Skip to content

Diário oficial - 04/04/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7230 (04/04/2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Exonerações:
  • Luciane Magui da Silva (CPF: 413.991) – Assessor Parlamentar de Gabinete III do gabinete da vereadora Comandante Nádia. Exoneração a partir de 25/03/2024. (Portaria 347/2024)

  • Thiago Gonçalves da Silveira (CPF: 165.401.2) – Assessor Parlamentar de Gabinete III do gabinete do vereador Márcio Bins Ely. Exoneração a partir de 04/04/2024. (Portaria 349/2024)

  • Nomeações em Comissão:

  • Luciane Magui da Silva (CPF: 413.991) – Nomeada para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral no gabinete da vereadora Comandante Nádia. (Portaria 346/2024)
  • Gustavo Silva Daga (CPF: 1.434.535) – Nomeado para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral no gabinete do vereador Jesse Sangalli. (Portaria 350/2024)

  • Maria Giovanna Bastos Velasco (CPF: 1.676.113) – Nomeada para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral no gabinete do vereador Giovani Culau e Coletivo. (Portaria 348/2024)

  • Revogações de Portarias:

  • Portaria 329/2024 e Portaria 330/2024 relacionadas a Luciane Magui da Silva são anuladas, mantendo-a no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. (Portarias 344/2024 e 345/2024)

2. Contratações e Aditamentos:

  • Pregão Eletrônico 59/2023:
  • Objeto: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para reforma da garagem dos vereadores na Câmara Municipal.

  • Resultado: Fracassado devido à ausência de propostas exequíveis. (Processo SEI 116.00059/2023-78)

  • Contrato 769/2020 com DOM Arquitetura e Construção Ltda:

  • Objeto: Termo de Aditamento 07 para prorrogação do contrato por 12 meses a partir de 27/07/2024, com reajuste baseado no IPCA (julho/2023 a junho/2024).
  • Finalidade: Manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos e instalações da Câmara Municipal.
  • Dotação Orçamentária: CG 33903024 e 33903916.
  • Data da Assinatura: 03/04/2024

3. Compras e Aquisições:

  • Exclusão de Veículo:
  • Veículo: Fiat Uno Drive, placas PZO1D49.
  • Objetivo: Exclusão do veículo do vereador Adeli Sell.
  • Data da Exclusão: 01/04/2024
  • Base Legal: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e 391, de 30/04/2008.

4. Publicações e Eventos:

  • Audiências Públicas:
  • 15/04/2024: Debater sobre a criação da Guarda Civil Metropolitana de Porto Alegre e plano de carreira correspondente.
  • 02/05/2024: Alteração da data da audiência pública para discutir orientações sobre comportamentos socio-políticos em estabelecimentos de ensino.
  • Local: Plenário Otávio Rocha, Avenida Loureiro da Silva nº 255.
  • Transmissão: TV Câmara, NET canal 16, digital 11.3 e YouTube.

5. Concessões de Mérito:

  • Resoluções de Honra ao Mérito:
  • Luiz Miguel Lourenço – Resolução nº 2.811/2024
  • Morgana Marcon – Resolução nº 2.812/2024

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre - Gabinetes dos Vereadores Comandante Nádia, Márcio Bins Ely, Jesse Sangalli, Giovani Culau e Coletivo - DOM Arquitetura e Construção Ltda

Pessoas Envolvidas: - Luiz Miguel Lourenço - Morgana Marcon - Luciane Magui da Silva - Thiago Gonçalves da Silveira - Gustavo Silva Daga - Maria Giovanna Bastos Velasco - Adeli Sell

Garantia de Precisão: Todas as informações foram revisadas minuciosamente para assegurar a exatidão dos dados apresentados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7230 (04/04/2024)

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, destacando os valores envolvidos, as unidades responsáveis e as pessoas envolvidas.

1. Executivo Pessoal

Designações e Alterações de Efetivo: - Fiscal de Contrato: - Titular: Giane Prenicka (Matrícula: 1104683) - Suplente: Juciara Veiga de Campos (Matrícula: 1504223)

  • Fiscal de Serviço:
  • Titular: Evandro Moraes Lucas (Matrícula: 1556436)
  • Suplente: Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior (Matrícula: 1488570)

Exonerações a Pedido: - Gabriela Mattos Cardoso (Professor M5, Secretaria de Educação) – a partir de 27/03/2024 - Daiane da Graça Wollmann Miotto (Monitor, Secretaria de Educação) – a partir de 25/03/2024 - Fábio Alex Follador (Assistente Administrativo, Secretaria da Fazenda) – a partir de 27/03/2024 - Eduardo Engers Oliveira (Professor M5, Secretaria de Educação) – a partir de 28/03/2024

Contratações e Alterações Contratuais: - Contrato nº 78766/2022 com Projebras Engenharia e Construções Ltda. - Contrato Registrado SECON nº 88901/2024 com Lauffertec Construção e Serviços Ltda. para revitalização da Praça Fábio André Koff no valor de R$ 396.184,45.

