Diário oficial - 05/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7231 (5 de abril de 2024)

Legislativo

Resoluções

Resolução de Mesa nº 629, de 01 de abril de 2024
Objeto: Institui e regulamenta a realização do Prêmio Servidores Destaques da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Detalhes: Disponível na íntegra e anexos através dos links fornecidos no documento original.
Resolução de Mesa nº 630, de 03 de abril de 2024
Objeto: Altera o artigo 16 da Resolução de Mesa nº 627, de 29 de fevereiro de 2024.
Finalidade: Estabelece regras para a cedência de dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e para a utilização dos serviços administrativos de apoio à cedência.
Detalhes: Disponível na íntegra através do link fornecido no documento original.

Editais

Aplicação de Penalidades

Processo SEI 100.00570/2023-85 – Contrato 902/2021
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda.
Penalidade: Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos.
Data da Penalidade: 01 de abril de 2024.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Processo SEI 100.00059/2024-64 – Contrato 917/2023
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratada: F.S. Rezende Ltda. (CNPJ: 26.537.667/0001-11).
Penalidades:
- Multa: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 1% sobre o valor total do contrato.
- Suspensão Temporária: Impedimento de participar de licitações e de contratar com o Município de Porto Alegre por 2 (dois) anos.
- Rescisão Unilateral: Do acordo devido à não apresentação das Certidões Negativas de Débitos da União e do Município e por realização de subcontratação sem prévia e formal autorização da contratante.
Base Legal: Cláusula Oitava do Contrato e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Observações Gerais

Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo no documento analisado.
Contratações: Não há novas contratações de pessoal mencionadas.
Compras com Valores: As penalizações aplicadas envolvem multas e restrições contratuais a empresas contratadas previamente, sem novos processos de compras informados.

Este resumo abrange as principais resoluções e penalidades divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 5 de abril de 2024, destacando as ações administrativas relevantes conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 5 de abril de 2024

Alterações de Efetivo:

Exoneração:
Nome da Servidora: Giane Beatriz Dewes da Silva
Matrícula: 1610023
Cargo: Assessora Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
Lotação: Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro
Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
Data Efetiva: 05/04/2024
Referência Legal: Portaria 358, Processo nº 017.00061/2024-46
Fundamentação Legal: Art. 71, Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20, Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre
Nomeação:
Nome da Servidora: Giane Beatriz Dewes da Silva
Matrícula: 1610023
Cargo: Assessora Parlamentar de Plenário, 2.1.2.7
Lotação: Gabinete da Presidência
Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Período: A partir da data de exercício até ulterior deliberação
Data Efetiva: 05/04/2024
Referência Legal: Portaria 359, Processo nº 017.00061/2024-46
Fundamentação Legal: Art. 37, Lei Complementar Municipal nº 133/1985; Art. 20 e Art. 41, Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; Lei Municipal 5811/1986

Contratações e Compras: - Informações não disponíveis nas edições fornecidas do Diário Oficial.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Gabinete do Vereador Mauro Pinheiro - Gabinete da Presidência

Pessoas Envolvidas: - Exonerada e Nomeada: Giane Beatriz Dewes da Silva - Autoridade Emitente: Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Observações: - As alterações de efetivo referem-se exclusivamente às movimentações da servidora Giane Beatriz Dewes da Silva dentro da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Não foram identificadas novas contratações nem compras com valores especificados nesta edição do Diário Oficial.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo foi elaborado conforme as diretrizes para destacar alterações de efetivo, contratações e compras, garantindo a precisão das informações conforme publicadas na Edição 7231 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 5 de abril de 2024.

Após análise da Edição 7231 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre datada de 5 de abril de 2024, observam-se as seguintes informações pertinentes:

Informações Gerais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações Específicas:

Edição Extra: A presente edição é classificada como extra.
Publicação Legislativa: Não houve publicações referentes ao Legislativo nesta edição.
Datas Importantes:
Data de Divulgação: 5 de abril de 2024 (Sexta-feira)
Data de Publicação: 8 de abril de 2024 (Segunda-feira)

Análise de Conteúdo:

A edição analisada contém informações institucionais e administrativas gerais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, mas não apresenta detalhes específicos sobre: - Alterações de Efetivo: Não há menção a mudanças no quadro de funcionários. - Contratações: Não foram listadas novas contratações ou processos seletivos. - Compras e Valores: Não há registros de aquisições, contratos ou compras, tampouco valores envolvidos. - Unidades e Pessoas Envolvidas: Além das figuras administrativas principais já mencionadas, não há detalhes sobre outras unidades ou indivíduos específicos relacionados a ações ou projetos.

