Skip to content

Diário oficial - 10/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7234 (10/04/2024)

Alterações de Efetivo

Portarias de Designação e Concessão: 1. Marcos Paulo Flach (Matrícula: 1180738) - Ação: Concessão de 1 (um) Avanço Quinquenal. - Período: A partir de 06/03/2024. - Base Legal: Art. 122-A, Lei Complementar nº 133/85; Art. 8º, Inciso I, Lei Complementar Federal nº 173/20; Art. 20, Inciso VI, Regimento da Câmara Municipal. - Referência: Portaria 355/2024.

  1. Mauricio Bergmann (Matrícula: 137990.9)
  2. Cargo: Assistente Legislativo I.
  3. Função Gratificada: Assessor de Gabinete de Diretoria.
  4. Período: 01/04/2024 a 10/04/2024.
  5. Substituição: Ana Paula Gadelha Monteiro Guedes em férias.

  6. Referência: Portaria 339/2024.

  7. André Teles (Matrícula: 1365169)

  8. Cargo: Procurador.
  9. Função Gratificada: Assessor de Gabinete de Diretoria.
  10. Período: 13/03/2024 a 22/03/2024.
  11. Substituição: Vinicius Dias dos Santos da Silva em férias.

  12. Referência: Portaria 334/2024.

  13. Ederson Gomes Nunes (Matrícula: 115399.4)

  14. Cargo: Jornalista Repórter Fotográfico.
  15. Função Gratificada: Chefe da Seção de Fotografia.
  16. Período: 03/04/2024 a 22/04/2024.
  17. Substituição: Elson Sempe Pedroso em férias.

  18. Referência: Portaria 335/2024.

  19. Lucio Antonio Machado Almeida (Matrícula: 117005.8)

  20. Cargo: Assessor Legislativo III.
  21. Função Gratificada: Chefe da Seção de Consultoria Legislativa.
  22. Período: 16/04/2024 a 30/04/2024.
  23. Substituição: Allan Santin Garcia em férias.
  24. Referência: Portaria 372/2024.

Estagiários: - Graziele Silva Correa (Matrícula: 870447) - Ação: Concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio (24/08/2017 a 29/03/2024). - Base Legal: Art. 164, Parágrafo único, Lei Complementar Municipal nº 133/85; Art. 8º, I, Lei Complementar Federal nº 173/20; Art. 20, VI, Regimento da Câmara Municipal. - Referência: Portaria 373/2024.

Contratações

Dispensa de Licitação 003/2024: - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre. - Contratada: Eduardo Morais Teixeira. - CNPJ: 40.175.260/0001-12. - Objeto: Conserto do projetor multimídia NP 620123. - Valor Total: R$ 1.510,00. - Base Legal: Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/21. - Referência: Processo 081.00003/2024-58.

Compras

Inclusão de Veículo: - Vereador Envolvido: Não especificado. - Veículo: Marca VW, Modelo Novo Voyage 1.0 City. - Placas: IUP7A97. - Data da Inclusão: 05/04/2024. - Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008; Resolução de Mesa nº 391/2008 e alterações. - Referência: Processo SEI: 267.00057/2024-08.

Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante.
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  • Editor da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas conforme a Edição 7234 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 10 de abril de 2024.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7234 (10 de abril de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Admissões: - Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC): - Marcelo Rosa Soares admitido como Assessor III na Coordenação de Educação para a Mobilidade (Ato 006/08/04/2024).

  • Secretaria Municipal de Educação:
  • Zulmira Gamarra Lopes e Maria Jocelaine Chagas Ribeiro nomeadas como Monitores após aprovação no Concurso Público 604 para cumprimento de estágio probatório (Portarias 28201831 e 28201878 de 08/04/2024).
  • Diversas nomeações de Assistentes Administrativos em diferentes secretarias, como Educação, Administração e Serviços Urbanos (Portarias 28203227, 28203508, 28203784 e 28204029 de 08/04/2024).

Demissões: - EPTC: - Henrique Antunes Dilélio demitido do cargo de Agente Administrativo a pedido (Ato 007/08/04/2024). - Bruna Barela de Souza e Isabel Barbosa Sandri demitidas a pedido dos cargos de Agente Administrativo e Orientadora de Área Azul, respectivamente (Ato 007/08/04/2024).

