Diário oficial - 01/04/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXIX - Edição 7227

Data de Divulgação: Segunda-feira, 1 de abril de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 2 de abril de 2024
Publicações Legislativas: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Mariana Diverio Kruse
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise de Conteúdo:

Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não foram registradas publicações referentes a:

Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de número de servidores ou mudanças na estrutura de pessoal foi anunciada.
Contratações: Não há registros de novas contratações ou processos seletivos.
Compras: Não foram divulgadas informações sobre aquisições, compras ou contratos, nem os valores envolvidos.
Unidades e Pessoas Envolvidas: Sem informações adicionais sobre unidades administrativas ou indivíduos envolvidos em novos projetos ou iniciativas.

Conclusão: A edição 7227 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 1 de abril de 2024, concentra-se nas informações institucionais e de contato do município, sem registro de alterações de efetivo, contratações ou compras.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7227 (01/04/2024)

Como oficial do governo responsável pela análise de documentos da Prefeitura de Porto Alegre, apresento o resumo detalhado do Diário Oficial nº 7227, correspondendo ao ano XXIX, publicado em 01 de abril de 2024. O documento abrange diversas áreas, incluindo alterações de efetivo, contratações, compras, concessões de gratificações e concessões de pensões. A seguir, destaco os principais pontos de forma clara e precisa:

1. Alterações de Efetivo

Afastamentos e Designações:
Joana Baleeiro Passos (Coordenadora do Gabinete da Inovação, matrícula 1594265) afastada de 01 a 07 de abril de 2024 para participar da Missão Medellín V – Pacto Alegre/POA Inquieta em Medellín/COL.
Germano Bremm (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, matrícula 159478) afastado em 04 de abril de 2024 para reunião em Brasília/DF referente ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional POA 2030.
Designações para Conselhos e Comissões:
- Eveline Araújo Rodrigues e Rafael Lorscheitter (Representantes da UFRGS) para o Conselho Deliberativo do DMLU (Portarias 183 e 182).
- Paulo Robinson da Silva Samuel e Kelly Boscato Pereira (Representantes da ABES-RS) para o mesmo conselho.
Exonerações:
- Ana Beatriz Maia Rodrigues de Barros exonerada do cargo de Diretor-Geral da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Portaria 28086520).
Aposentadorias e Pensão por Morte:
Aposentadorias de:
- Jorge Alberto Guimarães Silva (Guarda Municipal) a partir de 01/04/2024.
- Gilmar Prigol de Souza, Adao Alves Pinheiro, Líliane Roessler Wendt, entre outros, por tempo de contribuição e idade.
Concessão de pensões por morte para:
- Dependentes de Lizete Silveira Valim e João Almeida de Souza, com valores distribuídos conforme legislação vigente.

2. Contratações e Compras

Contratos e Termos de Fomento:
LOKAR Transportes Ltda contratada para locação de veículos com motorista por R$80.996,16 (Contrato 88786/2024).
Armant Ar Condicionado Ltda contratada para serviços de manutenção de ar condicionado no Hospital de Pronto Socorro por R$1.229.998,96 (Contrato 88754/2024).
Várias instituições, como Instituto da Criança com Diabetes do RS e Casa do Menino Jesus de Praga, recebedoras de termos de fomento para aquisição de equipamentos e implementação de projetos, com valores entre R$20.000,00 e R$202.730,00.
Licitações e Pregões Eletrônicos:
Pregão Eletrônico 685/2023: Aquisição de material hospitalar com fornecedor AneLo Surgical por valores de até R$2.565,00.
Pregão Eletrônico 041/2024: Aquisição de material de consumo hospitalar para o Hospital de Pronto Socorro.
Pregão Eletrônico 053/2024: Aquisição de medicamentos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Cooperação com Empresas: Sanções administrativas aplicadas a empresas como Construtora Tecnirama Eireli, impedindo sua participação em licitações por três anos devido a inconformidades graves.
Termos Aditivos e Prorrogações de Contratos:
Contrato 70034/2019 (DMLU) prorrogado por 12 meses com aumento de valor para R$68.247.845,52 (Termo Aditivo I).
Contrato 88752/2024 (SMURB) prorrogado para manutenção de serviços com reajustes contratuais.

3. Concessões de Gratificações e Punições

Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP):
Servidores como Larissa Ferreira Ferraz, Juliana da Silva Santiago, e Rodrigo Rodrigues Rangel receberam GIP de Nível 4 a 6, variando de R$20.000,00 a R$128.000,00, por designações como Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato.
Punições Administrativas:
Aplicação de multas a empresas por inconformidades em contratos anteriores, aumentando a transparência e responsabilidade nas contratações públicas.

4. Outras Informações Relevantes

Aprovações de Calendários Escolares:
Aprovação e homologação dos calendários escolares das Escolas de Educação Infantil Vila Nova e Florência Vurlod Socias, e da Escola de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola.
Interpelações Extrajudiciais:
Diversas interpelações a empresas terceirizadas para pagamento de dívidas não tributárias, totalizando R$93.381,21, reforçando a cobrança e regularização financeira junto ao município.
Termos de Cooperação e Colaboração:
Parcerias com organizações sociais para programas de educação, saúde e assistência social, visando a melhoria das condições de vulnerabilidade social na comunidade.

Conclusão

O Diário Oficial nº 7227 de 01/04/2024 apresenta extensas atualizações na estrutura administrativa da Prefeitura de Porto Alegre, destacando alterações de efetivo, contratações significativas para diversas áreas e setores, além de compras estratégicas com valores expressivos destinados a melhorar serviços públicos essenciais. As ações refletem um esforço contínuo em fortalecer a gestão pública, promover a eficiência nas contratações e garantir o bem-estar da população por meio de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Este resumo foi elaborado com base nas informações fornecidas e visa facilitar a compreensão das principais ações e decisões divulgadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.