Diário oficial - 20/03/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7220 (20 de março de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Quarta-feira, 20 de março de 2024 - Data de Publicação: Quinta-feira, 21 de março de 2024 - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Não houve publicação do Legislativo nesta edição. - A edição atual refere-se ao Ano XXIX, Edição 7220.

Análise: A edição 7220 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 20 de março de 2024, contém principalmente informações institucionais e administrativas referentes à prefeitura. Não há registros ou detalhes sobre alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição específica.

Para obter informações detalhadas sobre alterações de pessoal, contratações e aquisições, recomenda-se consultar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que tratem desses temas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7220

Data de Publicação: 21 de março de 2024
Data de Divulgação: 20 de março de 2024
Tipo de Edição: Extra

Principais Pontos:

Publicações Legislativas:
Não houve publicação do Legislativo nesta edição extra.
Informações Institucionais:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato:
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Equipe de Edição:
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Mariana Diverio Kruse
Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações: - Sem alterações de efetivo, contratações ou compras foram registradas nesta edição. - A edição concentra-se nas informações institucionais e na divulgação do expediente da Prefeitura.

Caso precise de informações mais detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras específicas, recomenda-se consultar edições futuras ou outros documentos oficiais complementares.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7220 (20 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Afastamentos Autorizados

Evandro Moraes Lucas
Cargo: Gerente de Atividades V, Defesa Civil
Período: 16 a 17 de março de 2024
Motivo: Participação no Curso de Salvamento em Águas Turbulentas, Ibirama/SC
Rodrigo Sartori Fantinel
Cargo: Secretário Municipal da Fazenda
Período: 19 a 22 de março de 2024
Motivo: Reunião da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implantação da Reforma Tributária do Consumo, Brasília/DF
Mauricio Loss
Cargo: Diretor-Geral do DMAE
Período: 17 a 22 de março de 2024
Motivo: Visita ao Programa de Influentes sobre o Nexo Climático e Hídrico com a Holanda, Haia/NLD
Carmen Lucia Mugica Candido
Cargo: Guarda Municipal
Período: 19 a 22 de março de 2024
Motivo: Participação no IX Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, Vinhedo/SP

Designações e Comissões

Comissão de Acompanhamento da Prova de Conceito - Programa LIVING LAB POA
Membros Designados:
- Paola Gorkos (Chefe de Unidade)
- Lia Barbara Marques Wilges (Professor)
- Henrique Ramos Leal (Assistente Administrativo)
Comissão Interna de Acompanhamento do Teletrabalho (CIAT-SMF)
Alterações:
- Inclusão: Christian Fouchard Justin (Auditor-Fiscal da Receita Municipal)
- Exclusão: Teddy Biassusi

Dispensas e Exonerações

Secretaria Municipal de Parcerias (SMP)
Servidores Dispensa do Registro Eletrônico:
- Luciane Martinez Toldo (Chefe de Gabinete)
- Pedro Viana Pereira (Diretor-Geral)
- Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior (Diretor-Geral)
- Evandro Moraes Lucas (Coordenador)
Exoneração no DMAE
Servidor: Anderson Paim dos Santos Vianna (Montador Eletromecânico)
Data Efetiva: 02 de abril de 2024
Departamento Municipal de Habitação
Servidor: Loraci da Rosa Paz (Assistente)
- Motivo: Alteração de atividades
- Data Efetiva: 11 de março de 2024
Servidor: Luis Valdomiro Britto Souza (Gari)
- Motivo: Cancelamento de convocação para Regime Especial de Tempo Integral
Secretaria Municipal de Educação
Delimitações Temporárias de Atribuições:
- Reinaldo da Silva Rodrigues, Ana Lidia Oliveira de Carvalho, Adriana Goncalves Xavier

