Diário oficial - 28/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 28 de março de 2024

1. Alterações de Efetivo e Contratações

Nomeações em Comissão:

Rafael Leandro Fleck (CPF: 776.856)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Lotação: Gabinete do Vereador João Bosco Vaz
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Portaria: 336, de 26/03/2024
Processo: 032.00008/2024-20
Data de Início: A partir da publicação
Gabriel Prux Athanazio (CPF: 1.675.907)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Lotação: Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Portaria: 331, de 22/03/2024
Processo: 212.00020/2024-16
Data de Início: A partir da publicação

2. Contratações e Compras

Editais Participantes no SRP/PMPA:

Súmula de Participação SRP/PMPA 16/2024
Processo: 076.00023/2024-34
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda.
- CNPJ: 47.484.691/0001-00
Objeto: Aquisição de 72 extratores de grampo
Valor Unitário: R$ 1,18
Valor Total: R$ 84,96
Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico ARP 064/2023
Súmula de Participação SRP/PMPA 17/2024
Processo: 076.00024/2024-89
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: RC Ramos Comércio Ltda.
- CNPJ: 07.048.323/0001-02
Objeto: Aquisição de 1.000 canetas esferográficas pretas, escrita média, corpo em plástico transparente
Valor Unitário: R$ 0,56
Valor Total: R$ 560,00
Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico ARP 661/2023
Súmula de Participação SRP/PMPA 18/2024
Processo: 076.00025/2024-23
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Taccuino Distribuidora de Materiais Ltda.
- CNPJ: 48.057.203/0001-40
Objeto: Aquisição de 60 unidades de líquido corretivo branco à base de água
Valor Unitário: R$ 1,55
Valor Total: R$ 93,00
Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico ARP 661/2023

3. Atualizações Legislativas

Resolução nº 2.807, de 27 de março de 2024: - Objeto: Revoga o § 6º do art. 13 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 (Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre). - Impacto: Permite a manutenção dos cargos na Mesa Diretora em caso de nova opção partidária.

Link para a Resolução Completa: RESOLUÇÃO Nº 2.807, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7226 do Diário Oficial divulgado em 28 de março de 2024.

Parece que o documento fornecido contém apenas as informações de cabeçalho e metadata do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, especificamente a Edição 7226 de 28 de março de 2024. Não há detalhes sobre alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas para que eu possa elaborar um resumo completo conforme solicitado.

Para realizar a análise e o resumo detalhado, seria necessário acesso ao conteúdo completo da edição, incluindo os atos oficiais, portarias, editais e demais publicações pertinentes.

Informações Disponíveis no Documento Fornecido:

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Edição: 7226 - Ano XXIX
Data de Divulgação: 28 de março de 2024
Data de Publicação: 1 de abril de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Caso possua o conteúdo completo da edição e deseje um resumo detalhado, por favor, forneça os documentos ou as seções específicas que contêm as informações sobre efetivo, contratações e compras.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7226 (28 de março de 2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme publicado na edição 7226 do Diário Oficial do Município em 28 de março de 2024.

Alterações de Efetivo e Designações

Nomeações e Composições de Conselhos:
Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) 2024/2025:
- Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS): Cláudia Favaro (Titular), Igor Nicolin e Renata Carrero Cardoso (Suplentes).
- Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (SOCECON-RS): José Joaquim Fonseca Marchisio (Titular), Mark Ramos Kuschik e Dejalme Andreoli (Suplentes).
- Outros membros provenientes do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Conselho Regional de Serviço Social - 10ª região, Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS).
Designações para Fiscalização de Contratos e Serviços:
Termo de Credenciamento com Pet Shop Lojanimal Ltda:
- Fiscais de Contrato: Márcia Helena Prado Zuanazzi (Titular) e Brunna de Souza Barni (Suplente).
- Fiscais de Serviço: Liziane dos Santos Jardim (Titular) e Camila Figueiredo Carneiro Monteiro (Suplente).
Designações para Comitês e Grupos de Trabalho:
Comissão Julgadora de Consulta Pública 001/2024:
- Inclui servidores como Cezar Augusto Schirmer e Heloisa Torres Ackermann.
Grupo Executivo de Sustentabilidade (GES) da SMDS:
- Francieli Keller Villanova designada; Isadora de Araújo Janczak dispensada.