Conclusão:

A Edição 7231 fornece informações básicas sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e detalha o status da publicação atual. Para obter um resumo detalhado sobre alterações de efetivo, contratações e compras com valores, seria necessário acessar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.

Caso possua documentos ou seções adicionais com os detalhes solicitados, por favor, disponibilize-os para uma análise mais aprofundada e precisa.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7231 (05 de abril de 2024)

I. Alterações de Efetivo

A. Exonerações e Cessações: - Paulo Marques dos Reis: Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é exonerado a partir de 05/04/2024. - Valmor Euclides Franciscatto Junior: Coordenador-Geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) tem sua gratificação cessada a partir de 01/02/2024. - Sara Kvitko de Moura, Renata Machado Brasil, Norberto Eli Milani de Rossi, Isabela Arregui Binz, Claudia Maciel Cardozo, Barbara Adriana Deboni: Autorizações para afastamentos canceladas, sem ônus para o Município.

B. Novas Designações e Promoções: - Evandro Moraes Lucas: Gerente de Atividades V designado como Ordenador de Despesa para aprovação de despesas no Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros. - Henrique Goettert, Eichler Carrion: Designados para a Delegação de Controle do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para o Biênio 2023/2024. - Simone Lutz Lopes, Eden Luis Salcedo da Silva, Raquel Porciuncula Rodrigues: Designações temporárias para substituir servidores em férias.

C. Concessões de Abonos e Gratificações: - Ana Amália Mena Barreto, Inelio Figleski, Aureluci Mello Hanatzky: Concessão de Abono de Permanência pela Diretora de Gestão de Pessoas da SMAP. - André Luis Wayss Pinheiro: Multa disciplinar de 01 dia convertida em multa, aplicada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. - Výlida Schmidt: Concessão de Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

II. Contratações

A. Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 088/2023: Registro de preços para desengraxante, graxa, óleo lubrificante e querosene. - Pregão Eletrônico 090/2023: Registro de preços para tintas (látex, acrílica, a óleo), massas (acrílica, corrida), vernizes, fundo zarcão e removedor thinner. - Pregão Eletrônico 099/2023: Registro de preços para material hospitalar. - Pregão Eletrônico 286/2023: Registro de preços para material hospitalar. - Pregão Eletrônico 601/2023: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) com valor máximo de R$ 37.799,99. - Pregão Eletrônico 700/2023: Registro de preços para ferramentas e ferragens. - Pregão Eletrônico 710/2023: Registro de preços para gêneros alimentícios – carnes e derivados. - Pregão Eletrônico 697/2023: Registro de preços para mobiliário de escritório (armários, cadeiras e poltronas).

B. Contratos Firmados: - Contrato com a Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI EPP: Registro de preços para prestação de serviços. - Termos de Fomento com associações e OSCs: Inclusão de vagas em educação infantil e aquisições de equipamentos tecnológicos para reabilitação física. - Contratos com empresas de transporte e serviços: Exemplos incluem MGM Serviços Técnicos Ltda (multas aplicadas) e Manrad – Manutenção Radiológica e Sistemas Hospitalares Ltda (ampliação de oferta de exames).

III. Compras

A. Detalhes das Licitações e Valores: - Pregão Eletrônico 601/2023: - Fornecedor: Papel e Caneta Express One Ltda. - CNPJ: 41.412.829/0001-89. - Valor Máximo: R$ 37.799,99. - Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.

Contrato com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE:
Objeto: Capacitação em Modelagem Econômico-financeira.
Valor: R$ 21.600,00.
Origem dos Recursos: PMAT BNDES.
Contrato com a Associação Fraternidade Cristã Espírita:
Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos para reabilitação física.
Valor: R$ 50.000,00.
Origem dos Recursos: Fundo Municipal de Saúde.

IV. Outros Destaques

A. Ações Legais e Indenizações: - PROCUREMENTIA-GERAL DO MUNICÍPIO: - Instauração de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de irregularidades.

Secretarias e Departamentos:
Diversas decisões de anulação, prescrição e manutenção de autos de infração relacionados a condutas de empresas e indivíduos.
INDENIZAÇÕES:
Clínica Médica Bon Vie Ltda: Indenização de R$ 211.332,33 por prestação de serviços médicos em dezembro de 2023.

V. Compras e Contratações por Secretarias

A. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Diretoria de Licitações e Contratos: Publicação de extratos de atas de registro de preços e abertura de pregões eletrônicos para diversas categorias de produtos e serviços.

