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Diário oficial - 22/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7222 (22 de março de 2024)

1. Prorrogação do Concurso Público nº 02/2022

  • Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Processo: 175.00012/2022-74
  • Validade do Concurso: Prorrogada por 2 (dois) anos a partir de 22/06/2024
  • Cargos Aprovados para Prorrogação:
  • Analista de Tecnologia da Informação I (nomenclatura atual: Analista de Tecnologia da Informação I)
  • Contador I
  • Engenheiro Civil
  • Jornalista Radialista
  • Jornalista Repórter
  • Jornalista Repórter Fotográfico
  • Médico
  • Assessor em Registro de Pronunciamentos I (anteriormente Taquígrafo I)
  • Responsável pela Publicação: Gustavo Garcia Brock, Diretor Administrativo

2. Prorrogação do Concurso Público nº 03/2022

  • Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre
  • Processo: 175.00001/2022-94
  • Validade do Concurso: Prorrogada por 2 (dois) anos a partir de 13/07/2024
  • Cargo Aprovado para Prorrogação:
  • Procurador
  • Responsável pela Publicação: Gustavo Garcia Brock, Diretor Administrativo

Observações Gerais:

  • Efetivo e Contratações: Não foram registradas alterações no efetivo ou novas contratações além das prorrogações dos concursos mencionados.
  • Compras: Não há informações referentes a compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas neste documento.
  • Publicação: As prorrogações foram divulgadas pelo Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Este resumo reflete apenas as informações contidas no Diário Oficial fornecido, destacando as prorrogações dos concursos públicos e as posições envolvidas, sem constar alterações adicionais de efetivo, contratações ou aquisições de bens e serviços.

Após a análise do conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 7222, constatamos que os elementos apresentados correspondem às informações iniciais e de estrutura da publicação, tais como:

  • Dados Gerais:
  • Data de Divulgação: Sexta-feira, 22 de março de 2024
  • Publicação: Segunda-feira, 25 de março de 2024
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo

  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

  • Informações Administrativas:

  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

  • Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

  • Equipe de Edição:

  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro
  • Mariana Diverio Kruse
  • Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações:

  • EDIÇÃO EXTRA: Esta edição não inclui publicações do Legislativo.
  • Conteúdo: O documento apresenta dados institucionais e de contato, sem detalhamento sobre alterações de efetivo, contratações ou compras realizadas pela Prefeitura.

Conclusão:

Para proceder com o resumo solicitado, que envolva alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas, é necessário dispor de informações mais detalhadas ou de seções específicas do Diário Oficial que contenham esses dados. Por favor, forneça o conteúdo completo ou as seções pertinentes para uma análise aprofundada e precisa.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7222 (22 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Designações Gerais:

  • Executivo Pessoal: Diversos servidores foram designados para funções honoríficas como Prefeito de Praças em áreas estratégicas da cidade (e.g., Evandro Moraes Lucas como Ordenador de Despesa no FUMREBOM).

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Novas Nomeações: Jusara Aparecida Bratz e outros foram designados para compor o Grupo de Trabalho visando à reestruturação da Coordenação das Procuradorias Setoriais e Especializadas Autárquicas (CPSEA).

  • Secretarias Diversas:

  • Governança Local e Coordenação Política: Nomeações de Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço para monitoramento de contratos com empresas como BANDEIRA TRANSPORTES LTDA e TRANSMAPA TRANSPORTES LTDA.
  • Serviços Urbanos: Designações para fiscalização de contratos de locação de veículos com empresas como RURAL RENTAL SERVICE EIRELI.
  • Desenvolvimento Econômico e Turismo: Formação da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Parceria com novas nomeações de servidores.
  • Saúde: Nomeações de fiscais para contratos de serviços técnicos especializados, totalizando R$276.305,41 com a ELC ENGENHARIA LTDA.
  • Cultura e Economia Criativa: Contratações para eventos culturais, incluindo o 15º Festival de Música, com valores entre R$5.500 e R$25.000.
  • Mobilidade Urbana: Redução de carga horária para servidores visando a capacitação acadêmica.

2. Contratações e Compras

  • Transporte:
  • BANDEIRA TRANSPORTES LTDA: Locação de veículo com motorista por R$47.500,00 para demandas da Governança Local.

  • TRANSMAPA TRANSPORTES LTDA: Similar contratação no valor de R$47.500,00.

  • Infraestrutura e Serviços Técnicos:

  • ELC ENGENHARIA LTDA: Contrato de R$276.305,41 para inspeções estruturais no CS IAPI.

  • RURAL RENTAL SERVICE EIRELI: Contratos de R$47.500,00 para locação de veículos sem motorista.

  • Desenvolvimento Econômico e Turismo:

  • UNIÃO GAÚCHA DOS OPERADORES E REPRESENTANTES DE TURISMO - UGART: Contratação para aluguel de estandes na 38ª Feira de Negócios Turísticos UGART por R$36.450,00.

  • Cultura:

  • Eventos Culturais: Contratação de artistas como Zezé Motta e Ale Ravanello para eventos na Secretaria de Cultura, com valores variando entre R$5.500 e R$25.000.

  • Compras Diversas:

  • Pregões Eletrônicos: Diversas aquisições de materiais hospitalares, combustíveis (óleo diesel) e repelentes, totalizando contratos no valor de centenas de milhares de reais.
  • Departamento de Água e Esgotos (DMAE): Atualização das normas de compras e contratação de serviços e materiais com valores significativos, incluindo R$24.611,90 e R$1.557.004,89 em aditivos contratuais.