2. Contratações e Compras

Contratos e Termos Aditivos

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Leilão Eletrônico 003/2024: Permissão de Uso Onerosa de Logradouro no Bairro Três Figueiras
Pregões Eletrônicos Diversos: Contratações variando de R$ 46.262,00 a R$ 1.955.344,63 para materiais e serviços diversos.
Secretaria Municipal de Saúde
Termos de Fomento:
- Casa do Menino Jesus de Praga: Aquisição de monitores, camas hospitalares, cadeiras de rodas, notebooks
- Valor Total: R$ 194.500,00
Contratos Adicionais:
- Cardioversor/Desfibrilador: R$ 374.720,00
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Contratos com Impacto Vento Norte Produções Técnicas Ltda:
- Objetivo: Locação de estruturas e serviços para Carnaval 2024
- Valores: Até R$ 1.955.344,63
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Contrato 015/2023 com Forte Transportes Ltda ME:
- Objeto: Locação de caminhão toco para coleta de resíduos
- Valor: R$ 234.492,72 anual

Licitações e Registros de Preço

Registro de Preços para Diversos Materiais:
Fornecedores Incluídos: Allumé Serviços, Almada Materiais, Fortz Comércio, Multifase Comercial, entre outros.
Valores Variados: De R$ 0,17 a R$ 99.729,48 dependendo do item e fornecedor.
Pregões Eletrônicos Vencedores:
Concorrência 016/2023: Brasmac Engenharia Ltda. por R$ 12.126.612,23 para obras de drenagem urbana.
Concorrência 020/2023: Recurso deferido para consórcios ACEPAR e Indeferido para Encosan.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Pregão Eletrônico 294/2023: Registro de Preços para serviços de certificado digital
- Fornecedor: Globalsec Tecnologia da Informação Ltda.
- Valor Máximo: R$ 46.262,00
- Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU):
Termos Aditivos para Contratos de Locação de Veículos com Motorista:
- Transportes Redivo Ltda. ME: R$ 25.291,60
- Otharan Transportes Ltda. ME: R$ 24.723,22
- Transvanderison Transportes Ltda. ME: R$ 24.580,70
Secretaria Municipal de Educação:
Contratos para Serviços de Educação Infantil:
- Diversas Escolas Municipais: Aprovação e homologação de calendários escolares 2024
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO (EPTC):
Eleição de Supervisores de Pontos Fixos: Eduardo Balensiefer e Elton Bassani
Notificações e Penalidades: Aplicação de multas e advertências a empresas por descumprimento de contratos

4. Pessoas Envolvidas

Principais Secretários e Diretores:
Sebastião de Araújo Melo: Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa: Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Fernando Ritter: Secretário Municipal de Saúde
José Paulo da Rosa: Secretário Municipal de Educação
Henry Ciciliani Costa Ventura: Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa

5. Valores e Orçamentos

Contratos Variados:
Valores Totais: Desde R$ 24.580,70 até R$ 1.955.344,63
Origem dos Recursos: Tesouro Municipal, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Recursos Próprios
Dotação Orçamentária: Numerosas dotações específicas para cada contrato e modalidade de licitação

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a edição 7220 do Diário Oficial. Destacam-se autorizações de afastamentos para eventos e treinamentos, designações para comissões específicas, dispensas e exonerações de servidores, além de diversas contratações e aquisições de materiais e serviços com valores substanciais destinados a diferentes secretarias e departamentos municipais.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Edição 7220 - Quarta-feira, 20 de março de 2024

Decretos Publicados

Decreto Nº 22.571, de 20 de março de 2024
Conteúdo: Revoga o § 1º e seus incisos I e II do art. 10 do Decreto Nº 22.509, de 22 de fevereiro de 2024.
Link para o Decreto: Decreto Nº 22.571
Decreto Nº 22.573, de 20 de março de 2024
Conteúdo: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Anexos: Anexos I e II do Decreto Nº 22.573, de 20 de março de 2024.
Link para o Decreto: Decreto Nº 22.573

Informações Administrativas

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Diverio Kruse, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações

Alterações de Efetivo: Não há informações sobre alterações de efetivo nesta edição.
Contratações: Não foram registradas novas contratações nesta edição.
Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas: Não há registros de compras nesta edição.

Este resumo reflete as informações publicadas na Edição 7220 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 20 de março de 2024. Para detalhes completos, consulte os decretos diretamente através dos links fornecidos.