B. Secretaria Municipal de Saúde: - Contratos e Aditivos: Prorrogações e reajustes contratuais para manutenção de equipamentos e serviços de tecnologia da informação. - Termos de Fomento e Aditivos: Aquisição de equipamentos e expansão de serviços médicos com valores ajustados conforme índices econômicos.

C. Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (DEMHAB): - Processos de Regularização Fundiária: Início de processos de REURB-E e publicação de listas complementares de beneficiários. - Rescisões e Prorrogações de Contratos: Rescisão unilateral de contratos referentes ao Loteamento Cristiano Kraemer e prorrogação de contratos de serviços.

D. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Prêmios e Tombamentos: Divulgação de vencedores de prêmios de literatura e tombamento provisório de imóveis históricos.

VI. Compras Específicas e Valores Relevantes

Concessão de Créditos Suplementares (Decretos 22.592 e 22.593):
Valores: R$ 1.794.200,81 e R$ 18.232.337,27 destinados ao Executivo Municipal.
Contratação com a Empresa Procempa:
Contrato nº 82.447/2023 com Termo Aditivo 01/2024:
- Objeto: Manutenção de infraestrutura de TIC.
- Valor Atualizado: R$ 207.516,12.
- Prorrogação: Até 30/03/2025.
Concessão de Aluguel Social:
Beneficiário: Vicente Denazar Souza Rodrigues.
Valor: R$ 600,00 mensais por 12 meses.

VII. Resumo Financeiro

Total de Créditos Suplementares: R$ 20.026.538,08.
Principais Contratações: Diversos pregões eletrônicos com valores que variam de R$ 7.100,00 a R$ 379.082,53.
Indenizações e Multas: Aplicação de multas e indenizações no valor total de aproximadamente R$ 165.923,93.

Conclusão

A edição 7231 do Diário Oficial de Porto Alegre de 05 de abril de 2024 detalha diversas ações administrativas do Executivo Municipal, incluindo alterações no quadro de pessoal, concessões de gratificações e abonos, contratações por meio de pregões eletrônicos, ajustes em contratos existentes e a implantação de processos de responsabilização. Destacam-se ainda iniciativas de regularização fundiária, prêmios culturais e indenizações significativas visando aprimorar os serviços públicos prestados à população.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data de Divulgação: Sexta-feira, 5 de abril de 2024
Publicação: Segunda-feira, 8 de abril de 2024
Edição: Extra, Ano XXIX, Edição 7231

Alterações de Efetivo

Portaria de Cessação e Designações Interinas

André Luiz de Mello Machado (Matrícula 1536753) deixa o cargo de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB a partir de 05/04/2024, conforme Portaria 075 de 18/01/2021, sendo substituído interinamente por:
Simone Somensi (Matrícula 519422), Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, passa a exercer interinamente o cargo de Diretora-Geral do DEMHAB a partir de 05/04/2024, conforme Portaria 211 de 04/04/2024.
Eduardo Garcez Paim (Matrícula 1365134/2), Assessor V, passa a exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) a partir de 05/04/2024, conforme Portaria 213 de 04/04/2024.
Carlos Fett Paiva Neto (Matrícula 903416) é nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) a partir de 05/04/2024, conforme Portaria 214 de 04/04/2024.

Exonerações

Diversos servidores foram exonerados a pedido, com cessação de vantagens percebidas a partir de 05/04/2024, conforme Portarias de 04/04/2024 e 05/04/2024. Destacam-se:

Débora Rios Garcia do cargo de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ).
André Luiz de Mello Machado do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF).
Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia do cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB).
Henry Ciciliani Costa Ventura do cargo de Secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC).
Gustavo Ferenci do cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
Entre outros cargos adjuntos e de secretários em diversas secretarias municipais.

Nomeações

Novos servidores foram nomeados para cargos anteriormente vagos, com início em 05/04/2024, conforme Portarias de 04/04/2024 e 05/04/2024. Destacam-se:

Ana Paula Pagliosa Bastos (Matrícula 1297864) para o cargo de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ).
Simone Somensi (Matrícula 519422) para o cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF).
Assis Edvar Gonçalves Arrojo (Matrícula 450197) para o cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB).
Carlos Alberto Hundertmarker (Matrícula 1050885) para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Entre outros cargos adjuntos e de secretários em diversas secretarias municipais.

