Diário oficial - 25/03/2024

Resumo do Diário Oficial - Prefeitura de Porto Alegre

Data de Divulgação: 25 de março de 2024

Alterações de Efetivo

Designações: - Luiz Augusto Blorov dos Santos (Matrícula: 1512730) - Cargo: Assessor Superior de Gabinete - Substituição: Willian Gilnei da Costa (Matrícula: 1189948) - Período: 11/04/2024 a 30/04/2024 - Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas - Regime: Especial de Dedicação Exclusiva

Jader Eduardo da Silva (Matrícula: 1523414)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Substituição: Luiz Augusto Blorov dos Santos
Período: 11/04/2024 a 30/04/2024
Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
Regime: Especial de Dedicação Exclusiva
Bruno do Amaral Moreira (Matrícula: 1621122)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Substituição: Jader Eduardo da Silva
Período: 11/04/2024 a 30/04/2024
Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
Regime: Especial de Tempo Integral
Márcia Cristina Tomaschewski (Matrícula: 1319159)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Substituição: Fabricio Benites Bernardes (Matrícula: 512804)
Período: 01/04/2024 a 18/04/2024
Unidade: Gabinete da Vereadora Idenir Cecchim
Regime: Especial de Dedicação Exclusiva

Exonerações: - Luciane Magui da Silva (Matrícula: 413991) - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III - Unidade: Gabinete da Vereadora Comandante Nádia - Data Efetiva: A partir da publicação

Guilherme dos Santos Todeschini (Matrícula: 928930)
Cargo: Assessor Parlamentar da Liderança da Oposição
Unidade: Gabinete do Vereador Roberto Robaina
Data Efetiva: 08/04/2024

Nomeações: - Luciane Magui da Silva (Matrícula: 413991) - Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada - Unidade: Bancada do PP - Regime: Especial de Dedicação Exclusiva

Carlos Eduardo Machado Dias (Matrícula: 1675850)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Giovane Byl
Regime: Especial de Tempo Integral
Renata Konig Ferreira (Matrícula: 1675648)
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
Unidade: Bancada do PRD
Regime: Especial de Dedicação Exclusiva
Emerson da Silva Rodrigues (Matrícula: 1440250)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto
Regime: Especial de Tempo Integral
Andressa Flores Miranda (Matrícula: 1675532)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Unidade: Gabinete do Vereador Jonas Reis
Regime: Não convocada para Regime Especial

Contratações e Compras

Contrato nº 687 (Processo 129.00020/2018-81): - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A. - Objeto: - Termo Aditivo 05: Prorrogação excepcional do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 25 de março de 2024. - Reajuste de Preços: Baseado no IPCA/IBGE, referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024. - Dotação Orçamentária: - 33903007 – Gêneros de Alimentação - 33903912 – Locação de Máquinas e Equipamentos - Subação: 2001 - Data de Assinatura: 22 de março de 2024 - Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Este resumo contempla as principais alterações de efetivo, nomeações, exonerações e a contratação relevante publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 25 de março de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir sua precisão.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7223 (25 de março de 2024)

Este resumo destaca as principais ações e decisões oficiais divulgadas pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Eletrônico, focando em alterações de efetivo, contratações e compras, incluindo valores, unidades e pessoas envolvidas.

1. Alterações de Efetivo

Portarias de Designação, Nomeação e Exoneração: - Nomeações: - Flavio Cardozo de Abreu (Matrícula 498613) e Alana Marçale Barbosa Figueiredo (Matrícula 1335626) nomeados para presidência e vice-presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários, respectivamente, com vigência de 05/04/2024 a 04/04/2026. - Diversos servidores designados para compor a Corregedoria dos Conselhos Tutelares por um ano. - Luciane Oliveira dos Santos (Matrícula 1667521) e outros servidores nomeados para funções de fiscalização de contratos com valores variando de R$ 1.060.300,70 a R$ 24.246.941,45.