Designações e Exonerações: - EPTC: - Dinara Sirlene Lopes e Joel Filipe Demutti de Oliveira designados para funções de Responsáveis por Equipes Administrativas em Licitações e Armazém de Dados de Mobilidade (Ato 007/08/04/2024).

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Designação de Zulmira Gamarra Lopes e Maria Estela Mafalda Vilande para cargos administrativos e orientação de equipes.
  • Carlos Cumerlato Soares dispensado da função de Gerente de Atividades IV na Secretaria de Saúde (Portaria 28133495 de 03/04/2024).
  • Exoneração de Luciane Alano Leal, Symone Rainicheski da Silva, e Valeria Beatriz Muller Rocha a pedido (Portarias 28136643, 28129396, e 28158025 de 03/04/2024).

2. Contratações e Compras

Contratos e Aditivos: - EPTC e DMAE: - Contratos de prestação de serviços de engenharia e manutenção de infraestrutura, incluindo reajustes e prorrogações (Diversos Processos SEI e Portarias de 09/04/2024).

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Valiere Medicina Personalizada Ltda. contratada para serviços de Otorrinolaringologia (Processo 22.0.000101254-5).
  • Ambientalmax Soluções Ltda. contratada para desinsetização e outras atividades ambientais (Processo 22.0.000101254-5).

Pregões Eletrônicos e Registros de Preços: - Diversos pregões eletrônicos para aquisição de materiais hospitalares, gêneros alimentícios, uniformes e serviços especializados, com valores variando de R$ 0,93 a R$ 1.998.944,60 (Processos 23.0.000103245-3, 23.0.000124333-0, entre outros). - Registro de Preços com fornecedores como ALTERMED Material Médico Hospitalar Ltda., GIMED Produtos Médicos Ltda., e SkyLab Comercial Hospitalar Ltda. (Portarias de 09/04/2024).

3. Incentivos e Gratificações

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) a servidores como Liziane Ungaretti Minuzzo e Rodrigo Guimaraes Simas, por desempenho em contratos específicos (Portarias 045 e 047 de 08/04/2024).

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Gratificações concedidas a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio por atividades específicas (Processo 23.10.000004124-8).

4. Pensão e Aposentadorias

  • Concessões e Revisões de Pensão:
  • Várias pensões por morte concedidas a dependentes de servidores falecidos, com valores baseados no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e percentuais adicionais (Processos diversos com Portarias de 08/04/2024).

  • Instrução Normativa regulamentando fluxos e prazos internos para processos administrativos na Secretaria Municipal de Saúde (Instrução Normativa 28217389/2024).

  • Indeferimentos e Cessações:

  • Indeferimento de pedidos de pensões por falta de amparo legal.
  • Cessação de adicionais de insalubridade para servidores específicos, conforme Portarias 28225045 e 28225248 de 09/04/2024.

5. Publicações e Editais

  • Concurso Público e Seleções:
  • Edital 032/2024 para Concurso Público 793 de Profissional de Educação Física (Processo 24.0.000016770-0).

  • Processo Seletivo Simplificado 004/2023 para contratação de técnicos em saneamento, com convocação publicada e modelos de documentos anexos.

  • Licitações e Chamamentos Públicos:

  • Pregões Eletrônicos para serviços de psicologia organizacional, uniformes e manutenção de redes de esgoto (Processos 23.10.000010749-4, 23.10.000002091-2).
  • Chamamento Público 005/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais complementares ao SUS (Processo 24.0.000008622-0).

6. Outros Atos e Procedimentos

  • Interpelações e Notificações:

  • Notificações a empresas como Pró-Analise Química e Diagnostica Ltda. e SLP Serviços de Limpeza e Portaria Eireli sobre dívidas e ressarcimentos de valores de condenações trabalhistas (Processos 22.0.000158276-7, 23.0.000102257-1, 23.0.000124333-0).

  • Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social:

  • Aprovação de demonstrativos financeiros e inscrições de entidades no CMAS, como Associação Comunitária Cultural para Todos e Rede Brilhe (Resoluções 017/2024 a 029/2024).

Observações Finais: Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7234 do Diário Oficial de 10 de abril de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.