3. Alterações Financeiras e Procedimentos

  • DMAE:

  • Instruções Normativas: Implementação de novo cronograma de compras e procedimentos de pagamento para racionalizar aquisições e garantir eficiência financeira.

  • Controladoria-Geral do Município:

  • Nova Normatização: Estabelecimento de procedimentos para fiscalização e controle interno, incluindo a emissão de Comunicações de Controle Interno (CCI) e Solicitações de Ação Corretiva (SAC).

4. Pensões e Benefícios

  • Concessão de Pensões por Morte:

  • Numerosas Pensions: Vários dependentes de servidores municipais receberam pensões, totalizando valores significativos a serem custeados pelo Departamento Municipal de Previdência. Exemplos incluem:

    • Maura Rejane dos Santos Rozaouro: Pensão de 100% concedida em R$XX.XXX,XX.
    • Outros Beneficiários: Incluem cônjuges e filhos, com percentuais variando entre 50% a 100% do valor da aposentadoria.

  • Exclusões de Beneficiários:

  • Retiradas de Pensão: Algumas dispensas de pensionistas ocorreram por opção expressa ou cumprimento de requisitos legais.

5. Outras Ações

  • Interpelações Extrajudiciais:

  • Recuperação de Dívidas: Notificações enviadas a empresas e cooperativas para pagamento de dívidas resultantes de condenações subsidiárias, com valores totais alcançando R$50.000,00.

  • Eleições e Supervisões:

  • Supervisores de Táxis: Homologação de eleições para supervisores e vice-supervisores de pontos fixos de táxis.

  • Concessões e Adoções:

  • Adoções de Áreas Públicas: Concessão de áreas para organizações sociais visando atividades comunitárias e educativas.

Conclusão

A edição 7222 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca uma significativa reorganização administrativa com diversas designações de cargos estratégicos, contratações de serviços essenciais nas áreas de transporte, saúde, cultura e infraestrutura, além do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e controle financeiro. As ações visam aprimorar a eficiência dos serviços públicos, promover eventos culturais de relevância e garantir a sustentabilidade financeira das operações municipais.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - DOPA

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7222 - Sexta-feira, 22 de março de 2024

1. Alterações de Efetivo

Cancelamento de Portarias Relacionadas a Regime Especial de Trabalho e Serviço Noturno: O Secretário Municipal de Administração e Patrimônio tornou sem efeito diversas portarias que estabeleciam regimes especiais de trabalho e serviço noturno. Foram impactados 71 servidores, incluindo:

  • Exemplos de servidores afetados:
  • Alecsander Figueiredo de Souza (Matrícula: 1052810/2)
  • Andrea Santos Carvalho (Matrícula: 1671103/1)
  • Denise Andrade (Matrícula: 1667378/1)
  • Lucas Rafael Mercanti Vasconcellos (Matrícula: 1039628/1)

Cancelamento de Portarias Relacionadas a Função Gratificada: Também foram anuladas portarias que concediam funções gratificadas a servidores, afetando 71 servidores, tais como:

  • Exemplos de servidores afetados:
  • Alexandre Sampaio Molina (Matrícula: 713044/2)
  • Aline Biscardi Oliveira (Matrícula: 539858/2)
  • Kelly Cristina de Oliveira Souza (Matrícula: 1229150/1)
  • Milena da Silva Goulart (Matrícula: 523º Geral)

2. Cancelamento de Nomeações de Concursos Públicos

Enfermeiro (Concurso Público 742, ES-1.13.NS.A): - Ana Luiza Oliveira do Monte (Classificação: 1º Negro, 38º Geral)

Técnico em Enfermagem (Concurso Público 649, TP.1.07.07.A): - Amanda da Costa Oliveira (187º Geral) - Isadora da Silva Sanhudo (188º Geral) - Juliana Rosa da Silva (189º Geral)

Monitor (Concurso Público 604, SA-1.08.06.A): - Geanice Braga Mayer Rodrigues (438º Geral) - Catiusca Bizello Martins (439º Geral) - Deise Vargas Viegas Alves (441º Geral) - Léia Lopes da Silva (442º Geral) - (e outros 38 candidatos)

3. Contratações e Compras

Dispensa de Licitação nº 082/2024: - Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) Medalhas Cidade de Porto Alegre - Valor Total: R$ 5.398,00 - Contratada: Stampgraf Serigrafia Técnica e Artes Gráficas Ltda. (CNPJ: 91.026.922/0001-23) - Dotação Orçamentária: Recursos próprios (00210 002976 1.5.00.001000 33.90.30) - Responsável: Prefeito Sebastião Melo

4. Outros Documentos Oficiais

Cancelamento do Edital nº 009/2024: - Programa: Programa de Residência Jurídica (PRJ) - Motivo: Atendendo determinação do TCE-RS (Processo 000775-0200/23-2) - Entidades Envolvidas: - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Data de Cancelamento: 19 de março de 2024

Assinaturas: - Roberto Silva da Rocha: Procurador-Geral do Município - André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio - Sebastião Melo: Prefeito de Porto Alegre

Este resumo detalha as principais alterações no quadro de servidores, cancelamentos de nomeações resultantes de concursos públicos e a aquisição de materiais pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme publicado na Edição 7222 do Diário Oficial em 22 de março de 2024.