Diário oficial - 08/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7232 (08 de abril de 2024)

Publicação: - Data de Divulgação: Segunda-feira, 8 de abril de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 9 de abril de 2024

Portarias Publicadas:

Portaria 351/2024
Objeto: Instituição da Comissão de Seleção para a VIII Mostra de Artes Cênicas e Música no Teatro Glênio Peres.
Base Legal: Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Data da Portaria: 03 de abril de 2024
Processo: 111.00001/2024-18
Funcionários Designados:
- Frank Jorge – Modalidade: Música
- Márcio Gobatto – Modalidade: Música
- Airton Oliveira – Modalidade: Teatro
- Inês Marocco – Modalidade: Teatro
- Airton Tomazoni – Modalidade: Dança
- Anette Lubisco – Modalidade: Dança
- Luciano Fernandes – Modalidade: Circo (SATED)
Portaria 352/2024
Objeto: Constituição da Comissão Organizadora do II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul.
Base Legal: Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Data da Portaria: 03 de abril de 2024
Processo: 016.00005/2024-11
Funcionários Designados:
- Felipe Henrique de Oliveira Lobato (Matrícula: 1660110) – Função: Coordenador, Escola do Legislativo
- Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 333776) – Função: Membro, Diretoria-Geral
- Paola Andressa Lima Dornelles (Matrícula: 1244337) – Função: Membro, Diretoria Administrativa
- Bruno Walber Viana (Matrícula: 869974) – Função: Membro, Diretoria de Patrimônio e Finanças
- Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 586538) – Função: Membro, Serviço de Atividades Complementares
- Maria Clara Bastos (Matrícula: 1628461) – Função: Membro, Seção de Memorial
- Vadacir Ferraz de Lima (Matrícula: 774318) – Função: Membro, Seção Segurança e Vigilância
- Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 315105) – Função: Membro, Assessoria de Informática

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações: - As portarias designam funcionários para compor comissões específicas, sem detalhamento de novos contratações ou compras com valores financeiros envolvidos. - Não há menção a alterações de efetivo além das designações para as comissões mencionadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 8 de abril de 2024

1. Alterações de Efetivo

Nomeações e Reestruturações: - Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV): - Lei nº 13.872/2024 autoriza a implementação do PDV para funcionários celetistas da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Realocação de Funções:
Decreto Nº 22.582/2024 realoca duas funções gratificadas de Gerente de Atividades do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para a Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Portarias de Afastamento: - Participação em Eventos: - Julia da Costa Evangelista Tavares Mengarda (Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo) afastada para Gramado Summit (10/04/2024). - Paulo Roberto Silveira Santos, Rafael Minuscoli Menezes, Manuela Schroeder Kuhn, Adriano Almeida, Andreza Daiane Gomes e Cesar Elenir Lopes afastados para visita técnica à Empresa Marcopolo em Caxias do Sul (03/04/2024). - Pedro de Souza Bisch Neto afastado para visita técnica à Marcopolo (03/04/2024).

Comissão Permanente de Atuação em Emergências (COPAE): - Composição extensa envolvendo representantes do Executivo Municipal e demais membros de diversas secretarias, incluindo Evaldo Rodrigues, Evandro Moraes Lucas, João Ruy Dornelles Freire, entre outros.

Gratificações e Abonos de Permanência: - Portaria 28075875/2024: Félix Albuquerque Drumond concede participação em Workshop Médico no Paraguai. - Portarias 27991520/2024: Licenças para Alexandre Rodrigues Ferreira e outros servidores. - Concessões de Abono de Permanência para diversos servidores em múltiplas secretarias, totalizando dezenas de concessões para cargos como professores, médicos, enfermeiros, coordenadores e auxiliares.

Cessação de Registros e Exclusões: - Portaria 28129980/2024: Cessação de benefícios para Dione de Almeida Alves. - Exclusão de diversos servidores inativos por falecimento, conforme Portarias 080, 109, 094, e outras.

2. Contratações

Projetos Culturais e de Carnaval: - Diversos Contratos e Termos Aditivos para realização de projetos culturais e carnavalescos, incluindo: - Projeto “Ação Compensatória - Projeto Dignidade 60+” com verba de R$ 22.257,17. - Projetos como “Projeto Desfile da Escola de Samba Sociedade Recreativa Beneficente Cultural Fidalgos e Aristocratas”, “Projeto Ominirá”, “Saga das Etnias”, entre outros, com valores variando entre R$ 6.525,38 e R$ 25.000,00. - Total de Contratos Cumulativos: Aproximadamente 30 contratos/aditivos para diversos projetos, totalizando valores superiores a R$ 1 milhão.

Contratações de Serviços e Materiais: - Pregões Eletrônicos: - Equipamentos médicos e de informática para Secretarias (Ex.: Pregão 065/2024 - R$ 341.548,64; Pregão 066/2024 - R$ 179.000,00). - Material de construção e instalações para escolas e postos de saúde. - Serviços de transporte e limpeza urbana, com contratos prazos de 12 meses e valores variando de R$ 6.525,38 a R$ 620.078,49. - Dispensas de Licitação para contratação de consultorias e serviços emergenciais, totalizando cerca de R$ 36.860,00.

Aquisições e Contratos Especiais: - Portaria 28144412/2024: Designação de Fiscais para acompanhamento do Contrato com a PROCEMPA (R$ 25.000,00). - Termos de Colaboração e Aditivos para parcerias com OSCs visando projetos educacionais e culturais, com valores mensais de até R$ 173.348,56.

3. Compras

Materiais e Equipamentos: - Pregões Eletrônicos para aquisição de equipamentos médicos, material de construção e veículos. - Exemplo: Pregão Eletrônico 060/2024 para material permanente hospitalar - Fibrobroncoscópio e motor elétrico cirúrgico. - Registro de Preços: - Fornecedores como Patricia Costa Ribeiro - Taquigrafia por R$ 341.548,64. - SulfaSe Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. por R$ 485.379,68.

Serviços de Tecnologia e Consultoria: - Contrato com Franarin e CIA Ltda. para consultoria em orçamentação - R$ 36.860,00. - Consultoria para implementação de ferramenta de apoio na orçamentação: Contratada por R$ 36.860,00 via Dispensa de Licitação.

Equipamentos Específicos: - Termos Aditivos para compra de equipamentos específicos para a Secretaria de Saúde e outras secretarias, incluindo: - Termo Aditivo II ao Contrato nº 88902/2024: Lote 02 para serviços de poda e manutenção de árvores - R$ 25.000,00. - Termo Aditivo para Projetos de Carnaval: Diversos itens com valores entre R$ 12.605,25 e R$ 23.529,80.

Unidades Envolvidas e Pessoas-Chave:

Secretarias Principais:
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Principais Responsáveis:
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Henry Ciciliani Costa Ventura: Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa
José Paulo da Rosa: Secretário Municipal de Educação
Tiago Bueno da Cunha: Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Leonardo Carvalho Nunes Morais Almeida: Entre outros servidores nomeados e designados.

Valores Totais e Orçamentos:

Programas e Projetos Culturais/Carnavalescos: Total aproximado de R$ 1.000.000,00.
Aquisições e Contratações Gerais: Superiores a R$ 1.000.000,00, incluindo equipamentos, materiais de construção, e serviços especializados.
Fonte de Recursos: Majoritariamente oriundos do orçamento municipal, Emendas Impositivas da Câmara Municipal e recursos próprios da Administração.

Este resumo sintetiza as principais alterações no quadro de pessoal, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7232 do Diário Oficial do Município em 8 de abril de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao documento original.