogação do contrato de Telefonia Fixa e Móvel – Pacote de Comunicação de Dados.
- Valor: Não especificado.
- Período: 12 meses a partir de 19/08/2024.
- Dotação Orçamentária: CG 33904014, Subação 2003.
- Processo: SEI 074.00033/2020-48 – Contrato 827.
Contratações por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade:
Serviço Social da Indústria SESI (CNPJ: 03.775.159/0050-54):
- Objeto: Palestras e oficinas sobre saúde mental e alimentação no trabalho.
- Valor Total: R$ 1.962,00.
- Dotação Orçamentária: 33903948, Subação 2688.
- Processo: 016.00013/2024-59.
Associação Brasileira de Recursos Humanos (CNPJ: 43.456.425/0001-12):
- Objeto: Participação no Congresso de Gestão de Pessoas ABRH-RS - CONGREGARH 2024 para servidores do Serviço de Recursos Humanos.
- Valor Total: R$ 8.265,00.
- Dotação Orçamentária: 33903961, Subação 2001.
- Processo: 124.00005/2024-85.
Inclusão de Veículo:
Vereadora Mariana Pimentel:
- Objeto: Inclusão do veículo Renault Sandero, placa PWN5291, no termo de acordo com a Câmara Municipal.
- Data da Inclusão: 10/04/2024.
- Processo: SEI 267.00058/2024-44.

3. Resoluções Legislativas

Resolução Nº 2.813, de 11 de Abril de 2024:
Objeto: Alterações no Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara Municipal de Porto Alegre, estabelecendo a participação remota de parlamentares somente em situações de emergência ou calamidade até 1º de agosto de 2024, após o qual as sessões serão realizadas exclusivamente de forma presencial.
Resolução Nº 2.814, de 11 de Abril de 2024:
Concessão: Comenda Porto do Sol à Editora Tipuana Ltda. – Revista Oeste.
Resolução Nº 2.815, de 11 de Abril de 2024:
Concessão: Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Porto Alegre.

4. Progressão Funcional

José Patrício Cunha Pinheiro (Matrícula: 776807):
Cargo Atual: Assistente Legislativo II.
Cargo Promovido: Assistente Legislativo III.
Data da Promoção: 01/04/2024.
Processo: Portaria 380, de 10/04/2024 – Processo 105.00061/2022-77.

5. Informações Gerais

Publicação: Sexta-feira, 12 de abril de 2024.
Divulgação: Sexta-feira, 12 de abril de 2024. Publicação: Segunda-feira, 15 de abril de 2024.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo os valores envolvidos, as unidades responsáveis e os indivíduos impactados.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7236

Data de Divulgação: Sexta-feira, 12 de abril de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 15 de abril de 2024
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Órgão Responsável: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

Informações Adicionais: - Edição Coordenada por: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Acesso Online: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - Esta edição não contém informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores específicos. - Para detalhes sobre alterações de pessoal, aquisições ou contratações, recomenda-se consultar edições futuras ou seções específicas do Diário Oficial.

Nota: A presente síntese foi elaborada com base nas informações fornecidas. Não foram encontradas no conteúdo apresentado detalhes sobre mudanças de efetivo, contratações ou aquisições. Para uma análise completa e detalhada, favor fornecer documentos ou seções adicionais do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7236 (12 de abril de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Cessação de Servidores: - Secretaria Municipal de Educação: - Dayana Machado Rosales: Professora M5, ED103M5, cessada a partir de 04/03/2024. - Thamires Silva e Silva: Professora M5, ED103M5, cessada a partir de 14/02/2024. - Renata dos Santos Ribeiro: Professora M5, ED103M5, cessada a partir de 19/02/2024. - Entre outros servidores da Secretaria Municipal de Educação foram igualmente cessados, conforme portarias específicas. - Secretaria Municipal de Saúde: - Breno Jose de Souza Machado: Enfermeiro, ES113NS, cessado a partir de 01/03/2024. - Fabiane Silva da Silva Fernandes: Técnico em Enfermagem, TP10707, cessada a partir de 01/05/2024. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cecilia Conrade Castillo: Professora M5, ED103M5, cessada a partir de 12/03/2024. - Designações e Mudanças Temporárias: - Diversos servidores foram designados para afastamentos temporários sem prejuízo de vencimentos para participação em atividades técnicas e visitas a empresas parceiras.

2. Contratações e Compras: - Programas e Projetos: - Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental criado pela Lei nº 13.900/2024. - Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna instituída pela Lei nº 13.898/2024. - Contratos e Licitações: - Prestação de Serviços: - Contrato 23.12.000001596-9 com a empresa CTM LIFE SAFETY LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10, para controle de acesso em nova sede, no valor de R$ 13.932,00, vigência de 10/04/2024 a 09/05/2024. - Contrato 24.0.000040388-8 com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI, para operação de sistema informatizado de abastecimento de combustível, valor total de R$ 124.062,50 anuais. - Aquisições via Pregão Eletrônico: - Pregão Eletrônico 389/2023: Material de prevenção e proteção, totalizando R$ 117.112,00 em diversos itens. - Pregão Eletrônico 553/2023: Aquisição de acessórios hospitalares, totalizando R$ 26.972,82. - Pregão Eletrônico 703/2023: Material de informática para rádios wi-fi, valor máximo de R$ 478.000,00. - Licitações Específicas: - Pregão Eletrônico 006/2024 para credenciamento de empresas para prestação de serviços assistenciais compatíveis com o SUS, especialmente para leitos UTI Tipo II, no valor de R$ 9.575,00.

