Diário oficial - 11/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7235 (11 de abril de 2024)

Alterações de Efetivo

Licenças e Avanços Quinquenais

Graziele Silva Correa (Matrícula: 870447)
Ação: Concessão de 3 meses de licença-prêmio referente ao quinquênio (24/08/2017 a 29/03/2024).
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/85, Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Portaria: 373/2024.
Fábio Evandro Pereira de Souza (Matrícula: 1000713)
Ação: Concessão de 1 avanço quinquenal a partir de 25/03/2024.
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/85, Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Portaria: 354/2024.
Nelson Cunico (Matrícula: 433758)
Ação: Concessão de 4 avanços quinquenais a partir de 02/01/2024.
Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 133/85, Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Portaria: 378/2024.

Exonerações e Nomeações

Luis Vanderlub de Avila Miranda (Matrícula: 1635956)
Ação: Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II a partir da publicação.
Portaria: 374/2024.
Nova Nomeação: Assistente do Gabinete da Presidência (Comissão).
Portaria: 375/2024.
Fábio Evandro Pereira de Souza (Matrícula: 1000713)
Ação: Exoneração do cargo de Assistente do Gabinete da Presidência a partir da publicação.
Portaria: 361/2024.
Nova Nomeação: Assessor Parlamentar de Plenário (Comissão).
Portaria: 362/2024.
Robson Eduardo Dimer (Matrícula: 891499)
Ação: Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar de Bancada a partir da publicação.
Portaria: 382/2024.
Nova Nomeação: Supervisor de Gabinete Parlamentar (Comissão).
Portaria: 383/2024.
Luciane Magui da Silva (Matrícula: 413991)
Ação: Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III a partir da publicação.
Portaria: 376/2024.
Nova Nomeação: Assessor Parlamentar de Bancada (Comissão).
Portaria: 377/2024.
Outras Nomeações em Comissão:
Atamara Silva da Cunha (Matrícula: 1676407)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II.
- Portaria: 369/2024.
Karen Sabrina Silva da Silva (Matrícula: 1676423)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I.
- Portaria: 370/2024.
Caroline Schmidt Patrício (Matrícula: 1676431)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I.
- Portaria: 371/2024.
Regis Lago Pivetta (Matrícula: 1676385)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III.
- Portaria: 363/2024.
Cassio Luiz Villanova de Lima (Matrícula: 1676377)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II.
- Portaria: 365/2024.
Camila Rodriguez dos Santos (Matrícula: 1676709)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II.
- Portaria: 379/2024.

Contratações e Compras

Aquisição de Caixas Arquivo
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Pelmaster Ltda. (CNPJ: 32.477.067/0001-08).
Objeto: Compra de 150 caixas arquivo de papelão kraft puro corrugado simples, marca CHIES.
Dimensões: 24,5 cm (altura) x 34,5 cm (largura) x 13 cm (profundidade).
Valor Unitário: R$ 2,00.
Valor Total: R$ 300,00.
Local de Entrega: Sala 137.
Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico ARP 425/2023 da PMPA.
Portaria: [Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral].

Outras Atividades

Acordo para Exclusão de Veículo
Acordante: Vereadora Mariana Pimentel.
Objeto: Exclusão do veículo Chevrolet Onix Plus, placas RHQ9D07.
Data da Exclusão: 10/04/2024.
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008.
Portaria: [Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral].

Informações Gerais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a edição 7235 do Diário Oficial publicado em 11 de abril de 2024. Todas as ações estão devidamente fundamentadas nas legislações pertinentes e foram formalizadas por meio das portarias correspondentes.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7235, 11 de abril de 2024

Nesta edição, destacam-se os seguintes pontos:

Licitação - Câmara Municipal de Porto Alegre
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024.
Processo SEI: 135.00050/2023-48.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e adequações, incluindo peças de reposição, em portões, portas de vidro e cancelas automáticas situados na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).
Período de Propostas:
- Início de Recebimento: 10 de abril de 2024, às 09h.
- Encerramento para Recebimento: 24 de abril de 2024, às 08h59.
Abertura das Propostas: 24 de abril de 2024, às 09h.
Início da Sessão de Disputa: 24 de abril de 2024, às 10h.
Acesso e Informações: Disponíveis no site www.pregaobanrisul.com.br. Interessados devem cadastrar senhas na Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul. Contato pelo telefone (51) 3220-4314 ou e-mail pregao@camarapoa.rs.gov.br.
Informações Administrativas da Prefeitura
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante.
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Contato Oficial: E-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Observações Gerais: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações no efetivo nesta edição. - Contratações: Além da licitação mencionada, não há novas contratações anunciadas. - Compras: A principal aquisição referida é o serviço de manutenção para a CMPA, sem a especificação de valores nesta publicação.

Todas as informações foram revisadas para garantir precisão. Para detalhes adicionais ou esclarecimentos, consulte o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial nº 7235 - 11 de abril de 2024 - Município de Porto Alegre

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: - Absolvições: - Isabel Cristina Guimarães Haifuch (Arquiteta, matrícula 913197) – Acusada e absolvida conforme Portaria 227/08/04/2024. - Raquel Fernandes de Sousa (Ex-Diretora-geral, matrícula 1474324/01) – Acusada e absolvida conforme Portaria 228/08/04/2024.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: - Autorização de Afastamento: - Adão de Castro Junior (Secretário, matrícula 1585681) – Afastado em 11/04/2024 para participação no lançamento da empresa Ankai em São Paulo/SP, conforme Portaria 236/09/04/2024.