Exonerações:
Indaia Soares Dillenburg (Matrícula 764180/3) exonera-se do cargo de Gerente de Atividades VI com vigência a partir de 29/02/2024.
Convocações para Dedicação Exclusiva:
Servidores como Marília Corrêa da Câmara Jung e Juliana Wagner convocados para regimes de dedicação exclusiva com prazos de 09/02/2024 a 29/02/2024.

2. Contratações e Contratos

Decretos de Crédito Suplementar: - Décretos nº 22.574 e 22.575: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal no valor total de R$ 34.920.740,57 para diversas finalidades.

Contratos Registrados: - Manutenção Predial: Contrato nº 87912/2024 com a Idea Engenharia e Construtora Ltda por R$ 573.551,56 para manutenção do sistema hidrossanitário do Mercado Público Central. - Tecnologia da Informação: Prorrogação do contrato nº 82317/2023 com a PROCEMPA para R$ 99.648.039,12 visando manutenção de infraestrutura de TIC. - Serviços Urbanos: Contratações com Onix Service Ltda e ECS Empresa de Comunicação e Segurança Ltda por valores de R$ 1.454.649,86 e R$ 18.364,58, respectivamente, para serviços de poda e rastreamento de veículos. - Transporte: Contratação de GMAC Locação de Veículos Ltda por R$ 87.798,96 e Global Med Serviços em Saúde Ltda por R$ 5.592.960,00 para serviços de transporte sanitário.

Aditivos e Apostilamentos: - Aditivos nos Contratos: Vários contratos receberam ajustes de prazo e valores, como o aumento para R$ 24.246.941,45 no contrato nº 88758/2024 com a Onix Service Ltda. - Apostilamentos: Alterações nos contratos de locação de veículos e serviços técnicos especializados para garantir a continuidade e adequação dos serviços prestados.

3. Compras e Aquisições

Pregões Eletrônicos e Dispensas de Licitação: - Pregões Eletrônicos Abertos: - Pregão Eletrônico 708/2023: Registro de preços para materiais de consumo hospitalar com diferentes vencedores e fornecedores, totalizando aquisições variadas como fita adesiva, clips, colchetes, envelopes plásticos e equipamentos de escritório. - Pregão Eletrônico 014/2024: Registro de preços para medicamentos e produtos farmacêuticos manipulados com diversos fornecedores selecionados.

Dispensas de Chamamento Público:
Termos de Fomento: Aquisição de serviços de direção musical e cênica para eventos culturais como "A Paixão de Cristo" por valores entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00, destinados às Secretarias Municipais de Cultura e Economia Criativa.

Contratações Urgentes: - Dispensa Eletrônica 004/2024: Contratação emergencial de seguradora por R$ 12.120 para seguros de 12 ambulâncias do SAMU 192.

4. Outras Decisões Relevantes

Notificações e Sanções: - Notificações Cautelares: Exclusão de feirantes por excesso de faltas não justificadas em diversas unidades do Brique da Redenção, com prazos para apresentação de defesa. - Aplicação de Multas: Empresa GA&PF Transportes Ltda notificada para advertência e multa total de R$ 1.632,16 por descumprimento contratual em serviços de transporte.

Publicações e Homologações: - Calendários Escolares 2024: Aprovação e homologação dos calendários escolares de várias escolas municipais. - Homologação de Créditos e Vistos: Diversos créditos suplementares e decisões de férias e licenças foram formalizadas para diferentes secretarias.

5. Alterações e Atualizações Legislativas

Alteração de Portarias: Atualizações nas Portarias relativas a designações de fiscais e funções em contratos específicos, assegurando conformidade com legislações vigentes.
Revogações: Cancelamento de pregões eletrônicos antigos devido à perda de validade das propostas e falta de interesse de participantes.

Este resumo fornece uma visão geral das principais movimentações administrativas, contratuais e de aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre no período informado, evidenciando a gestão eficiente dos recursos públicos e a manutenção dos serviços essenciais à população.