Composição do Grupo de Ordenadores de Despesa

A partir de 05/04/2024, os seguintes servidores compõem o grupo de Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social e da Fundação de Assistência Social e Cidadania para o exercício de 2024: - Alexandre Bloise Santarosa (Diretor Financeiro, Matrícula 1445154/01) - Neusa Kempfer (Diretora Administrativa, Matrícula 1636316/02) - Loiva Beatriz Diedrich (Diretora Técnica, Matrícula 762500/01) - Luciana Rosa Schreiner (Assessora, Matrícula 1534629/01)

Outras Alterações

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Exonerações de secretários adjuntos e chefes de unidade em diversas secretarias, com cessação das vantagens percebidas a partir de 05/04/2024.

Órgão Publicador:
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais mudanças no quadro funcional da Prefeitura de Porto Alegre, incluindo exonerações e nomeações de cargos de direção e secretarias, com efeito a partir de 05 de abril de 2024. Não foram identificadas informações relativas a contratações de novos funcionários por meio de concursos ou compras com valores específicos.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição Extra, 5 de abril de 2024

Alterações de Efetivo:

Convocações para Regime de Dedicação Exclusiva:
Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia (ID: 1536648/2)
- Cargo: Chefe de Unidade
- Unidade: Gabinete do Prefeito (11260003)
- Portaria: 28188945
Rafael da Silveira Velho (ID: 1571036/1)
- Cargo: Chefe de Unidade
- Unidade: Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (11260003)
- Portaria: 28189078
Débora Rios Garcia (ID: 1512641/4)
- Cargo: Coordenadora
- Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (11270001)
- Portaria: 28189171
Cintia Regina Freitas Rockenbach (ID: 1587692/2)
- Cargo: Coordenadora
- Unidade: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (11270001)
- Portaria: 28189264
Exonerações:
Rodney Guterro Junior (ID: 1555391/1)
- Cargo: Assessor V
- Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (21250012)
- Portaria: 28188183
Raquel da Silva Leviski (ID: 1039601/1)
- Cargo: Coordenadora
- Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (11270001)
- Portaria: 28188475
Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte (ID: 1577115/1)
- Cargo: Chefe de Unidade
- Unidade: Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (11260003)
- Portaria: 28188980
Rafael da Silveira Velho (ID: 1571036/1)
- Cargo: Coordenador
- Unidade: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (11270001)
- Portaria: 28189075
Jose Natal Araujo de Souza (ID: 1090844/4)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (11290001)
- Portaria: 28189208
Artur Eduardo Jarzinski Alfredo (ID: 837547/8)
- Cargo: Assessor V
- Unidade: Procuradoria-Geral do Município (21250012)
- Portaria: 28189244
Nomeações:
Rodney Guterro Junior (ID: 1555391/1)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (11290001)
- Portaria: 28188268
Raquel da Silva Leviski (ID: 1039601/1)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (11290001)
- Portaria: 28188533
João Gilberto dos Santos
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Segurança (11290001)
- Portaria: 28188633
Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia (ID: 1536648/2)
- Cargo: Chefe de Unidade
- Unidade: Gabinete do Prefeito (11260003)
- Portaria: 28188720
Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte (ID: 1577115/1)
- Cargo: Secretária Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (11290001)
- Portaria: 28189025
Rafael da Silveira Velho (ID: 1571036/1)
- Cargo: Chefe de Unidade
- Unidade: Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (11260003)
- Portaria: 28189077
Rita de Cassia Rocha Brum (ID: 770325/5)
- Cargo: Secretária Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (11290001)
- Portaria: 28189127
Débora Rios Garcia (ID: 1512641/4)
- Cargo: Coordenadora
- Unidade: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (11270001)
- Portaria: 28189155
Jose Natal Araujo de Souza (ID: 1090844/4)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (11290001)
- Portaria: 28189213
Luis Antonio Steglich Costa (ID: 1429655/3)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (11290001)
- Portaria: 28189226
Artur Eduardo Jarzinski Alfredo (ID: 837547/8)
- Cargo: Secretário Adjunto
- Unidade: Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (11290001)
- Portaria: 28189251
Cintia Regina Freitas Rockenbach (ID: 1587692/2)
- Cargo: Coordenadora
- Unidade: Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (11270001)
- Portaria: 28189258

Unidades Envolvidas: - Gabinete do Prefeito - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa - Procuradoria-Geral do Município - Secretaria Municipal de Segurança - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Observações: - Todas as convocações e nomeações têm vigência a partir de 05/04/2024. - As exonerações resultaram no término das vantagens percebidas pelos ocupantes dos cargos exonerados, conforme o artigo 71 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985. - As nomeações obedecem ao artigo 20 da mesma lei, além de outras leis complementares citadas nas portarias correspondentes.

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Nenhuma compra ou aquisição com valores foi registrada nesta edição.