Gabinete do Prefeito: - Concessões de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): - Liziane dos Santos Jardim (Médica Veterinária, matrícula 1580531/1) – Nível 6, 14/03/2024 a 13/03/2025. - Brunna de Souza Barni (Médica Veterinária, matrícula 1362240) – Nível 6, 24/03/2024 a 13/03/2025. - Giane Prenicka (Assessor IV, matrícula 1104683/5) – Nível 4, 01/03/2024 a 22/06/2024. - Monica Dalva de Morais (Assessor IV, matrícula 1562622/1) – Nível 2, 10/03/2024 a 09/03/2025. - Luana Baldissera Nondillo (Chefe de Unidade, matrícula 583276/2) – Nível 4, 05/03/2024 a 04/03/2025. - Aline Kusiak (Gerente de Atividades VII, matrícula 798128/3) – Nível 6, 05/03/2024 a 04/03/2025. - Alessandro da Conceição Machado (Assessor IV, matrícula 1566288) – Nível 6, 05/03/2024 a 04/03/2025. - Joana Baleeiro Passos (Coordenadora, matrícula 1594265) – Nível 2, 01/04/2024 a 10/11/2024.

Secretaria Municipal de Segurança: - Autorização de Afastamento: - Carmen Lucia da Silva Mujica (Guarda Municipal, matrícula 539184/01) – Participação no evento em Brasília/DF de 18 a 19/03/2024, conforme Portaria 071/09/04/2024. - Designações Temporárias: - Diversas designações de guardas municipais para funções gratificadas em substituição a servidores em licença-prêmio, conforme Portarias 058, 068, 069, 070, 071, 223, 225, 236, 238, 220, 282, entre outras, para o período de março a abril de 2024.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Cessões e Cessamentos: - Cessão de servidores para outras secretarias ou organizações, como Cibele Oltramari e Caroline Schirmer Fraga Pereira, conforme Portarias 28241323 e 28262164 de 10/04/2024. - Dispensas e Exonerações: - Dispensa de servidores, como Claudete Silva da Silva e Silvia Adriana Mayer Lentz, conforme Portarias 27884657 e 27762662 de 15/03/2024. - Nomeações e Designações: - Nomeação de Letícia Novello Cezarotto para cargo em comissão de Diretor-Geral na Secretaria de Administração e Patrimônio, conforme Portaria 28214515 de 09/04/2024.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos e Termos de Fomento: - Associação Gaúcha Família de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE) – Termos de Fomento nº 211/2024 e nº 281/2024 para apoio a atividades de reabilitação e redução de danos, com valores totais de R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente. - Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – Termo de Fomento nº 89.027/2024 para aquisição de materiais permanentes, valor único de R$ 30.000,00. - Contratos de Prestação de Serviços: - Rikuskar Café e Restaurante EIRELI – ME – Contrato nº 76979/2022 para manutenção predial, valor total de R$ 23.916,00, com prorrogação por 12 meses.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana: - Contrato nº 89011/2024 com I9 Engenharia & Consultoria Ltda para serviços de adequação e manutenção de passeios e abrigos, valor de R$ 1.699.989,00.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE): - Pregões Eletrônicos: - Pregão 345/2023 – Registro de Preços para materiais de higiene e limpeza, diversos fornecedores com valores de R$ 1,84 a R$ 6,48 por item. - Pregão 457/2023 – Registro de Preços para mobiliário, fornecedor Lapidar Móveis Sob Medida Ltda, com valores variados por item. - Pregão 055/2024 – Registro de preços para cessão de uso de softwares Microsoft EA e Select Plus, conforme Portaria 291/2024.

3. Compras

Secretaria Municipal de Educação: - Contratações e Regime Suplementar: - Diversas contratações de professores temporários para regimes complementares de trabalho, com valores que variam conforme a função e período contratado, abrangendo atendimentos em diferentes unidades da Secretaria. - Termos de Colaboração e Contratos: - Maria Rebeca Flores Acevedo para aquisição de materiais permanentes no CER Il do Hospital Santa Ana, valor de R$ 72.000,00.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Contratações e Contratos: - Gabriel Vaz Giacomelli – Contratação para participação em nomeação de auditores, conforme processos 22.0.000016535-6 e 22.0.000033150-0.

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: - Registro de Regularização Fundiária (CRF): - Regularização do Loteamento Ida Passuelo com concessão e certificação de regularização fundiária para diversos ocupantes, conforme documentos anexos e Portaria 28234971 de 09/04/2024.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Contratações e Ajustes em Contratos: - Transmotola Transportes Ltda, Silveira & Fraga Ltda, Transportes Snoopy Ltda, e outras para serviços de transporte, com reajustes de valores por hora e quilometragem, conforme Portarias 27782036, 27782273, 28206568, entre outras.

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pelo Município de Porto Alegre conforme a Edição nº 7235 do Diário Oficial. Para detalhes específicos, recomenda-se a consulta direta às portarias e documentos anexos mencionados.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7235 (11 de abril de 2024)

Data de Publicação: Quinta-feira, 11 de abril de 2024
Data de Disponibilização: Sexta-feira, 12 de abril de 2024
Tipo de Edição: Extra

Principais Informações:

Publicação Executiva: Não houve publicações do Executivo nesta edição.
Gestão Municipal:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Mariana Diverio Kruse
Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato e Acesso:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações:

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram registradas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos nesta edição do Diário Oficial.
Unidades e Pessoas Envolvidas: Sem informações adicionais sobre unidades específicas ou indivíduos relacionados a alterações administrativas ou financeiras nesta edição.

Conclusão:

A Edição Extra 7235 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 11 de abril de 2024, não apresentou novas publicações do Executivo, nem detalhes sobre alterações de pessoal, contratações ou aquisições. Para informações mais detalhadas, recomenda-se consultar edições futuras ou adicionais do Diário Oficial.