Contratações e Compras com Valores

Contratos e Termos de Fomento:
Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda:
- Termos de Fomento 88743/2024 e 88761/2024: Prorrogação de prazo por 12 meses com valores de R$ 80.000,00 e R$ 114.400,00, respectivamente.
Associação Hospitalar Vila Nova:
- Termos de Fomento 88.805/2024, 88.820/2024, 88.844/2024, 88.856/2024, 88.860/2024, 88.816/2024: Diversos repasses para aquisição de equipamentos e manutenção com valores totais variando entre R$ 40.000,00 e R$ 114.400,00.
Aquisições e Licitações:
Pregões Eletrônicos e Tomadas de Preços:
- Pregão Eletrônico 649/2023: Materiais Hospitalares com valores unitários entre R$ 0,46 e R$ 58,00, totalizando múltiplos fornecedores.
- Tomadas de Preços 034/2022, 093/2023, 204/2023, 301/2023: Incluem serviços como comunicação visual, manutenção de equipamentos de combate a incêndio, e fornecimento de medicamentos de alta complexidade.
Contratações Específicas:
- Serviços de Transporte com Motorista: Contratados pela EPTC com valores de R$ 148.000,00 e R$ 1.500.000,00 para diferentes contratos (004/2024 e 006/2024).
- Serviços de Monitoramento de Infestação de Aedes aegypti: Contratados pela Secretaria de Saúde com valores variando entre R$ 40.000,00 e R$ 285.000,00.
Compras de Equipamentos e Materiais:
Aquisição de Catracas Eletrônicas:
- Contratos 23.0.000036123-2 e 23.0.000028196-8: Valores de R$ 39.200,00 e R$ 124.000,00, respectivamente.
Materiais de Higiene e Limpeza:
- Pregão Eletrônico 011/2024: Cancelado para revisão de edital.

Destaca-se:

Alterações no Quadro de Servidores:
Concessões de licença-prêmio a diversos servidores com base na Lei Complementar 133/1985.
Aposentadorias por tempo de contribuição e idade para servidores de diferentes secretarias incluindo Saúde e Habitação.
Exonerações e homologações de pedidos de aposentadoria.
Reajustes Contratuais:
Termos de Apostilamento para contratos de manutenção e fornecimento de equipamentos com reajustes baseados no IPCA, somando valores adicionais significativos.
Designações para Fiscalização e Comissões:
Designação de fiscais para contratos emergenciais e de manutenção, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais.

Este resumo sintetiza as principais movimentações administrativas e financeiras da Prefeitura de Porto Alegre, refletindo as ações executivas para manutenção e aprimoramento dos serviços municipais.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7226 (28 de março de 2024)

Alterações Contratuais:

Órgão Envolvido: Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA).
Contrato: Nº 019/2023.
Aditivo: Termo Aditivo 001.

Prorrogação e Reajuste: - Prorrogação do Contrato: Extensão por 12 meses, de 31 de março de 2024 a 30 de março de 2025. - Reajuste de Valor: Aumento de 4,62%, resultando em um valor total ajustado de R$ 2.112.500,15. - Motivo do Reajuste: Ajuste de preço de serviços, conforme o IPCA acumulado em 2023.

Objeto do Contrato: - Prestação de serviços técnicos relacionados à manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), análise e desenvolvimento de sistemas, e sustentação de sistema.

Dotação Orçamentária: - Código: 05001-004472-33.90.40.14-1.7.53.140001-5140. - Origem dos Recursos: Taxa de Coleta de Lixo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.

Base Legal: - Artigos 57, inciso II, e 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Responsáveis: - Direção Geral: Paulo Marques dos Reis. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo, contratações ou compras adicionais além das mencionadas no aditivo contratual. - A publicação foi realizada em uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo destaca a principal alteração contratual referente à prorrogação e reajuste do contrato entre o DMLU e a PROCEMPA, incluindo os valores ajustados e as fontes de recursos. Não há registros de mudanças em efetivo, novas contratações ou compras adicionais neste documento.