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Diário oficial - 03/04/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Data de Divulgação: 03 de abril de 2024
Edição: 7229

Alterações de Efetivo

Exonerações

  1. Izadora Chagas Troian
  2. Cargo: Assessor Superior de Gabinete, 2.1.2.2
  3. Vereador(a) Vinculado(a): Jesse Sangalli
  4. Data Efetiva: 27/03/2024
  5. Processo: 220.00112/2024-98

  6. Portaria: nº 337, de 27/03/2024

  7. Talles Roberto Kunzler

  8. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
  9. Vereador(a) Vinculado(a): Comandante Nádia
  10. Data Efetiva: 28/03/2024
  11. Processo: 025.00021/2024-96

  12. Portaria: nº 338, de 28/03/2024

  13. Sabrina Rainicheski Brum

  14. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, 2.1.2.1a
  15. Vereador(a) Vinculado(a): Moisés Barboza
  16. Data Efetiva: 01/04/2024
  17. Processo: 036.00033/2024-18

  18. Portaria: nº 340, de 01/04/2024

  19. Adriana dos Santos

  20. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
  21. Vereador(a) Vinculado(a): Giovani Culau e Coletivo
  22. Data Efetiva: 01/04/2024
  23. Processo: 234.00033/2024-73
  24. Portaria: nº 342, de 01/04/2024

Nomeações

  1. Camilla Nascimento de Moura
  2. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
  3. Vereador(a) Vinculado(a): Biga Pereira
  4. Data de Início: A partir da publicação
  5. Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
  6. Processo: 299.00052/2024-45
  7. Portaria: nº 341, de 01/04/2024

Observações Adicionais

  • Unidades Envolvidas: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Quadro de Cargos: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
  • Autoridade Responsável: Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Conclusão

O Diário Oficial desta edição principalmente registra alterações no quadro de efetivo da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a exoneração de quatro assessores vinculados a diferentes vereadores e a nomeação de um novo assessor com regime de trabalho especial. Não foram identificadas informações relativas a novas contratações ou compras com valores nesta edição específica.

Contato para Mais Informações:
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7229, 3 de abril de 2024

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Edição 7229, publicada em 3 de abril de 2024, apresenta diversas atualizações referentes ao Executivo Municipal, com destaque para alterações de efetivo, contratações e compras. A seguir, os principais pontos resumidos:

1. Alterações de Efetivo

  • Exonerações:
  • Eduardo Elisalde Toledo (Professor, Secretaria Municipal de Educação) foi dispensado de função a partir de 18/03/2024.
  • João Gleci Ajala Pereira (Guarda Municipal) foi dispensado a partir de 18/03/2024.
  • Cibele Cardoso da Silveira (Administrador, Secretaria Municipal de Parcerias) exonerada a partir de 01/04/2024.

  • Julia Cristina Oliveira Pazinato, Barbara Dutra Petersen, Alexandre Teles, entre outras, foram exoneradas a pedido em diversas secretarias.

  • Contratações e Designações:

  • Karla Leal Cozza e Viviane Feijó Machado designadas para o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
  • Formação do Grupo de Trabalho (GT) de Coordenadores de Dados na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, envolvendo servidores como Sonise Ferreira Muller dos Santos e Juliano Freitas Garcia.
  • Diversas designações para fiscalização de contratos e projetos em secretarias como Saúde, Educação e Meio Ambiente.

2. Contratações e Compras

  • Créditos Suplementares:
  • Decreto Nº 22.589: Abrindo R$ 9.184.073,92 para o Executivo Municipal.
  • Decreto Nº 22.590: Abrindo R$ 798.162,58 para o Executivo Municipal.

  • Decreto Nº 22.591: Abrindo R$ 296.149,00 para o Executivo Municipal.

  • Contratações Significativas:

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

    • Contratação de MEZANINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP por R$ 46.000,00 para o evento "PORTO VERÃO ALEGRE 2024".
    • Condutor de Contrato: Henry Ciciliani Costa Ventura.

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Contratação da CRTX - INTELIGÊNCIA E SISTEMAS ME para desenvolvimento de plataforma educacional com valor total não especificado.
    • Contratos para oferta de 17 vagas em creches na Escola de Educação Infantil Semear por R$ 4.097.823,94.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

    • Contratação de EQUILIBRIUM - X CONSULTORIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA por R$ 396.184,45 para revitalização da Praça Fábio André Koff.
    • Prorrogação e reajustes contratuais com empresas como ENOR TRANSPORTES LTDA totalizando R$ 2.776.238,69.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

    • Contratações com POWERTEC ENGENHARIA LTDA para manutenção de subestações hospitalares.
    • Contratação de Transtarrago Transportes Ltda. com reajuste de R$ 260.024,68 para serviços até julho de 2025.

  • Compras de Materiais e Serviços:

  • Secretaria Municipal de Educação adquiriu soluções digitais educacionais e serviços de infraestrutura para creches.
  • Secretaria Municipal de Saúde realizou diversas compras de equipamentos hospitalares e serviços técnicos especializados, com valores que totalizam milhões de reais.
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos contratou serviços de terraplenagem e locação de veículos, com valores ajustados via termos aditivos.

3. Destaques de Compras e Contratos Importantes

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
  • Evento "PORTO VERÃO ALEGRE 2024" com contratação de MEZANINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP por R$ 46.000,00.

  • Contratação da SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA para manutenção emergencial de escolas por R$ 199.899,00 e R$ 163.858,37.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratações para manutenção de equipamentos e infraestrutura hospitalar com empresas como POWERTEC ENGENHARIA LTDA (valores não especificados).

  • Contrato com Azeredo Remoções de Pacientes Ltda. para serviços de transporte médico por R$ 17.000,00.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

  • Contratação de EQUILIBRIUM - X CONSULTORIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA por R$ 396.184,45 para revitalização de praça.

  • Termos aditivos com COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA aumentando contratos para R$ 2.776.238,69.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Contratações para serviços de limpeza urbana e manutenção de áreas verdes, com ajustes financeiros significativos via termos aditivos.

4. Outros Atos Relevantes

  • Leis e Decretos:
  • Publicação da Lei Nº 13.871 que estabelece sanções para condutas discriminatórias contra pessoas com TEA.

  • Inclusão da efeméride "Dia Municipal de Reconhecimento ao Trabalho Feminino Invisível" na Lei Nº 13.870.

  • Gestão Orçamentária:

  • Prestação de contas do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal (FRDM) detalhando receitas e despesas totais de R$ 34.033.837,92 e R$ 86.708.729,33, respectivamente.

  • Editais e Licitações:

  • Abertura de Pregões Eletrônicos para aquisição de eletrodomésticos e compressas cirúrgicas.

  • Homologação de concursos públicos e processos seletivos para contratação de estagiários e servidores.

  • Indenizações Administrativas:

  • Pagamentos de indenizações a clínicas de doenças renais por serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde, totalizando R$ 571.685,49.

Conclusão

A Edição 7229 do Diário Oficial de Porto Alegre, de 3 de abril de 2024, destaca uma intensa movimentação no Executivo Municipal, com significativas alterações de efetivo, contratações de serviços e compras de alto valor para diversas secretarias. Essas ações visam aprimorar a infraestrutura, serviços públicos e programas sociais, refletindo o compromisso da administração municipal em atender às demandas da população com eficiência e transparência.

Para mais detalhes, consulte as Portarias e documentos oficiais disponíveis no site Diário Oficial de Porto Alegre.