3. Compras de Equipamentos e Infraestrutura: - Aquisição de Equipamentos Médicos: - Contrato 89026/2024 com a empresa N E S ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para fornecimento e instalação de solução para controle de acesso, valor de R$ 97.574,22 anuais. - Infraestrutura Urbana: - Contrato 23.12.000001536-5 com a empresa CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, para serviços de limpeza e conservação por R$ 85.967,28.

4. Designações e Homologações: - Várias designações de fiscais de contrato e serviço para acompanhar a execução de contratos importantes, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais e legais.

5. Legislação e Programas Institucionais: - Renomeações de Logradouros: - Diversas leis denominando novas nomenclaturas para ruas e becos em diferentes bairros, como Lei nº 13.888/2024 e Lei nº 13.889/2024. - Utilidade Pública: - Declaração de utilidade pública para associações como a APABB-RS e a SABI, fortalecendo parcerias institucionais.

6. Investimentos e Créditos Suplementares: - Decretos n° 22.598/2024 e 22.599/2024: - Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal no valor total de aproximadamente R$ 16.651.034,59, destinados a diversas áreas municipais.

7. Anexos e Documentação: - Diversos anexos incluídos nos editais e contratos, como modelos de procuração, declarações, propostas de preços e termos de referência, facilitando a transparência e o acesso às informações pelas partes interessadas.

Conclusão: A Edição 7236 do Diário Oficial apresenta uma série de mudanças administrativas, contratações estratégicas e investimentos significativos em infraestrutura e serviços, alinhados aos programas de educação, saúde e mobilidade urbana. As ações visam aprimorar a eficiência dos serviços públicos e atender às demandas da população com maior eficácia.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 7236 (12 de abril de 2024)

1. Decreto Executivo: - Decreto nº 22.600 (12/04/2024): - Conteúdo: Estabelece o dia 13 de abril de 2024 como Dia de Passe Livre, em consonância com a Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995, durante a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. - Divulgação: Disponível no link Decreto nº 22.600.

2. Nomeações na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cargo de Enfermheiro (ES-1.13.NS.A): - Candidatas Nomeadas:
- Virginia Rosa Estaite (3º Geral, PcD)
- Ana Moreira Rodrigues (1º Negro)
- Marciele Cristina Guimarães Tozi (4º Geral)
- Larissa Gomes de Mattos (42º Geral)
- Vanessa Oliveira de Vasconcellos Rockenback (5º Geral)
- Júlia Schneider da Silva (6º Geral)

Cargo de Farmacêutico (ES-1.20.NS):
Candidatas Nomeadas:
- Camila Ballen (11º Geral)
- Gabriela Bolfe de Oliveira (12º Geral)
Cargo de Fisioterapeuta (ES.1.21.NS.A):
Candidatos Nomeados:
- Marcus Vinícius Pacheco (8º Geral)
- Tatiana Silva e Souza Rezende (9º Geral)
- Ricardo Mahr (10º Geral)
- Carolina da Silva Gomes (11º Geral)
- Leili Laiara Tochettto (12º Geral)
- Sabrina Pereira Vaz (13º Geral)
Cargo de Fonoaudiólogo (ES-1.37.NS):
Candidatos Nomeados:
- Gabriel Granna Gonçalves (4º Geral)
- Alexia Bertodo da Silva (5º Geral)
Cargo de Técnico em Enfermagem (TP.1.07.07.A):
Candidatos Nomeados:
- Claudia de Jesus Teles (221º Geral)
- Luciano Ferraz Quevedo (190º Geral)
- Michele dos Santos de Souza (191º Geral)
- Luíza Dela Favera Garcia (192º Geral)
- Rita Gabrielle Borges Lacerda (194º Geral)
- Sara Hanna Tadeu Paré (223º Geral)
- Viviane Baptista Vicentini (195º Geral)
- Angelita Moreira (196º Geral)
- Karina Knob (197º Geral)
- Marciele Salvatore Machado (198º Geral)
- Tássia da Silva Machado (225º Geral)
- Eduardo Soares Lanz d'Oliveira (199º Geral)
- Roselaine Carvalho da Silva (201º Geral)
- Denise Vasconcellos da Costa (202º Geral)
- Lucia Silveira Egres (203º Geral)
- Ayane Carati Ribeiro (227º Geral)
- Érica Veloso Barbosa (204º Geral)
- Sandra Regina de Souza Oliveira (205º Geral)
- Fabiana Lopes Portella (206º Geral)
- Mônica Wengler de Oliveira (207º Geral)

Detalhes das Nomeações: - Processo: Todas as nomeações foram realizadas com base no Concurso Público 742, 625, 626, 653 e 649, conforme as respectivas portarias de nº 28287266, 28287600, 28287787, 28287949, e 28288145 emitidas em 12 de abril de 2024. - Homologação: As aprovações ocorreram em datas anteriores, conforme especificado para cada concurso. - Estágio Probatório: Os nomeados iniciarão estágio probatório conforme o artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. - Procedimentos de Admissão: Os nomeados devem comparecer à Equipe de Ingresso na Rua Siqueira Campos, 1300, 6º andar, Sala Matriz nas datas e horários designados para a realização de exames admissionais e apresentação da documentação exigida (documento de identificação válido com foto).

Observações Adicionais: - Mudanças de Classificação: - Neuza Maria Alves, originalmente classificada em 193º Geral, foi reclassificada como 37º Negro em 06/12/2023. - Vanessa Cristiane Teixeira dos Santos, originalmente classificada em 200º Geral, foi reclassificada como 39º Negro em 17/01/2024.

3. Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Divulgação: Portal DOPA

Conclusão: A edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre de 12 de abril de 2024, focou principalmente na formalização de nomeações para cargos na Secretaria Municipal de Saúde, resultantes de diversos concursos públicos. Além disso, foi publicado um decreto estabelecendo o Dia de Passe Livre em apoio à campanha de vacinação contra Influenza.