2. Secretarias e Departamentos

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Portarias de Designação: - Cristian Blodorn Von Laer substitui Daiani da Silva Lexau na DMLU.

  • Compras e Licitações:
  • Pregão Eletrônico 377/2023 para Registro de Preços de Medicamentos Humanos Básicos.
  • Pregão Eletrônico 029/2024 para Materiais de Construção (Telhas de Cimento).
  • Dispensa Eletrônica 004/2024: Contratação direta com Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais para seguro de 12 ambulâncias por R$ 30.000,00.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Gratificações Concedidas: - Igor Lima e Dirnei Freire Prates receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) nos valores de R$ 1.500,00 e R$ 1.200,00, respectivamente.

  • Contratações:
  • Contrato nº 84414/2023 com Flubbertec Construtora para serviços de limpeza urbana.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Designações: - Aline Pereira de Andrade e Juliana da Silva Santiago como Fiscais de Serviços para o Contrato nº 86417/2023 com a Associação Vivendo Atos 29, no valor de R$ 20.000,00.

  • Indenizações:
  • Pagamentos a Arbusti Transportes Ltda e Locar Veículos e Equipamentos Ltda totalizando R$ 242.100,00.

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: - Gratificações: - Fernando Bruno Rieth e Luiz Carlos Vianna Bohrer receberam GIP Nível 06 com valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 1.200.000,00, respectivamente.

  • Substituições Temporárias:
  • Adair Ianeczek substituiu Heitor Becker Mombach durante licença de tratamento familiar.

Secretaria Municipal de Educação: - Designações de Fiscais de Serviços: - Diversos professores e assistentes administrativos designados para fiscalização de contratos com Cooperativa COTRAVIPA e Associação Viva Atos 29.

Secretaria Municipal de Saúde: - Gratificações e Contratações: - Concessão de GIP a servidores como Silvana Elisabete dos Santos de Souza e Luciana Caroline Amaral Soares, totalizando R$ 154.750,00.

  • Afastamentos para Participação em Eventos:
  • Profissionais autorizados a participar de congressos e encontros nacionais sem ônus para o Município.

3. Contratações e Compras Gerais

Contratações Importantes: - Contrato nº 88931/2024 com Ayrton dos Anjos para apresentação musical no Teatro de Câmara Túlio Piva, no valor de R$ 38.940,00.

  • Contrato nº 85784/2023 com Stryker do Brasil Ltda. para aquisição de brocas para craniotomo, no valor de R$ 31.850,30.

Compras e Licitações: - Pregão Eletrônico 001/2024 para Contratação de Auditoria Externa Independente dos Exercícios de 2023 e 2024 do Programa ORLAPOA.

  • Termos de Cessão de Uso e Permissão de Uso para diversas entidades como a Liga Feminina de Combate ao Câncer e Centro de Umbanda Reino da Mãe Oxum.

4. Infrações e Penalidades

Fiscalização de Trânsito: - Notificações e penalidades aplicadas a empresas como Flake Sul Reciclagem de Plásticos Ltda e Ecoentulho Transporte de Resíduos Ltda ME, totalizando multas de R$ 421,69 a R$ 50 UFMs.

Infrações de Transporte Público: - Penalidades aplicadas a permissionários do sistema de táxi e serviços de transporte individual, com multas variando conforme infração.

5. Projetos e Parcerias

Termos de Fomento: - Instituto do Câncer Infantil (ICI) recebe repasses de R$ 78.000,00 e R$ 150.000,00 para aprimoramento de cuidados paliativos e reabilitação física e intelectual.

Parcerias com OSCs: - Diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) recebem repasses entre R$ 20.000,00 e R$ 60.000,00 para projetos sociais e educacionais.

6. Atualizações e Erratas

  • Correções em contratos e termos, como a alteração do CNPJ da Armazém Trinta e Oito Ltda e ajustes em dotações orçamentárias.

Este resumo abrange as principais ações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre publicadas na Edição 7230, destacando mudanças de pessoal, contratações, compras e parcerias importantes.